O regime do APARTHEID

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O apartheid foi um dos regimes de discriminao mais cruis de que se tem notcia no mundo. Ele vigorou na frica do Sul de 1948 at 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado poltica do pas. A antiga Constituio sul-africana inclua artigos onde era clara a discriminao racial entre os cidados, mesmo os negros sendo maioria na populao.

Ingleses e africners, para minimizar a inferioridade numrica, fecharam em 1911 o primeiro acordo para a aprovao de leis segregacionistas contra a populao negra. A poltica de segregao racial seria oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional. O candidato Daniel Malan, simpatizante da ideologia nazista, elegeu-se usando na campanha a palavra "apartheid', que em africner significa separao.


Em 21 de maro de 1961, em Sharpeville, frica do Sul, oficiais de polcia
brancos mataram 69 pessoas que protestavam em frente da estao de polcia
de Sharpeville.
Em 1487, quando o navegador portugus Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperana, os europeus chegaram regio da frica do Sul. Nos anos seguintes, a regio foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemes. Os descendentes dessa minoria branca comearam a criar leis, no comeo do sculo XX, que garantiam o seu poder sobre a populao negra. Essa poltica de segregao racial, o apartheid, ganhou fora e foi oficializada em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O apartheid atingia a habitao, o emprego, a educao e os servios pblicos, pois os negros no podiam ser proprietrios de terras, no tinham direito de participao na poltica e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos. Os casamentos e relaes sexuais entre pessoas de raas diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miserveis e superpovoados.


Nelson Mandela
Para lutar contra essas injustias, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano - CNA, uma organizao negra clandestina, que tinha como lder Nelson Mandela. Aps o massacre de Sharpeville, o CNA optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado priso perptua. A partir da, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territrios tribais chamados bantustes, onde os negros eram distribudos em grupos tnicos e ficavam confinados nessas regies.

A partir de 1975, com o fim do imprio portugus na frica, lentamente comearam os avanos para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organizao das Naes Unidas - ONU faziam presso pelo fim da segregao racial. Em 1991, o ento presidente Frederick de Klerk no teve outra sada: condenou oficialmente o apartheid e libertou lderes polticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir da, outras conquistas foram obtidas: o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prmio Nobel da Paz (1993), uma nova Constituio no-racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleies multirraciais na frica do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da frica do Sul, com o desafio de transformar o pas numa nao mais humana e com melhores condies de vida para a maioria da populao.

A frica do Sul um pas de grande importncia estratgica para o mundo ocidental. Ao longo de sua costa viajam quase todos os navios que transportam petrleo para o Ocidente. rica em ouro, diamantes, carvo, ferro, minrios, cromo e urnio, vital para a indstria militar. Tem uma populao de aproximadamente 44 milhes de pessoas, sendo 85% negros.

Depois do apartheid, a democracia continua para poucos

Modelo neoliberal adotado nos ltimos dez anos agrava as condies de vida dos trabalhadores na frica do Sul e refora as desigualdades raciais e de gnero.

Centenas de milhares de servidores pblicos da frica do Sul, organizados em torno do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), trabalhadores, em sua maioria dos setores de Educao e Sade, realizaram em junho de 2007, uma das maiores greves da histria da frica do Sul, com marchas e protestos por todo o pas exigindo o atendimento de diversas reivindicaes, entre elas um incremento nos seus salrios de 10% (a demanda inicial era de 12%).

O governo, que oferecia 6%, acenou com 7,25%, considerado insuficiente pelos grevistas, que chamaram a ateno para a queda do padro de vida dos trabalhadores pblicos.

Nesta época, explicou Tebogo T. Phadu, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educao, Sade e Associados (Nehawu, na sigla em ingls): Eles tm enfrentado uma massiva e brutal reestruturao do setor pblico nos ltimos 10 anos. Esta reestruturao neoliberal tem causado a privatizao ora parcial ora absoluta dos bens do Estado, terceirizao de servios de apoio e encolhimento dos servios pblicos.

Segundo ele, a poltica salarial do governo ditada pela poltica monetria conservadora do Reserve Bank (o Banco Central). Por isso, a poltica governamental tem sido geralmente de salrios 'anti-vida' para a maioria dos trabalhadores e muito generosos para a elite, disse na época.

Contraste social

Como conseqncia, de acordo com Phadu, a relao salarial entre servidores pblicos de elite e os trabalhadores mdios era de 1:29. Ou seja, os primeiros ganhavamm 29 vezes mais que os segundos. Em 1998, a proporo era de 1:18.

Asanda A. Fongqo, chefe de comunicao da Organizao Democrtica dos Enfermeiros da frica do Sul (Denosa, em ingls), concordou: muitas das polticas sociais e econmicas do governo no tem como alvo a classe trabalhadora e os pobres. Ns sentimos que o contraste entre os ricos e pobres ainda no foi eliminado, dada nossa histria poltica, protestou.

Para ela, os baixos salrios dos servidores pblicos do pas no eram suficientes para acompanhar os aumentos nos preos dos alimentos, mensalidades escolares, moradia, transporte etc. A inflao no pas vem subindo nos ltimos anos. Em 2005, foi de 3,4%; em 2006, 4,7%. J o ndice medido em abril de 2007 (desde abril de 2006) alcanou os 7%. Alm disso, explicou, h falta de enfermeiros, que esto extremamente sobrecarregados.

Por isso mesmo, a adeso da categoria quela greve foi alta. Muitos hospitais em todo o pas tiveram um alto percentual de seus funcionrios parados. Antes do incio das paralisaes, o governo havia obtido na Justia do Trabalho uma determinao proibindo a participao dos trabalhadores de setores essenciais (policiais, funcionrios da sade, bombeiros etc).

No dia 11 de junho, cumpriu a ameaa e demitiu cerca de 600 enfermeiros e enfermeiras, o que causou a revolta dos grevistas. Durante anos, pedimos ao governo a assinatura de um acordo de servio mnimo para os trabalhadores da Sade em caso de paralisao, mas foi recusado. Desse modo, eles esto privados de seu direito constitucional greve, observou Asanda.

Discriminao

A economia sul-africana vem crescendo seguidamente desde 2003. Nesse ano, 2007, seu Produto Interno Bruto (PIB) foi 3% maior em relao ao ano anterior. Em 2004 e 2005, o crescimento foi de 4,5% e 4,9%, respectivamente. No ano passado, chegou a 5,5%.

No entanto, a populao vem se beneficiando pouco desse boom econmico. Cerca de metade dos sul-africanos vivem abaixo da linha da pobreza, e o desemprego oficial foi de 25,5% em 2006. Dados do Labour Force Survey (LFS), instituio do governo, mostra que a informalidade no pas, excluindo os trabalhadores em agricultura, de 25,7%. As mulheres so mais atingidas que os homens: 30,7% contra 21,2%.

Segundo Phadu, os trabalhadores negros foram os mais duramente atingidos pela reestruturao neoliberal, especialmente as mulheres, que ocupam muito da base da hierarquia salarial. As taxas de emprego discriminadas por raa mostram que as feridas causadas no pas pelo apartheid ainda permanecem abertas. O ndice de desemprego entre os brancos de 4,5%. Entre os mestios, de 19,4%. Entre os negros, atinge 30,5%. A discrepncia entre o percentual de mulheres negras desempregadas e homens brancos gritante: 36,4% contra 4,4%. Este um contexto de uma crise de desemprego e a correspondente pobreza para milhes de sul-africanos negros, lamenta Phadu.

Fontes: IBGE | Agncia Brasil De Fato

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