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Nordeste - Indústria da seca


O fenômeno natural das secas no nordeste ensejou o surgimento de um fenômeno político denominado indústria da seca.

Os grandes latifundiários nordestinos, valendo-se de seus aliados políticos, interferem nas decisões tomadas, em escala federal, estadual e municipal. Beneficiam-se dos investimentos realizados e dos créditos bancários concedidos. Não raro aplicam os financiamentos obtidos em outros setores que não o agrícola, e aproveitam-se da divulgação dramática das secas para não pagarem as dívidas contraídas. Os grupos dominantes têm saído fortalecidos, enquanto é protelada a busca de soluções para os problemas sociais e de oferta de trabalho às populações pobres.

Os trabalhadores sem terra (assalariados, parceiros, arrendatários, ocupantes) são os mais vulneráveis à seca, porque são os primeiros a serem despedidos ou a terem os acordos desfeitos.

A tragédia da seca encobre interesses escusos daqueles que têm influência política ou são economicamente poderosos, que procuram eternizar o problema e impedir que ações eficazes sejam adotadas.

A questão da seca provocou diversas ações de governo. As primeiras iniciativas para se lidar com a questão da seca foram direcionadas para oferecer água à zona do semi-árido. Nessa ótica foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (Decreto n°-7.619, de 21 de outubro de 1909), atual Dnocs, com a finalidade de centralizar e unificar a direção dos serviços, visando à execução de um plano de combate aos efeitos das irregularidades climáticas. Foram, então, iniciadas as construções de estradas, barragens, açudes, poços, como forma de proporcionar apoio para que a agricultura suportasse os períodos de seca.

A idéia de resolver o problema da água no semi-árido foi, basicamente, a diretriz traçada pelo Governo Federal para o Nordeste e prevaleceu, pelo menos, até meados de 1945. Na época em que a Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na região nordestina, nascia nova postura distinta da solução hidráulica na política anti-seca, abandonando-se a ênfase em obras em função do aproveitamento mais racional dos recursos.

Com o propósito de utilizar o potencial de geração de energia do Rio São Francisco, foi fundada (1945) a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Em 1948, criou-se a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), hoje denominada Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e, em 1952, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A idéia era de criar uma instituição de crédito de médio e longo prazos especifica para o Nordeste.

Em dezembro de 1959, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -Sudene (atualmente extinta e com projetos de ser recriada em novos moldes), organismo constituído para estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento da economia nordestina, com o objetivo de diminuir a disparidade existente em relação ao Centro-Sul do país. Procurava-se estabelecer um novo modelo de intervenção, voltado tanto para o problema das secas quanto para o Nordeste como um todo.

A partir da seca de 1970, surgiu o Programa de Redistribuição de Terra e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra), em 1971, com o objetivo de promover uma reforma agrária pacifica no Nordeste, pela compra de terra de fazendeiros, de modo espontâneo e por preço de mercado. Em 1974, foi instituído o Programa de Desenvolvimento de Terras Integradas do Nordeste (Polonordeste), para promover a modernização da agropecuária em áreas selecionadas da região. O Projeto Sertanejo, lançado em 1976, viria atuar nas áreas do semi-árido visando a tornar a sua economia mais resistente aos efeitos da seca, pela associação entre agricultura irrigada e agricultura seca.

Com o propósito de incorporar os projetos anteriores, considerados fracassados, foi implantado o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Projeto Nordeste), em 1985, propondo-se a erradicar a pobreza absoluta, inovando com a destinação de recursos para os pequenos produtores.

Como ações emergenciais, tem-se apelado para a distribuição de alimentos, por meio de cestas básicas e frentes de trabalho, criadas para dar serviço aos desempregados durante o período de duração das secas, dirigidas para a construção de estradas, açudes, pontes.

Os problemas das secas somente serão superados por profundas transformações sócioeconômicas de âmbito nacional. Várias têm sido as proposições formuladas:

- Transformar a atual estrutura agrária, concentradora de terra e renda, por meio de uma Reforma Agrária que faça justiça social ao trabalhador rural.

- Estabelecer uma Política de Irrigação que adote tecnologias de mais fácil acesso aos trabalhadores rurais e que sejam mais adaptadas à realidade nordestina.

- Instituir a agricultura irrigada nas áreas onde houver disponibilidade de água e desenvolver a agricultura seca, de plantas xerófitas (que resistem à falta de água) e de ciclo vegetativo curto. Alimentos como o sorgo e o milheto, como substitutos do milho, seriam importantes para o Nordeste, a exemplo do que ocorre na Índia, China e no oeste dos Estados Unidos.

- Estabelecer uma Política de Industrialização, com a implantação de indústrias que beneficiem matérias-primas locais, visando à diminuição de custos com transporte, bem como oferecer oportunidades de trabalho à mão-de-obra da região.

- Proporcionar o acesso ao uso da água, com o aproveitamento da água acumulada nas grandes represas, açudes e barreiros, perfuração de poços, construção de barragens subterrâneas, de cisternas rurais, por parte da população atualmente excluída.

- Corrigir as práticas de ocupação do solo, no que se refere à pecuária, eliminando-se o excesso de gado nas pastagens, que pode ocasionar sérios danos sobre pastos e solos; a queima de pastos, que destrói a matéria orgânica existente; e o desmatamento, por conta da venda de madeira e lenha.

- Estimular o uso racional da vegetação nativa (caatinga) para carvão e comercialização de madeira-de-lei.

- Implantar o Projeto de Transposicão das Águas do Rio São Francisco para outras bacias hidrográficas do semi-árido regional.

Não é possível se eliminar um fenômeno natural. As secas vão continuar existindo. Mas é possível conviver com o problema. O Nordeste é viável. Seus maiores problemas são provenientes mais da ação ou omissão dos homens e da concepção da sociedade que foi implantada, do que propriamente das secas de que é vítima.

O semi-árido é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa apenas de um tratamento racional a essas atividades, especialmente no aspecto ecológico. Em áreas mais áridas que as do sertão nordestino, como as do deserto de Negev, em Israel, a população local consegue desfrutar de um bom padrão de vida.

Soluções implicam a adoção de uma política oficial para a região, que respeite a realidade em que vive o nordestino, dando-lhes condições de acesso à terra e ao trabalho. Não pode ser esquecida a questão do gerenciamento das diretrizes adotadas, diante da diversidade de órgãos que lidam com o assunto.

Medidas estruturadoras e concretas são necessárias para que os dramas das secas não continuem a ser vivenciados.

Esse termo vem sendo utilizado nos últimos anos para explicar o que aconteceu com os investimentos realizados pelo governo federal; atenderam os interesses de uma minoria, que se apropriaram ilicitamente das verbas ou as utilizaram em beneficio próprio. Essa "indústria" aumentou ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais. Essa situação serviu para preservar o coronelismo e muitas vezes reforçar o clientelismo. Já naquela época, tudo indicava que qualquer solução para o problema teria, necessariamente, que passar por uma reformulação do sistema de posse e uso da terra, o que era, e continua sendo, em larga medida, inaceitável para os grandes proprietários de terra. Entrava em cena o poder das elites locais com o objetivo de bloquear qualquer ação do poder central que pudesse vir a ameaçar o statu quo.

Os problemas sociais existem em todo o Nordeste, mas a culpa pela miséria da região sempre recaiu sobre o fenômeno das secas. De fato, elas muitas vezes inviabilizam as atividades econômicas no sertão, dizimando o gado e fazendo com que os sertanejos deixem suas terras em busca de melhores condições de vida. Mas a seca não é a única responsável por toda a situação. Questões como a distribuição de renda e de terras costumam ser deixadas de lado nas discussões. Grupos políticos e econômicos aproveitam-se do flagelo da região em benefício próprio. Divulgando uma situação de calamidade pública, essa elite consegue ajuda governamental ? como anistia das dívidas, verbas de emergência e renegociação de empréstimos. Tais auxílios nem sempre beneficiam a população afetada pela estiagem. Muitas vezes, o dinheiro público é usado para a construção de açudes e para o desenvolvimento de projetos de irrigação. Tudo isso caracteriza a chamada "indústria da seca", ou seja, uma série de medidas que eternizam o problema para impedir que o auxílio desapareça.

O sertão nordestino sempre conviveu com a seca, embora, até meados do século XIX, seus governantes e a elite local não a encarassem como um problema. As atenções na época voltavam-se para a Zona da Mata e para os engenhos de açúcar. Na segunda metade do século XIX, quando o café plantado no Sudeste se transformou no principal produto de exportação do país, dirigentes e proprietários da região logo previram o término de seus dias de glória. Por isso, voltaram seus olhos para a seca e para a miséria do sertão. Afinal, em função dos problemas ali existentes, eles poderiam pleitear auxílio ao governo central. Embora sofresse com a seca há tempos, o sertão transformou-se, a partir do século XIX, na principal imagem do atraso do Brasil.

Antes da ocupação portuguesa, as secas sucediam-se com maior ou menor intensidade. A pecuária acentuou seus efeitos e a Grande Seca (1791 a 1793) tornou a vida na região bem mais difícil. A vegetação não se recuperou. Homens, mulheres, crianças e bois morreram em grande número. Além disso, o Rio Grande do Sul passou a vender seu charque aos mercados que antes adquiriam a carne-seca sertaneja.

Durante a estiagem de 1877 a 1880, pela primeira vez o governo procurou instituir uma política de salvação para a região. D. Pedro II, encantado com uma visita que fizera ao Egito, mandou importar camelos do Saara, pois pretendia criá-los para salvar o sertão. Os problemas, entretanto, eram muito mais graves. Um número de sertanejos quase quatro vezes maior do que o da população de Fortaleza ocupou a capital cearense, buscando fugir da seca. O resultado disso foram epidemias, fome, saques e crimes. Com a seca criou-se o conceito do retirante ? o homem que deixa sua terra para escapar dos efeitos da estiagem.

Na estiagem seguinte, em 1915, para impedir que os retirantes se dirigissem à capital, o governo cearense criou campos de concentração nos arredores das grandes cidades, nos quais recolhia os flagelados. A varíola fez centenas de mortos no Campo do Alagadiço, próximo a Fortaleza, onde se espremiam mais de 8 mil pessoas na seca de 1915. A falta de condições sanitárias e de comida completou o trágico quadro.

A seca de 1932 foi tão catastrófica quanto a de 1877. Foram organizados sete campos de concentração no Ceará, onde ficaram reunidos mais de 105 mil retirantes. Eles eram recrutados para trabalhar de forma compulsória nas obras públicas. Nas secas seguintes, o governo abandonou a formação dos campos de concentração e começou a estimular o sertanejo a abandonar em definitivo suas terras. Passou a planejar a migração maciça dos sertanejos para o oeste, a fim de povoar os sertões do Mato Grosso. Essa retirada ficou conhecida como a "Marcha para o Oeste". Pelo Censo de 1950, verificou-se que mais de 2 milhões de nordestinos haviam migrado para outras regiões do país. Entre 1950 e 1980, as grandes metrópoles do Sudeste tornaram-se o destino da maioria desses retirantes.

Os municípios nordestinos passaram a contratar, em 1979, retirantes para trabalhar em obras públicas. Mesmo assim, o problema do sertanejo jamais foi solucionado. Só em 1993, a Comissão Pastoral da Terra identificou 146 ações de multidões (invasões ou saques) em 55 cidades do Ceará.

Depois de séculos observando as condições do clima, os sertanejos concluíram que, se a chuva cair até 19 de março, haverá água suficiente para suas plantações; caso contrário, o ano será seco. Pelo calendário católico, esse é o Dia de São José, que por isso se tornou objeto da devoção popular sertaneja. Gilberto Gil compôs, em 1964, a letra de Procissão. Em seus primeiros versos, ele reproduz parte da prece na qual os sertanejos pedem a mediação do santo para trazer a chuva.

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