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Afonso Arinos


Afonso Arinos de Melo Franco, jurista, professor, político, historiador, crítico, ensaísta e memorialista, nasceu em Belo Horizonte, MG, em 27 de novembro de 1905, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 27 de agosto de 1990. Eleito em 23 de janeiro de 1958 para a Cadeira nº 25, na sucessão de José Lins do Rego, foi recebido em 19 de julho de 1958, pelo acadêmico Manuel Bandeira.

Era filho de Afrânio de Melo Franco e de Sylvia Alvim de Melo Franco, ambos de linhagem ilustre. Seu avô materno, Cesário Alvim, fora grande político no Império e na República; seu pai fora um dos expoentes da primeira e segunda Repúblicas, e o irmão Virgílio contribuiu de modo decisivo para a vitória da Revolução de 1930 e do movimento de redemocratização do país em 1945. Seu tio Afonso Arinos (primeiro deste nome) é mestre do regionalismo brasileiro. Seus filhos Afonso Arinos (terceiro) e Francisco Manuel destacam-se na vida pública de nossos dias.

Afonso Arinos de Melo Franco fez a formação humanística no Colégio Anglo-Mineiro, em Belo Horizonte, e no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Em 1927, diplomou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira pública como promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, nomeado pelo então presidente Antônio Carlos, exercendo o cargo nos anos de 1927 a 1928.

Após estudos realizados em Genebra, ingressou no magistério superior, contratado como professor de História do Brasil na extinta Universidade do Distrito Federal, fundada por Anísio Teixeira, onde lecionou nos anos de 1936 e 1937. Em 1938, ministrou cursos de História Econômica do Brasil na Universidade de Montevidéu. No ano seguinte, ministrou um curso na Sorbonne, em Paris, sobre cultura brasileira, sob os auspícios do Instituto Franco-Brasileiro de Alta Cultura. Em 1944, voltou a lecionar no exterior curso de literatura na Faculdade de Letras da Universidade de Buenos Aires. Em 1946, foi nomeado professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco (curso de preparação para a carreira diplomática, do Ministério das Relações Exteriores). Obteve após concurso a cátedra de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade do Brasil, hoje UFRJ.

Foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas (de 1947 a 1958). Na Câmara dos Deputados, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Mista de Leis Complementares, relator da Comissão Especial constituída para emitir parecer acerca da emenda parlamentarista à Constituição, membro da Comissão de Reforma Administrativa, líder da União Democrática Nacional até 1956, e depois líder do bloco da oposição até 1958, relator da Comissão Especial para emitir parecer sobre a autonomia do Distrito Federal e autor da lei contra a discriminação racial, que tomou o seu nome (Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951).

Em 1958, foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro. No Senado, foi membro e presidente da Comissão de Relações Exteriores, membro e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, relator da Comissão Especial sobre a competência do Senado na apreciação dos empréstimos estaduais. Não tendo pleiteado a reeleição, despediu-se do Senado numa série de discursos em torno da reforma constitucional. A pedido do então líder da maioria na Câmara Federal, deputado Pedro Aleixo, e do senador Daniel Kieger, líder da maioria no Senado, é de sua autoria o capítulo sobre declaração de direito inserto na Constituição de 1967.

Em 1961, ocupou no governo do Presidente Jânio Quadros a pasta das Relações Exteriores, iniciando a fase da chamada política externa independente. Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África, sendo recebido no Senegal pelo Presidente Leopold Senghor (1961). Foi chefe da delegação do Brasil nas Nações Unidas, durante as XVI e XVII Assembléias Gerais (1961 e 1962). Na categoria de embaixador extraordinário, compareceu ao Concílio Vaticano II (1962). Chefiou em seguida a delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra (1963). Pela segunda vez, voltou a exercer o posto de ministro das Relações Exteriores, no governo parlamentarista do primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha (1963).

Foi nomeado, pelo presidente da República, presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (denominada Comissão Afonso Arinos), criada pelo Decreto n. 91.450 de 18.7.85, que preparou anteprojeto de Constituição. Eleito senador federal em 1988, participou da Assembléia Nacional Constituinte que preparou o projeto de Constituição como presidente da Comissão de Sistematização Constitucional.

Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973) e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Foi eleito Intelectual do Ano em 1973 (Prêmio Juca Pato, da Sociedade Paulista de Escritores); recebeu o Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Clube do Brasil, pela sua biografia de Rodrigues Alves, e o Prêmio Jabuti, da Câmara do Livro de São Paulo, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de Memórias.

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