Getúlio Vargas

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Getlio Dornelles Vargas nasceu em So Borja, Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal. Depois da revoluo federalista (1893-1894), o pai, chefe castilhista, f-lo continuar os estudos em Ouro Preto MG, onde j se encontravam dois irmos mais velhos, Viriato e Protsio, cursando a Escola de Minas. Um incidente entre estudantes gachos e paulistas, de que resultou a morte de um jovem de So Paulo, levou-os de volta a So Borja.

Em 1898, com o propsito de facilitar seu ingresso na escola militar, Getlio assentou praa como soldado raso no 6 batalho de infantaria em So Borja e foi promovido um ano depois a sargento. Matriculou-se em 1900 na Escola Preparatria e de Ttica de Rio Pardo RS, da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos. Concluiu o servio militar em Porto Alegre.

Em 1903, em conseqncia da questo do Acre e da ameaa de guerra entre Brasil e Bolvia, apresentou-se como voluntrio e foi para Corumb. Com a assinatura do Tratado de Petrpolis, Getlio voltou ao estado natal e matriculou-se na faculdade de direito de Porto Alegre, em 1904. Ajudou a fundar o Bloco Acadmico Castilhista, que propagava as idias de Jlio de Castilhos. Em 1907, participou do lanamento do jornal O Debate, do qual se tornou secretrio de redao. No mesmo ano, diplomou-se e foi nomeado para o cargo de segundo promotor pblico no tribunal de Porto Alegre. Regressou logo depois a So Borja, onde comeou a exercer a advocacia.

Getlio Vargas conduzido ao poder em 3 de novembro de 1930 pela Junta Militar que deps o presidente Washington Lus. Governa como chefe revolucionrio at julho de 1934, quando eleito presidente pela Assemblia Constituinte. O governo provisrio marcado por conflitos entre os grupos oligrquicos e os chamados tenentes que apiam a Revoluo de 30. Getlio Vargas equilibra as duas foras: atende a algumas reivindicaes das oligarquias regionais e nomeia representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em So Paulo um veterano do movimento tenentista, Joo Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Esprito Santo escolhido um supervisor, Juarez Tvora, que fica conhecido como "vice-rei do Norte".

Em 1932 as elites paulistas deflagram a Revoluo Constitucionalista contra o governo federal. Uma frente entre o Partido Republicano Paulista, derrotado pela Revoluo de 30, e o Partido Democrtico lana a campanha pela imediata convocao de uma Assemblia Constituinte e o fim das intervenes nos Estados. O movimento tem o apoio das classes mdias. Manifestaes e comcios multiplicam-se na capital. Em um deles, dia 23 de maio de 1932, os manifestantes entram em conflito com o chefe de polcia Miguel Costa e quatro estudantes so mortos: Euclides Bueno Miragaia, Mrio Martins de Almeida, Drusio Marcondes de Souza e Antnio Amrico Camargo de Andrade. Com as iniciais de seus nomes composta a sigla MMDC (Miragaia, Martins, Drusio e Camargo), assumida como emblema do movimento rebelde. Em 9 de julho de 1932 estoura a rebelio armada. As foras paulistas comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes ficam isoladas: no recebem ajuda dos outros Estados e a Marinha bloqueia o porto de Santos impedindo-as de comprar armas no exterior. Os paulistas se rendem em 3 de outubro, depois de quase trs meses de luta.

Constituio de 1934 - As eleies so realizadas dia 3 de maio de 1933 e a Assemblia Constituinte instalada em 15 de novembro. Pela primeira vez uma mulher eleita deputada no pas, a mdica Carlota Pereira de Queiroz. Promulgada em 15 de julho de 1934, a Constituio mantm a repblica federativa, o presidencialismo, o regime representativo e institui o voto secreto. Amplia os poderes do Estado, que passa a ter autonomia para estabelecer monoplios e promover estatizaes. Limita a atuao poltica do Senado, incumbindo-o da coordenao interna dos trs poderes federais. Institui o Conselho de Segurana Nacional e prev a criao das justias Eleitoral e do Trabalho. Nas disposies transitrias, transforma a Assemblia Constituinte em Congresso e determina que o prximo presidente seja eleito indiretamente por um perodo de 4 anos.

Governo Constitucional - Getlio Vargas eleito presidente pelo Congresso em julho de 1934 e exerce o mandato constitucional at o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Os trs anos de legalidade so marcados por intensa agitao poltica, greves e o aprofundamento da crise econmica. Nesse quadro, ganham importncia movimentos como a Ao Integralista Brasileira (AIB) e a Aliana Nacional Libertadora (ANL).

As idias fascistas chegam ao Brasil nos anos 20, propagam-se a partir do sul do pas e do origem a pequenos ncleos de militantes. Em 1928 fundado o Partido Fascista Brasileiro. A organizao mais representativa dos fascistas, porm, a Ao Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritores Plnio Salgado e Gustavo Barroso. O movimento apoiado por setores direitistas das classes mdias, dos latifundirios e dos industriais. Recebe a adeso de representantes do clero catlico, da polcia e das Foras Armadas. Defende um Estado autoritrio e nacionalista que promova a "regenerao nacional", com base no lema "Deus, Ptria e Famlia".

Movimento nacional Formada semelhana das frentes populares antifascistas e antiimperialistas da Europa, a ANL o primeiro movimento de massas de carter nacional. Em apenas 3 meses forma 1.600 ncleos, principalmente nas grandes cidades. S no Rio de Janeiro inscrevem-se mais de 50 mil pessoas. Congrega operrios, estudantes, militares de baixa patente e membros da classe mdia. Seu rpido crescimento assusta as classes dominantes. Surgem campanhas contra a "ameaa comunista". Getlio Vargas comea a reprimir os militantes e, em 11 de julho de 1935, decreta a ilegalidade da ANL e manda fechar suas sedes.

IntentonaComunista - Aps o fechamento da ANL, o Partido Comunista comea a preparar uma insurreio armada. Em 23 de novembro de 1935 estoura em Natal um levante de militares ligados ao partido. No dia seguinte, o mesmo ocorre no Recife e, no dia 27, no Rio de Janeiro. A rebelio fica restrita aos muros dos quartis, mas serve de argumento para o Congresso decretar estado de stio. A polcia, dirigida por Filinto Mller, desencadeia violenta represso aos comunistas.

Golpe deEstado - O estado de stio aumenta o poder de Vargas e de alguns altos oficiais do Exrcito e da prpria polcia. Crescem a represso aos movimentos sociais e a conspirao para instaurar uma ditadura no pas. nesse clima que se inicia a campanha para as eleies presidenciais, previstas para janeiro de 1938.

Campanha eleitoral Trs candidatos so lanados Presidncia. O paulista Armando de Sales Oliveira apoiado pelos partidos Constitucionalista (sucessor do Partido Democrtico) e Republicano Mineiro, pelo governador gacho, Jos Antnio Flores da Cunha, e por faces liberais de outros Estados. O paraibano Jos Amrico de Almeida apoiado pelo Partido Libertador do Rio Grande do Sul, pelo governo de Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas. O terceiro candidato o integralista Plnio Salgado. Vargas declara seu apoio a Jos Amrico, mas, ao mesmo tempo, encomenda secretamente ao jurista Francisco Campos, simpatizante do fascismo e futuro Ministro da Justia, uma nova Constituio para o Estado autoritrio que pretende estabelecer.

Plano Cohen Em 30 de setembro de 1937 o general Gis Monteiro, chefe do Estado-maior do Exrcito, divulga nao o "tenebroso" Plano Cohen: uma suposta manobra comunista para a tomada do poder atravs da luta armada, assassinatos e invaso de lares. O Plano no passa de uma fraude forjada por membros da Ao Integralista para justificar o golpe de estado. Frente "ameaa vermelha", o governo pede ao Congresso a decretao de estado de guerra, concedido em 1o de outubro de 1937. o incio do golpe.

O golpe Com o golpe j em andamento, Getlio refora suas alianas com o governador de Minas, Benedito Valadares, e de vrios Estados do Nordeste. Em 10 de novembro de 1937 as Foras Armadas cercam o Congresso Nacional e, noite, Vargas anuncia em cadeia de rdio a outorga da nova Constituio da Repblica, elaborada pelo jurista Francisco Campos. A quarta Constituio do pas e terceira da Repblica, conhecida como "a polaca" por inspirar-se na Constituio fascista da Polnia, institui a ditadura do Estado Novo.

Constituio de 1937 A Constituio outorgada acaba com o princpio de harmonia e independncia entre os trs poderes. O Executivo considerado "rgo supremo do Estado" e o presidente a "autoridade suprema" do pas: controla todos os poderes, os Estados da Federao e nomeia interventores para govern-los. Os partidos polticos so extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente. A "polaca" institui a pena de morte e o estado de emergncia, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domiclios, prender e exilar opositores.

Estado Novo - A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Comea com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende at 29 de outubro de 1945, quando Getlio deposto pelos militares. O poder centralizado no Executivo e cresce a ao intervencionista do Estado. As Foras Armadas passam a controlar as foras pblicas estaduais, apoiadas pela polcia poltica de Filinto Mller. Prises arbitrrias, tortura e assassinato de presos polticos e deportao de estrangeiros so constantes. Em 27 de dezembro de 1939 criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsvel pela censura aos meios de comunicao, pela propaganda do governo e pela produo do programa Hora do Brasil.

As bases do regime O Estado Novo apoiado pelas classes mdias e por amplos setores das burguesias agrria e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo represso e cooptao dos trabalhadores urbanos: intervm nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislao trabalhista. Sua principal sustentao, porm, so as Foras Armadas. Durante o Estado Novo elas so reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e comeam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurana nacional, como a siderurgia e o petrleo. A burocracia estatal outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe mdia. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Servio Pblico (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrtico e organizar concursos para recrutar novos funcionrios.

Propaganda No incio dos anos 40 o Estado Novo alcana certa estabilidade. Os inimigos polticos j esto calados e as aes conciliatrias com os diversos setores da burguesia evitam oposies. Na poca, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, no cansa de publicar editoriais exaltando o esprito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas um "homem sem dio e sem vaidade, dominado pela preocupao de fazer o bem e servido por um esprito de tolerncia exemplar, sistematicamente devotado ao servio da Ptria". Inmeros folhetos de propaganda enaltecendo o carter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" so produzidos pelo DIP e distribudos nos sindicatos, escolas e clubes.

Revolta Integralista - Os integralistas apiam o golpe de estado desde a primeira hora mas no conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ao Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam ento a Associao Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em maro de 1938, mas so prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invaso do Palcio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palcio resiste ao ataque at chegarem tropas do Exrcito. Vrios integralistas so presos e alguns executados no prprio Palcio.

Poltica Externa do Estado Novo - Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas comea a 2a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantm neutro nos trs primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potncias antagnicas e, sem romper relaes diplomticas com os pases do Eixo Alemanha, Itlia, Japo , consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderrgica de Volta Redonda.

Rompimento com o Eixo Com o ataque japons base americana de Pearl Harbour , no Hava, em dezembro de 1941, aumentam as presses para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belm, Natal, Salvador e Recife. Como retaliao, foras do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles Araraquara, Baependi, Anbal Benvolo, Itagiba e Arar so torpedeados por submarinos alemes. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itlia.

Brasil na 2a Guerra A Fora Expedicionria Brasileira (FEB) criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comisso Militar Brasileira vai Itlia acertar a participao do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Npoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em vrias batalhas no vale do rio P: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de maro e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo so enviados cerca de 25 mil homens guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exrcito e oito da Aeronutica.

Crise - Nos meses de fevereiro e maro de 1945, as oligarquias oposicionistas no conseguiam definir com muita preciso o teor de sua crtica situao poltica existente. Nesse momento eram visveis os ataques Vargas e ao regime, acrescidos do pedido por uma Constituinte, no exigiam ainda uma mudana do governo, luta essa que marcaria a segunda fase da luta, indicada a partir da concesso da anistia.

A UDN pedia a derrubada de Vargas, e a substituio pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso o PSD, partido formado por Getlio com base em parte da estrutura burocrtica do Estado Novo, e que congregava setores latifundirios, oligrquicos e da alta confiana, atravs do seu candidato, o general Dutra mostrava-se conciliatrio, defendendo o governo e lutando pela anistia mais com palavras, que com atos concretos.

No dia primeiro de maio , Vargas deu a resposta aqueles que gostariam de v-lo for a do poder. Depois de ter mostrado o que teria feito pelo proletariado , ele falou de seus esforos em conduzir o processo eleitoral .

Vargas criou duas organizaes partidrias que so necessariamente excludentes e manobrou com elas para sua permanncia no poder.

A Posio dos Militares - O substituto de Getlio foi Gis Monteiro, ele era um oficial do exrcito de prestigio.

Getlio jogava em trs frentes diferentes e contraditrias, sempre dizia que queria acatar o calendrio eleitoral, mas nos bastidores usava dos golpes possveis para retardar o processo.

A fora de manipulao da imprensa, que tanto temor trazia a Vargas, foi a maior causadora de sua queda. Portanto, a concluso a que chegamos que o ditador tinha razo em tentar controlar de todas as maneiras os vrios veculos de comunicao e que o populismo, se infiltrou, com certeza, atravs dos meios de comunicao da poca, principalmente, no rdio.

Diante das posies assumidas por seus adversrios polticos teve inicio uma crise que culminou com o crime da Rua Toneleiros, onde veio a falecer o major Rubens Vaz. Este fato fez crescer ainda mais a reao contra Vargas e os oficiais generais exigiram o seu afastamento. Getulio ainda tentou uma reunio especial do Ministrio, na madrugada de 23 para 24 de agosto, porem chegou a noticia de que os oficiais mostravam-se irreduzveis e exigiam a sua renncia. Incapaz de controlar a situao, Getulio suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Carta-testamento - "Mais uma vez, as foras e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Sigo o destino que me imposto. Depois de decnios de domnio e espoliao dos grupos econmicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revoluo e venci. Iniciei o trabalho de libertao e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braos do povo. A campanha subterrnea dos grupos internacionais aliou-se dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinrios foi detida no Congresso. Contra a justia da reviso do salrio mnimo se desencadearam os dios. Quis criar a liberdade nacional na potencializao das nossas riquezas atravs da Petrobrs e, mal comea esta funcionar, a onda de agitao se avoluma. A Eletrobrs foi obstaculada at o desespero. No querem que o trabalhador seja livre. No querem que o povo seja independente. Nada mais vos posso dar, a no ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de algum, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereo em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitria. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo no mais ser escravo de ningum. Meu sacrifcio ficar para sempre em sua alma e meu sangue ser o preo de seu resgate. Lutei contra a espoliao do Brasil. Lutei contra a espoliao do povo. Tenho lutado de peito aberto. O dio, as infmias, a calnia no abateram meu nimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereo a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na histria."

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