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Estudos indicam tendência liberalizante do aborto no mundo


A maioria dos países que introduziram mudanças nas suas legislações sobre aborto desde 1996 adotaram regras mais permissivas sobre a prática. É que apontam estudos recentes publicados pelas Nações Unidas e pelo Instituto Guttmacher, especializado em saúde reprodutiva.

Entre 1996 e 2009, ao menos 47 de 192 países da ONU aprovaram leis com artigos mais liberalizantes, segundo o World Population Policies 2009, da ONU.

Nesse mesmo período, outros 11 países endureceram suas legislações sobre o tema.

Dos 47 países que liberalizaram sua legislação, ao menos 21 aprovaram leis com artigos mais liberalizantes que os do Brasil, onde o tema se transformou em uma das principais questões na reta final da campanha presidencial neste ano.

Liberalizante

Nos 21 países que adotaram leis mais abertas que as do Brasil, entre as razões em que prática abortiva é autorizada, estão o caso de haver má-formação fetal, de a mãe não ter condições socioeconômicas para criar o filho ou de a mãe solicitar o procedimento.

Mas, no panorama geral, em 2009, “quase todos os países permitiam o aborto para salvar a vida das mulheres”, relata o World Population Policies. A permissão ao aborto por desejo da mãe passou a valer em 29% dos países da ONU, ante 10% em 1980.

Em pesquisa do Instituto Guttmacher, as autoras Reed Boland e Laura Katzive, que se manifestam favoravelmente ao aborto, dizem que o motivo da tendência liberalizante é “o reconhecimento do impacto das restrições ao aborto nos direitos humanos femininos”.

Os países ibéricos são exemplos de liberalização. Em 2007, Portugal legalizou o aborto sem restrições até a 10ª semana de gestação e, depois desse período, em casos de má-formação fetal, de estupro ou de perigos à vida ou à saúde da mãe. Na Espanha, lei com termos semelhantes começou a vigorar neste ano.

No México, onde a legislação sobre o tema é estadual, a Cidade do México passou a permitir, em 2007, o aborto sem restrições de motivos até 12 semanas de gravidez. Na Colômbia, a Corte Constitucional determinou em 2006 que o aborto é legítimo em casos de estupro, má-formação fetal ou de riscos para a vida da mãe. Até então, a prática era proibida no país.

Há ainda países em que o aborto era totalmente ilegal, mas passou a ser aceito nos últimos anos se a mãe correr riscos ou se houver má-formação fetal (caso do Irã) ou de estupro (caso de Togo).

No mesmo período, Nicarágua e República Dominicana proibiram totalmente a prática, enquanto Argentina, Equador, Nicarágua, Iraque e Japão, entre outros, endureceram suas legislações a respeito, segundo a ONU.

O Uruguai chegou a aprovar o aborto no Congresso, dois anos atrás, mas a lei foi vetada pelo então presidente Tabaré Vázquez.

E o México viu movimentos ambíguos nos últimos anos: enquanto alguns Estados se espelharam na capital federal e passaram a ser mais permissivos, outros aprovaram emendas constitucionais punindo a prática abortiva com mais rigor.

Redução

Nos últimos 15 anos observou-se uma queda no número de abortos praticados no mundo: de estimados 46 milhões em 1995 para 42 milhões em 2003, segundo os últimos dados disponíveis pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A metade deles foi feita de maneira insegura ou clandestina, estima-se.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil não traçam, porém, paralelos entre a redução no número de abortos e a tendência liberalizante observada em muitos países. “Estudos mostram que a chance de uma mulher fazer um aborto é praticamente a mesma onde o aborto é liberado e onde é restrito”, explicou por e-mail Iqbal Shah, do Departamento de Pesquisas e Saúde Reprodutiva da OMS. “Diversas pesquisas em países que legalizaram o aborto indicam que a prática pode inicialmente aumentar, mas depois é reduzida. Isso não ocorre por causa da legalização, mas porque abortos que antes seriam realizados clandestinamente passam a ser contabilizados (oficialmente) quando a lei muda.”


Feto com 14 semanas
O que é o aborto?

Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado.

Aborto espontâneo - também pode ser chamado de aborto involuntário ou "falso parto". Calcula-se que 25% das gestações terminam em aborto espontâneo, sendo que 3/4 ocorrem nos três primeiros meses de gravidez. A causa do aborto espontâneo no primeiro trimestre, são distúrbios de origem genética. Em cerca de 70% dos casos, esses embriões são portadores de anomalias cromossômicas incompatíveis com a vida, no qual o ovo primeiro morre e em seguida é expulso. Nos abortos do segundo trimestre, o ovo é expulso devido a causas externas a ele (incontinência do colo uterino, mal formação uterina, insuficiência de desenvolvimento uterino, fibroma, infecções do embrião e de seus anexos).

Aborto provocado - é a interrupção deliberada da gravidez; pela extração do feto da cavidade uterina. Estima-se que seja realizado anualmente no mundo mais de 40 milhões de abortos, a maioria em condições precárias, com sérios riscos para a saúde da mulher.

Aborto no Brasil

No Brasil, o aborto voluntário será permitido quando necessário, para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez for resultante de estupro. O aborto, fora esses casos, está sujeito a pena de detenção ou reclusão.

Fetos sentem dor durante o aborto


Mão de feto com 3 meses
O aborto pode causar dor em fetos ainda pouco desenvolvidos, acreditam pesquisadores do Hospital Chelsea, em Londres. Segundo a responsável pela pesquisa, Vivette Glover, fetos podem ser capazes de sentir dor já a partir da décima-sétima semana de gestação. Por isso, diz ela, médicos britânicos estão estudando a possibilidade de anestesiar o feto durante intervenções para interrupção da gravidez.

O estudo contraria a versão da entidade que reúne obstetras e ginecologistas do Reino Unido, o Royal College of Obstretics and Gynacologists. Para a organização, só há dor depois de 26 semanas.

Curiosidades

    Na Alemanha nazista o aborto era proibido por que era dever da mulher fornecer filhos para o III Reich. Os gregos permitiam o aborto, mas os romanos o puniam com pena de morte. O primeiro país a permitir aborto no prazo de 28 semanas foi a Inglaterra, tornando-se atração turística para feministas.
Créditos: BBC Brasil | Web Ciência

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