Getúlio Vargas

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Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal. Depois da revolução federalista (1893-1894), o pai, chefe castilhista, fê-lo continuar os estudos em Ouro Preto MG, onde já se encontravam dois irmãos mais velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas. Um incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de que resultou a morte de um jovem de São Paulo, levou-os de volta a São Borja.

Em 1898, com o propósito de facilitar seu ingresso na escola militar, Getúlio assentou praça como soldado raso no 6º batalhão de infantaria em São Borja e foi promovido um ano depois a sargento. Matriculou-se em 1900 na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo RS, da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos. Concluiu o serviço militar em Porto Alegre.

Em 1903, em conseqüência da questão do Acre e da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia, apresentou-se como voluntário e foi para Corumbá. Com a assinatura do Tratado de Petrópolis, Getúlio voltou ao estado natal e matriculou-se na faculdade de direito de Porto Alegre, em 1904. Ajudou a fundar o Bloco Acadêmico Castilhista, que propagava as idéias de Júlio de Castilhos. Em 1907, participou do lançamento do jornal O Debate, do qual se tornou secretário de redação. No mesmo ano, diplomou-se e foi nomeado para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre. Regressou logo depois a São Borja, onde começou a exercer a advocacia.

Getúlio Vargas é conduzido ao poder em 3 de novembro de 1930 pela Junta Militar que depôs o presidente Washington Luís. Governa como chefe revolucionário até julho de 1934, quando é eleito presidente pela Assembléia Constituinte. O governo provisório é marcado por conflitos entre os grupos oligárquicos e os chamados tenentes que apóiam a Revolução de 30. Getúlio Vargas equilibra as duas forças: atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e nomeia representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em São Paulo é um veterano do movimento tenentista, João Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um supervisor, Juarez Távora, que fica conhecido como "vice-rei do Norte".

Em 1932 as elites paulistas deflagram a Revolução Constitucionalista contra o governo federal. Uma frente entre o Partido Republicano Paulista, derrotado pela Revolução de 30, e o Partido Democrático lança a campanha pela imediata convocação de uma Assembléia Constituinte e o fim das intervenções nos Estados. O movimento tem o apoio das classes médias. Manifestações e comícios multiplicam-se na capital. Em um deles, dia 23 de maio de 1932, os manifestantes entram em conflito com o chefe de polícia Miguel Costa e quatro estudantes são mortos: Euclides Bueno Miragaia, Mário Martins de Almeida, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo Camargo de Andrade. Com as iniciais de seus nomes é composta a sigla MMDC (Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo), assumida como emblema do movimento rebelde. Em 9 de julho de 1932 estoura a rebelião armada. As forças paulistas comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes ficam isoladas: não recebem ajuda dos outros Estados e a Marinha bloqueia o porto de Santos impedindo-as de comprar armas no exterior. Os paulistas se rendem em 3 de outubro, depois de quase três meses de luta.

Constituição de 1934 - As eleições são realizadas dia 3 de maio de 1933 e a Assembléia Constituinte é instalada em 15 de novembro. Pela primeira vez uma mulher é eleita deputada no país, a médica Carlota Pereira de Queiroz. Promulgada em 15 de julho de 1934, a Constituição mantém a república federativa, o presidencialismo, o regime representativo e institui o voto secreto. Amplia os poderes do Estado, que passa a ter autonomia para estabelecer monopólios e promover estatizações. Limita a atuação política do Senado, incumbindo-o da coordenação interna dos três poderes federais. Institui o Conselho de Segurança Nacional e prevê a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho. Nas disposições transitórias, transforma a Assembléia Constituinte em Congresso e determina que o próximo presidente seja eleito indiretamente por um período de 4 anos.

Governo Constitucional - Getúlio Vargas é eleito presidente pelo Congresso em julho de 1934 e exerce o mandato constitucional até o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Os três anos de legalidade são marcados por intensa agitação política, greves e o aprofundamento da crise econômica. Nesse quadro, ganham importância movimentos como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

As idéias fascistas chegam ao Brasil nos anos 20, propagam-se a partir do sul do país e dão origem a pequenos núcleos de militantes. Em 1928 é fundado o Partido Fascista Brasileiro. A organização mais representativa dos fascistas, porém, é a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritores Plínio Salgado e Gustavo Barroso. O movimento é apoiado por setores direitistas das classes médias, dos latifundiários e dos industriais. Recebe a adesão de representantes do clero católico, da polícia e das Forças Armadas. Defende um Estado autoritário e nacionalista que promova a "regeneração nacional", com base no lema "Deus, Pátria e Família".

Movimento nacional – Formada à semelhança das frentes populares antifascistas e antiimperialistas da Europa, a ANL é o primeiro movimento de massas de caráter nacional. Em apenas 3 meses forma 1.600 núcleos, principalmente nas grandes cidades. Só no Rio de Janeiro inscrevem-se mais de 50 mil pessoas. Congrega operários, estudantes, militares de baixa patente e membros da classe média. Seu rápido crescimento assusta as classes dominantes. Surgem campanhas contra a "ameaça comunista". Getúlio Vargas começa a reprimir os militantes e, em 11 de julho de 1935, decreta a ilegalidade da ANL e manda fechar suas sedes.

Intentona Comunista - Após o fechamento da ANL, o Partido Comunista começa a preparar uma insurreição armada. Em 23 de novembro de 1935 estoura em Natal um levante de militares ligados ao partido. No dia seguinte, o mesmo ocorre no Recife e, no dia 27, no Rio de Janeiro. A rebelião fica restrita aos muros dos quartéis, mas serve de argumento para o Congresso decretar estado de sítio. A polícia, dirigida por Filinto Müller, desencadeia violenta repressão aos comunistas.

Golpe de Estado - O estado de sítio aumenta o poder de Vargas e de alguns altos oficiais do Exército e da própria polícia. Crescem a repressão aos movimentos sociais e a conspiração para instaurar uma ditadura no país. É nesse clima que se inicia a campanha para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938.

Campanha eleitoral – Três candidatos são lançados à Presidência. O paulista Armando de Sales Oliveira é apoiado pelos partidos Constitucionalista (sucessor do Partido Democrático) e Republicano Mineiro, pelo governador gaúcho, José Antônio Flores da Cunha, e por facções liberais de outros Estados. O paraibano José Américo de Almeida é apoiado pelo Partido Libertador do Rio Grande do Sul, pelo governo de Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas. O terceiro candidato é o integralista Plínio Salgado. Vargas declara seu apoio a José Américo, mas, ao mesmo tempo, encomenda secretamente ao jurista Francisco Campos, simpatizante do fascismo e futuro Ministro da Justiça, uma nova Constituição para o Estado autoritário que pretende estabelecer.

Plano Cohen – Em 30 de setembro de 1937 o general Góis Monteiro, chefe do Estado-maior do Exército, divulga à nação o "tenebroso" Plano Cohen: uma suposta manobra comunista para a tomada do poder através da luta armada, assassinatos e invasão de lares. O Plano não passa de uma fraude forjada por membros da Ação Integralista para justificar o golpe de estado. Frente à "ameaça vermelha", o governo pede ao Congresso a decretação de estado de guerra, concedido em 1o de outubro de 1937. É o início do golpe.

O golpe – Com o golpe já em andamento, Getúlio reforça suas alianças com o governador de Minas, Benedito Valadares, e de vários Estados do Nordeste. Em 10 de novembro de 1937 as Forças Armadas cercam o Congresso Nacional e, à noite, Vargas anuncia em cadeia de rádio a outorga da nova Constituição da República, elaborada pelo jurista Francisco Campos. A quarta Constituição do país e terceira da República, conhecida como "a polaca" por inspirar-se na Constituição fascista da Polônia, institui a ditadura do Estado Novo.

Constituição de 1937 – A Constituição outorgada acaba com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Executivo é considerado "órgão supremo do Estado" e o presidente é a "autoridade suprema" do país: controla todos os poderes, os Estados da Federação e nomeia interventores para governá-los. Os partidos políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente. A "polaca" institui a pena de morte e o estado de emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.

Estado Novo - A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.

As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.

Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.

Revolta Integralista - Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns executados no próprio Palácio.

Política Externa do Estado Novo - Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a 2a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.

Rompimento com o Eixo – Com o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour , no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.

Brasil na 2a Guerra – A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.

Crise - Nos meses de fevereiro e março de 1945, as oligarquias oposicionistas não conseguiam definir com muita precisão o teor de sua crítica á situação política existente. Nesse momento eram visíveis os ataques á Vargas e ao regime, acrescidos do pedido por uma Constituinte, não exigiam ainda uma mudança do governo, luta essa que marcaria a segunda fase da luta, indicada a partir da concessão da anistia.

A UDN pedia a derrubada de Vargas, e a substituição pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso o PSD, partido formado por Getúlio com base em parte da estrutura burocrática do Estado Novo, e que congregava setores latifundiários, oligárquicos e da alta confiança, através do seu candidato, o general Dutra mostrava-se conciliatório, defendendo o governo e lutando pela anistia mais com palavras, que com atos concretos.

No dia primeiro de maio , Vargas deu a resposta aqueles que gostariam de vê-lo for a do poder. Depois de ter mostrado o que teria feito pelo proletariado , ele falou de seus esforços em conduzir o processo eleitoral .

Vargas criou duas organizações partidárias que são necessariamente excludentes e manobrou com elas para sua permanência no poder.

A Posição dos Militares - O substituto de Getúlio foi Góis Monteiro, ele era um oficial do exército de prestigio.

Getúlio jogava em três frentes diferentes e contraditórias, sempre dizia que queria acatar o calendário eleitoral, mas nos bastidores usava dos golpes possíveis para retardar o processo.

A força de manipulação da imprensa, que tanto temor trazia a Vargas, foi a maior causadora de sua queda. Portanto, a conclusão a que chegamos é que o ditador tinha razão em tentar controlar de todas as maneiras os vários veículos de comunicação e que o populismo, se infiltrou, com certeza, através dos meios de comunicação da época, principalmente, no rádio.

Diante das posições assumidas por seus adversários políticos teve inicio uma crise que culminou com o crime da Rua Toneleiros, onde veio a falecer o major Rubens Vaz. Este fato fez crescer ainda mais a reação contra Vargas e os oficiais generais exigiram o seu afastamento. Getulio ainda tentou uma reunião especial do Ministério, na madrugada de 23 para 24 de agosto, porem chegou a noticia de que os oficiais mostravam-se irreduzíveis e exigiam a sua renúncia. Incapaz de controlar a situação, Getulio suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Carta-testamento - "Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço de seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história."

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