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O sistema de poder no Irã

  • author Fernando Rebouças *

O Irã é um país que possui um programa nuclear questionado pelos EUA e pela União Europeia; uma nação criticada pelas suas normas judicais, religiosas e culturais consideradas desfavoráveis aos direitos humanos; e é um dos principais exportadores de petróleo do mundo que enfrenta crise econômica e, no ano de 2009, passou por uma crise política.

Na estrutura política do país, o Líder Supremo, chefe de Estado do Irã, está acima das demais autoridades administrativas e militares do país, até mesmo do poder executivo exercido pelo presidente. O Líder Supremo, também referido como Guia Supremo é eleito pela Assembleia dos Peritos para cumprir um mandato vitalício, deve ser um homem que tenha profundos conhecimentos em teologia islâmica.

Aiatolá Khomeini, o fundador da República Islâmica do Irã. Wikimedia Commons

A política iraniana, até os dias atuais, tem como base a Constituição de 1979, documento que, depois de um período de revoltas, instituiu uma república teocrática islâmica no país. Até 1989, o cargo de Líder Supremo foi ocupado pelo falecido Ruhollah Khomeini, sucedido por Aiatolá Ali Khamenei.

Ele é responsável por determinar os caminhos da política iraniana e por mediar as decisões entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Comanda as Força Armadas com total autoridade para declarar guerra a outras nações. É responsável ainda pela nomeação das maiores autoridades do poder judiciário. Tem poderes acima do presidente da República, podendo dispensá-lo caso o considere insustentável no cargo.

No país, o Presidente da República exerce e representa o poder executivo, o cargo de quatro anos é preenchido mediante eleições diretas, a pré-candidatura deve ser aprovada pelo Conselho dos Guardiães. Dentre as suas competências, o presidente deve formar o Conselho de Ministros, implementa ações do governo e apresenta decisões políticas ao Parlamento.

O poder legislativo é unicameral, ou seja, formado por uma única assembleia, a Assembleia Consultiva Islâmica. Dentre as 290 cadeiras, cinco são reservadas para as minorias representadas pelos cristãos, judeus e zoroastrianos. O poder legislativo também é fiscalizado pelos Conselho dos Guardiães da Constituição, conselho formado por 12 juristas.

Fora da organização estatal, no campo das discussões políticas, há a corrente de pensamentos dos "reformistas", um movimento de cunho político que defende um país mais democrático e livre das atuais proibições impostas pelo estado e pela religião Islâmica.

Os reformistas tem como lider o político Mohammad Khatami, que já ocupou a presidência do país em 1997, mas teve grande parte de suas propostas embargadas pelos órgãos conservadores do Irã. Khatami concorreu às eleições de 2009, mas desistiu para apoiar Hossein Mousavi, ex-primeiro ministro.

Na estrutura sociopolítica do país, a sociedade iraniana é dominada pelo clero. O clero são os únicos que podem ser eleitos para a Assembleia dos Especialistas, responsável pela nomeação do Líder Supremo.

Protestos eleitorais no Irã em 2009. Wikimedia Commons

Ainda sobre as eleições de 2009, o período pós-eleição foi responsável por uma das maiores crises políticas do Irã. O vencedor das eleições foi Mahmoud Ahmadinejad, reeleito para mais quatro anos, o que causou apoio de uma parte da sociedade e repulsa da outra, que afirmavam ser a eleição um fato manipulado nas mãos dos religiosos conservadores.

Vários estudantes foram às ruas protestar e prestar apoio à oposição, muitas das imagens de protestos e conflitos armados nas ruas de Teerã foram censurados pelos canais estatais do país, vazando somente pelo YouTube e pelas redes sociais como o Twitter.

Confira um resumo da estrutura do poder político no Irã no quadro abaixo:

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Referências bibliográficas:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_do_Ir%C3%A3o

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/entenda+a+estrutura+de+poder+do+ira/n1237592885467.html

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u581229.shtml

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* Fernando Rebouças é formado em Propaganda e Marketing e Pós-graduando em Produção Editorial pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro.

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