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Uma investigação explosiva


Como a operação da PF, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, desencadeou uma crise institucional, dividiu a Justiça e desembocou num jogo de ameaças que ainda está longe de terminar.

O banqueiro Daniel Valente Dantas, dono do Opportunity, usou um celular internacional para chamar o investidor Naji Robert Nahas às 9 horas, 31 minutos e 25 segundos do dia 13 de maio. Perguntou onde Nahas se encontrava. Ao saber que era em São Paulo, avisou que no dia seguinte o investidor seria procurado por um emissário seu. "Vou pedir para te procurar aí, tá bom?", disse Dantas. O banqueiro imaginava que estivesse protegido de monitoramento: um telefone móvel com número de outro país, uma conversa de poucos segundos e uma reunião à qual não estaria presente. A realidade, porém, era diferente. Às 11h30 do dia seguinte, quando o emissário de Dantas, Humberto José Rocha Braz, saiu do escritório de Nahas, estava sob a mira da Polícia Federal, que registrara a visita em fotografias. Dois meses depois, Dantas, Nahas e outras 17 pessoas foram presas pela Polícia Federal em uma ação desencadeada na terça-feira 8 em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Entre os presos estava o exprefeito de São Paulo Celso Pitta. Nos próximos dias, outro banqueiro famoso, Salvatore Cacciola, também deverá ser recolhido à carceragem da Polícia Federal: homens da instituição já viajaram rumo a Mônaco para trazê-lo de volta ao País.

A operação

Batizada como Operação Satiagraha, uma referência à expressão "firmeza na verdade", usada pelo líder indiano Mahatma Gandhi (1869-1948), a ação da PF, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, impressiona pelos seus números. Foi a primeira vez que se quebrou o sigilo bancário e fiscal completo de um banco e de todos os seus investidores, com a análise das informações armazenadas em disco rígido de 120 gigabytes do servidor do Banco Opportunity, apreendido em 2004, durante outra operação policial. Aos dados obtidos no disco rígido e em diligências realizadas nos últimos três anos, a Polícia Federal somou informações coletadas por meio de interceptação telefônica, ambiental e até telemática. Ou seja, grampeou inclusive trocas de e-mails de funcionários e diretores do banco e concluiu que Dantas e Nahas seriam os chefes de organizações distintas, "mas interligadas para cometimento de crimes". Desde a semana passada, os dois são formalmente acusados de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. "As duas organizações envolvem uma engenharia financeira que pouco se viu", diz o procurador da República Rodrigo De Grandis.

De acordo com documentação enviada ao Supremo Tribunal Federal pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6a Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional o Opportunity de Dantas criou um fundo nas Ilhas Cayman para que residentes no Brasil e no Exterior aqui investissem sem a devida comunicação à Receita Federal e ao Banco Central. Nahas, por sua vez, teria criado uma espécie de sistema bancário paralelo, que possibilitava a lavagem de recursos de origem ilícita. Nahas é acusado ainda de especular com ações graças a informações privilegiadas, inclusive em relação ao megacampo de petróleo de Tupi. Uma semana antes do anúncio da descoberta do campo, o investidor, segundecido relatório da PF, pediu que o doleiro Miguel Jurno Neto comprasse "mais ações da Petrobras". Diante do alerta do doleiro de que as ações da companhia "estavam caindo", Nahas disse que era para fazer o que ele estava "mandando" e para "não comentar nada". Celso Pitta entrou na investigação como agente e beneficiário do esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas montado por Nahas, a quem solicitava semanalmente "vultosas quantias" em dinheiro vivo.

Diante do noticiário da prisão de Dantas, a primeira reação coube a investidores do próprio Opportunity, que administra uma carteira de R$ 19 bilhões. O volume de retiradas diárias do fundo mais que dobrou esta semana. De dentro da cadeia, Dantas substituiu na direção do fundo seu diretor Dório Ferman, que estava na cela ao lado, pelo ex-diretor de Política Econômica do Banco Central Afonso Bevilaqua. Coube a Bevilaqua a missão de acalmar investidores.

Se o que a Polícia Federal identificou foi a montagem de um complexo esquema de procedimentos para mascarar investimentos e fugir do Fisco, o golpe mais duro para Dantas, porém, deuse em outra esfera. Depois de ser beneficiado por um habeas-corpus concedido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o banqueiro ficou menos de 11 horas em liberdade na quintafeira 10. Livre da prisão provisória, Dantas acabou preso preventivamente pelo mesmo juiz Sanctis. A mudança na forma jurídica foi uma maneira que a polícia encontrou para contornar a decisão do Supremo e foi justificada com base no depoimento de um dos presos, Hugo Chicaroni. Ele é a pessoa que tentou corromper o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Pereira, com o propósito de que ele intercedesse para livrar Dantas e sua irmã, Verônica, da investigação. Na casa de Chicaroni, a PF encontrou R$ 1,28 milhão em dinheiro vivo. No depoimento à polícia, ele disse ter sido contratado pelo Opportunity para subornar o delegado. Na busca e apreensão feita no apartamento de Dantas, no Rio, a PF encontrou um documento que serviu para embasar o segundo pedido de prisão. Intitulado "Contribuições para o Clube", fica evidenciado que, em 2004, o banqueiro pagou 1,5 milhão (não se sabe se em reais ou em dólares) a título de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente". Assim, o juiz entendeu que manter Dantas em liberdade seria um risco à livre atuação da polícia e da Justiça.


Agente da PF simula aceitar suborno de Hugo Chicaroni e Humberto Braz em restaurante de São Paulo.
A polícia apreendeu R$ 1,28 milhão na casa de Chicaroni. À esq., Verônica Dantas, irmã de Daniel.


 

Os desdobramentos dessa segunda prisão, encerrada no final da tarde da sexta-feira 11, por força de nova decisão do STF, agravaram o bate-boca institucional iniciado logo após a deflagração da operação. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reclamou da "espetacularização" da PF e do uso de algemas em quem não oferecia perigo aos agentes. "O maior problema é que a operação pegou pessoas de destaque, que têm exacerbação do sentido de defesa", ironizou, imediatamente, o ministro da Justiça, Tarso Genro. "A PF não tem critério de classe. Se for feita uma lei dizendo que pobre pode ser algemado, jogado no camburão e exposto à execração pública, e rico não pode, a PF vai ter de cumprir, mas não comigo como ministro da Justiça", disse. No Vietnã, onde se encontrava na quinta-feira 10, o presidente fortaleceu essa atitude. Declarou, quase em tom de comemoração: "Andar na linha é o único jeito de escapar da PF." Com isso, acabou abrindo a guarda para quem viu nesse episódio uma perseguição a um desafeto do governo. Afinal, Lula ignorou a prudência demonstrada em casos anteriores, como o que envolveu os conhecidos aloprados petistas, os favorecidos pelo Mensalão e até o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Em todos esses casos, o presidente recomendava que seria necessário aguardar um julgamento final para não se cometer uma injustiça, enquanto corre o processo legal. O problema dessa nova reação está no risco de, sob a aparente euforia de novidade, que é a investigação de grandes banqueiros e empresários, se esconder uma máxima da velha República: "Aos inimigos, a lei.

O mais grave no que toca às entradas e saídas de Daniel Dantas da carceragem da PF é a crise institucional que se desenha dentro da própria Justiça. O presidente do Supremo Tribunal foi informado por um desembargador de São Paulo que teria sido monitorado pela Polícia Federal, a pedido do juiz Sanctis - o que foi negado por Tarso Genro. Entre o material levantado pelos policiais, haveria inclusive um vídeo mostrando assessores da presidência do STF conversando com advogados de Dantas - um procedimento corriqueiro no tribunal, mas que foi divulgado como indício de prática criminosa. O problema é que em qualquer escola de direito se aprende já no primeiro ano que a Justiça se faz com um tripé: a acusação, a defesa e o magistrado. Portanto, a não ser que se comprove a prática de crimes, é natural que procuradores, advogados, juízes e até ministros do STF conversem. Nos relatórios encaminhados à Justiça, a PF também menciona o fato de Dantas manter conversas com "jornalistas de sua confiança", nas quais seria "discutido o teor de reportagens". Também nesse caso, a não ser que o texto final incorra em crimes como calúnia, injúria ou difamação, trata-se de uma relação corriqueira. Jornalistas no exercício profissional procuram ter a confiança de suas fontes, sejam elas banqueiros, sejam empresários ou ainda delegados e procuradores. Em todos os casos, as fontes passam para os jornalistas os seus próprios pontos de vista - e cabe a eles verificar a única coisa que realmente conta nessa história: a veracidade das informações.

40 HORAS FORAGIDO
Carlos Rodenburg é acusado de lavar dinheiro com mineradora e agronegócios

Entre as 11 pessoas ligadas a Daniel Dantas que tiveram a prisão temporária decretada, um deles deixou de passar duas noites na cadeia porque não foi encontrado pela PF. Trata-se de Carlos Rodenburg, ex-cunhado e um dos mais próximos de Dantas. Foi o braço direito do banqueiro no Opportunity onde fazia contatos com políticos e com a mídia. Há cerca de cinco anos, criou a Fazenda Santa Bárbara e se tornou o maior pecuarista do Brasil, com freqüente participação nos leilões de elite de embriões. Conversas gravadas pela polícia apontam que ele e a exmulher Verônica usariam o fundo do Opportunity para lavar dinheiro a partir do agronegócio e de mineração. Na quinta-feira 10, foi favorecido por habeascorpus concedido pelo STF.


O tiroteio, na seqüência da rumorosa ação da PF, jogou ainda mais holofotes sobre a figura do banqueiro, que, embora agressivo nos negócios, é conhecido pela discrição na vida pessoal.Filho de um empresário do ramo têxtil na Bahia, Dantas começou sua ascensão meteórica nos anos 1980, quando chamou a atenção de um amigo poderoso de seu pai, o político Antônio Carlos Magalhães. Estimulado por ACM, estudou na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, na qual se destacou como um dos mais brilhantes alunos do economista e ex-ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen.

O relacionamento entre aluno e professor foi mais do que profícuo. Indicado por Simonsen, Dantas foi contratado para gerir a fortuna de Antônio Carlos de Almeida Braga, o Braguinha, no então recém-criado Icatu. Estava vinculado à instituição quando, em 1990, quase se tornou ministro da Economia do então presidente eleito Fernando Collor de Mello, com quem se encontrou em Roma, na Itália. Nunca foi dele o plano de confisco feito por Collor, mas esse é um dos mitos da sua fama de gênio das finanças.

Em meados dos anos 1990, ao decidir pela carreira solo, criou o banco Opportunity, para onde levou duas figuras de peso: Elena Landau, antiga diretora do BNDES, e Pérsio Arida, que tinha sido presidente do Banco Central.

Com a ajuda de ambos, surfou na onda das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Logo no começo do governo Lula, Dantas se aproximou do então todo-poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, mas ganhou a antipatia da equipe econômica e, mais especificamente, do ex-ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação Estratégica. Gushiken sempre quis que os fundos de pensão, em especial o Previ, do Banco do Brasil, controlassem a Brasil Telecom e isso o colocou em rota de colisão com Dantas.

CACCIOLA, O TROFÉU
Lula receberá os louros pela captura do responsável pelo maior rombo financeiro do governo FHC


Operação secreta trará Cacciola de Mônaco
para o Brasil
O esforço da Polícia Federal para prender Daniel Dantas pode até ser interpretado por alguns como resultado de uma orientação política do governo Lula. Afinal, além de ter sido um dos grandes players do processo de privitalização das teles no governo FHC, Dantas criou inimigos de peso no entorno lulista por conta da disputa do Opportunity com a Telecom Italia. Já a prisão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola - que abalou a credibilidade do PlanoReal com uma operação fraudulenta para tentar salvar seus bancos - caiu por acaso no colo do governo Lula. Com isso, o presidente Lula ficará com o troféu nada desprezível de "prender" o responsável pelo maior escândalo financeiro do governo anterior.
A operação de Cacciola junto ao BC para comprar dólares a câmbio favorável para salvar seus bancos Marka e FonteCindan depois da desvalorização do real, em 1999, provocou a demissão e a posterior condenação do então diretor do Banco Central, Francisco Lopes. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1,57 bilhão. Cacciola foi preso em 2000, mas ficaria apenas 37 dias na prisão: libertado por força de um habeas corpus concedido pelo STF, fugiu para a Itália. Em 2005, o ex-banqueiro foi condenado a 13 anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta. Cacciola vivia tranqüilo na Itália, onde, por ter dupla nacionalidade, não podia ser alcançado por um pedido de extradição do Brasil. A sensação de impunidade o levou a passear um fim de semana em Mônaco. Ali, a Interpol o pegou em setembro do ano passado. O pedido de extradição feito pelo governo brasileiro foi aprovado pelo príncipe Albert, de Mônaco, há duas semanas.
Uma última tentativa de Cacciola de adiar sua extradição para o Brasil foi ensaiada por seus advogados na quartafeira 9. Eles impetraram um novo pedido de habeas-corpus, que foi negado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. A previsão do Ministério da Justiça é de que o exbanqueiro esteja no Brasil até o dia 20 deste mês. Seu retorno será uma verdadeira operação secreta. Agentes da Polícia Federal já estão em Mônaco tratando dos trâmites burocráticos da extradição. Como a apresentação às autoridades monegascas de um "laissez-passer" (do francês "deixe passar"), um documento especial para permitir o trânsito de Cacciola. O detalhe mais delicado dessa operação de retorno do banqueiro é o fato de que ele terá de passar pelo território da França antes de chegar ao Brasil. O aeroporto de Mônaco, na verdade, fica na cidade francesa de Nice. Como não foi o governo francês quem prendeu nem autorizou a extradição de Cacciola, o Ministério da Justiça teme que ele tente alguma manobra com seus advogados ao chegar a Nice. Daí a necessidade de que a operação seja secreta, e que nem o dia nem o formato da sua volta sejam conhecidos. Há três hipóteses avaliadas para o deslocamento de Cacciola para o Brasil: ele pode vir em vôo comercial, escoltado por agentes da PF; num jato da Força Aérea Brasileira; ou num avião da própria Polícia Federal. Chegando ao Brasil, Salvatore Cacciola deverá ficar preso no Rio de Janeiro.

RUDOLFO LAGO


Ao contrário do reservado banqueiro, o libanês naturalizado brasileiro Nahas tem um estilo de vida menos discreto. Ele chegou ao País em 1969, trazendo US$ 50 milhões na bagagem. Nos anos 1980, controlava 28 empresas. Era, no entanto, mais conhecido pelo estilo glamouroso de vida e por trazer ao Brasil celebridades como Alain Delon, Gina Lollobrigida e Omar Sharif. No mercado financeiro, ganhou fama por realizar operações de alto risco na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Não demorou a entrar em confronto com o então presidente do conselho administrativo da Bovespa, Eduardo da Rocha Azevedo, transferindo todas as suas operações para o Rio de Janeiro. Em 1989, na seqüência da suspensão de empréstimos bancários que obtinha costumeiramente, Nahas faliu e acabou acusado de provocar a quebra da Bolsa do Rio. Alijado do mercado, ele só deu a volta por cima em 2004, ao ser inocentado pela Justiça Federal das acusações de crime contra o sistema financeiro e a economia popular. Poucos meses depois, comemorou em alto estilo o casamento da filha, com a presença do ator Omar Sharif e show do cantor Paul Anka, canadense de origem síria. Voltou a operar no mercado e, na semana passada, aos 56 anos, estava em sua mansão, no Jardim América, em São Paulo, quando foi surpreendido pela chegada dos homens da Operação Satiagraha.

"Eu estou chocado", disse Nahas à ISTOÉ na sextafeira 11, depois de ser solto. "Nem na cortina de ferro soviética aconteceria isso." Os quatro filhos de Nahas também tiveram a prisão temporária pedida - apenas a de Fernando foi aceita pelo juiz, mas ele não foi encontrado pela PF. Sua filha, Natalie, estava em viagem à Europa, mas a casa teve a porta arrombada para cumprimento de mandado de busca. Ao tentar retomar suas atividades, Nahas não conseguiu entrar no próprio escritório. "Tudo isso para dizer que eu tenho a taxa do Fed?", ironizou, em referência a uma das acusações da PF: de que ele teria manipulado o mercado ao ter a informação privilegiada de que o Banco Central dos Estados Unidos iria aumentar a taxa de juros.

EIKE NA REDE
NOVO ALVO: Eike Batista, dono da MMX

Na manhã da quinta-feira 10, policiais federais fizeram uma busca na casa e no escritório do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, com autorização da Justiça Federal do Amapá, para recolher documentos, dinheiro em espécie e computadores. Em junho, ao lançar ações da empresa OGX, Eike ficou R$ 24 bilhões mais rico. Agora, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, há indícios que apontam o envolvimento da mineradora MMX, de Eike, com uma "organização criminosa", responsável por fraude na licitação para a concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana. Na sexta-feira 11, as ações da MMX chegaram a cair 13%.
Segundo a PF, houve uma operação fraudada para redirecionar a licitação para uma outra empresa também de Eike, a Acará Empreendimentos. A suposta fraude teria tido o envolvimento do governo do Amapá. As buscas ocorreram no Pará, Amapá e Rio. O Ministério Público no Amapá suspeita de fraude também na lavra de ouro da sociedade Mineração Pedra Branca do Amapari, integrante do grupo MMX, configurando subdeclaração de lavra e sonegação fiscal. O nome da operação: Toque de Midas, referência ao personagem que transformava em ouro tudo em que colocava o dedo.


Na ação da PF, que colocou 300 policiais nas ruas na terça-feira 8, há outros personagens poderosos. O ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, conhecido por libertar presos políticos durante o regime militar de graça, é acusado de fazer lobby em favor de Dantas no governo. "Estou muito puto com a PF e com as declarações do Tarso", diz ele. Greenhalgh vinha auxiliando o principal advogado do Opportunity, Nélio Machado. "Comecei a trabalhar ajudando o Nélio em março do ano passado, ajudei no inquérito da Kroll, na história da Telecom Italia e da Brasil Telecom, na feitura de peças do acordo", diz o ex-deputado. Greenhalgh pode até ter ficado "puto", mas reconhece que fez mesmo o que diz o relatório da PF: buscou junto ao governo informações sobre se havia de fato uma operação policial que poderia levar à prisão de Dantas. Nessa busca, chegou a recorrer ao chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. "Tinha gente da Abin atrás de um dos investigados. Liguei para Gilberto e disse: 'Gilberto, o que é isso?'. A informação se confirmou, era gente da Abin."

A Operação Satiagraha, que deixou boa parte do meio político e empresarial em polvorosa na semana passada, tem potencial para manter elevada a tensão nos bastidores do poder, como confirmam declarações feitas por advogados dos acusados que acenam com a possibilidade de tornar públicos documentos sigilosos que tramitam nos EUA e na Itália. Em Milão, corre na Justiça um processo segundo o qual a Telecom Italia, que firmou um contrato de consultoria de US$ 3,5 milhões com Naji Nahas, distribuiu propina à larga no Brasil. Nesse caso, há também documentos que comprovam o fato de adversários de Dantas terem enviado ao Brasil emissários com o intuito de corromper policiais federais e comprar jornalistas para que publicassem reportagens contrárias ao Opportunity. Em Nova York, processos envolvendo o Citigroup e o Opportunity, pela disputa societária da Brasil Telecom, mantêm em sigilo informações sobre o tumultuado relacionamento do governo Lula com Dantas. A mais explosiva briga empresarial da história recente do País vai agora enredar Dantas com a Justiça por um bom tempo. Mas, se os dois lados levarem adiante a "firmeza na verdade" embutida na Operação Satiagraha, a confusão ainda está bem longe de terminar.

Fonte: Revista Isto É

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