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Independência de Kosovo: entenda o que está em jogo


A província sérvia de Kosovo se declarou independente no domingo, 17/02/2008, e o presidente russo Vladimir Putin afirmou que é ilegal e imoral a comunidade internacional reconhecer a declaração de independência da província.

O governo sérvio também já deixou claro que não aceita uma declaração de independência pelas lideranças albanesas da província.

Entenda as principais questões em jogo:

Qual era o status de Kosovo?

Apesar de ser formalmente uma Província da Sérvia, Kosovo era administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999. Mas tem seu próprio governo e Parlamento.

A ONU assumiu o poder depois que uma ofensiva da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) forçou a saída de tropas sérvias, que eram acusadas de perseguir a população albanesa, majoritária em Kosovo.

Na época, o governo sérvio alegou que suas forças estavam respondendo a um levante de separatistas albaneses armados. Leia mais sobre o assunto em A crise da Iugoslávia.

Por que não se chegou a um acordo?

Os líderes albaneses de Kosovo dizem que não aceitam nada menos do que a independência total. Mas a Sérvia responde que quer oferecer apenas autonomia.

O que a ONU propôs?

Em abril de 2007, o enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, apresentou um plano que oferecia a Kosovo uma "independência supervisionada".

Segundo o plano, agências internacionais levariam gradualmente Kosovo à independência completa e à entrada na ONU.

Isso evitaria que Kosovo se anexasse à Albânia ou tivesse suas regiões de predominância sérvia separadas para se tornarem parte da Sérvia.

Algum país se opôs ao plano de Ahtisaari?

A Sérvia e a Rússia são os principais opositores.

A Sérvia rejeita a declaração de independência afirmando que é "um ato de separação evidente e unilateral, de uma parte do território da República da Sérvia e... então sem validade".

O presidente russo Vladimir Putin já deixou claro que o reconhecimento de uma declaração unilateral de independência "seria imoral e ilegal".

A Rússia é, tradicionalmente, uma aliada da Sérvia e teme uma expansão da União Européia na região dos Bálcãs. O bloco ofereceu, recentemente, um acordo interino a Belgrado, o que abriria caminho para a integração à União Européia.

Bósnia-Herzegovina e Montenegro também são contra.

Quando Kosovo se declarou independente?

No dia 17 de fevereiro de 2008, depois de uma sessão especial no Parlamento de Kosovo.

Os Estados Unidos e a maioria dos membros da União Européia são favoráveis à independência e reconheceram o Kosovo como país independente quase imediatamente.

O plano de Ahtisaari prevê um período transitório de 120 dias após a declaração de independência, durante o qual se adotaria uma nova Constituição e medidas para garantir os direitos da minoria sérvia.

Segundo este plano, a independência de Kosovo será efetivada depois desse período transitório.

Se Kosovo declarou independência, o que vai acontecer com a minoria sérvia?

Os sérvios são predominantes em Kosovo no norte do território, na região do Rio Ibar. Estima-se que 120 mil pessoas façam parte desta minoria.

Veja o mapa das regiões de Kosovo

Há o risco de os sérvios da região responderem a uma declaração de independência proclamando sua própria autonomia, erguendo barricadas nas estradas principais e criando verdadeiras fronteiras.

Segundo o plano de Ahtisaari, a minoria sérvia terá representação garantida em governos regionais, no Parlamento, na polícia e no funcionalismo público de Kosovo. A Igreja Ortodoxa Sérvia também terá um status especial.

Existe o risco de violência?

Soldados da OTAN, que são 16 mil na região, aumentaram o nível de alerta especialmente em áreas onde existe convívio entre as etnias. Comandantes prometem mais patrulhas.

A questão mais importante é se estes militares poderão controlar pontos como a principal cidade do norte, Mitrovica, onde vivem sérvios, ou áreas ao sul, onde vivem membros da etnia albanesa.

A aliança foi fortemente criticada em 2004, quando as tropas de paz não conseguiram reprimir ataques de kosovares albaneses a sérvios.

Até que ponto a violência poderia se espalhar?

Na pior hipótese já imaginada, os 60% de kosovares sérvios que vivem ao sul do Rio Ibar seriam retirados violentamente de suas casas, enquanto os kosovares albaneses que vivem no norte seriam expulsos.

Mas a violência pode ir além. Há grandes comunidades albanesas vivendo na Macedônia e em Montenegro, que poderiam, em teoria, pegar em armas e lutar por uma união com Kosovo.

O primeiro-ministro da Sérvia também já sugeriu que o país poderia responder anexando a parte sérvia da Bósnia a seu território.

A ONU vai sair de Kosovo?

A União Européia deve gradualmente assumir muitas das funções da ONU, mas há a expectativa de que a organização mantenha alguma presença no território no futuro próximo.

O bloco europeu pretende enviar uma missão de 1,8 mil policiais e juízes a Kosovo.

Eles também planejam ter um "escritório internacional civil" no território, cuja função seria supervisionar a implementação do plano de Ahtisaari.

Independência de Kosovo aumenta abismo entre Rússia e Ocidente

O que é considerado como um resultado inevitável de guerras e da história pelos Estados Unidos e vários países europeus, é visto como "imoral e ilegal" nas palavras do presidente Vladimir Putin, conforme já citado.

A maioria dos governos europeus, certamente o britânico, consideram a decisão como a peça final de um quebra-cabeças confuso chamado Iugoslávia.

A Rússia irá tentar bloquear a decisão no Conselho de Segurançad da ONU. Essa atitude, no entanto, irá fracassar por conta do apoio ao Kosovo de três membros permanentes com poder de veto - França, Estados Unidos e Grã-Bretanha.

Os russos já haviam bloqueado, em junho, que o Conselho de Segurança aprovasse de uma resolução outorgando independência limitada à antiga província.

Autorização

No centro da questão está a separação da província da Sérvia sem uma autorização expressa do Conselho de Segurança.

A Rússia compartilha com a opinião da Sérvia, de que a província não pode separar-se desta forma. A Sérvia já havia oferecido autonomia, não independência.

A Rússia sustenta que, de acordo com as leis internacionais, uma autorização do Conselho de Segurança precederia à declaração de independência.

Os EUA e outros países que apóiam o Kosovo afirmam que a resolução 1244, do Conselho de Segurança da ONU, autorizou uma "presença internacional" no
Kosovo depois da guerra travada pela OTAN em 1999 e não impediria a declaração da independência.

Em última análise, o argumento do Ocidente é sobre política, e não sobre legislação.

Neste sentido, o distanciamento de Kosovo em relação à Sérvia já foi longe demais e o status não é mais aceitável.

A auto-declaração de independência de Kosovo é outra questão que aumenta a lista de diferenças entre o Ocidente e a Rússia.

A reaparição da palavra Ocidente - com todas as implicações da Guerra Fria, de uma divisão quase permanente com a Rússia - é um sinal da grave deterioração nos últimos anos.

União Européia

Espera-se que muitos governos do bloco europeu, inclusive o Reino Unido, a França e Alemanha, reconheçam a forma limitada e supervisionada de independência de Kosovo recomendada pela ONU.

Esse reconhecimento deve vir depois de um encontro entre os ministros das Relações Exteriores do bloco em Bruxelas, que irá aprovar o envio de uma missão de 1,8 mil homens para ajudar a transição em Kosovo.

A União Européia irá deixar o reconhecimento de fato para cada um dos países do bloco decidir de forma individual. Fontes diplomáticas dizem que três membros - o Chipre, Romênia e Eslováquia - já adiantaram que não irão reconhecer a independência de Kosovo.

O reconhecimento pelos Estados Unidos não é posto em dúvida e foi formalmente anunciado.

Caixa de Pandora

É certo que haverá discórdias.

Não se espera que a Sérvia lance alguma ofensiva militar, mas certamente fará o possível para boicotar o novo país, enquanto apoia a minoria sérvia presente no norte da província.

Por sua vez, a Rússia fará o que puder para que Kosovo não seja integrado à ONU.

As reações da Sérvia podem ter sérias implicações para as ambições do país de integrar a União Européia no futuro. Se as relações entre as duas partes se deteriorarem, tal integração poderá ficar suspensa durante anos.

Com a declaração de independência, há a possibilidade de que a população sérvia na Bósnia-Herzegovina use o exemplo de Kosovo para convocar um referendo sobre uma possível separação.

E ainda resta saber se a Rússia usará o Kosovo como predecente para que a Abkházia e a Ossétia do Sul ganhem a independência da Geórgia.

Numa recente conferência, o ex-ministro da Defesa russo, Sergei Ivanov, disse que Kosovo estava abrindo uma "caixa de pandora".

Atualmente há um abismo entre o Ocidente e a Rússia sobre o qual não se pode construir uma ponte.

A Rússia acredita estar sob ameaça (não apenas por causa do escudo antimíssil americano, mas também por causa das hostilidades que diz sofrer) e diante disso, tomou medidas defensivas.

Mas tais medidas (incluindo a ameaça de atacar países que apóiem a iniciativa americana) são encaradas no ocidente como agressivas.

Kosovo independente faz o mundo pisar em ovos

Ninguém sabe ao certo como reagir à declaração de independência de Kosovo. Ninguém, salvo a Sérvia e a Rússia, que reiteraram sua oposição ao ato kosovar, ampliando a perspectiva de conflito, inclusive armado. A União Européia pediu calma e apelou à “estabilidade”, assim como os americanos – e o presidente George W. Bush tentou apaziguar, afirmando que os sérvios têm nos EUA um “amigo”, embora reconheça o direito kosovar à independência. Mas nada de declaração explícita, ao menos por ora.

A situação tende, ademais, a ampliar o fosso entre a Rússia e o Ocidente. Para os russos, a independência de Kosovo pode inspirar outros separatistas (e a Rússia os tem aos montes) a fazer o mesmo. Dito e feito: para os bascos, por exemplo, Kosovo deu uma “lição de como resolver de modo pacífico e democrático os conflitos de identidade e pertencimento”.

Além disso, é certo que, no caso de um choque entre kosovares e sérvios, a Rússia estará ao lado dos segundos, diferentemente da Europa e dos EUA. A história mostra que o ódio nacional nos Bálcãs pode ser estopim de conflitos para muito além de suas fronteiras.

As incertezas diplomáticas geram problemas econômicos. Poucos investidores estrangeiros se arriscam a colocar dinheiro em Kosovo, uma das regiões mais miseráveis da Europa, e parte da infra-estrutura que a região tem é “emprestada” de fora, como a rede de celular. O desemprego beira os 50%, e não há indústrias. Nem passaportes Kosovo emite, porque é administrada pela ONU. O novo país é majoritariamente muçulmano, mas com uma fervorosa adoração ao Ocidente, razão pela qual os kosovares esperam que a independência abra caminho para que o dinheiro chegue. Nada indica, porém, que será um futuro tranqüilo.

Milhares de sérvios protestam contra independência de Kosovo

Milhares de sérvios fizeram uma manifestação, sem causar incidentes, em diferentes lugares do Kosovo, para expressar seu repúdio à independência proclamada em Pristina no domingo, 17/02/2008.

A maior concentração aconteceu em Mitrovica, no norte do Kosovo, onde, segundo estimativas da polícia, cerca de 6 mil pessoas marcharam do centro da parte norte da cidade até a ponte sobre o rio Ibar, que divide a localidade. Várias bandeiras dos Estados Unidos, principal aliado do Kosovo em seu caminho para a independência, foram queimadas durante o protesto, que se dissolveu apenas uma hora após seu começo.

Os organizadores da manifestação anunciaram que querem protestar a partir de agora todos os dias às 12h44min (8h44 de Brasília), em referência à resolução 1.244 do Conselho de Segurança da ONU, que estabelece Kosovo como parte da Sérvia.

"A América não é mais a única superpotência do mundo", disse aos manifestantes Marko Jaksic, um dos líderes servo-kosovares. "Vêm os russos e, enquanto existir Rússia e Sérvia, nunca haverá um Kosovo independente", acrescentou o porta-voz dos municípios sérvios do Kosovo.

Os manifestantes gritavam "Sérvia, Sérvia", levando cartazes com palavras de ordem como "não vamos entregar o Kosovo" e "vamos defender o Kosovo com todas as nossas forças".

Um dos manifestantes, que se identificou como Mihailo, um desempregado de 55 anos, advertiu que muitos sérvios têm armas, mas que não pensam em entregar à polícia kosovar. Em outros centros urbanos também houve manifestações, como em Gracanica, perto de Pristina, e em Strpce, no sul do Kosovo.

Fontes: BBC Brasil | Jornal O Estado de S. Paulo

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