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Alcântara Machado


José de Alcântara Machado de Oliveira nasceu em Piracicaba, no interior do Estado de São Paulo, a 19 de outubro de 1875 e faleceu na capital paulista a 1º de abril de 1941. Era filho do escritor e ensaísta Brasílio Machado. Membro da Academia Brasileira de Letras, foi eleito em 23 de abril de 1931 e empossado no dia 4 de outubro de 1933.

Cursou Alcântara Machado a Faculdade de Direito de São Paulo da qual viria a ser professor de Medicina Legal. A advocacia e a política o absorveram desde os bancos acadêmicos.

Escapou de ser exilado em 1932, em conseqüência da derrota da Evolução Constitucionalista, em outubro do referido ano.

Foi vereador em São Paulo, onde militou nas fileiras do tradicional Partido Republicano Paulista, o mais poderoso do Estado. Integrou a Chapa Única, na qualidade de deputado federal, na eleição de 3 de maio de 1933, que convocou o Congresso Constituinte do qual resultaria a promulgação da Constituição de 16 de julho de 1934, de vida efêmera, revogada pelo golpe de Estado de 10 de novembro de 1937, que instituiu o denominado Estado Novo.

Líder da bancada paulista na Câmara dos Deputados foi eleito senador, sem concluir, contudo, o mandato, em virtude da dissolução do Congresso na data acima referida.

Em 1938 Alcântara Machado foi convidado para elaborar o anteprojeto do Código Criminal, tarefa que concluiu em março desse ano. O autor do trabalho manifestou de pronto seu desagrado pela revisão do texto que apresentara na qual ocorreram substituições de palavras e até mesmo inversão de frases. O Código Penal, uma vez concluído, foi decretado, com ligeiras modificações.

No seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, onde ingressara em 1931 como substituto do acadêmico pernambucano Silva Ramos, introduziu Alcântara Machado a famosa declaração: "Paulista sou, há quatrocentos anos".

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