O que é Socialismo?

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Socialismo um modo de produo (forma determinada em um dado momento histrico da humanidade de produzir-se a vida, suas variaes significam formas diferentes de relao homem-natureza e homem-homem).

Socialismo tambm a denominao genrica de um conjunto de teorias scio-econmicas, ideologias e prticas polticas que postulam a abolio das desigualdades econmicas entre as classes sociais, ou a completa abolio do conceito de classes. Incluem-se nessa denominao muitas correntes ideolgicas, incluindo o socialismo utpico, a social-democracia, o socialismo cientfico (socialismo marxista), o comunismo, o anarquismo e o socialismo aristocrtico.

Vrias das discusses socialistas resgataram a questo da igualdade econmica formulada pela noo de Comunismo que surgira na Antigüidade com Plato. Em A Repblica, Plato defende a propriedade comum dos bens para anular o conflito entre o interesse privado e o Estado.

As mltiplas variantes de socialismo partilham uma base comum que a transformao do sistema econmico, baseado na propriedade privada dos meios de produo, numa nova e diferente ordem social. Para caracterizar uma sociedade socialista, necessrio que estejam presentes os seguintes elementos fundamentais: propriedade social dos meios de produo, o monoplio do comrcio exterior e pela planificao econmica.

As diferentes teorias socialistas surgiram como reao contra esse quadro, com a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drsticas mudanas, como a transferncia dos meios de produo das classes proprietrias para os trabalhadores. Uma conseqncia dessa transformao no longo prazo seria o fim do trabalho assalariado e a substituio do mercado por uma gesto socializada ou planejada, com o objetivo de adequar a produo econmica s necessidades da populao. Tais mudanas exigiriam necessariamente uma transformao radical do sistema poltico. Alguns tericos postularam a revoluo social como nico meio de alcanar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideraram que as transformaes polticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

Entre os crticos do socialismo podemos citar o economista Ludwig von Mises, que define o socialismo como sendo um sistema econmico em que um indivduo ou grupo de indivduos de uma sociedade controla todos os outros indivduos atravs da coero e compulso organizada.

No aspecto poltico, o socialismo, tal qual qualquer sistema de classes, tem um Estado para garantir o domnio da classe proprietria sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domnio dos senhores feudais; o capitalismo, tem um estrutura estatal que garante o domnio dos capitalistas). O Estado socialista caracteriza-se pelo domnio dos trabalhadores. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relaes entre as diversas instituies (ex.: no capitalismo, voc tem os regimes democrticos, ditaduras militares, fascismo, etc., garantindo a permanncia do carter desse Estado). Podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operrias e os Estados Operrios Burocrticos. As democracias operrias caracterizaram-se por um alto controle dos trabalhadores sobre a planificao econmica (controle operrio); a criao de mecanismos de controle pela base; a fuso dos poderes executivos e legislativos; a revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; a eleio direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com clusulas de impedimento de reeleio; separao do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posies, exceo dos casos de sublevao armada. Os regimes de Estado Operrio Burocrtico eram caracterizados pelo domnio de uma casta burocrtica; a supresso, ou manuteno apenas na forma, dos organismos de base; a planificao por essa burocracia, sem controle operrio; e alta hierarquizao no servio pblico; fuso de Estado e partido; supresso da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experincia histrico em carter embrionrio no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, no Estado Russo ps-revoluo de outubro, at a ascenso de Stalin. O segundo, no Estado Russo a partir de Stalin, na China, Coria do Norte, Cuba, e no Leste Europeu.

A expresso socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1841, ter sido pela primeira vez utilizada com uma certa preciso por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de comear a circular por volta de 1820.

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