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O Narcotráfico


É o tipo mais perigoso que existe, entre os indivíduos ligados às drogas. Através de sua atuação, o vício difunde-se, deteriorando o organismo e despersonalizando a pessoa.

Tanto o plantio, como a importação, exportação e comércio das substâncias tóxicas, nada mais são facetas do tráfico de entorpecentes.

O ponto básico de toda a degradação moral e social dos toxicômanos, nada mais é do que o próprio traficante.

Enriquecem à custa das vicissitudes alheias, exploram a miséria e vivem sobre a degradação moral daqueles que imploram a manutenção do vício. Vão ao ponto de não permitir uma recuperação de quem quer que seja, indo da perseguição até às últimas consequências.

Seu campo de ação vai desde os portões de colégios, às praças públicas, portas de prisões etc., sempre à espreita de uma nova vítima.

O traficante é um indivíduo frio, calculista, inteligente, ardiloso e insinuante, capaz de perceber o ambiente propício para sua investida e a predisposição psíquica de sua nova vítima.

Chega, às vezes, introduzir a droga sem fazer referência a ela, simplesmente ministrando-a como tratamento para um mal-estar da vítima, provocando, de conformidade com a natureza do entorpecente, o inicío de uma dependência física e/ou psíquica.

Encontrar um traficante, é uma tarefa árdua. Conseguem um perfeito sistema de proteção, com um serviço de informação, que faz inveja a própria polícia, na maioria das vezes com a participação de menores.

O traficante dificilmente entregará a "muamba" diretamente ao dependente. Sempre age indiretamente, daí a dificuldade do flagrante e da prisão.

Geralmente o traficante deixa a droga em local pré-estabelecido, que tanto pode ser uma carrocinha de sorvete, refrigerante, ou doce, como pode ser uma reentrância em um muro de edifício, ou simplesmente um ponto determinado nas areias de uma praia.

Exterminado o traficante, estaremos nos aproximando do ponto final de uma longa e irreparável escala de tóxicos.

O traficante dependente

O traficante dependente age como elemento induzidor e desinibidor perante os novatos. Uma vez efetuada a demonstração do uso (quer fumando, quer ingerindo), exercita a sua atividade de traficar, vendendo o tóxico aos principiantes.

Não é comum um traficante descer a dependente, ou seja, passar do comércio ao simples uso, pois a dependência, para os negociantes, é uma fraqueza suscetível de exploração.

É evidente que se um traficante dependente é preso, seu comportamento é totalmente diferente do de um dependente, pois além da atividade de fornecimento, precisa suprir-se também da droga.

Entre os traficantes, de um modo geral, incluindo o traficante dependente, existe como que um código de honra, onde fica proibida, sob pena de execução sumária, a revelação dos outros traficantes.

As drogas e o crime

As drogas estão ligadas ao crime em pelo menos quatro maneiras:

1. A posse não-autorizada e o tráfico de drogas são considerados crimes em quase todos os países do mundo. Só nos Estados Unidos, a polícia prende por ano cerca de um milhão de pessoas por envolvimento com drogas. Em alguns países, o sistema judicial está tão lotado de processos criminais ligados às drogas que a polícia e os tribunais simplesmente não conseguem dar vazão.

2. Visto que as drogas são muito caras, muitos usuários recorrem ao crime para financiar o vício. O viciado em cocaína, por exemplo, talvez precise de uns mil dólares semanais para sustentar o vício. Não é para menos que os arrombamentos, os assaltos e a prostituição floresçam quando as drogas fincam raízes numa comunidade.

3. Outros crimes são cometidos para facilitar o narcotráfico, um dos mais lucrativos negócios do mundo. O comércio ilícito das drogas e o crime organizado são mais ou menos interdependentes. Para garantir o fluxo fácil das drogas, os traficantes tentam corromper ou intimidar as autoridades. Alguns têm até mesmo um exército particular. Os enormes lucros dos barões da droga também criam problemas. Sua fabulosa receita poderia facilmente incriminá-los se esse dinheiro não fosse "lavado". Assim, bancos e advogados são usados para despistar a movimentação do dinheiro das drogas.

4. Os efeitos da própria droga podem levar a atividades criminosas. Familiares talvez sofram abusos por parte de usuários de drogas crônicos. Em alguns países africanos afligidos pela guerra civil, crimes horríveis têm sido cometidos por soldados adolescentes drogados.

Como e por onde a cocaína entra no Brasil?

Uma das mais escancaradas portas de entrada de cocaína no Brasil é o município de Tabatinga (AM), fronteira terrestre com a cidade colombiana de Leticia, onde há um radar instalado, mantido e protegido por fuzileiros navais norte-americanos. Tabatinga fica numa das margens do rio Solimões. Na outra, está o Peru. Essa área é chamada de Alto Solimões.

Do Pará, no norte do país, ao Paraná, no sul, uma extensa faixa fronteiriça brasileira é território livre para o ingresso de abundantes carregamentos de droga.

A tendência é, quanto mais acima (Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia) entra a cocaína, maior a chance de o seu destino ser o exterior. Se a porta for Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, haverá mais possibilidades de a escala final ser o mercado nacional. Isso é tendência, não a regra.

Relatório da Divisão de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal com o balanço de 1999 relaciona os veículos nos quais as drogas (fundamentalmente cocaína) provenientes do exterior foram apreendidas pelas autoridades brasileiras: aviões (70%), caminhões (15%), carros (10%) e ônibus (5%). Há transporte fluvial, pelos rios amazônicos, e marítimo, mas a polícia evita flagrar os traficantes na embarcação - deixa a droga seguir, para conhecer as conexões. Aí, então, intervém.

Uma das facilidades com que os traficantes brasileiros contam é a abundância de pistas de aviões cuja existência é omitida às autoridades aeronáuticas. No Pará, herança dos garimpos de ouro, há 3 mil anos. No estado de São Paulo, levantamento da Secretaria de Segurança contabilizou 366 "aeroportos clandestinos" em 166 cidades.

O espaço para pouso e decolagem de aeronaves carregadas de drogas, a rigor, não é necessário. As de pequeno e médio porte sobrevoam fazendas a baixa altitude e jogam os pacotes. É o padrão no interior de São Paulo.

Como e por onde a cocaína sai do Brasil?

A cocaína segue para o exterior por via marítima e aérea. Os principais portos de saída são os de Santos e do Rio. Quantidade volumosa é embarcada, em alto-mar, em barcos que partem da região Norte, principalmente de Belém.

A mercadoria é levada às embarcações em aviões, que a jogam no oceano, de onde é recolhida. O Deprtamento de Estado dos EUA aponta os aeroportos de Guarulhos (SP), Antônio Carlos Jobim Galeão (RJ) e Porto Alegre (RS) como os mais usados para a saída de cocaína.

Nas operações robustas, a cocaína é acondicionada em contêineres, como fumo, frangos, soja, arroz, eletrônicos - tudo o que servir ao disfarce elaborado pelos traficantes.

O tráfico com "mulas", pessoas que levam consigo a mercadoria, responde pela saída de menos droga, mas envolve muita gente. A sofisticação dos truques é tamanha que roupassão engomadas com cocaína, que depois sai na lavagem. Método semelhante é usado com cabelo, pintado com loção impregnada com a droga.

O repertório é vasto. Usam-se latas, pranchas de surfe, pacotes amarrados no corpo. Até um padre com 11,5 quilos de pó sob a batina já foi flagrado. No Brasil, agem "mulas" de dezenas de nacionalidades.

Uma das variantes desse tipo de trabalho implica arriscar a vida, para receber de US$ 3 mil a US$ 5 mil por viagem: a droga viaja dentro de cápsulas ingeridas pelo passageiro. Se uma cápsula se rompe, o transportador pode morrer.

Quem é quem no tráfico

- Soldado: é o traficante que anda armado dentro da favela e protege as bocas-de-fumo. Ele mora no morro

- Boca-de-fumo: é o local dentro do morro ou da favela onde os traficantes passam a droga para os distribuidores

- Vapor: é o morador do morro que vende a droga na boca-de-fumo. Ele também faz entregas na estica

- Estica: é um posto avançado das bocas-de-fumo da favela no asfalto. Os moradores das redondezas ficam na estica e revendem a droga vinda do morro

- Formiguinha: é o microtraficante que compra pequenas quantidades e revende aos amigos nos bares, academias e escolas. Com o pequeno lucro, custeia o próprio vício

- Disque-drogas: o serviço é bancado pelo traficante autônomo, que compra nos morros boas quantidades, com maior grau de pureza. Ele entrega o produto por meio de motoboys e entregadores de pizza

- Quiosques: além de água-de-coco e refrigerantes, vendem entorpecentes e servem de ponto de contato entre os consumidores e os formiguinhas

- Fume-táxi: motoristas de táxi de fachada utilizam os carros para entregar drogas em pontos chiques da cidade.

A Política Brasileira de Combate ao Narcotráfico

O Brasil tem adotado uma política consistente no que diz respeito ao controle de drogas e combate ao tráfico. As prioridades têm sido coibir o abuso e a demanda dentro das fronteiras e praticar uma política de estreita cooperação com outros países. Neste sentido, o Brasil é parte contratante dos tratados mais relevantes relacionados ao controle de drogas e, em maio de 1995, foi eleito para a Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas sobre Drogas. Da mesma forma, em nível regional, o País tem participado ativamente do trabalho da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (OEA). No plano bilateral, o Brasil é signatário de vários acordos de cooperação para a prevenção do uso abusivo, para a reabilitação e para a troca de informações sobre legislação e jurisprudência nacionais. Tais acordos marcam o início de uma nova etapa na cooperação bilateral em matéria de entorpecentes, ao trazerem para os esforços conjuntos uma visão compartilhada sobre os desafios a serem enfrentados. O País também desenvolveu uma série de programas bilaterais visando combater o narcotráfico ao longo das fronteiras e vem tomando medidas para atualizar e melhorar sua legislação, visando reduzir a demanda por narcóticos. A Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) é o órgão do Governo encarregado de planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de prevenção e repressão ao tráfico ilícito, uso indevido e produção não autorizada de entorpecentes, bem como as atividades de recuperação de dependentes. A aprovação e supervisão da Política Nacional Antidrogas, proposta pela SENAD, é feita pelo Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), órgão colegiado que reúne representantes das diversas instâncias da Administração Federal envolvidas na questão. Dando continuidade aos compromissos assumidos no âmbito das Nações Unidas, com a assinatura da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, celebrada em Viena, em 1988, o Governo brasileiro aprovou, em março de 1998, a Lei nº 9.613, que dispõe sobre o crime de "lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores" e cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O principal objetivo do COAF é coordenar esforços governamentais com vistas ao combate a um dos principais delitos conexos com o narcotráfico: a lavagem de dinheiro. O trabalho do COAF está em consonância com as orientações que vêm sendo adotadas internacionalmente, pelos organismos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro, como o Grupo de Ação Financeira / Financial Action Task Force (GAFi/FATF) entidade vinculada à OCDE que estabelece padrões internacionais para o combate a esse tipo de delito vinculado ao narcotráfico. O Brasil participa como membro observador no GAFi/FAFT, devendo ser integrado ao grupo ainda em 2000.

Narcotráfico mata mais jovens que a guerra

As disputas entre quadrilhas de narcotraficantes pelo controle territorial do Rio de Janeiro causam mais mortes de jovens e adolescentes que o conflito armado entre Israel e a Palestina ou os conflitos internos na África ou Colômbia. Essa é a conclusão de uma investigação sobre Crianças Combatentes na Violência Armada Organizada, realizada pelo Instituto de Estudos sobre Religião (ISER). Segundo esse estudo, que incluiu exércitos e grupos insurgentes que recrutam "crianças soldados", de dezembro de 1987 a novembro de 2001, 467 crianças e adolescentes morreram no conflito do Oriente Médio, mas no mesmo período morreram 3.937 crianças e adolescentes por armas de fogo na área do Grande Rio de Janeiro. A Epidemiologia das Causas Externas e os indicadores de violência e acidentes no Rio de Janeiro mostram que a probabilidade de que uma pessoa morra por arma de fogo no Brasil era três vezes maior em 1998 que em 1979. Recife é a cidade brasileira que apresenta a maior taxa de mortes por arma de fogo no Brasil. A probabilidade de que uma pessoa morresse por arma de fogo em Recife em 1998 era doze vezes maior que na Nova York de 1996. O Rio de Janeiro ocupa o terceiro lugar entre as cidades brasileiras neste índice. Entre 1996 e 1998, o maior número de mortes por arma de fogo foi registrado na região metropolitana do Rio entre a população de 20 a 29 anos, com uma taxa de 102,6 mortes por 100 mil habitantes, seguida pela população entre 15 e 19 anos. Segundo a polícia, cerca de 68% dos homicídios que acontecem no Rio são causados por armas de fogo. Mais adolescentes, de 15 a 19 anos, morreram no Rio de Janeiro em 1998 por armas de fogo que por qualquer outra causa, incluindo doenças e acidentes de trânsito. A investigação realizada pelo ISER tinha como objetivo conhecer a extensão e a dinâmica da participação de crianças como vítimas ou agentes da violência armada no Brasil, especialmente na região metropolitana do Rio de Janeiro. Com base nesses dados, o ISER desenvolverá programas destinados a retirar as crianças e adolescentes dos ambientes de violência, reabilitando-os e fazendo-os participar de projetos de prevenção.

Fontes: Antidrogas / MRE

Violência e narcotráfico no Rio de Janeiro - Perspectivas e impasses no combate ao crime organizado
- Brasil - O poder do narcotráfico
- O comércio de drogas hoje

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