Demografia: 1. Entenda o que é IDH

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Jornal O Globo | Secretaria de Saúde Pública do Pará

ENTENDA O QUE É IDH

O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pela ONU, parte do pressuposto de que para aferir o avano de uma populao no se deve considerar apenas a dimenso econmica, mas tambm outras caractersticas sociais, culturais e polticas que influenciam a qualidade da vida humana. Tem o objetivo de oferecer um c ontraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimenso econmica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaborao do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sinttica, do desenvolvimento humano.

Alm de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada pas, o IDH tambm leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educao. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza nmeros de expectativa de vida ao nascer. O item educao avaliado pelo ndice de analfabetismo e pela taxa de matrcula em todos os nveis de ensino. A renda mensurada pelo PIB per capita, em dlar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenas de custo de vida entre os pases). Essas trs dimenses tm a mesma importncia no ndice, que varia de zero a um.

Apesar de ter sido publicado pela primeira vez em 1990, o ndice foi recalculado para os anos anteriores, a partir de 1975. Aos poucos, o IDH tornou-se referncia mundial. um ndice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio das Naes Unidas . No Brasil, tem sido utilizado tambm o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que pode ser consultado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, um banco de dados eletrnico com informaes scio-econmicas sobre os 5.507 municpios do pas, os 26 Estados e o Distrito Federal.

INDICADOR EDUCAO

Para medir o acesso educao em grandes sociedades, como um pas, a taxa de matrcula nos diversos nveis do sistema educacional um indicador suficientemente preciso. Todavia, quando o foco est em ncleos sociais menores, como municpios, esse indicador menos eficaz, pois os estudantes podem morar em uma cidade e estudar em outra, distorcendo as taxas de matrcula. Da a opo pelo indicador de freqncia sala de aula, que baseado em dados censitrios. O que se pretende aferir a parcela da populao daquela cidade que vai escola em comparao populao municipal em idade escolar.

O outro critrio para a avaliao da educao de uma populao o percentual de alfabetizados maiores de 15 anos. Ele se baseia no direito constitucional de todos os brasileiros de terem acesso s oito sries do ensino fundamental. Ao final desse perodo, que, pelo calendrio normal se encerraria aos 14 anos de idade, espera-se que o indivduo seja capaz de ler e escrever um bilhete simples. Da a opo por se medir essa capacidade na populao com 15 anos de idade ou mais. A taxa de alfabetizao obtida pela diviso do total de alfabetizados maiores de 15 anos pela populao total de mais de 15 anos de idade do municpio pesquisado.

INDICADOR LONGEVIDADE

Para avaliar o desenvolvimento humano no que diz respeito longevidade o IDH nacional e o IDH municipal usam a esperana de vida ao nascer. Esse indicador mostra qual a mdia de anos que a populao nascida naquela localidade no ano de referncia deve viver - desde que as condies de mortalidade existentes se mantenham constantes. Quanto menor for a mortalidade registrada em um municpio, maior ser a esperana de vida ao nascer. O indicador uma boa forma de avaliar as condies sociais, de sade e de salubridade por considerar as taxas de mortalidade das diferentes faixas etrias daquela localidade. Todas as causas de morte so contempladas para chegar ao indicador, tanto as ocorridas em funo de doenas quanto as provocadas por causas externas (violncias e acidentes).

O Censo 2000 a base de clculo de todo o IDH municipal. Para se chegar ao nmero mdio de anos que uma pessoa vive a partir de seu nascimento so utilizados os dados do questionrio expandido do Censo. O resultado dessa amostra expandido para o restante da populao daquele municpio.

INDICADOR RENDA

O Produto Interno Bruto (PIB) de um pas o valor agregado na produo de todos os bens e servios ao longo de um ano dentro de suas fronteiras. O PIB per capita a diviso desse valor pela populao do pas. Trata-se de um indicador eficaz para a avaliao da renda de um universo amplo, como pases e unidades da Federao. Esse o critrio usado pelo Pnud - Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, mundialmente para o clculo do IDH-R dos pases e dos Estados.

Na avaliao da renda dos habitantes de um municpio, o uso do PIB per capita torna-se inadequado. Por exemplo: nem toda a renda produzida dentro da rea do municpio apropriada pela populao residente. A alternativa adotada o clculo da renda municipal per capita. Ela permite, por exemplo, uma desagregao por cor ou gnero da populao, o que seria invivel de outra maneira.

O IDH NO BRASIL

O Brasil melhorou em todos os itens que compem o IDH, com exceo da alfabetizao adulta que ficou estvel em 88,6% da populao com mais de 15 anos. O desempenho econmico do pas tambm contribuiu para melhorar o padro de desenvolvimento humano. O PIB per capita anual aumentou 2,5%. O país cresceu em mdia 1,1% por ano, ritmo igual ao da Argentina, mas bastante inferior ao do Chile que cresceu em mdia 3,8% ao ano.

H uma tendncia crescente de concentrao de renda, que, caso se mantenha, impedir o pas de atingir a meta de reduo da pobreza em 50% at 2015. De acordo com o PNUD, 10% dos lares mais ricos do Brasil tm 70 vezes a renda dos 10% mais pobres. Alm disto, o Pas tambm apresenta grandes desigualdades entre regies.

Conforme as ltimas estatsticas disponveis, o Sul a nica regio que, se mantiver as tendncias atuais, conseguir reduzir metade a proporo de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza at 2015. O relatrio tambm aponta uma queda no nordeste, no centro e no sudeste do Pas. O Norte a nica regio onde a pobreza aumentou, passando de 36% para 44%. "A culpada no a escassez de recursos, mas uma persistente e alta desigualdade", ressalta o relatrio, segundo o qual tambm houve um retrocesso do ndice de desenvolvimento humano dessa regio.

Brasil entra para o grupo de 'alto desenvolvimento humano', aponta ONU

De acordo com o relatrio da ONU, o Brasil atingiu o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,800, em uma escala de 0 a 1. Pases com ndice inferior a 0,800 so considerados de "mdio desenvolvimento humano", categoria na qual o Brasil figurava desde 1990, quando o PNUD comeou a divulgar o ranking.

Os dados do relatrio divulgado em novembro de 2007 so referentes a 2005. No relatrio de 2004 o IDH do Brasil foi de 0,792.

Apesar de ter tido uma pontuao maior, o pas caiu uma posio no ranking e agora ocupa o 70 lugar, o ltimo entre os de naes com "alto desenvolvimento". Nesse grupo, que saltou de 63 para 70 neste ano, o Brasil tambm o pas com maior desigualdade entre ricos e pobres, seguido por Panam, Chile, Argentina e Costa Rica. No Brasil, os 10% mais ricos da populao tm renda 51,3 vezes maior do que os 10% pobres.

Alm do Brasil, pases como Rssia, Macednia, Albnia e Belarus tambm ingressaram no rol dos pases de "alto desenvolvimento humano" nesta edio do ranking, que neste ano foi liderado pela Islndia, com IDH de 0,968.

O Brasil subiu no s devido a melhoras reais nos campos avaliados pelo IDH, mas tambm em funo de revises de estatsticas nos bancos de dados da Unicef e do Banco Mundial - rgos que fornecem os nmeros para o PNUD, normalmente baseados em dados produzidos pelos prprios pases.

Revises estatsticas do IBGE tambm revelaram que os padres de educao e expectativa de vida no Brasil aumentaram em 2005. A expectativa de vida mdia subiu de 70,8 anos, no relatrio do ano passado, para 71,7 anos, e a porcentagem de alunos matriculados em escolas e universidades aumentou de 86% para 87,5%.

IDH NOS ESTADOS BRASILEIROS

Em todos os estados brasileiros, a educao foi o componente que mais influiu no aumento do IDH-M, sendo que em 21 deles, sua participao foi maior que 50% do acrscimo. O aumento do componente longevidade contribuiu positivamente para o crescimento do IDH-M em todos os estados, variando entre 15,15% (Santa Catarina) e 39,02% (Roraima) do acrscimo total do ndice. J o componente renda, apesar de sua contribuio para o acrscimo geral do IDH-M do Brasil, apresenta grandes variaes quando so analisados os estados individualmente. A participao da renda varia entre 37,64 % (Roraima) at 35,15% (Santa Catarina).

Os cinco estados com maiores IDH-M no Brasil so, respectivamente, Distrito Federal (0,844), So Paulo (0,814), Rio Grande do Sul (0,809), Santa Catarina (0,806) e Rio de Janeiro (0,802), situando-se na faixa de alto desenvolvimento humano. Todos os demais encontram-se na categoria de mdio desenvolvimento humano. Os cinco IDH-M mais baixos so: Alagoas (0,633), Maranho (0,647), Piau (0,673), Paraba (0,678) e Sergipe (0,687). Em 2000, como em 1991, nenhum estado situou-se na faixa de baixo desenvolvimento humano.

Os estados que mais aumentaram o ndice, entre 1991 e 2000, foram, respectivamente, o Cear (passou de 0,597 para 0,699), Alagoas (de 0,535 para 0,633), Maranho (de 0,551 para 0,647). Em contrapartida, os que menos cresceram foram: Distrito Federal (de 0,798 para 0,844), So Paulo (0,773 para 0,814) e Roraima (0,710 para 0,749). Isso reflete, parcialmente, o fato de que mais difcil crescer a partir de um patamar mais alto do que de um mais baixo.

Os estados que mais subiram no ranking foram o Cear (subiu da 23 para a 19 posio) e o Mato Grosso (da 12 para a 9 posio). Rondnia, Tocantins, Bahia e Gois ganharam duas posies cada um. Os que mais caram no ranking foram Roraima (da 8 para 13 posio), Amazonas (da 14 para 17) e Acre (18 para 21). Sergipe e Pernambuco perderam duas posies cada. Os demais estados ou permaneceram na mesma colocao ou tiveram variao de uma posio para mais ou para menos.

Em 23 estados o ndice de Gini, que mede a desigualdade da distribuio de renda, aumentou. As nicas excees foram Roraima, onde ele caiu de 0,65 para 0,62, e Rondnia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, onde a medida de desigualdade de renda manteve-se estvel.

O Estado mais desigual do Brasil passou a ser Alagoas, cujo ndice de Gini aumentou de 0,63 para 0,69 e fez os alagoanos subirem 10 posies nesse ranking. O Estado menos desigual continua sendo Santa Catarina, a despeito de uma pequena elevao no ndice de Gini de 0,55 para 0,56.

IDH DAS CIDADES BRASILEIRAS

No Brasil, as 159 cidades que tiveram os maiores ganhos proporcionais de desenvolvimento humano no pas tm menos de 50 mil habitantes.

Na mdia, os menores municpios tiveram uma evoluo de 15,9% no seu ndice de Desenvolvimento Humano Municipal, contra um crescimento mdio de 11,2% das cidades entre 50 mil e 500 mil habitantes, de 6,7% das entre 500 mil e 1 milho e de 6,1% das com mais de 1 milho de habitantes.

O IDH-M mdio das cidades com menos de 50 mil moradores cresceu de 0,603 para 0,693, se aproximando, com isso, dos ndices das cidades maiores. O desenvolvimento humano mais rpido das cidades com menos de 50 mil habitantes especialmente importante porque elas abrigam 62,2 milhes de pessoas, ou 36% da populao do pas.

Entre os municpios de mdio porte, com populao entre 50 mil e 500 mil habitantes, o crescimento dos nveis de educao foi responsvel pela elevao do IDH-M em todos os municpios, especialmente os da Regio Nordeste. Nesse grupo de cidades, as paulistas foram as registraram menos progressos.

Entre as cidades grandes, com populaes entre 500 mil e 1 milho de pessoas, as cinco melhores classificadas no ranking do IDH-M so paulistas, sendo Ribeiro Preto a que est em primeiro lugar.

Em 83% das cidades brasileiras, a dimenso que mais se desenvolveu, ao longo da dcada de 90, foi a da educao. Na mdia das 5.507 cidades, o subndice de educao cresceu 25%, contra um crescimento de 12% do subndice de longevidade e de 11% do subndice de renda.

Embora a alfabetizao da populao tenha crescido, o que mais puxou a evoluo educacional foi a taxa bruta de freqncia escola. Trata-se da diviso do nmero de alunos de todos os nveis de ensino residentes no municpio pela populao de 7 a 22 anos (faixa etria ideal das pessoas que estudam) do mesmo municpio. Em 96% das cidades brasileiras o crescimento dessa taxa foi proporcionalmente maior do que o aumento da alfabetizao.

Em 3.654 municpios brasileiros (66%) o ndice de Gini cresceu, indicando que o grau de desigualdade na distribuio da renda tornou-se ainda maior. Em 370 (6,7%) a desigualdade permaneceu inalterada, e em 1.483 (27%) a desigualdade diminuiu.

A escala do ndice de Gini varia de 0 a 1. Em uma situao ideal, na qual todos os habitantes tivessem a mesma renda, o ndice seria igual a 0. No extremo oposto, se apenas um morador detivesse toda a renda da cidade e seus conterrneos no tivessem nada, o ndice seria igual a 1.

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