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Entenda a crise na Bolívia



Violentos protestos vêm ocorrendo no leste da Bolívia

Desde que saiu vitorioso no revogatório de 10 de agosto deste ano e teve seu mandato reconfirmado, o presidente boliviano, Evo Morales, viu a oposição ampliar as manifestações que já vinha fazendo havia meses contra seu governo.

Grupos oposicionistas das regiões mais ricas do país, a chamada 'meia-lua' (departamentos de Beni, Pando, Tarija e Santa Cruz), exigem a devolução de uma porcentagem do imposto sobre hidrocarbonetos, usado pelo governo para financiar um programa de previdência social.

Eles também querem a autonomia administrativa dos estados, que foi votada e aprovada em referendos no começo deste ano.

Eles ainda rejeitam a proposta da nova Constituição, de cunho estatizante, e protestam pelo fato de seu projeto ter sido aprovado sem a presença da oposição.

A Bolívia é palco de violentos protestos nos departamentos (Estados) do leste, que ameaçam a exportação de gás para seus vizinhos, entre eles o Brasil.

Nome oficial: República da Bolívia
Capital: La Paz é capital administrativa e sede do governo; Sucre é capital constitucional e sede do Judiciário
Independência: 6 de agosto de 1825 (da Espanha)
Idioma: espanhol, quéchua e aimará
Moeda: boliviano
Principal religião: católica
PIB (Produto Interno Bruto): US$ 39,44 bilhões (pela Paridade de Poder de Compra)
PIB per capita: US$ 4.000
Área: 1.098.580 Km2
População: 9,2 milhões
Expectativa de vida: 66,5 anos

Por que a oposição está protestando na Bolívia?
A oposição na Bolívia quer que o presidente Evo Morales volte atrás em sua decisão de cortar os repasses para os departamentos do dinheiro obtido com impostos sobre gás e petróleo. O presidente diz estar usando o dinheiro para custear uma pensão para os idosos do país. Os departamentos argumentam que são responsáveis pela produção da maior parte das commodities que geram o imposto e, por isso, deveriam ser mais beneficiados por eles, para que possam investir na melhoria da condição de vida de suas populações.

Os protestos também são contra a nova Constituição, cujo texto foi aprovado no fim do ano passado sem o apoio da oposição. O texto da Carta Magna dá mais poder aos indígenas bolivianos - que representam 60% da população do país, de acordo com o último censo - e confirma a nacionalização dos recursos naturais. Segundo o analista da BBC James Painter, a Constituição ameaça os negócios e as elites agrárias do departamento de Santa Cruz - onde vive 25% da população boliviana. As propostas para limitar as posses de terra e promover a reforma agrária provocaram fortes reações dos latifundiários locais. Para que entre em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado em um referendo, que foi convocado por Evo Morales para dezembro.

Onde os protestos estão acontecendo?
Os departamentos bolivianos de Tarija, Santa Cruz, Beni, Pando e Chuquisaca (que juntos foram a região conhecida como "Meia Lua") pleiteiam maior autonomia e têm sido palco há meses de protestos contra Morales. Eles ficam no leste da Bolívia e são os departamentos mais ricos do país, graças principalmente à produção de gás e soja. O departamento de Tarija, por exemplo, possui mais de 80% das reservas de gás bolivianas. O oeste da Bolívia, onde vive a maior parte da população indígena, é a região em que o presidente conta com mais apoio.

Como a oposição vem protestando?
Nas últimas semanas, os manifestantes vêm bloqueando estradas e tomando aeroportos e estações de trem. Também ocorreram bloqueios nos postos de fronteira com o Brasil. As pessoas têm sido impedidas de ir de um país para o outro, e o bloqueio também impede o fluxo normal de mercadorias.

Os manifestantes também têm realizado violentos protestos, freqüentemente entrando em choque com forças de segurança. Isso tem forçado escolas, estabelecimentos comerciais e repartições públicas a fechar as portas. Mas o protesto mais temido pelos brasileiros é a possível interrupção no envio de gás boliviano ao Brasil. No dia 9 de setembro, uma instalação de produção de gás foi tomada pelos manifestantes e, no dia seguinte, uma explosão atingiu um gasoduto, provocando um corte de 10% no envio de gás para o território brasileiro, de acordo com autoridades bolivianas.

Qual é o impacto de uma interrupção no fornecimento de gás boliviano?
Só o Brasil recebe diariamente cerca de 31 milhões de metros cúbicos de gás boliviano. A Argentina, outros 2,5 milhões de metros cúbicos. "Seria grave se o fornecimento de gás boliviano fosse interrompido", disse à BBC o economista Martín Krause, do Centro de Investigação de Instituições e Mercados da Argentina. "No Brasil, a indústria de São Paulo seria afetada e, na Argentina, fábricas e residências." Cerca de 75% do gás consumido pela indústria paulista é fornecido pela Bolívia. Mas não só os vizinhos da Bolívia seriam afetados por uma interrupção - o próprio país andino pode sofrer prejuízos, já que lucra US$ 2 bilhões por ano com as exportações.

Quais são as implicações políticas dos protestos para Evo Morales?
O presidente saiu vitorioso em um referendo revogatório realizado em agosto de 2008, sendo reconduzido ao cargo pelo voto popular. A votação mostrou a força política de Morales e deu fôlego para o presidente seguir em frente com as reformas que julga necessárias para beneficiar os mais pobres na Bolívia. Mas o mesmo referendo reconfirmou no poder governadores dos departamentos dominados pela oposição.

A Bolívia tem um longo histórico de governos instáveis e organizações civis fortes que pressionam o Estado para que atenda suas exigências, e não está claro se Morales conseguirá resistir a essa pressão. "Na Bolívia, estamos acostumados com os precipícios, mas dizem que sempre voltamos para trás quando chegamos à beira", disse Rosanna Barragan, historiadora e diretora do Arquivo de La Paz. Para ela, a situação atual representa uma das piores crises internas já vividas pelo país.

CRONOLOGIA DOS PROTESTOS


Agricultores pró-Evo confrontam autonomistas em Tiquipaya, Santa Cruz (13/09)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Bolívia passa por um novo ciclo de violência, enquanto se aprofunda a crise política entre o governo de Evo Morales e a oposição que governa as províncias ricas em recursos naturais. O impacto das manifestações começou a ser sentido nos últimos dias no oeste do país, onde está a sede do governo, La Paz. A região já tem uma relativa escassez de combustíveis por conta da invasão de usinas no leste.

Confrontos no país deixam vítimas desde 2003 e a violência recente deixou ao menos oito mortos. Veja a seguir uma cronologia dos distúrbios ocorridos na Bolívia nos últimos anos:

Janeiro de 2003 - Pelo menos 10 pessoas morreram em conflitos entre as forças de segurança e agricultores que se opunham a um plano para erradicar cultivos ilegais de coca, medida apoiada pelos Estados Unidos.

Fevereiro de 2003 - Cerca de 30 manifestantes e policiais morrem em La Paz, assim que o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada tentou introduzir um novo imposto de renda que tentava cortar o déficit fiscal e obter ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Outubro de 2003 - O presidente Sánchez de Lozada abandona o poder e foge para os Estados Unidos, depois de indígenas sitiaram a capital por seis dias. Eles se opunham a um plano de US$ 5 bilhões para exportar gás pelo Chile. Dezenas de manifestantes são mortos pelas tropas durante os protestos, batizados de "Guerra do Gás".

Julho de 2004 - O presidente Carlos Mesa declara sua vitória em um referendo que tentava reforçar o controle estatal sobre as enormes reservas de gás natural bolivianas.

Junho de 2005 - Carlos Mesa é obrigado a renunciar depois que indígenas, mineiros e camponeses ocuparam a capital, bloqueando as estradas do país por três semanas, para exigir que o Estado assumisse o controle das reservas de gás e reformasse a Constituição.

Outubro de 2006 - Nove pessoas morrem e cerca de 60 ficam feridas quando mineiros usam dinamite em um enfrentamento para controlar as minas de estanho.

Janeiro de 2007 - Duas pessoas morrem e dezenas ficam feridas em conflitos entre partidários de Evo Morales e do governador provincial de Cochabamba.

Outubro de 2007 - Milhares de manifestantes ocupam o aeroporto mais movimentado da Bolívia, na cidade de Santa Cruz, para protestar contra Morales.

Novembro de 2007 - Quatro pessoas morrem em violentos protestos contra as reformas implementadas por Morales a favor dos indígenas e dos pobres.

Agosto de 2008 - Morales obtém vitória esmagadora em um referendo revogatório de mandatos, mas os governadores de oposição, a favor da autonomia, também foram mantidos no poder, o que aprofundou o racha político do país. Duas pessoas morrem em choques entre a polícia e trabalhadores da mina de estanho de Huanuni. Os mineiros exigiam pensões maiores, antes do referendo.

Setembro de 2008 - Oito pessoas morrem em meio à violência. Manifestantes anti-Morales atacam gasodutos, interrompendo as exportações do gás natural boliviano para Brasil e Argentina. Morales ordena ao embaixador norte-americano na Bolívia que deixe o país, acusando-o de estimular os protestos antigoverno.

Nova constituição

No dia 25 de novembro do ano passado, a Assembléia Constituinte boliviana, reunida em um quartel militar da cidade de Sucre, aprovou um texto geral da nova Constituição do país. Do lado de fora do quartel, manifestantes protestavam e os confrontos com a polícia deixaram mortos e feridos.

A forma como o projeto foi sancionado - sem a presença da oposição - e a pauta dos trabalhos - que não incluem, por exemplo, a questão da mudança da capital administrativa - irritaram partidos e grupos opositores.

O texto prevê, entre outros assuntos, a reeleição para toda autoridade eleita, estabelece um Estado plurinacional, que respeite as etnias e culturas, comunitário (mais poder para organizações sociais) e com autonomia das populações indígenas.

Referendos por autonomia

No primeiro semestre deste ano, quatro departamentos ricos (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando) aprovaram, em referendo, autonomia do governo central boliviano.

Em meio à crise política deflagrada pelos sucessivos êxitos dos referendos regionais de autonomia dos departamentos ricos, Morales prometeu aprovar uma Constituição que inclua a nova situação legal dos departamentos.

"Se for ratificado no referendo, vamos garantir a aprovação da nova Constituição Política do Estado boliviano e buscaremos um meio de juntar com paciência as propostas dos estatutos de autonomia, mas ficam garantidas as autonomias departamentais", prometeu.

Para entrar em vigor, o texto da Constituição precisa ser aprovado em um referendo popular convocado por Morales para dezembro. A oposição é contra.

Evo diz que aceita negociar autonomia de estados oposicionistas na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse neste sábado (13) que está disposto a rever a questão da autonomia regional na proposta da nova Constituição boliviana.

Essa é uma das reivindicações dos governadores oposicionistas, que lideram protestos que provocaram 16 mortes, deixaram dezenas de feridos e causaram até a interrupção temporária do fornecimento de gás natural para o Brasil e a Argentina.

Em entrevista a correspondentes estrangeiros, Evo disse disse que o diálogo com a oposição está "sempre aberto".

Ele também disse que "não vê necessidade" de estender o estado de sítio vigente no estado de Pando para mais regiões do país, se os opositores autonomistas interromperem seus ataques as prédios do estado e a infraestruturas energéticas.

"Se os prefeitos (governadores) devolverem as instituições do estado, se deixarem de atentar contra o patrimônio do povo que são os gasodutos e refinarias, não há motivo para pensar na ampliação do estado de sítio", disse a correspondentes estrangeiros.

Evo também confirmou que vai participar da reunião com governadores oposicionistas marcadas para domingo.

O presidente não participou da reunião de representantes do governo com Mario Cossío, governador de Tarija, que durou quase sete horas e só acabou na madrugada deste sábado. Ele foi representado pelo vice, Álvaro García Linera, que disse que houve "avanços" no diálogo com a oposição.

Cossío disse que foi cumprido o primeiro objetivo do encontro, que era "instalar a abertura do que esperamos que se converta em um processo sustentado de diálogo", segundo a imprensa local. Ele vai repassar as informações da reunião para os demais governadores opositores, Santa Cruz, Beni e Pando.

Oposição quer 'expulsar venezuelanos e cubanos' do país


Integrantes da Igreja Protestante pedem paz em
manifestação em Santa Cruz

"Eles não são bem-vindos no nosso país. Queremos Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija livres do comunismo", disse Sejas. "Na segunda-feira vamos entrar nos consulados, nas embaixadas, nas casas e tirá-los de lá. Queremos que saiam. Eles só vieram fazer baderna no nosso país", disse.

A União Juvenil Cruzenha faz parte da estrutura do Comitê Cívico Santa Cruz – reduto da oposição ao governo do presidente Evo Morales.

Desde o início da gestão Morales, que tomou posse em janeiro de 2006, líderes da oposição criticam a presença de "assessores" venezuelanos e cubanos na Bolívia.

'Intervenção'

Na quinta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que usaria a "intervenção armada no país", caso a oposição tente derrubar o presidente boliviano.

No dia seguinte, sexta-feira, o chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Luis Trigo, disse ser contra a "ingerência" estrangeira no país.

"Ao senhor presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e à comunidade internacional declaramos que as Forças Armadas rejeitam, enfaticamente, intromissões externas de qualquer índole, venham de onde venham", disse Trigo.

Pouco depois, o presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, Branko Marinkovic, afirmou, diante das câmeras de TV: "O general Trigo deveria explicar, então, como permite a assessoria de venezuelanos. E como pode ser que o presidente Morales use helicópteros venezuelanos".

Avião apedrejado

No fim do ano passado, um grupo de bolivianos apedrejou um avião da Força Aérea da Venezuela na pista do aeroporto de Riberalta, no departamento de Beni.

O avião se dirigia para Rio Branco, no Brasil, mas teria sido obrigado a pousar no local para abastecer. Aos gritos de "fora" e "basta de ingerência", eles tentaram chegar ao avião, que acabou decolando.

Na ocasião, a imprensa local informou que os moradores tinham informações de que o avião carregava "armamentos", mas nada teria sido encontrado, como se informou mais tarde.

Reunião de presidentes

A presidente do Chile e da Unasul (bloco diplomático que reúne os países da América do Sul), Michelle Bachelet, disse que convocou os presidentes para uma reunião de emergência para discutir a crise da Bolívia .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado da reunião, e disse que vai conversar com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e com Bachelet.

"Eu quero saber o que será tratado nessa reunião, o que vamos discutir", disse Lula. Nós temos que saber o que o povo e o governo boliviano querem. São eles que têm que nos dar os paradigmas. Sem isso, seria uma ingerência a soberania em outro país. Isso o Brasil não fará. O que faço é um apelo ao povo e à oposição, para que haja uma solução negociada. A melhor solução é a negociação. "Pelo amor de Deus, se com paz já é difícil, com crise é muito pior."

Estado de sítio

O governo decretou na noite de sexta estado de sítio em Pando, um dos estados envolvidos em protestos. A informação é do ministro boliviano da Defesa, Walker San Miguel, e do ministro de Governo, Alfredo Rada.

O estado de sítio suspende algumas das liberdades constitucionais no estado até que a ordem pública seja restabelecida no estado, segundo a Agência Boliviana de Informação. Reuniões públicas com mais de três pessoas estão suspensas, e quem estiver portando armas de fogo pode ser preso.

Pelo menos 16 pessoas morreram na quinta-feira em confrontos armados entre governistas e oposicionistas em Pando, e dezenas de pessoas ficaram feridas. Também houve saques e atos de vandalismo.

Na noite de sexta, confrontos no aeroporto de Cobija, em Pando, teriam provocado pelo menos uma morte e ferimentos em seis pessoas. Houve disparos de armas de fogo e explosões, segundo a imprensa local, quando os manifestantes tentaram impedir o pouso de aviões com reforço militar.

Nas províncias de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, ocorreram mais de 30 cortes de estradas, além de ocupações de entidades e de empresas do Estado e ataques a várias instalações petrolíferas.

Os protestos também provocaram a interrupção parcial do fornecimento do gás natural boliviano para o Brasil e a Argentina.

Os militares mobilizaram mais tropas em direção aos campos petrolíferos com o propósito de evitar novas ocupações.

Presidentes sul-americanos vão se reunir para discutir a crise política na Bolívia

A Unasul (União das Nações Sul-Americana) vai fazer uma reunião de emergência nesta segunda-feira (15) em Santiago do Chile para tratar da crise política na Bolívia, confirmou neste sábado a presidente chilena, Michelle Bachelet, que também é presidente temporária do bloco.

A Bolívia enfrenta uma onda de violência, com protestos de oposicionistas contra o governo Morales. Nos últimos dias, ao menos 16 pessoas morreram em confrontos de rua e dezenas ficaram feridas.

O fornecimento de gás natural boliviano a Brasil e Argentina foi parcialmente interrompido por ataques atribuídos pelo governo à oposição, mas a situação já foi normalizada. A passagem de veículos pela fronteira entre Brasil e Bolívia em Corumbá (MS) está interrompida.

Na noite de quinta-feira, o governo decretou estado de sítio no departamento de Pando, no norte do país, onde ocorreram as mortes.

"Decidi convocar uma reunião de emergência para ver como, a partir da Unasul, podemos buscar apoios aos esforços do governo boliviano", disse. "A preocupação central de todos os chefes de Estado da região é que queremos uma Bolívia em paz, e essa é uma tarefa da Unasul."

Bachelet não confirmou a presença de nenhum presidente. Ela disse que conversou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, mas ele não respondeu se conseguiria ir.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado sobre a reunião, mas disse que iria consultar o chanceler Celso Amorim e telefonar para Bachelet antes de decidir se vai.

Lula foi informado dessa reunião na segunda-feira, às 13h. Vai conversar com Celso Amorim e ligar para Bachelet.

"Eu quero saber o que será tratado nessa reunião, o que vamos discutir", disse Lula. "Nós temos qu esaber o que o povo e o governo boliviano querem. São eles que têm que nos dar os paradigmas. Sem isso, seria uma ingerência a soberania em outro país. Isso o Brasil não fará. O que faço é um apelo ao povo e à oposição, para que haja uma solução negociada. A melhor solução é a negociação. Pelo amor de Deus, se com paz já é difícil, com crise é muito pior."

Saiba o que é a Unasul

A Instituição visa integração política e econômica dos 12 países da América do Sul.

O que é a Unasul?
A Unasul (União das Nações Sul-americanas) reúne os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região. Por suas riquezes naturais, a América do Sul é importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais endereços da indústria mineradora no mundo.

Como a Unasul nasceu?
A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da Unasul foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004, em Cusco, no Peru. O projeto recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas o nome foi modificado para Unasul durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, realizada no ano passado na Venezuela.

O nome Unasul - Unasur para os países de língua espanhola - surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração.

Quais serão os principais objetivos deste novo organismo?
Os principais objetivos serão a coordenação política, econômica e social da região. Com a Unasul, espera-se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.

O que se define em Brasília?
A partir desta reunião, a Unasul passa a ter personalidade política própria e, na prática, passará a ser um organismo internacional. Ou seja, não se limitará mais a um fórum de debates, mas incluirá a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas.

Os presidentes assinaram esta formalização nesta sexta-feira, mas para que a Unasul comece a funcionar como organismo internacional o texto ainda precisa ser ratificado pelos congressos de nove dos doze países.

O que mais é discutido em Brasília?
Os líderes regionais estão discutindo também a criação do Conselho de Defesa da América do Sul. A idéia foi apresentada oficialmente pelo Brasil, mas é rejeitada pela Colômbia.

A iniciativa ganhou força no início deste ano, depois da crise envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, provocada por uma ação militar colombiana contra as Farc em território equatoriano.

Além do Conselho, que outras bases internas da Unasul poderão surgir?
Existe o plano de criação do Parlamento único da Unasul, mas não há nenuma expectativa de que a idéia seja colocada em prática em um futuro próximo. A Unasul terá ainda uma secretaria permanente que deverá ser em Quito, no Equador.

Qual o tamanho da Unasul?
Os países que farão parte do grupo têm cerca de 360 milhões de habitantes e, de acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), tinham um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhões em 2006. Ainda de acordo a Cepal, só o PIB do Brasil era de US$ 1,06 trilhão em 2006. Em 2007, o PIB do Brasil foi de US$ 1,3 trilhão. Mas este é um grupo desigual, que conta com 180 milhões de habitantes do Brasil e três milhões do Uruguai, por exemplo.

Quais são os desafios da Unasul?
Num primeiro momento, os governos parecem ter expectativas diversas sobre os resultados reais da Unasul. O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país tem três principais interesses nessa integração: energia, infra-estrutura e uma política comum de inclusão social. Por sua vez, o chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou que a Bolívia espera que a Unasul não se limite às questões comerciais e trate da "união dos povos". Mas talvez o principal desafio da Unasul será colocar em prática suas medidas, como a integração energética, já que hoje o desafio entre quatro países - Brasil, Argentina, Bolívia e Chile - ainda não foi resolvido.

Questões bilaterais - ou trilaterais - também estão na lista de desafios da região. Disputas territoriais entre Chile e Peru, da época da Guerra do Pacífico, no século 19, estão hoje no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia reinvidica do Chile uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico. Venezuela, Equador e Colômbia travam, desde março, uma disputa envolvendo as Farc (grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, com mais de 40 anos) que ainda não teve conclusão.

Quais são os próximos passos?
No sistema de presidência temporária e rotativa, a próxima presidência caberia à Colômbia, que abriu mão do direito, que passará ao Chile. Nos termos do Tratado, a Unasul terá como órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados. Haverá reuniões anuais de chefes de Estado e de Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações Exteriores.

Fontes: CIA | G1 | Revista Época | BBC Brasil | Jornal O Estado de S. Paulo

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