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Entenda a crise nuclear envolvendo o Irã



Mahmoud Ahmadinejad, 6º Presidente do Irã
O programa nuclear iraniano é observado com suspeita em boa parte do mundo. O Irã afirma, no entanto, que quer somente garantir seus direitos no contexto do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Os países ocidentais, sobretudo, não acreditam nas declarações das lideranças iranianas que sempre reiteram sua intenção pacífica, já que o programa serviria apenas a objetivos energéticos civis.

A opinião pública mundial tomou consciência do programa atômico iraniano em 2002. Foi quando a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com sede em Viena, foi informada pelos serviços secretos de alguns Estados que Teerã estaria trabalhando no enriquecimento autônomo de urânio. De fato, um ano mais tarde, encontraram-se vestígios de urânio enriquecido nas instalações atômicas de Natanz.

À notícia de que a República Islâmica do Irã teria escondido por 18 anos seu programa nuclear, a comunidade internacional abriu os ouvidos, e exigiu negociações imediatas. Enquanto os reformistas ainda estiveram no poder em Teerã, isso foi tarefa fácil. A eleição de Mahmud Ahmadinejad, em meados de 2005, trouxe consigo uma mudança. Pois o radical presidente não cedeu, e enfatizou repetidamente: "Só aceitamos o nosso direito no contexto do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, nada mais e nada menos".

Posição de desconfiança

Essa frase caracteriza o discurso iraniano até hoje. Pois, em seu artigo quarto, o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, que a República Islâmica do Irã ratificou – ao contrário do Paquistão, Índia e Israel – garante o direito inalienável a todos os signatários do tratado de "desenvolverem a pesquisa, a produção e a utilização da energia nuclear para fins pacíficos".

A todos os signatários do documento – e portanto ao Irã também – garante-se a possibilidade de participar "no mais amplo intercâmbio possível de equipamento, materiais e informação". Especialmente devido à ação dos Estados Unidos, o Irã está excluído, no entanto, desse legítimo intercâmbio. Por esse motivo, o regime dos mulás obtém seu saber nuclear por canais ocultos – mais especificamente através do Paquistão, um aliado controverso de Washington na luta contra o terrorismo. Ainda por cima, devido ao isolamento do Irã, a posição de Ahmadinejad perante qualquer parceiro de negociações é de desconfiança. "Eles acham que estão lidando com uma criança de quatro anos de idade, a quem basta oferecer alguns castanhas ou chocolate para lhe tirar o ouro. Não precisamos da ajuda dos europeus. Quando foi que pedimos ajuda a vocês? Quando foi que lhe pedimos qualquer coisa para que vocês possam agora, com provocações, privar-nos do nosso direito ao desenvolvimento tecnológico? A nação iraniana não irá suspender nem interromper o enriquecimento [de urânio]", declarou o chefe de Estado.

Resoluções da ONU


Irã desenvolveu secretamente instalações nucleares
No início de 2006, o Irã conseguiu até dominar o ciclo completo do combustível nuclear e produzir urânio com um nível de enriquecimento de 3,5%. Isso é suficiente para a geração de energia, mas não para a produção de armas nucelares. Naquele momento, o Irã dispunha de 164 centrífugas. Hoje, diz-se que o país já possui 8 mil. Em setembro de 2009, Teerã admitiu estar construindo uma segunda usina de enriquecimento de urânio próximo à cidade de Qom, onde ainda não teria sido instalada, até agora, nenhuma centrífuga.

O Conselho de Segurança da ONU já aprovou, até o momento, quatro resoluções contra o programa nuclear iraniano, as quais Teerã ignorou. O programa nuclear é endossado pela grande maioria dos iranianos, e visto como uma questão de prestígio nacional.

"Estardalhaço absurdo"

No entanto, a posição rígida e inflexível assumida pelo presidente é motivo frequente de crítica. Como salientou o ex-presidente Akbar Hashemi Rafsanjani, não se deve provocar guerra devido à disputa atômica.

Ao mesmo tempo, Rafsanjani alertou o Ocidente: "Através de resoluções vocês não chegarão a lugar nenhum, só criam problemas para vocês, para o mundo e principalmente para nossa região. O caminho certo é parar com esse estardalhaço absurdo". Através das reações dos EUA e de Israel, pode-se notar o quão explosiva é a disputa em torno do programa nuclear iraniano. Ambos os países já consideraram a possibilidade de empreender ataques militares contra o Irã, algo que continuam a ver como uma possível opção.

O Irã tem desafiado uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que ordena a suspensão do enriquecimento de urânio no país.

No dia 25 de setembro deste ano (2009), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, acusou o governo iraniano de construir uma segunda usina de enriquecimento. O Irã afirmou que o local se tratava apenas de uma usina piloto e permitiu a inspeção de agentes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em 25 de outubro.

No final de novembro, o Irã recusou uma proposta da AIEA, apoiada pelos principais países do Ocidente, que previa que 70% do urânio iraniano com baixo grau de enriquecimento fosse enviado à Rússia e à França para ser enriquecido e transformado em combustível nuclear, a fim de ser usado no Irã.

A proposta poderia por fim à tensão provocada pelas ambições nucleares de Teerã. O governo iraniano diz que o seu programa nuclear tem fins pacíficos, mas vários países, entre eles os Estados Unidos, temem que ele seja usado para desenvolver armas atômicas.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Manouchehr Mottaki, disse, no entanto, que o país não aceita enviar seu urânio para enriquecimento no exterior, mas aceitaria a possibilidade de trocar o urânio por combustível nuclear dentro do próprio território iraniano.

Confira uma lista de perguntas que explicam a crise nuclear envolvendo o Irã.

O que se sabe sobre a segunda usina de enriquecimento de urânio?

A usina fica perto de Qom em uma montanha num local chamado Fordu. O presidente Obama disse que o tamanho e espaço da usina era "inconsistente" com um programa nuclear pacífico, o que provavelmente significa que o local era muito pequeno para enriquecer urânio suficiente para produção de combustível e grande o bastante para enriquecer o necessário para uma bomba. A AIEA realizou uma inspeção em outubro e afirmou que a usina tem espaço para 3 mil centrífugas. O diretor da AIEA, Mohamed El-Baradei descreveu o local como "um buraco em uma montanha" e que não há nada para se preocupar. Apesar disso, o relatório levantou dúvidas sobre a possibilidade de existirem outras usinas secretas e disse que a discrição que envolveu a construção desta usina "não contribuiu para a construção da confiança".

Por que o Irã está recusando obedecer as resoluções do Conselho de Segurança?

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT, na sigla em inglês) prevê que cada Estado signatário tem o direito de enriquecer urânio para ser usado como combustível para a energia nuclear civil. Esses Estados devem permanecer sob inspeção da AIEA e o Irã é um deles. Apesar disso, apenas os Estados signatários que já possuíam armas nucleares no ato da assinatura do Tratado, em 1968, podem enriquecer urânio ao nível necessário para a produção de uma arma nuclear. O Irã diz que está fazendo apenas o que é previsto no Tratado e pretende apenas enriquecer urânio ao nível necessário para uma usina de energia para combustível. O país ainda responsabiliza as resoluções do Conselho de Segurança de pressão política pelos Estados Unidos e seus aliados e argumenta que precisa de energia nuclear e quer o controle desse processo. O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, já repetiu diversas vezes que não irá se render à pressão internacional.

O que o Irã diz sobre o desenvolvimento de armas nucleares?

O governo diz que não descumprirá as obrigações previstas no NPT e não usará a tecnologia para produzir uma bomba nuclear. Em 18 de setembro, o presidente Ahmadinejad disse à NBC News que "não precisamos de armas nucleares, não é parte do nosso programa ou de nossos planos". Ele disse ainda que os Estados que possuem armas nucleares deviam desarmar-se. Logo depois, o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, também afirmou: "nós fundamentalmente rejeitamos as armas nucleares".

Por que o Conselho de Segurança ordenou que o Irã interrompesse o enriquecimento?

Porque a tecnologia usada para enriquecer urânio para uso combustível como energia nuclear também pode ser usada para enriquecer o urânio ao nível necessário para a produção de uma explosão nuclear. Há receio de que o Irã esteja ao menos tentando adquirir experiência para que um dia tenha a opção para produzir uma bomba. O Irã escondeu o programa de enriquecimento por 18 anos, então o Conselho de Segurança disse que até que as intenções pacíficas do programa nuclear do país possam ser estabelecidas por completo, o país deve interromper o enriquecimento e algumas outras atividades nucleares. A ordem do Conselho é obrigatória e substitui outros direitos.

Que sanções já foram impostas contra o Irã?

Em março de 2008, a ONU impôs uma última rodada de sanções, que incluem a proibição de viagens internacionais para cinco autoridades iranianas e o congelamento de ativos financeiros no exterior de 13 companhias e de 13 autoridades iranianas. A resolução também impede a venda para o Irã dos chamados itens de "uso duplo" - que podem ter tanto objetivos pacíficos como militares. Em 10 de junho de 2008 os Estados Unidos e União Europeia anunciaram que estariam dispostos a reforçar as sanções com medidas adicionais. Treze dias depois, a EU concordou em congelar bens do maior banco iraniano, o Banco Melli, e estender a proibição de vistos para iranianos envolvidos no desenvolvimento do programa nuclear. Ainda em junho daquele ano, o então representante da União Europeia para política externa, Javier Solana apresentou, em nome de China, UE, Rússia e Estados Unidos um pacote de incentivos econômicos ao Irã em troca de garantias de que o país não irá fabricar armas nucleares. Um porta-voz do governo respondeu que a posição do país sobre seus direitos de desenvolver seu programa nuclear permaneceria a mesma.

Quais novas sanções seriam possíveis?

A Rússia e a China estão relutantes em concordar com novas sanções do Conselho de Segurança. Por isso, uma coalizão de países, que inclui a União Europeia, podem tomar algumas ações separadamente. Já foi considerado parar a exportação de produtos de petróleo refinado para o país. Apesar da riqueza petroleira, o Irã não consegue produzir uma quantidade suficiente desses produtos sozinho. Apesar disso, há oposição à essa ideia porque poderia afetar a população geral. Pode haver esforços para conseguir uma proibição para o investimento de petróleo e gás e em negócios financeiros.

Alguns incentivos estão sendo oferecidos ao Irã. Quais são eles?

Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha, França e Alemanha afirmam que se o Irã suspender o enriquecimento de urânio, podem começar as negociações para um acordo de longo prazo. A oferta prevê ao reconhecimento do direito do Irã desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e o diz ainda que o Irã será tratado "da mesma maneira" que outros Estados signatários do Tratado de Não-Proliferação. O Irã teria ajuda para desenvolver usinas de energia nuclear e teria garantias de combustível para as usinas. Além disso, receberia concessões comerciais, inclusive o possível fim das sanções dos EUA, que proíbe o país, por exemplo, de comprar novas aeronaves civis e equipamentos para os aviões.

Quais são as chances de um ataque contra o Irã?

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, já falou diversas vezes do que acredita ser uma ameaça em potencial do Irã. Há relatos de que Israel tenha realizado um grande exercício aéreo, considerado um teste para uma eventual ofensiva contra o território iraniano. O governo de Israel não acredita que os meios diplomáticos forçarão o Irã a suspender o enriquecimento de urânio e não quer Teerã sequer desenvolva capacidade técnica para produzir uma bomba nuclear. Portanto, a possibilidade de um ataque de Israel permanece.

Já é tarde demais para fazer o Irã parar de adquirir tecnologia para enriquecimento de urânio?

O Irã acha e já afirmou que sim. O aiatolá Khamenei considera a capacidade de enriquecer urânio "uma grande vitória". De acordo com Mohamed El-Baradei, os últimos acontecimentos tornaram a atual estratégia obsoleta e o Irã deve agora ser autorizado a realizar um enriquecimento limitado, mas sob supervisão rigorosa. A sugestão foi rejeitada pelos Estados Unidos e seus aliados.

Afinal, o que, na prática, impede o Irã de fazer uma bomba nuclear?

Especialistas acreditam que o Irã poderia enriquecer urânio suficiente para construir uma bomba em alguns meses. Entretanto, o país aparentemente ainda não detém o domínio da tecnologia para criar uma ogiva nuclear. Em teoria, o Irã poderia anunciar que está abandonando o Tratado de Não-Proliferação das armas nucleares e, três meses depois de fazê-lo, estaria livre para fazer o que bem entendesse. Mas ao fazer isso, o país estaria sinalizando suas intenções e ficaria vulnerável a ataques. Se o Irã tentasse obter secretamente o material para fazer uma bomba e o plano fosse descoberto, o país estaria vulnerável da mesma forma. Por isso, Baradei acredita que a ameaça de que o Irã desenvolva uma bomba atômica tem sido exagerada.

Os países que já têm armas nucleares e são signatários do tratado de Não-Proliferação nuclear não se comprometeram a acabar com esses armamentos?

O artigo 6º do Tratado obriga os signatários a "fazer negociações de boa-fé sobre medidas que levem ao fim da corrida armamentista nuclear em uma data próxima e ao desarmamento nuclear". As potências nucleares alegam que têm feito isso ao reduzir seus arsenais, mas críticos alegam que eles, na verdade, não tem seguido no caminho do desarmamento. Analistas também argumentam que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha violaram o tratado ao transferirem tecnologia nuclear de um para o outro.

E Israel, inimigo do Irã na esfera internacional, tem bombas nucleares?

Sim. Contudo, como Israel não é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, não é obrigado a obedecê-lo. O mesmo pode ser dito da Índia ou do Paquistão, dois países que têm armamentos nucleares. A Coreia do Norte abandonou o tratado e anunciou que também tem a capacidade de ter bombas atômicas. Em 18 de setembro de 2009, a AIEA pediu a adesão de Israel ao NPT ou que o país permita que suas instalações nucleares sejam inspecionadas. Israel se recusa a aderir ao acordo ou permitir a supervisão. Acredita-se que o país tenha até 400 ogivas nucleares, mas se nega a confirmar ou confirmar isso.

Fonte: BBC Brasil

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