dcsimg

A Cruz Vermelha


A Cruz Vermelha, que nasceu mesclada com o próprio direito humanitário, é uma organização de ajuda humanitária internacional que intervém no mundo inteiro, tanto em época de guerra como em tempos de paz. Durante as guerras socorrem feridos, prestam assistência médica e social, organizam campos de refugiados, distribuem alimentos e medicamentos, buscam desaparecidos e restabelecimento de contatos com familiares; em tempos de paz realizam trabalho de socorro e salvamento no mar, em rodovias ou em locais de grandes aglomerações eventuais, como feiras, encontros, e em casos de desastres naturais. Atua com base no princípio da neutralidade, não se envolvendo em questões militares ou políticas, podendo assim exercer suas atividades humanitárias livremente.

Sua história tem início na batalha de Solferino, quando franceses e piemonteses expulsaram os austríacos do norte da Itália. Em um único dia, 24 de junho de 1859, quarenta mil homens de trezentos e vinte mil envolvidos foram mortos ou gravemente feridos em uma violenta batalha que durou dezesseis horas entre a aliança Franco-Sardenha e a Áustria Imperial. Serviços médicos militares praticamente não existiam e muitos dos feridos morriam agonizantes no campo de batalha por falta de atendimento médico.

Naquela ocasião, Henry Dunant, homem de negócios de Genebra, havia ido a Solferino para tratar de negócios. Chegou ao local no final da batalha. Horrorizado com a carnificina que presenciou e ao se deparar no campo de batalha com os soldados feridos e abandonados à própria sorte, esqueceu-se completamente da razão de sua visita. Com o auxílio de civis das vilas vizinhas, dedicou-se a tratar dos feridos e providenciou assistência com os recursos que possuía a disposição.


Henry Dunant, fundador da Cruz Vermelha
Ao retornar à Genebra, ainda assombrado pelo que havia visto, Henry Dunant escreveu um livro sobre sua experiência: Un Souvenir de Solferino, publicado em 1862, aclamado por toda a Europa, o livro possui a força da indignação daquilo que ele vivenciou no campo de batalha, e lança um apelo à consciência humana.

Tentar proteger o povo dos horrores da guerra não era idéia nova. Muito antes de Henry Dunant e do início da Cruz Vermelha, muitas pessoas mostraram compaixão no campo de batalha e vários acordos de proteção à vítima de guerra já haviam sido escritos, só que, normalmente, para conflitos armados específicos. As leis e costumes de guerra, dos quais o direito humanitário faz parte, foi desenvolvido em sucessivas guerras, durante um longo período, mas colocar essas leis em prática nunca foi simples ou fácil, e uma solução para proteger as vítimas de guerra era uma necessidade premente. Somente um evento excepcional e uma pessoa especial agindo no momento certo da história poderia tornar isso possível.

O livro de Dunant possuía duas idéias de crucial importância: a primeira argüia se não seriam possíveis a criação, em todos os países europeus, de sociedades com o objetivo de, voluntariamente e independentemente da nacionalidade dos envolvidos, dar assistência aos feridos nos combates; e a segunda apregoava que certas convenções internacionais, uma vez assinadas e ratificadas, seriam a base de governabilidade de sociedades nacionais de assistência aos feridos. Propunha, portanto, que os Estados deveriam formular um princípio internacional, sancionado por uma convenção que, uma vez aprovada e ratificada, deveria servir de base para as sociedades assistir aos feridos de guerra.

A primeira idéia possibilitou o surgimento da Cruz Vermelha e do Movimento do Crescente Vermelho; a segunda levou à sistematização de um direito internacional de conflitos armados, mais conhecido como Direito Humanitário Internacional.

Para ajudar a promover os objetivos do livro, Gustave Moynier, advogado e Presidente da ?Sociedade de Bem Estar Público de Genebra?; General Guillaume Henri Dufour, Dr. Luis Appia e Dr. Theodore Maunoir, juntaram-se a Henry Dunant em organizar um comitê: o ?Comitê Internacional para a Assistência aos Feridos?, que se reuniu pela primeira vez em 17 de fevereiro de 1863, e que depois passou a se chamar ?Comitê Internacional da Cruz Vermelha?.

Respondendo ao convite do Comitê Internacional, especialistas de 16 países se reuniram em Genebra em outubro de 1863 e adotaram resoluções que se tornaram a carta de fundação da Cruz Vermelha e definiram as funções e métodos de trabalho para os Comitês para a Assistência aos Feridos que Dunant havia proposto.

Entretanto, a maior tarefa ainda estava pela frente. Sem um tratado internacional para garantir a ação desses comitês em tempos de guerra, não se podia muita coisa. Apenas uma conferência diplomática teria o poder de adotar e dar efetividade a um tratado como esse. O início da guerra entre a Prússia e Dinamarca em 1864 demonstrou a necessidade urgente da adoção de um tratado e precipitou a tomada de decisão governamental com esse desiderato. O governo Suíço abrigou uma convenção diplomática em Genebra em agosto do mesmo ano de 1864. Delegados de 12 países tomaram parte e adotaram o projeto do tratado escrito pelo Comitê Internacional. O acordo foi chamado de ?Convenção de Genebra para melhoria nas condições dos feridos em armas no campo de batalha?, e formou a base daquilo que hoje é conhecido como Direito Humanitário Internacional.

Na mesma ocasião, a cruz vermelha em um fundo branco (o reverso da bandeira suíça), que já havia sido adotada em 1863 como o símbolo embrionário do Movimento da Cruz Vermelha, foi incorporado no tratado como emblema para dar proteção aos serviços médicos militares, às ambulâncias e aos hospitais.

Assim, ambas as propostas de Henry Dunant se realizavam: o nascimento do Movimento da Cruz Vermelha e as primeiras linhas do Direito Humanitário Internacional.

Já em 1867 foi realizada a primeira conferência da Cruz Vermelha Internacional com a presença de 9 governos, 16 comitês nacionais e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Em 1899 outro tratado ampliou as previsões da Convenção de Genebra de 1864 para a guerra naval. Em 1906 e 1907 ambas as convenções, feridos em campo de batalha e feridos em guerra naval, foram revisadas.


Suzanne Hoskins, à frente, está atrás de uma ambulância da
Cruz Vermelha, durante a 1ª Guerra Mundial.
Foto cortesia da Sociedade Histórica de Greensboro.
Na Primeira Grande Guerra, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades Nacionais se depararam com uma guerra que matou milhões de combatentes, resultou em milhares de prisioneiros de guerra, e em epidemias e fome em uma escala jamais vista. Em 1918, a guerra acabou, mas a fome e as epidemias continuaram a matar outros milhões. Apesar da Cruz Vermelha ter sido fundada para ajudar as vítimas de guerra, ela não podia permanecer parada sem tomar providências diante das conseqüências da guerra, embora o desastre ocorresse em tempos de paz, assim, em 1919, a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha (agora Federação Internacional da Cruz Vermelha e Sociedades do Crescente Vermelho), foi fundada para trabalhar em c asos de desastres naturais.

Em 1928 foram adotados os estatutos da Cruz Vermelha, revisados mais tarde em 1952 e 1986. E, em 1929, a Convenção de 1906 que protegia os soldados feridos na guerra, foi revisada em uma nova convenção, e o emblema do Crescente Vermelho, primeiramente utilizado pelos turcos na guerra Russo-Turca? de 1876, foi oficialmente reconhecido. Também como resultado da Primeira Grande Guerra foi adotada uma nova Convenção para a Proteção dos Prisioneiros de Guerra.

Em 1949, após os horrores da Segunda Grande Guerra, as convenções existentes dando proteção aos soldados feridos e aos náufragos e marinheiros feridos e prisioneiros de guerra foram todas revisadas e uma nova convenção dando proteção para os civis foi adotada pela primeira vez. Essas são as famosas quatro Convenções de Genebra de 1949, e estão em vigor até a data de hoje.

Desde a sua fundação em 1863, a Cruz Vermelha existiu sem linhas mestras formais de atuação humanitária pelo mundo todo. Isso foi corrigido em 1965 com a proclamação dos Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha, revisados em 1986, que agora formam a base de atuação de todos os componentes da Cruz Vermelha Internacional e do Movimento Crescente Vermelho.

Em 1997, foram adotados dois Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra para abarcar os modernos métodos de guerra e para prover proteção adicional ao crescente número de vítimas civis de conflitos armados internacionais e não-internacionais.

A Cruz Vermelha Internacional e o Movimento Crescente Vermelho consistem hoje em mais de 160 cruzes vermelhas nacionais e sociedades crescentes vermelho nacionais, com sua Federação Internacional e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Nascida do desejo de prestar assistência aos feridos nos campos de batalha sem discriminação e intimamente ligada ao desenvolvimento do Direito Humanitário Internacional, o movimento continua se esforçando em prevenir e aliviar o sofrimento humano aonde ele for encontrado.

Texto da Convenção de Genebra - Ref. Cruz Vermelha

Sua Majestade o Rei dos Belgas, Sua Alteza Real o grão-duque de Baden, Sua Majestade o Rei da Dinamarca, Sua Majestade a Rainha da Espanha, Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Sua Alteza Real o grão-duque de Hesse, Sua Majestade o Rei da Itália, Sua Majestade o Rei dos Países Baixos, Sua Majestade o Rei de Portugal e Algarve, Sua Majestade o Rei da Prússia, a Confederação Suíça, Sua Majestade o Rei de Wurtermberg:

Animados, por igual, do desejo de suavizar, tanto quanto deles dependa, os males irreparáveis da guerra, de suprimir os rigores inúteis e melhorar a sorte dos militares feridos nos campos de batalha, resolveram concluir uma Convenção com esse objetivo e nomearam seus Plenipotenciários, a saber:

(...)

os quais, após terem apresentado seus poderes, encontrados em boa e devida forma, convencionaram os artigos seguintes:

artigo 1º. As ambulâncias e os hospitais militares serão reconhecidos como neutros e como tal protegidos e respeitados pelos beligerantes, durante todo tempo em que neles houver doentes e feridos.

A neutralidade cessará, se essas ambulâncias ou hospitais forem guardados por uma força militar.

Artigo 2º. O pessoal dos hospitais e das ambulâncias, nele incluídos a intendência, os serviços de saúde, de administração, de transporte de feridos, assim como os capelães, participarão do benefício da neutralidade, enquanto estiverem em atividade e subsistirem feridos a recolher ou a recorrer.

Artigo 3º. As pessoas designadas no artigo procedente poderão, mesmo após a ocupação pelo inimigo, continuar a exercer suas funções no hospital ou ambulância em que servirem, ou retirar-se para retomar seus postos na corporação a que pertencem.

Nesses circunstâncias, quando tais pessoas cessarem suas funções, elas serão entregues aos postos avançados do inimigo, sob a responsabilidade do exército de ocupação.

Artigo 4º. Tendo em vista que o material dos hospitais militares permanece submetido às leis de guerra, as pessoas em serviço nesses hospitais não poderão, ao se retirarem, levar consigo os objetos que constituem propriedade particular dos hospitais.

Nas mesmas circunstâncias, ao revés, a ambulância conservará seu material.

Artigo 5º. Os habitantes do país, os quais socorrem os feridos, serão respeitados e permanecerão livres.

Os generais das Potências beligerantes terão por missão prevenir os habitantes do apelo assim feito ao seu sentimento de humanidade e da neutralidade que lhe é conseqüente. Todo ferido, recolhido e tratado numa casa particular, conferirá salvaguarda a esta última. O habitante que recolher feridos em sua casa será dispensado de elogiar as tropas, assim como de pagar uma parte dos tributos de guerra que lhe seriam impostos.

Artigo 6º. Os militares feridos ou doentes serão recolhidos e tratados, qualquer que seja a nação à qual pertençam.

Os comandantes em chefe terão a faculdade de entregar imediatamente, aos postos avançados do inimigo, os militares feridos em combate, quando as circunstâncias o permitirem e desde `haja consentimento de ambas as partes.

Serão repatriados em seus países aqueles que, uma vez curados, forem reconhecidos como incapazes de servir.

Os outros poderão igualmente ser repatriados, sob a condição de não retomarem armas durante toda a guerra.

As forças de retirada, como o pessoal que as dirige, ficarão garantidas por uma neutralidade absoluta.

Artigo 7º. Uma bandeira distinta e uniforme será adotada pelos hospitais e ambulâncias, bem como durante as retiradas. Ela deverá ser, em qualquer circunstância, acompanhada da bandeira nacional.

Uma braçadeira será igualmente admitida para o pessoal neutro; mas a sua distribuição ficará a cargo da autoridade militar.

A bandeira e a braçadeira terão uma cruz vermelha sobre fundo branco.

Fontes: Fábio Konder Comparato | Álvaro Stipp - Procurador da República, Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Sussex, Inglaterra

Comentários

Siga-nos:

Instituições em Destaque

 
 

Newsletter

Cadastre-se na nossa newsletter e receba as últimas notícias do Vestibular além de dicas de estudo: