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Entenda a crise política em Honduras


A crise política em Honduras se agravou a partir de março quando o presidente Manuel Zelaya apresentou uma proposta para realizar um plebiscito sobre a criação de uma assembleia constituinte que permitisse a reeleição presidencial. Zelaya, que se elegeu por uma coalizão de centro-direita em uma acirrada disputa em 2005, se aproximou durante o mandato do presidente venezuelano, Hugo Chávez e tem enfrentado uma oposição cada vez mais severa da oposição hondurenha.

Em março, Zelaya propôs realizar um referendo para realizar em novembro uma Assembleia Constituinte. Segundo ele, a mudança constitucional era necessária para fazer as mudanças que Honduras necessita para se desenvolver. Entre as mudanças está a reeleição para presidente. Segundo a atual Carta Magna do país, promulgada em 1982, o mandato único do presidente da república é uma cláusula pétrea e não pode ser alterada.

Zelaya governava com minoria no Congresso, que é unicameral. Seu partido, o Liberal, tem 62 cadeiras, contra 55 do Partido Nacional e outras 11 de partidos opositores menores. Com a proposta do referendo, o presidente começou a perder apoio dentro do próprio partido.

Em Honduras, a Suprema Corte, que é apontada pelo Legislativo, também se posicionou contra a realização do referendo. Zelaya também tem uma relação difícil com os meios de comunicação. Em 2007, obrigou por decreto rádios e televisões a exibirem duas horas de propaganda do governo por julgar que a cobertura dos grandes veículos era tendenciosa.

Portanto, a crise política em Honduras que levou à deposição do presidente Manuel Zelaya, no fim de junho, teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário. Confira abaixo uma série de perguntas e respostas que resumidamente ajudam a explicar como se produziu a crise:

QUAL A ORIGEM DA CRISE? O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país. Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna. Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção era mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.
O QUE SE PLANEJAVA PARA O DOMINGO DA DEPOSIÇÃO DE ZELAYA? Seria uma consulta sobre a consulta. Os eleitores teriam que responder sim ou não à seguinte pregunta: "Está de acordo com que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?".
O QUE DECIDIU O CONGRESSO SOBRE A CONSULTA? O Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os plebiscitos e invalidava juridicamente a consulta. A nova legislação impedia a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições gerais. O então presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que era do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito. A proposta de Zelaya era rechaçada por Micheletti, que afirmava que o presidente pretendia se perpetuar no poder.
ZELAYA PRETENDIA SE LANÇAR CANDIDATO À REELEIÇÃO? O mandato de Zelaya terminaria em janeiro de 2010, e a atual Constituição veta a reeleição do presidente. Zelaya, que foi eleito em 2005, negou que pretendesse continuar no poder além dos quatro anos para os quais foi eleito. Segundo ele, uma eventual mudança constitucional seria válida apenas para seus sucessores.
QUAL A POSIÇÃO DO EXÉRCITO? Zelaya havia destituído o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Romeo Vázquez, que havia se negado a apoiar a logística para a consulta de junho, declarada ilegal pelo Congresso. Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Edmundo Orellana, e outros comandantes militares também renunciaram.Porém a remoção de Vázquez ordenada por Zelaya foi revertida pela Suprema Corte de Justiça, que aceitou dois recursos contra a decisão do presidente.O Exército mobilizou na sexta-feira anterior à consulta efetivos para prevenir possíveis distúrbios por parte de organizações populares e indígenas, que apoiam Zelaya.

 

A DEPOSIÇÃO DE MANUEL ZELAYA

A tensão entre o Executivo e os demais poderes cresceu nas semanas que antecederam a deposição. O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça. Cinco dias antes da derrubada de Zelaya, em 28 de junho, o Legislativo aprovou uma lei que proibia a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, o que impossibilitaria os planos do presidente. Em seguida, o chefe do Exército, general Romeo Vasquez, disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei.


Partidária de Zelaya protesta em Honduras

Líderes militares se recusaram a entregar urnas para a votação, uma decisão que levou à demissão do general Vasquez e à renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica também renunciaram em protesto.

Simpatizantes do governo então entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá. O Exército, por sua vez, colocou centenas de soldados nas ruas da capital, dizendo que quer prevenir que os aliados do presidente causem confusão.

Um dia antes da deposição, o presidente ignorou uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército. "Nós não vamos obedecer a Suprema Corte", disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."


Exército tomou as ruas da capital, Tegucigalpa,
antes da realização de referendo

Presidente é retirado do país à força e Exército ocupa ruas

- Manuel Zelaya foi detido pelo Exécito e transferido para a Costa Rica, em 28 de junho de 2009. Horas depois do presidente ser deposto, a Corte Suprema de Justiça afirmou, em comunicado, que a destituição de Zelaya resultou do cumprimento de uma "ordem judicial". "A ordem foi emitida por juiz competente, e sua execução está dentro dos preceitos legais", assinalou a nota lida pelo porta-voz do poder judiciário, Danilo Izaguirre. A Justiça também considerou que, neste caso, "as Forças Armadas, como defensoras do império da Constituição, agiram em defesa do Estado de Direito, cumprindo as disposições legais contra quem se manifestou publicamente e agiu contra o estabelecido na Carta Magna".

A Justiça também ordenou a apreensão de todo o material eleitoral que havia sido distribuído no país para a realização de uma consulta considerada inconstitucional. O presidente Zelaya havia decidido não ouvir a oposição generalizada das instituições do país e de grande parte da população, insistindo em realizar um referendo sobre uma reforma constitucional que permitiria sua reeleição.

Os militares prenderam Zelaya no palácio presidencial. Ele foi levado para uma base aérea e depois trasladado à Costa Rica. Carros blindados e tanques saíram às ruas e aviões militares sobrevoavam a capital, Tegucigalpa.

Segundo testemunha ouvida pela Radiocadena Voces, quatro comandos de 200 soldados chegaram à casa do presidente às 06h00 (12h00 GMT). Os militares deram "quatro tiros", saindo, depois, em três veículos.

Tanto o canal 36 quanto o canal 8 de televisão e o Maya TV (todos eles oficiais), assim como várias rádios saíram do ar. Momentos antes, o apresentador de notícias do canal 8 anunciou: "Parece que os militares estão vindo para cá". Segundos antes de a imagem ser cortada, ele chegou a pedir à população para se concentrar na praça da Liberdade.

O canal de televisão Telesur, com sede em Caracas, noticiou em seguida que Manuel Zelaya foi levado para Costa Rica, uma notícia confirmada pela ministra costarriquenha de Segurança Publica, Janina del Vecchio.

Em entrevista ao canal de televisão Telesur, o próprio Manuel Zelaya, ao chegar à Costa Rica, denunciou ter sido vítima de um "sequestro", de "um golpe de Estado" e de um complô por parte de um setor do exército.

Em algumas regiões do país chegou a ser suspenso o abastecimento de energia elétrica.

Em Tegucigalpa, centenas de pessoas foram às ruas para gritar "queremos Mel", concentrando-se, aos poucos, ante a Casa Presidencial, fortemente protegida por dezenas de soldados e tanques.

A Reação internacional - A União Europeia e o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, condenaram em comunicado a situação de Zelaya, o que foi seguido por uma nota do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que se disse "profundamente preocupado" com a detenção do presidente, pedindo a todas as partes que respeitem as "normas democráticas".

Bem mais cedo, o presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou o "golpe de Estado militar" em Honduras contra o presidente Manuel Zelaya, e conclamou a comunidade internacional e movimentos sociais a condenarem esta "aventura" antidemocrática. "Faço um apelo a organismos internacionais, a movimentos sociais, a presidentes a condenarem e repudiarem este golpe de estado militar em Honduras", disse Morales à imprensa, no palácio presidencial. "Já não estamos mais no tempo das ditaduras", acrescentou.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, denunciou o que chamou de um "golpe de Estado" contra Manuel Zelaya, e pediu um pronunciamento a respeito do presidente Barack Obama, porque "o império ianque tem muito a ver" com estes acontecimentos.

Disputa - O presidente Manuel Zelaya prosseguiu decidido a não ouvir a oposição generalizada das instituições do país e de grande parte da população, insistindo em realizar uma consulta popular que autorizasse uma reforma constitucional permitindo sua reeleição. As urnas e o material para a consulta, tachada de "ilegal" pela justiça, já estavam sendo distribuídos entre as 15.000 seções eleitorais de todo o país, confirmou o presidente.

Manuel Zelaya travava uma disputa política com o Congresso e com o Tribunal Supremo de Justiça pela realização do referendo e dizia que somente o povo tinha a legitimidade de desautorizá-lo, ante de rumores de que as Forças Armadas estariam planejando um golpe de Estado. O Legislativo e o Judiciário do país consideraram ilegal a realização da consulta popular e haviam pedido aos militares do país que desobedecessem as ordens do Executivo.

Em discurso transmitido em cadeia nacional pelas emissoras de rádio e TV, Zelaya apareceu acompanhado de lideranças que apoiavam a realização do referendo, entre elas representantes sindicais, camponeses, indígenas, estudantes.

A consulta de 28 de junho de 2009 perguntaria aos eleitores se concordavam ou não com a realização de um referendo em novembro para convocar uma Assembleia Constituinte, que elaborasse uma nova Carta Magna para o país.

Zelaya dizia que pretendia promover uma democracia participativa, que substituísse o atual modelo representativo. Já a oposição o acusava de procurar uma forma para permanecer no poder após o fim do seu mandato, no dia 27 de janeiro de 2010.

EUA: "ZELAYA AINDA É O PRESIDENTE", AFIRMOU OBAMA

O presidente Barack Obama (foto) afirmou na época que os Estados Unidos consideravam que o deposto Manuel Zelaya "continua sendo presidente de Honduras". A manobra que levou ao afastamento de Zelaya "é ilegal", declarava Obama, estimando que havia se criado "um grave precedente", além de ser um passo atrás no desenvolvimento político da região. "O presidente Zelaya continua sendo o presidente de Honduras", insistia.

Obama, que falou sobre a situação política em Honduras depois de conversar, no Salão Oval da Casa Branca, com o colega colombiano, Alvaro Uribe, pediu a cooperação internacional para resolver a crise hondurenha de forma pacífica. "O presidente Zelaya foi eleito democraticamente. Não havia concluído ainda seu mandato", disse Obama à imprensa. "Seria um grave precedente se começarmos a retroceder à época em que víamos golpes militares como forma de transição política, em vez de eleições democráticas", acrescentou. A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, qualificou o incidente em Honduras de "golpe de Estado" e exortava as partes hondurenhas a dialogar. "Nossa prioridade imediata é restaurar totalmente a ordem democrática e constitucional neste país", dizia Clinton. Zelaya foi tirado do poder por militares, depois de o Congresso nomear Roberto Micheletti - até então presidente da Casa - para assumir a presidência, até a conclusão da atual legislatura, em janeiro de 2010.

FRACASSAVA A NEGOCIAÇÃO SOBRE A CRISE DE HONDURAS

O mediador da crise em Honduras, o presidente costarriquenho, Oscar Arias, pediu mais tempo aos protagonistas da crise política para reconduzir a negociação, após a negativa da delegação do governo de fato de Roberto Micheletti em aceitar sua proposta para o país. "Quero receber 72 horas para continuar trabalhando, desta vez de maneira mais árdua, para ver se podemos realmente chegar a um acordo entre as partes em conflito", dizia Arias, para quem a alternativa ao diálogo poderia ser uma "guerra civil e um derramamento de sangue".

Arias disse que a delegação do presidente deposto Manuel Zelaya "aceitou a proposta na íntegra, o que não foi o caso da de Roberto Micheletti".

O "mapa do caminho" de Arias previa a restituição de Zelaya no poder, a criação de um governo de conciliação nacional composto por todas as forças políticas e que o presidente deposto desistisse de realizar uma consulta para convocar uma Assembleia Constituinte, entre outros pontos.

ZELAYA CRUZOU A FRONTEIRA, MAS RECUOU


Zelaya, quando passou algumas horas em território hondurenho

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, voltou em julho de 2009 à Nicarágua depois de entrar no território de seu país a pé e lá permanecer por poucos minutos. Zelaya fez uma breve caminhada pela cidade de El Paraíso, na fronteira, e anunciou que não avançaria mais para "respeitar os princípios" dos militares, que prometiam prendê-lo caso voltasse ao país.

O líder deposto havia entrado em território hondurenho a pé cercado por dezenas de simpatizantes. Logo à sua frente, havia uma barreira das forças de segurança de Honduras.

Ele cruzou a fronteira pela localidade nicaraguense de Las Manos, aonde havia chegado horas antes vindo de Manágua, a capital da Nicarágua.

Zelaya falava ao telefone celular cercado por manifestantes hondurenhos que gritavam "Viva Mel" em meio à chuva.

Com a notícia da entrada de Zelaya, o ministro de Segurança do governo de fato, Mario Eduardo Perdomo, afirmou que sua detenção ocorreria "no momento oportuno", de acordo com o jornal hondurenho El heraldo. Ele acrecentou, ainda segundo a publicação, que a ordem era manter a calma na fronteira.

Horas antes, a polícia anunciara ter elaborado um "plano estratégico" para deter Zelaya assim que ele pisasse em território hondurenho, onde era acusado de 18 crimes, entre eles o de traição à pátria.

Viagem - O presidente deposto chegou a Tomas Las Manos, Venezuela, acompanhado pelo chanceler venezuelano, Ricardo Maduro. A Venezuela tem sido um dos principais defensores do retorno de Zelaya à presidência hondurenha.

Do outro lado da fronteira, em território hondurenho, a 50 metros da linha de separação, posicionaram-se dezenas de agentes da polícia nacional e efetivos militares, vestidos com uniformes de camuflagem, fortemente armados e protegidos por escudos. Um helicóptero da polícia sobrevoava o espaço aéreo hondurenho.

Antes de Zelaya cruzar a fronteira, a chanceler do presidente deposto, Patricia Rodas, havia dito que se reuniria com setores sociais para "tomar decisões" em relação à entrada em Honduras, onde a justiça ditou ordem de captura contra ela.

Mais além, em El Espino, em Honduras, centenas de seguidores tentaram romper o imponente cerco militar e policial para receber o presidente deposto por golpe. As autoridades de fato decretaram toque de recolher a partir do meio-dia nas fronteiras de Honduras.

Derrubado do poder pelos militares e expulso para a Costa Rica, de onde seguiu para a Nicarágua, Zelaya saiu de Manágua com a intenção de regressar a seu país, apesar das ameaças do governo de fato de prendê-lo e levá-lo ante a justiça por traição e corrupção. A última tentativa de acordo entre as duas partes havia fracassado.

ZELAYA, NO MÉXICO, PEDE AÇÕES MAIS FIRMES CONTRA A CRISE EM HONDURAS


Zelaya buscou apoio do México

Em agosto de 2009, Manuel Zelaya, deposto, chega ao México com honras de Estado e durante sua visita reclama uma posição mais firme de Estados Unidos e demais países da América contra o governo de fato de Honduras. O governo dos "Estados Unidos tomou decisões (...) mas não são suficientes e será preciso endurecer ainda mais tais ações, do mesmo modo que nos demais países da América", disse Zelaya em entrevista coletiva.

Na área econômica, Honduras depende dos Estados Unidos "em grande medida, em cerca de 70 ou 80%", e Washington "teria apenas que fazer assim", disse Zelaya fechando a mão. Sem o dinheiro dos Estados Unidos para "a atividade comercial, militar e migratória, este golpe duraria cinco minutos".

Zelaya estimou que o tempo de sua volta ao governo de Honduras não deve susperar 15 dias. "No meu conceito (...) o prazo para minha restituição não deve passar de um par de semanas".

EUA SUSPENDEM AJUDA FINANCEIRA A HONDURAS

Os Estados Unidos anunciaram cortes de toda a ajuda financeira que não fosse humanitária a Honduras. O motivo da medida foi a deposição do presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009. A determinação tornou permanente uma suspensão até então temporária de auxílio imposta pelos EUA após o golpe militar.

A secretária de Estado americana Hillary Clinton fez o anúncio oficialmente durante um encontro com Zelaya. Ela disse que os EUA não irão reconhecer o vencedor das próximas eleições, se realizadas nas atuais condições, e pediram "comícios legítimos". Hillary, porém, não chegou a reconhecer que houve um golpe militar no país. "Neste momento, não poderíamos respaldar as eleições que foram convocadas", dizia em comunicado, Ian Kelly, porta-voz do Departamento de Estado.

O valor do auxílio cortado não havia sido determinado. Estima-se que fosse algo entre 200 milhões de dólares. Os EUA ainda deveriam negar novos vistos na embaixada dos EUA em Tegucigalpa, capital hondurenha.

Zelaya já estava há mais de dois meses pedindo aos EUA para que aumentassem a pressão sobre o governo de Roberto Micheletti, que assumiu a presidência de Honduras após o golpe. Com o anúncio dos cortes, Hillary frustrou parte de suas reivindicações, pois Zelaya esperava que os EUA declarassem que houve um golpe militar e que condenassem de forma contundente as violações aos direitos humanos que cometeu o governo em seu país.

A CHEGADA DE ZELAYA À EMBAIXADA DO BRASIL EM HONDURAS

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou à rede de TV Telesur que estava na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, quase três meses após ter sido retirado do poder.

Zelaya agradeceu o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, chegará a Tegucigalpa para mediar uma solução para o impasse político no país. O presidente deposto de Honduras também pedia ao povo hondurenho para se dirigir à embaixada para demonstrar apoio a ele.

Assessores de Zelaya afirmaram que a operação que permitiu sua volta teria sido realizada com a ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU). O governo interino de Honduras, no entanto, negava que Zelaya estivesse no país. O presidente interino, Roberto Micheletti, afirmava a jornalistas que possuía "provas de que Zelaya não estáava em Honduras". A seu ver, a notícia do regresso do presidente eleito se tratava de "terrorismo midiático".

"Chamado" - Em entrevista por telefone ao canal Telesur, Zelaya dizia que voltara a seu país "atendendo a um chamado do povo hondurenho". Dizia também que ainda estava "fazendo gestões" e que daria início a um diálogo nacional e internacional que permitiria a volta da ordem institucional ao país. "O propósito (do retorno) é que volte a paz e a tranquilidade depois de 86 dias de resistência desse povo hondurenho", disse.

Em transmissão ao vivo pelo canal estatal venezuelano, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conversou com Zelaya por telefone. Ao comemorar a notícia, comentou que o hondurenho viajou "durante dois dias por terra, cruzando montanhas, rios, arriscando sua vida, conseguiu chegar à capital e está em Tegucigalpa". "Agora veremos o que farão os golpistas, com o povo na rua e com Zelaya em Honduras", dizia Chávez, ao pedir "respeito à vida de Zelaya".

"Vitória" - Para Berta Oliva, dirigente da organização Cofadeh - que pertence a uma rede de entidades que apoiam Zelaya -, o regresso do presidente deposto foi "uma vitória do povo". "Uma de nossas reivindicações era reverter o golpe e o retorno de Zelaya deve garantir isso", dizia Oliva.

Oliva, no entanto, advertiu que a disputa mais difícil a partir de então seria a realização da Assembleia Nacional Constituinte, razão pela qual a oposição argumentava ter deposto Manuel Zelaya. "A população está convencida da necessidade de uma Constituinte, mas temo que os golpistas optem pelo enfrentamento e pela violência para impedir esse processo", afirmava.

O possível regresso de Zelaya ocorreu em meio à campanha para as eleições convocadas para o dia 29 de novembro, pleito que a Organização de Estados Americanos (OEA), o Brasil e a maioria dos países da região afirmaram não reconhecer caso Zelaya não seja restituído.

A volta de Zelaya pode reativar o acordo de San José, rejeitado por Micheletti e seus aliados, que prevê, entre outros pontos, o retorno de Zelaya à Presidência, a antecipação das eleições gerais agendadas para novembro e o abandono da proposta de consulta popular para convocar uma Assembleia Constituinte.

TROPAS CERCAM A EMBAIXADA DO BRASIL


Zelaya está na embaixada brasileira desde a tarde
da 21 de setembro acompanhado de seus partidários

Militares e policiais de Honduras cercaram a embaixada brasileira em Tegucigalpa (capital do país) na madrugada de 22 de setembro, dispersando a manifestação de apoiadores do presidente deposto, Manuel Zelaya, que passaram toda a noite em frente ao prédio da representação.

O porta-voz Orlin Cerrato disse que os zelaystas foram retirados "em cumprimento da lei", depois que o atual presidente Roberto Micheletti impôs toque de recolher e exigiu que o Brasil entregue Zelaya - que está refugiado desde que voltou em segredo ao país depois de quase três meses de exílio.

A embaixada também teve a eletricidade, a água e o telefone cortados, o que levou o Brasil a solicitar apoio da embaixada dos Estados Unidos para que, em caso de necessidade, emprestem diesel para o gerador e enviem agentes para garantir a segurança.

A polícia de Honduras, porém, negou que pretenda entrar na embaixada para capturar o presidente deposto. "Isso não pode ser feito, porque estamos falando de convenções internacionais, e é preciso respeitar as leis internacionais", disse Cerrato à agência France-Presse.

Zelaya fala em paz - Manuel Zelaya declarou nesta terça-feira que conversou com alguns policiais e militares para buscar uma saída para a crise institucional e afirmou que o atual presidente tenta "isolar" o país para impedir a entrada de missões internacionais. "Eu acho que precisamos buscar uma aproximação direta para que esta aproximação leve à paz. Lutar pelos pobres nunca deve ser um crime, lutar para restabelecer a democracia não deve ser um crime", declarou ele, que foi derrotado e expulso de Honduras após o golpe de Estado de 28 de junho.

Zelaya afirmou que o atual presidente, Roberto Micheletti, impôs o toque de recolher e fechou os aeroportos para impedir a chegada de missões internacionais em busca de uma saída negociada para a crise. "Estão cuidando da circulação de aviões e nos aeroportos internacionais para evitar que venham as missões internacionais", disse.

Lula pede solução - Em Nova York, onde participou da Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos governantes de Honduras que aceitassem uma solução negociada e democrática que permita o retorno de Manuel Zelaya ao poder. "O que deveria acontecer normalmente é que os golpistas deveriam dar espaço a quem tem o direito de estar neste lugar, que é o presidente democraticamente eleito pelo povo", afirmou Lula, em entrevista coletiva, pedindo, ainda, que fosse respeitada a "imunidade da embaixada brasileira".

O presidente disse que conversou por telefone com Zelaya e pediu que ele "tivesse muito cuidado de não dar pretexto algum aos golpistas para recorrer à violência". Lula esclareceu que o Brasil não pretende atuar como mediador na crise, papel que corresponde à Organização de Estados Americanos (OEA), cujo secretário-geral, José Miguel Insulza, está em permanente contato com o chanceler brasileiro, Celso Amorim.

Segundo Lula, a comunidade internacional já não pode tolerar a presença de um governo golpista na América Latina. "Não estamos mais nos problemas da década de 60 e não podemos aceitar que, por divergências políticas, alguém se ache no direito de dispor de um presidente democraticamente eleito".

Negociação - Insulza, por sua vez, afirmou que a única medida que cabe ao país é a negociação com o governo de Roberto Micheletti. "Não cabem muitas alternativas a não ser entrar em negociação", declarou em entrevista em Washington à rádio Cooperativa de Santiago.

À direita, o presidente deposto Zelaya conversa com o costa-riquenho Oscar Arias em busca de uma solução negociada para o conflito. À esquerda, manifestação contra o presidente deposto em Honduras.


Ele afirmou ainda que a OEA apoia a medida de Zelaya de ter se refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Com certeza, apoiamos esta decisão e pedimos tanto para a sede brasileira como para o senhor Zelaya todas as garantias que correspondem", completou.

GOVERNO INTERINO CONVIDA OEA PARA NEGOCIAR

O governo de interino de Honduras convidou uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para conciliar um diálogo com o presidente deposto Manuel Zelaya. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Departamento de Estado americano. Zelaya está refugiado na embaixada brasileira em Honduras desde 21 de setembro de 2009. A volta dele ao território incitou uma onda de protestos na região, que já causou a morte de pelo menos uma pessoa e a prisão de centenas. "Entendemos que o ministro das Relações Exteriores do regime convidou publicamente um grupo representativo de ministros das Relações Exteriores de países da OEA a ir a Tegucigalpa e ajudar a promover um diálogo", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly. "Saudamos este anúncio e estamos ansiosos em apoiar esta iniciativa", completou.

Como as embaixadas são consideradas território estrangeiro, a polícia e o Exército hondurenhos não podem entrar no local sem autorização. Justamente por isso o governo interino de Honduras cobrou do Brasil nesta quarta que defina o status oficial de Zelaya. Segundo o jornal hondurenho El Tiempo, o governo brasileiro já foi alertado de que o presidente deposto deve ser definido oficialmente como asilado político, ou então entregue à Justiça hondurenha para responder às acusações que foram feitas contra ele no país.

Também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que já conversou com seu colega americano Barack Obama sobre a crise em Honduras e que espera se reunir com ele para tratar do assunto. A Casa Branca pediu às autoridades hondurenhas para que aceitem as propostas apresentadas pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, cujos esforços para pôr um fim à crise foram obstruídos pela recusa do governo de interino de permitir o retorno de Zelaya à Presidência. O acordo proposto em julho por Arias previa o retorno de Zelaya ao poder até novas eleições no fim de novembro. "O que Zelaya está fazendo é incitar a população à violência, e isso não podemos aceitar", afirmou o presidente interino Roberto Micheletti (foto) em uma coletiva de imprensa improvisada na manhã de desta quarta. A situação do presidente deposto é bastante peculiar, já que se trata de uma proteção dada a um líder deposto dentro de seu próprio país. O presidente Lula o chanceler Celso Amorim tratam Zelaya como uma espécie de "convidado" em território brasileiro, argumentando que se trata do presidente legítimo de Honduras.

ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que a instabilidade no país centro-americano não oferece condições para a realização de eleições, marcadas para novembro, e por isso decidiu suspender a assistência eleitoral a Honduras.

Violência - Os choques entre a polícia e os apoiadores do presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya já deixaram um morto. A vítima é um homem de 65 anos que morreu no hospital na noite de terça-feira, depois de ter sido ferido em um confronto em Flor del Campo, um distrito pobre da capital, Tegucigalpa. Sua morte foi confimada nesta quarta pelo porta-voz da polícia do país, Orlin Cerrato.

A morte de terça-feira, 22 de setembro, foi a primeira confirmada em decorrência dos conflitos que acontecem desde que Zelaya retornou ao país. A Anistia Internacional já denunciou o aumento das agressões policiais, das prisões em massa de manifestantes contrários ao governo interino de Honduras e da intimidação de ativistas dos direitos humanos no país. "A situação em Honduras só pode ser descrita como alarmante", disse Susan Lee, diretora da Anistia para as Américas.

Toque de recolher - O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, decidiu suspender, por ao menos seis horas, o toque de recolher imposto no país desde segunda-feira, quando Zelaya retornou ao território hondurenho. A tensão nas ruas do país cresce à medida que vândalos aproveitam para roubar lojas e danificar comércios. Além disso, são constantes os protestos pela repressão dura aos apoiadores de Zelaya.

Com a medida, o governo interino quer dar à população meios para se abastecer de água, alimentos e outros produtos básicos. Segundo a agência de notícias Associated Press, moradores da capital aproveitaram o anúncio para retornar às ruas antes mesmo do fim oficial do toque de recolher e acabaram entrando em choque com a polícia.

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CRISE HONDURENHA: VISÕES EM CONFLITO

Confira artigos sobre o tema:

Território do Brasil para a democracia
Por Candido Mendes (cientista político e reitor da Universidade Candido Mendes)

A presença de Manuel Zelaya na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa não diz respeito mais do que à questão clássica do direito de asilo como instituição latino-americana. Nasceu ao longo do último século como salvaguarda em termos até da integridade física dos governantes, nas idas e vindas ao poder. Traduzia a garantia de sobrevivência – diante de assassinatos ou linchamentos – frente à violência política desses regimes instáveis e autoritários. E refletia o pique autorizado para que continuassem indefinidamente as brigas entre as oligarquias, nascidas dos regimes semicoloniais da tradição do continente.

Zelaya, agora estendido entre cadeiras na sala de despacho do embaixador, é o perfil de um novo protagonismo institucional e quer o respaldo de uma maturidade da consciência democrática, no respeito da legitimidade de governos e da luta para restabelecê-los. Há uma consciência nova no continente quanto a um basta aos golpes e em bem da vigência da democracia como primeira premissa para o seu desenvolvimento sustentável na América Latina.

A era Obama surgiu como pano de fundo desse avanço a superar de vez as rotações oligárquicas. De toda forma, falhou a missão Oscar Arias, bem como o empenho morno da OEA, de ir adiante dos conformes e protocolos de repúdio, das retiradas de embaixador, eliminação de créditos ou restrições de vistos.

A maturidade de uma consciência histórica não se pode valer dos prévios laços da convenção internacional. Depende de gestos fundadores e de nações que, no âmbito desse novo arranque, vençam o conformismo com o abuso continuado. O Brasil hoje não tem rival, nas nossas vizinhanças, no respeito à democracia e no direito a lutar pela sua exportação a nações irmãs. Nesse contraponto, a liderança do Planalto resgata o continente frente às equívocas repúblicas bolivarianas. Por certo, o seu risco se encontrava latente, também, na futura Honduras de Zelaya. Mas o perigo de amanhã não justifica a violência de hoje, no advento putchista de Micheletti.

O mais importante é o quanto o gesto inédito sacudiu a resignação em que o golpe já se sedimentara, na incapacidade das pressões externas clássicas para a volta à legalidade do governo hondurenho já, e de vez. Sem água, luz ou telefone, o território brasileiro em Tegucigalpa torna-se um pódio para um futuro irreversível. É o da crise benéfica, a mostrar a intolerabilidade da quebra dos governos legítimos e do quanto a democracia vai à frente nos preços para garanti-la.

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Uma gestão temerária da crise
Por Rubens Barbosa (ex-embaixador do Brasil nos EUA)

O Brasil estava bem na foto quando condenou o golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya em Honduras, apoiou as sanções contra o governo de facto e as negociações conduzidas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para restaurar a ordem democrática, reconduzindo o presidente eleito ao poder até o final de seu mandato. Tudo dentro da melhor tradição diplomática brasileira.

O comportamento do governo brasileiro no episódio do retorno de Zelaya, no entanto, contraria um dos princípios cardeais da política externa brasileira: o da não intervenção.

Diversas de nossas autoridades vieram a público para esclarecer, sem que ninguém ainda lhes tivesse perguntado, que Brasília nada teve a ver com a logística nem com a escolha de nossa embaixada como o destino ideal para abrigar o presidente deposto. Zelaya e o governo brasileiro têm insistido que o ex-presidente buscou proteção e abrigo na embaixada – não o asilo. O presidente deposto pode, assim, transformar a embaixada em palanque. Por essa razão, o governo hondurenho quer que o Brasil defina o status de Zelaya, pois o instituto de asilo político não permite manifestações políticas do asilado.

Talvez o que aconteceu com Hugo Chávez no golpe de 2002 tenha influenciado a decisão da Venezuela, com o suporte final do Brasil, de apoiar o retorno de Zelaya, na esperança de que ele fosse reconduzido ao poder nos braços do povo. Decididamente, não são claras as motivações do Brasil. Sair de heróis? De salvadores da pátria alheia, da democracia na região?

Sem ter os meios para influenciar numa solução politicamente aceitável, o Brasil conseguiu ser responsabilizado pelo governo de facto por qualquer ato de violência que venha a ocorrer na embaixada. A radicalização das posições poderá levar, no pior cenário, a choques violentos nas imediações da representação, como já ocorreu, com a polícia expulsando manifestantes pró-Zelaya com tiros e bombas de gás lacrimogêneo. Os meios de que dispõe a embaixada para proteger-se são precários e, segundo se anuncia, a representação dos EUA prontificou-se a ajudar na segurança para resguardar os brasileiros e hondurenhos hóspedes do governo do Brasil.

O País conseguiu estar no centro dos acontecimentos. O impasse está instalado e pode ser longo. Resta esperar que o radicalismo em Honduras não se transforme em violência sem controle, que poderá ser debitada à decisão brasileira de hospedar Zelaya. O envolvimento do governo brasileiro é mais um equívoco da política externa. Nessas circunstâncias, se é difícil ver algum ganho para o Brasil, é fácil esperar um sério arranhão em nossa credibilidade.

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Ao vencedor, as bananas
Por Thomaz Favaro (revista VEJA)


Manuel Zelaya: o fazendeiro quis ser um novo Chávez

A melhor síntese de Honduras foi formulada pelo humorista americano William Sydney Porter, que viveu no país centro-americano no início do século XX. Ele o definiu como "República bananeira". A expressão passou a ser aplicada a outras nações latino-americanas com governo corrupto e economia baseada em um único produto. Mas Honduras é a bananeira original. No domingo 28, o país surpreendeu o mundo com um golpe de estado. Às 5 horas da manhã, duas centenas de soldados invadiram a casa do presidente, Manuel Zelaya, e o levaram ainda de pijama até uma base aérea, de onde foi expatriado para a Costa Rica. Dada a irrelevância de Honduras, o mundo precisou optar por simplesmente ignorar o acontecimento e, ao contrário, partir para uma punição exemplar que desestimulasse outras aventuras na América Latina. Prevaleceu a segunda opção.

A Organização dos Estados Americanos, a Assembleia-Geral das Nações Unidas, a União Europeia e os Estados Unidos, destino de 70% das exportações hondurenhas, ameaçaram com sanções. O resultado é um paradoxo: o presidente odiado em casa tornou-se uma celebridade no exterior. Ninguém é mais inadequado para o papel que o presidente deposto. Dono de fazendas e madeireiras, ele foi eleito por um partido de centro-direita. Mas lá pela metade do mandato aproximou-se de Hugo Chávez. Seu governo aceitou do venezuelano a recompensa de 130 milhões de dólares, 4 milhões de lâmpadas e 100 tratores pela entrada de Honduras no Alba, o clube dos amigos de Chávez. Os hondurenhos inicialmente aprovaram a barganha. Mas se assustaram ao perceber que Zelaya levava a sério sua conversão à esquerda. Seguindo o roteiro chavista, ele convocou um plebiscito para mudar a Constituição e autorizar a própria reeleição. Nem seu partido o apoiou. A Carta que o presidente pretendia reescrever garantiu inéditos 27 anos de estabilidade política e democracia. Seu mérito reside precisamente nas medidas preventivas contra caudilhos que desejem se perpetuar no poder.

Apesar de a proposta de consulta popular ter sido rejeitada pelo Parlamento e vetada pela Suprema Corte, Zelaya a convocou assim mesmo. Como a Constituição não permite o impeachment, a oposição optou pelo caminho, digamos, tradicional. No dia previsto para o referendo, os militares o tiraram do poder com o apoio do Legislativo, da Suprema Corte e da maioria dos hondurenhos. Produtor de banana e café, Honduras é ainda mais pobre que El Salvador. O momento mais marcante da história desses vizinhos foi a bizarra Guerra do Futebol, desencadeada pela disputa de uma vaga na Copa do Mundo, em 1969. Demorou quatro dias, deixou 5 000 mortos e El Salvador ficou com a vaga. É possível que, diante da repulsa internacional, o novo governo chegue rapidamente a uma solução negociada com Zelaya. Nesse caso, a lição da crise será a de que dois erros não fazem um acerto.

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Os dois lados cometeram um golpe em Honduras, diz analista

Tanto o líder do governo interino de Honduras, Roberto Micheletti, quanto o presidente deposto Manuel Zelaya cometeram excessos que podem ser considerados golpes. De um lado, a coalização liderada por Micheletti expulsou um cidadão hondurenho de seu país, em uma manobra para tirá-lo da presidência. Por outro, Zelaya tentava promover um referendo para votar a criação de uma Constituinte que lhe daria a possibilidade de concorrer à reeleição, passando por cima do Congresso e da Justiça. A opinião é do pesquisador Alberto Pfeiffer, do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP (Universidade de São Paulo).

"Golpe é um nome coloquial. Um golpe é uma operação brusca de um determinado movimento em busca do poder. O ato de sacar o presidente do poder pode ser visto como um golpe contra uma instância democrática. Mas também pode ser vista como um golpe institucional a tentativa de Zelaya de realizar o referendo", disse Pfeiffer.

Segundo o pesquisador, a crise em Honduras é uma disputa de poder entre duas correntes políticas antagônicas. De um lado está o grupo de Manuel Zelaya, de tendência mais populista, e de outro está a ala da política tradicional, que defende a ordem das instituições republicanas.

"Micheletti é de um partido tradicional, do legislativo; representa essas instituições", explica o professor. "Os poderes legislativo e judiciário viram que o poder executivo de Zelaya tentava assumir atribuições constitucionais do jurídico e do legislativo, e isso levou ao golpe".

Para Pfeiffer, a crise hondurenha deve mudar pouca coisa no país, pois a instabilidade política já existia antes da deposição de Zelaya. "Mesmo que sejam feitas novas eleições agora, o clima de antagonismo vai existir", diz. Segundo o professor, quem sai perdendo com no plano internacional é a OEA (Organização dos Estados Americanos). "Ela instou de uma maneira muito firme a volta de Zelaya, e isso não aconteceu", disse.

Créditos: Revista Veja / Agências Reuters e France-Presse | Jornal O Estado de S. Paulo)

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