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A União Européia (UE)


A União Européia (UE), nascida com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, em 1º de novembro de 1993, é resultado de décadas de evolução no caminho da integração européia.

Os ideais de Jean Monnet e Robert Schuman (Chanceler francês) visavam à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias exauridas e complementares dos Estados Europeus do pós-guerra, a fim de assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.

Em 1951, criou-se a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), composta pela França, Alemanha Federal, Itália e Benelux. Em 1957, o Tratado de Roma criou a Comunidade Econômica Européia, reunindo os mesmos seis países.


Da esquerda para a direita, Jean Monnet e Robert Schuman
De 1957 a 1995, a ?Europa dos Seis? transformou-se em ?Europa dos Quinze?, com a incorporação da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973); Grécia (1981); Portugal e Espanha (1986); Áustria, Finlândia e Suécia (1995). Outra evolução importante da União Européia foi a entrada em vigor, em 1987, do Ato Único Europeu, que estabeleceu as bases para a criação, em 1992, do Mercado Único Europeu. Em 1º de janeiro de 1993, a Europa comunitária passou a permitir, entre seus associados, a livre circulação de mercadorias, serviços, mão-de-obra e capitais.

Em 1º de novembro de 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht. Os mais importantes objetivos do Tratado são, em primeiro lugar, a união econômica e monetária dos Estados Membros da UE; a seguir, busca-se a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns; a cooperação em assuntos jurídicos; e a criação de uma ?cidadania européia?.

A terceira fase da União Monetária Européia (UEM) foi iniciada em 1º de janeiro de 1999, com a introdução da moeda única, o Euro, em onze países participantes (Alemanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Espanha, Irlanda, Áustria e Finlândia), havendo assim a perda total do valor legal das moedas nacionais e a conversão de todos os ativos financeiros dos países participantes para o Euro. Reino Unido, Dinamarca e Suécia optaram por não participar, pelo menos inicialmente, da ?zona euro?. A Grécia, por sua vez, foi excluída da primeira leva de participantes por não atender aos critérios fixados pelo Tratado de Maastricht para adesão ao Euro, mas sua adesão foi aprovada em junho de 2000.

O Tratado de Amsterdã, assinado em outubro de 1997 e em vigor desde maio de 1999, consolida os avanços obtidos em Maastricht e dá especial atenção à temática social (emprego, direitos fundamentais no âmbito da UE, saúde, imigração etc.), além de consolidar a política ambiental comunitária. Foram criadas ainda as bases para o fortalecimento da Política Externa e de Segurança Comum, instaurada pelo Tratado de Maastricht, e dado o primeiro passo para a implementação progressiva de uma política de defesa comum. O Parlamento Europeu tem seu papel reforçado pelo novo tratado, com a extensão do número de domínios em que as decisões são tomadas conjuntamente com o Conselho de Ministros (poder de co-decisão) . A dimensão econômica e a estrutura institucional da União Européia, contudo, permanecem praticamente inalteradas.

Em 1998, abriu-se uma nova etapa na ampliação da UE, com a realização do ?screening? (avaliação pormenorizada da situação de cada país candidato à luz da legislação comunitária) em dez países: Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Hungria, Eslovênia, Chipre e Malta. O relatório divulgado em outubro de 2002, confirma a intenção de concluir as negociações com estes países até o final do ano em curso, o que permitiria efetivar a adesão em janeiro de 2004, após concluídos os procedimentos de ratificação interna. Com Romênia e Bulgária, as negociações prosseguem, com vistas a uma eventual adesão em 2007, e, com relação à Turquia, a ajuda financeira da UE será mantida, com vistas a favorecer o processo interno de reforma econômica e permitir uma futura abertura de negociações para fins de adesão.

Países Membros

A União Européia é composta atualmente de 27 Estados membros, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia.

Estão em negociação: Macedônia, Croácia e Turquia.

Origem do EURO

Um ancestral romano

O euro não é a primeira moeda única na Europa. Em 210 a.C., o denarius (foto ao lado) começou a circular por todo o Império Romano. Trazia o rosto do imperador. A moeda sobreviveu à queda do império e depois foi usada pelos bárbaros durante a Idade Média. Em 1360, surgia o franco, criado para pagar o resgate de um rei da França.

Os primeiros planos de criação de uma moeda única surgiram durante a crise econômica dos anos 70. O sistema de taxas cambiais fixas atreladas ao dólar americano foi abandonado. Os líderes europeus concordaram com a criação de um sistema monetário europeu, atrelando entre si a paridade cambial das 15 moedas européias. Mas o fortalecimento do dólar exerceu enorme pressão sobre o sistema, causando problemas às moedas européias mais fracas.

O acordo Plaza

Nos anos 80 o dólar experimentou enorme valorização. A taxa de juros dos EUA estava elevada, em conseqüência de uma disputa entre o governo Reagan e o banco central dos EUA sobre o tamanho ideal do déficit no orçamento. Em 1986 os países mais industrializados concordaram em realizar uma ação conjunta para reduzir o valor do dólar. O acordo foi fechado no Hotel Plaza em Nova York.

O Tratado de Maastricht

Em 1991, os 15 países membros da União Européia, reunidos na cidade holandesa de Maastricht, concordaram em criar uma moeda única para poder viabilizar a idéia de uma União Econômica e Monetária. Foi imposto um critério rigoroso de participação, incluindo metas para a inflação, taxa de juros, e déficits orçamentários. Foi criado um Banco Central Europeu para determinar a taxa de juros. A Grã-Bretanha e a Dinarmarca optaram ficar de fora destes planos.

Crise do mecanismo para uma taxa cambial

O mecanismo de controle cambial (ERM - Exchange Rate Mechanism) - estabelecido em 1979 - servia para manter a estabilidade das moedas européias. Mas o receio de que o Tratado de Maastricht não fosse aceito pela população permitiu uma grande especulação contra as moedas mais fracas. Em setembro de 1992 a Grã-Bretanha e alguns outros países da União Européia foram forçados a abandonar o ERM e desvalorizar suas moedas. Só o franco francês conseguiu ser bem defendido contra os ataques especulativos.

A crise asiática

A turbulência nos mercados financeiros asiáticos começou na Tailândia, em julho de 1997, e rapidamente se espalhou pelas economias asiáticas, chegando a afetar economias mais distantes coma as do Brasil e da Rússia. Investidores estrangeiros retiraram o dinheiro aplicado temendo um desastre financeiro global, o que acabou fortalecendo o dólar. Muitos países da União Européia tiveram que lutar para conseguir reduzir o déficit orçamentário de modo a satifazer os critérios de convergência necessários à adoção do euro.

O lançamento do euro

O euro foi lançado em 1º janeiro de 1999 como moeda escritural a ser usada, em transações eletrônicas, pelos bancos, operadores de câmbio, grandes empresas e bolsas de valores. O novo Banco Central Europeu determinou a taxa de juros para toda a euro zona. Mas a incerteza em relação a sua política monetária e divergências públicas entre membros do seu conselho de governadores, enfraqueceram o euro nos mercados internacionais.

Intervenção do Banco Central

Apenas 20 meses após seu lançamento, o euro tinha perdido praticamente 30% do seu valor em relação ao dólar. O Banco Central Europeu e outros banco centrais se juntaram para recuperar o valor da moeda única. Este esforço estabeleceu uma rede de salvação para o euro - mas até hoje a moeda ainda não recuperou seu valor inicial. Um euro fraco beneficiou as exportações européias, mas afetou a credibilidade da moeda e criou pressões inflacionárias.

Ataque terrorista

O ataque terrorista em Nova York, com o objetivo de destruir a capital financeira mundial, foi um rigoroso teste para os mercados financeiros. O dólar foi abandonado pelos investidores, sacrificado por moedas mais seguras como o franco suíço e - pela primeira vez - o euro. Bancos centrais de diversos países tentaram acalmar os mercados promovendo cortes de juros. Muitos comentaristas acreditam que foi nesse momento que o euro chegou à maturidade como moeda internacional.

O EURO (?) tornou-se uma realidade palpável no dia 1º de Janeiro de 2002. Neste dia, o euro uniu pelo bolso 12 países e mais de 300 milhões de pessoas, aproximando o que a política, a geografia e a cultura separam há mais de 20 séculos. O território da moeda única estendeu-se do Mediterrâneo ao Círculo Polar Ártico, do Atlântico à parte oriental da Europa. Integrou as terras do euro Espanha, Portugal, Grécia, Itália, França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Finlândia, Áustria e Irlanda. Uma ambiciosa operação de guerra foi montada para evitar percalços na estréia, mas um clima de apreensão dominou as ruas. A maioria dos europeus se sentiu embarcando numa aventura de olhos vendados e guardou uma pergunta para fazer na virada do ano para 2003: e agora?

Há registros anteriores de integração monetária. Por vontade própria, 12 dos 15 integrantes iniciais da União Européia (UE) adotaram o Euro com o objetivo de acabar com as flutuações e os custos de câmbio de 12 moedas diferentes. Também esperaram ter uma moeda com peso internacional condizente com o tamanho da economia da região. Ao mesmo tempo, abriram mão da prerrogativa que lhes cabia de decidir sobre a política monetária de seu país. A tarefa de estabelecer taxas de juro foi delegada ao Banco Central Europeu (BCE). Comandada por um Conselho de Governadores, a instituição é o primeiro órgão supranacional independente da UE, cujo modelo pode ser replicado para outras esferas de um futuro Executivo pan-europeu.

Ná época, a decretação da morte de 11 moedas nacionais teve significação muito além da financeira - foi um rito de passagem, marco concreto de uma articulação iniciada depois da Segunda Guerra Mundial, quando os europeus tentavam curar os estragos de mais um conflito sangrento em seu solo.

Os historiadores inquietaram-se: "Doze países vão abandonar ao mesmo tempo um direito constitutivo do Estado, o de cunhar moedas, e isso mexe com a noção de cidadania e democracia", disse Michel Dumoulin, presidente do Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Louvain, na Bélgica. Na parede de sua pequena sala repleta de livros, um pôster traçava as fronteiras dos países que embarcaram na aventura da integração. Não é de surpreender que a população tivesse julgado o euro numa escala de extremos, com notas que vão de zero a dez. Grande parte tiveram-lhe aversão. Uma minoria o viu com simpatia. Outros, com incredulidade. Difícil foi encontrar alguém indiferente a uma troca de moeda que alfinetou o amor à pátria. A mudança fez o europeu pensar sobre o que significa fazer parte da Europa.

Fontes: BBC Brasil | Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos | Pesquisa da GfK Ad Hoc Research para o Wall Street Journal Europe

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