dcsimg

Impunidade no Brasil ? Colônia e Império (parte 2)


Artigo de Lu?s Francisco Carvalho Filho *
Impunidade no Imp?rio

No Imp?rio tamb?m seriam raras: num pa?s acostumado ao enforcamento de escravos e assassinos pobres, a execu??o do fazendeiro Manuel da Mota Coqueiro, a "fera de Macab?", em Maca?, no Rio de Janeiro, em 1855, foi uma exce??o. O caso, situado no "?pice" da j? mencionada luta da Nabuco de Ara?jo contra a impunidade(30), entraria para a hist?ria, ironicamente, como erro judici?rio(31).

Julgamento de Filipe dos Santos Wikimedia Commons

O outro lado da moeda: a impunidade do arb?trio. Filipe dos Santos, o ?nico enforcado pela Revolta de Vila Rica, em 1720, foi v?tima de um julgamento sum?rio, caracterizado pelo atropelamento "das comezinhas f?rmulas". O Conde de Assumar, em justificativa dirigida por carta ao rei de Portugal, diria depois: "Sei que n?o tinha compet?ncia nem jurisdi??o para proceder t?o sumariamente... mas uma coisa ? experiment?-lo, outra ouvi-lo; porque o aperto era t?o grande, que n?o havia instante que perder"(32) . Jos? C?sar de Menezes, governador de Pernambuco entre 1774 e 1787, "infatig?vel na puni??o dos delinq?entes", seria lembrado depois por ter mandado executar um famoso e sanguin?rio bandoleiro, "Cabeleira", a despeito de apenas um dos membros da junta de justi?a (institu?da na capitania em 1735) ter votado a favor da pena de morte(33). Em 1834, Pinto Madeira foi executado, no Crato, Cear?, n?o como rebelde, mas como assassino, sem que as autoridades locais lhe concedessem o direito de recorrer da senten?a, conforme a regras processuais em vigor(34). Um despacho do Ministro da Justi?a Gama Cerqueira (1877) sobre a extin??o de um quilombo em Igua?u, prov?ncia do Rio de Janeiro, ? pe?a eloq?ente sobre o abismo entre a lei e a pr?tica: "Os meios empregados para suprimir esse valhacouto de ladr?es, constante amea?a contra os lavradores da circunvizinhan?a, n?o s?o dos mais confess?veis, mas surtiram excelente efeito. Igual n?o resultaria de mais regulares". Para o ministro, "na esfera da atividade da pol?cia nem sempre ? poss?vel proceder de modo irrepreens?vel perante a lei"(35).

No processo de consolida??o da Independ?ncia, dois epis?dios patrocinados por oficiais estrangeiros a servi?o do Imp?rio do Brasil chamam a aten??o pela indiferen?a das autoridades.

Em novembro de 1822 foram executados, sem processo, 51 negros aquilombados a mando do general franc?s Pedro Labatut, comandante do Ex?rcito Pacificador da Bahia. Segundo o relato do pr?prio Labatut, "mesmo presos e amarrados, insultavam os nossos com o nome de 'caibras', que lhes foi ensinado pelos lusitanos; eu os mandei fuzilar [...]"(36). Jo?o Jos? Reis assinala ser esta "a mais brutal puni??o contra escravos rebeldes baianos que se tem not?cia"(37).

Oficial John Pascoe Grenfell Wikimedia Commons

Em Bel?m, prov?ncia do Par?, em outubro de 1823, o oficial ingl?s John Pascoe Grenfell determinou o aprisionamento de 256 soldados e paisanos, envolvidos em "desordens", nos por?es do brigue Diligente, ancorado no porto, dando ensejo a uma experi?ncia precursora de massacre de presos que jamais deixaria de ocorrer entre n?s. A descri??o, a partir do relato de quatro sobreviventes:

Encerrados ou atochados em t?o estreito recinto, esses infelizes, que pertenciam a diversos partidos e cores, que convinha extremar, romperam logo em gritos e lamentos, exasperados pelo calor e falta de ar, que experimentavam, ouviram-se algumas amea?as contra a guarni??o de bordo [...] Seguiu-se um violento frenesi, sucedido logo depois por acessos de raiva e furor, que os levou a lan?arem-se uns contra os outros [...] A b?rbara guarni??o do navio [...] dirigiu alguns tiros de fuzil para o por?o e derramou dentro uma grande por??o de cal, cerrando-se logo a escotilha [...] Por espa?o de duas horas ainda se ouviu um rumor surdo e agonizante [...] Eram sete horas da manh? do dia 22 quando se correu a escotilha do navio em presen?a do comandante [...] Um monte de duzentos e cinq?enta e dois corpos, mortos, l?vidos, cobertos de sangue, dilacerados [...](38).

Como informa o Bar?o do Rio Branco, Grenfell seria submetido a conselho de guerra, mas como a ele "nenhuma responsabilidade podia caber pela desgra?a ocorrida a bordo do Diligente", foi absolvido, depois promovido a almirante e lembrado como um "dos maiores nomes da nossa Hist?ria Naval(39).

Nossos pr?ncipes tamb?m exercitaram a dial?tica do terror e da clem?ncia.D. Jo?o VI, ao ser coroado no Rio de Janeiro, determinou o encerramento das devassas da "revolu??o pernambucana" de 1817 e concedeu perd?o aos que ainda n?o se achavam presos: v?rios l?deres do movimento j? haviam sido executados em Salvador e em Recife. Oliveira Lima registra a exist?ncia de 83 presos condenados ? morte na Corte, em julho de 1818, n?o executados por falta de "assentimento real"(40).

D. Pedro I (depois inclemente para com os rebeldes da Confedera??o do Equador, em 1824), para que os "desgra?ados" tamb?m fossem "participantes da geral alegria" decorrente da sua coroa??o, comutou, "nas imediatas", a pena de morte dos r?us que "h? largo tempo se acham presos [...] sofrendo mis?ria, prova??es e horrores" (Decreto de 26.11.1822). A justificativa, al?m de todo o simbolismo ideol?gico da gra?a no perfil do novo imperador, foi a de que, pelo grande lapso de tempo decorrido, as execu??es "em vez de produzir o saud?vel horror do delito" haveria de estimular um sentimento de "piedade".

Durante o Imp?rio, s?o editados no Brasil o C?digo Criminal (1830) e o C?digo de Processo Criminal (1832). N?o fosse o paradoxo da escravid?o, da pena de a?oite, poder-se-ia dizer que adotamos um regime punitivo tecnicamente liberal. A incid?ncia da pena de morte foi drasticamente reduzida (apenas para casos de homic?dio, latroc?nio e rebeli?o de escravos), as execu??es passaram a ser realizadas de forma austera, sem o espet?culo da mutila??o e da exposi??o do cad?ver, com os julgamentos se efetivando por um conselho de jurados formado por doze cidad?os, todos "eleitores" (o que, na ?poca, significava dispor de poder econ?mico) e de "reconhecido bom senso e probidade".

Ali?s, os argumentos para a manuten??o da pena de morte no C?digo Criminal do Imp?rio, ap?s intenso debate pol?tico, foi a pr?pria escravid?o e a necessidade de produzir exemplos. O pronunciamento de Paula e Souza na Assembl?ia Legislativa ? revelador:

Quem duvida que tendo o Brasil tr?s milh?es de gente livre, inclu?dos ambos os sexos e todas as idades, este n?mero n?o chegue para arrostar dois milh?es de escravos, todos ou quase todos capazes de pegarem em armas! Quem, sen?o o temor da morte, far? conter essa gente imoral nos seus limites? A experi?ncia tem mostrado que toda vez que h? execu??es em qualquer lugar do Brasil, os assassinos e outros crimes cessam, e que ao contr?rio, se se passam alguns anos sem execu??es p?blicas, os malfeitores fazem desatinos e cometem todo o g?nero de atrocidades. Daqui se v? que essa pena ? eficac?ssima(41).

Al?m das rebeli?es, havia a amea?a constante do crime de morte praticado pelo escravo contra seu senhor. E em rela??o a tal delito, a monarquia n?o poderia ser tolerante. Em 1829, Pedro I decretou que o homic?dio do senhor por escravo era indigno da "imperial clem?ncia": execu??es imediatas.

Em 10 de junho de 1835, como subproduto das revoltas de Carrancas em Minas Gerais (1833) e dos Mal?s na Bahia (1835), foi editada uma lei que criou um estatuto jur?dico criminal diverso para os escravos. Pena de morte para os que

Matarem, por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem qualquer outra grave ofensa f?sica a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes que em sua companhia morarem, a administrador ou feitor e ?s suas mulheres.

Al?m disso, n?o seria necess?ria a unanimidade dos votos dos jurados e da decis?o condenat?ria n?o caberia qualquer recurso. Com o tempo, voltaria a ser admitido o pedido de gra?a ao imperador ? a ?nica chance para o escravo condenado.

O enforcamento de escravos era rotineiro, mas o sentimento de impunidade permanecia intacto. Em 25 de maio de 1836, o Correio Oficial noticiou o sepultamento de um negociante, ferido com uma facada no peito, dada por um negro. A opini?o do redator parece despida de l?gica:

De nada aproveitou a esse malvado assassino a pena ?ltima aplicada nesse mesmo dia a outro de sua cor e costume: assim a impunidade, tornada habitual, anima os perversos a esses crimes, e exp?em a vida dos cidad?os tranq?ilos ? faca de um negro, que sempre ? instrumento da vingan?a de outrem. Fugiu o assassino. Gra?as ? do?ura do nosso C?digo(42).

A pena de morte sem recurso, a princ?pio considerada fundamental para o controle da escravatura e para a prote??o de seus propriet?rios, transformou-se num problema pol?tico para a monarquia, cada vez mais acuada no plano interno e externo pela press?o abolicionista. Sua aplica??o foi rareando at? ser sistematicamente comutada por Pedro II, como ato de "generosidade" do Poder Moderador, e abolida de fato: o ?ltimo enforcamento por crime comum no Brasil, um escravo, ocorreu em 1876, em Alagoas.

Em 1860, um parecer de Eus?bio de Queir?s favor?vel ? comuta??o da pena de morte imposta a um escravo paulista j? registrava "a conveni?ncia de ir tornando cada vez mais rara a execu??o da pena ?ltima"(43).

A mudan?a de atitude do regime escravocrata em rela??o ? pena de morte foi considerada fator de incentivo ? viol?ncia. Em 1866, o juiz de Araraquara encaminhou relat?rio ao presidente de S?o Paulo em que explicita a causa dos crimes praticados pela escravatura: "[...] ? a convic??o que nutrem [...] de que a pena de morte n?o ? mais exeq??vel no pa?s, e que a comuta??o dessa pena a gal?s perp?tuas lhes trar? a isen??o do cativeiro, uma esp?cie de alforria"(44). Dez anos depois, o juiz de Barra Mansa exp?s pensamento semelhante ao presidente do Rio de Janeiro: "Em verdade, por?m, o que mais tem influ?do neste munic?pio para a produ??o de tais crimes, ? a convic??o que reina entre os escravos de que j? n?o h? mais forca para eles, e que quem mata o senhor, feitor ou administrador vai trabalhar para o rei em uma ilha, o que consideram eles mil vezes prefer?vel a seu cativeiro"(45).

No mesmo sentido, as impress?es de Richard Burton, que viajou por Minas Gerais durante o ano de 1867: "A impossibilidade moral de aplicar a pena ?ltima - retirar o criminoso da lista dos vivos - a facilidade de fugir da cadeia e o pouco receio dos trabalhos for?ados entre escravos, s?o fatores que estimulam a vingan?a"(46).

Racioc?nio curioso: os atentados dos escravos contra a vida dos seus senhores e feitores era decorr?ncia da impunidade e n?o da pr?pria escravid?o... H? algo de semelhante entre exclus?o e viol?ncia nos dias atuais.

O sonho das nossas elites de "higienizar e disciplinar" o espa?o urbano na Rep?blica Velha(47), com a constru??o de institui??es modelares para o confinamento de vadios, alienados e delinq?entes, a partir de um padr?o "civilizado" de tratamento da parcela enferma da sociedade, viraria p?. Esse percurso hist?rico, at? as pris?es de hoje, repletas de mis?ria, de viola??o de direitos e de r?us indefesos, a ponto de explodirem rebeli?es quase que semanalmente, seria mat?ria para outro artigo. Mas se Frederico o Grande pudesse observar, a partir do que est? escrito nas leis penais, o que h? de furto, roubo, apropria??es, tortura, abuso de poder, sonega??o de tributos (em pequena e em larga escala), corrup??o, tr?fico, ?guas polu?das, mortes no tr?nsito, no campo e nas favelas, certamente perguntaria se no Brasil ainda h? gente livre.


Anterior: Conceito de impunidade, Impunidade no Brasil Col?nia


Notas

(30) Jo?o Luiz de Ara?jo Ribeiro, A lei de 10 de junho de 1835: Os escravos e a pena de morte no Imp?rio do Brasil, disserta??o de mestrado, Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ci?ncias Sociais ? UFRJ, 2000, p. 123.

(31) Lu?s Francisco Carvalho Filho, "Mota Coqueiro: o erro em torno do erro", Revista Brasileira de Ci?ncias Criminais, vol. 33, S?o Paulo, IBCRIM/Revista dos Tribunais, 2001, p. 261.

(32) Vasconcelos, op. cit., p. 376.

(33) Pereira da Costa, op. cit., vol. 6, p. 350.

(34) Jo?o Br?gido, Cear? (homens e fatos), Fortaleza, Edi??es Dem?crito Rocha, 2001, p. 508.

(35) Fl?vio dos Santos Gomes, Hist?rias de quilombolas: Mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro ? S?culo XIX, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1995, p. 125.

(36) Goulart, op. cit., p. 145.

(37) Rebeli?o escrava no Brasil ? A hist?ria do levante dos mal?s em 1835, edi??o revista e ampliada, S?o Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 97.

(38) Domingos Ant?nio Raiol, Motins pol?ticos ? Ou hist?ria dos principais acontecimentos pol?ticos da prov?ncia do Par? desde o ano de 1821 at? 1835, Bel?m, Universidade Federal do Par?, 1970, vol. 1, p. 48.

(39) Efem?rides brasileiras, 2? ed., Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1938, p. 576.

(40) D. Jo?o VI no Brasil, 3? ed., Rio de Janeiro, Topbooks, 1996, p. 601.

(41) Ribeiro, op. cit., p. 11.

(42) Idem, p. 37.

(43) Idem, p. 138.

(44) Alberto Lemos, Hist?ria de Araraquara, Araraquara, Museu Hist?rico e Pedag?gico Volunt?rios da P?tria/Prefeitura Municipal, s/d, p. 243.

(45) Gomes, op. cit., p. 331.

(46) Viagem do Rio de Janeiro ao Morro Velho, Belo Horizonte/ S?o Paulo, Itatiaia/Edusp, 1976, p. 307.

(47) Fernando Salla, As pris?es em S?o Paulo: 1822-1940, S?o Paulo, Annablume/Fapesp, 1999.

* * *


* Lu?s Francisco Carvalho Filho ? advogado, articulista da Folha de S. Paulo, ex-presidente da Comiss?o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol?ticos institu?da pela Lei 9.140/95, autor de O que ? pena de morte (S?o Paulo, Brasiliense, 1995), Nada mais foi dito nem perguntado (S?o Paulo, Editora 34, 2001) e A pris?o (S?o Paulo, Publifolha, 2002).

Impunidade no Brasil: Col?nia e Imp?rio. Estud. av., S?o Paulo, v. 18, n. 51, Aug. 2004. Dispon?vel em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142004000200011&script=sci_arttext. Acessado em 01 Fev. 2011.

Comentários

Siga-nos:

Instituições em Destaque

 
 

Newsletter

Cadastre-se na nossa newsletter e receba as últimas notícias do Vestibular além de dicas de estudo: