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Demografia - Imigrações: 2. A imigração portuguesa

IBGE | Página 3 Pedagogia & Comunicação

Os registros da imigração portuguesa apareceram no século XVIII e se tornaram mais regulares a partir do século XIX. Devido aos inúmeros estudos sobre o tema, hoje já se pode contar com estimativas mais confiáveis sobre o número de imigrantes que vieram para o Brasil desde o século XVI.

Nos primeiros dois séculos de colonização vieram para o Brasil cerca de 100 mil portugueses, uma média anual de 500 imigrantes. No século seguinte, esse número aumentou: foram registrados 600 mil e uma média anual de 10 mil imigrantes portugueses. O ápice do fluxo migratório ocorreu na primeira metade do século XX, entre 1901 e 1930: a média anual ultrapassou a barreira dos 25 mil.

A origem sócio-econômica do português imigrante é muito diversificada: de uma próspera elite nos primeiros séculos de colonização, passou-se a um fluxo crescente de imigrantes pobres a partir da segunda metade do século XIX. Estes últimos foram alvo de um anedotário pouco condizente com a rica herança cultural que nos deixou o português.

A imigração portuguesa no Brasil fez-se por fluxos. De 1891 (Primeira Constituição Republicana) a 1929, foi um período de grande imigração, quando grande parte dos 362.156 portugueses entrados no país se dirigiu para a lavoura. A crise econômica mundial de 1929, bem como a política migratória adotada pelo governo brasileiro, que assumiu o poder com a Revolução de 30, determinaram uma queda violenta nos números da imigração; de 1930 a 1950, chegaram ao Brasil 445.863 estrangeiros, dos quais 33% eram portugueses.

Na década de 50 a imigração estrangeira voltou a ser incentivada, criando oportunidades no meio urbano, para trabalhadores com pouca qualificação; de 1950 a 1963 entraram no país 772.157 imigrantes, sendo 41% portugueses provenientes, na sua maioria, do norte de Portugal e das ilhas da Madeira e dos Açores.

A partir de 1964 caíram violentamente os números da imigração portuguesa. Os emigrantes optavam por outros destinos, especialmente a França. Na década de 70, vieram aqueles que deixavam a África, na fase da guerra da descolonização. Hoje, a imigração portuguesa é diminuta e reveste-se de outro carácter - são agora profissionais qualificados, geralmente chamados por empresas multinacionais, na decorrência do processo de globalização.

Na história da imigração portuguesa podem ser consideradas quatro fases. Escolha uma das fases abaixo para conhecer quais são os principais traços dos nossos colonizadores.

Imigração restrita (1500-1700) - No final do século XV e no século XVI a emigração portuguesa foi pouco expressiva. As crises de abastecimento e epidemias dizimavam a população, além de serem elevados os custos de qualquer empreendimento econômico no Novo Mundo.

Entre 1500 e 1700, saíram de Portugal, dirigindo-se para as possessões portuguesas na África e Ásia, cerca de 700 mil emigrantes, aproximadamente. Mas na América Portuguesa, nesse mesmo período, não entraram mais do que 100 mil imigrantes.


Cidade de Porto e Villa Nova do Gaia. Século XIX. Foto de M. J. S. Ferreira
Biblioteca Nacional


Os primeiros imigrantes: imigrantes ricos, degredados, cristãos-novos e ciganos.

Entre os primeiros portugueses a chegarem no Brasil estavam os imigrantes mais abastados que aqui se fixaram principalmente em Pernambuco e na Bahia. Vieram para explorar a produção de açúcar, a atividade mais rentável da colônia nos séculos XVI e XVII. Estavam em busca de investimentos lucrativos.

Também, neste mesmo período, Portugal incentivou a migração internacional forçada, o degredo, para suprir as deficiências do povoamento. Calcula-se que durante os dois primeiros séculos de povoamento, nas regiões centrais da colônia, como Bahia e Pernambuco, os degredados correspondiam a cerca de 10 ou 20 % da população. Mas em áreas periféricas, como é o caso do Maranhão, essa cifra representava, aproximadamente, de 80% a 90% do total de portugueses da região. Nesse mesmo período, também vieram para o Brasil cristãos-novos e ciganos, ambos fugindo de perseguições religiosas.

Imigração de transição (1701-1850) - Durante a fase da Imigração de Transição, nos períodos de 1760-1791 e de 1837-1841, observou-se o extraordinário aumento do fluxo de migrantes em alguns anos, cerca de 10 mil imigrantes, e um fraco movimento em outros anos, cerca de 125 imigrantes.

A origem sócio-econômica dos imigrantes nesta fase de transição foi contrastante: aportaram no Brasil não apenas imigrantes de elite, mas também, minhotos pobres, expulsos de sua terra natal (a região do Minho) devido à falta de trabalho. Estes, no entanto, não foram mais numerosos do que aqueles oriundos de camadas intermediárias ou superiores da sociedade portuguesa.

Imigração de elite

O período em que fica mais evidente a rica origem dos imigrantes portugueses é o compreendido entre 1808 e 1817, quando cerca de 10 ou 15 mil portugueses dos que aqui chegaram distinguiam-se pela riqueza e pelo nível de educação: pertenciam à corte de D. João VI ou eram caixeiros, isto é, indivíduos com uma clara inserção nos grandes ou médios estabelecimentos. Além disso, tinham um nível de educação mais elevado do que a média da população portuguesa da época.

Emigrantes pobres da região do Minho

No século XVIII, ocorreu, também, a emigração de grupos oriundos de camadas sociais pobres. Dois acontecimentos propiciaram a vinda desses grupos para o Brasil:

- a revolução agrícola na região do Minho
- a descoberta do ouro na Colônia, para cuja exploração era exigido um investimento mínimo.

A revolução agrícola significou, principalmente, a generalização do cultivo do milho e, com isto, uma enorme melhoria na alimentação básica do minhoto. A população nesse período apresentou taxas de crescimento relativamente elevadas, o que resultou numa alta densidade demográfica na região: em 1801, enquanto em Portugal eram registrados, em média, 33 habitantes por km2, no Minho a densidade populacional atingia 96 habitantes por km2.

Ao mesmo tempo, no Novo Mundo, eram descobertas, e já começavam a ser exploradas, as minas de ouro das regiões das Minas. Nesta fase do surto minerador as exigências de investimento eram muito pequenas: bastava uma bateia e muita coragem. Isto representou um forte estímulo à imigração.

Assim, se o noroeste português tornou-se uma fonte quase inesgotável de trabalhadores, a Colônia, por sua vez, tornou-se um mercado atrativo para os que não tinham muito dinheiro para investir na atividade econômica.

A tradição política e cultural


Obra de Aleijadinho
Acompanhando o Século das Luzes, no Brasil as revoltas anti-fiscais e a arte do século XVIII revelam o ideal de liberdade e, portanto, um sentimento político contrário à Metrópole.

Assim, às sublevações indígenas e aos movimentos quilombolas vieram juntar-se as revoltas de portugueses e brasileiros contra a exploração da Coroa. As mais importantes revoltas anti-fiscais foram: a Conjuração Mineira (1789), a Conjuração Carioca (1794), Inconfidência Baiana (1798).

O sentimento contrário à Metrópole também se manifestou nas artes, como na arte barroca colonial. Deste período alguns artistas e músicos merecem destaque: Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, um dos maiores artistas do século XVIII, e Domingos Caldas Barbosa, que compôs versos e criou o gênero musical, ainda hoje conhecido como modinha.

Imigração de massa (1851-1930) - A partir de meados do século XIX o perfil do imigrante português sofreu uma radical transformação: entre os que chegavam predominavam os de origem pobre; as mulheres passaram a representar parcelas cada vez maiores dos grupos de emigrantes, e as crianças menores de 14 anos pobres, órfãs ou abandonadas, chegaram a representar 20% do total de emigrados.

Alguns acontecimentos contribuíram para a mudança:

- o aumento expressivo da população portuguesa: a taxa de crescimento que em 1835 foi 0,08% pulou para 0,75% em 1854 e para 0,94% em 1878.
- a mecanização de algumas atividades agrícolas produzindo um excedente de trabalhadores no campo.
- o empobrecimento dos pequenos proprietários rurais que se multiplicaram e engrossaram as fileiras dos candidatos à emigração. O aumento deles foi de tal ordem que permitiu um significativo fluxo de emigrantes não apenas para o Brasil, mas também rumo aos Estados Unidos e, posteriormente, em direção à África.

Portugueses pobres no Brasil

Esses pequenos proprietários rurais pobres, rudes, originários do norte de Portugal, da região do Minho, contribuíram para a formação da imagem negativa e preconceituosa do imigrante português, estigmatizando-os como pessoas intelectualmente pouco qualificadas.

Na segunda metade do século XIX já aparecem os primeiros livros de anedotas, fazendo críticas sutis à herança colonial. O anedotário deve ser entendido como o lado mais popular do debate entre políticos e intelectuais do país que se preocupavam, sobretudo, em definir e afirmar a identidade nacional. Nesse contexto, as anedotas expressavam a rejeição do povo brasileiro ao seu passado colonial.

Os imigrantes pobres são retratados por um escritor da década de 1820, Raimundo da Cunha Mattos. Diz ele que o português pobre, ao desembarcar nos portos brasileiros, vestia polaina de saragoça, (...) e calção, colete de baetão encarnado com seus corações e meia (...) geralmente desembarcavam dos navios com um pau às costas, duas réstia de cebolas, e outras tantas de alhos... e ... uma trouxinha de pano de linho debaixo do braço. Eram minhotos que, para sobreviver, dormiam na rua e procuravam ajuda de instituições de caridade.

Imigração de declínio (1960-1991) - Na década de 1930 aparecem os primeiros sinais de declínio do secular fluxo migratório lusitano para o Brasil:

- entre 1929 e 1931 o total de imigrantes portugueses caiu de 38.779 para 8.152;
- em 1943 (epicentro da guerra mundial iniciada em 1939) foram registrados apenas 146 imigrantes.

Explicam a redução desse fluxo:

- o estado geral da nação portuguesa no período, marcado pelo desenvolvimento industrial, queda na taxa de natalidade e envelhecimento da população;
- a expansão do mercado de trabalho europeu e a crise econômica internacional (1929);
- a política brasileira de proteção do mercado de trabalho nacional (entre 1929 e 1931);
- a 2ª Guerra Mundial e a suspensão de viagens atlânticas.

Entretanto, em fins da década de 1960 e início da de 1970, registrou-se a retomada dos movimentos migratórios: a comunidade lusitana local cresceu de 247 mil indivíduos para 410 mil.

As revoltas das colônias portuguesas na África, os conflitos políticos internos a Portugal e, no Brasil, as expectativas de trabalho abertas pelo "milagre econômico" explicam o aumento do fluxo de imigrantes no período.

Mas esses imigrantes não criaram raízes. O total de retornados esteve em torno de 90%, enquanto que no século XIX, não ultrapassou os 30%.

A imigração na agenda governamental do Brasil e de Portugal

As atitudes do governo brasileiro frente à imigração variaram de época para época:

- no século XIX, a imigração foi bem vista pelas autoridades brasileiras e, em alguns períodos, foram sancionadas leis nas quais a cidadania era concedida a todo europeu que a solicitasse.

- no início do século XX, a chegada de imigrantes em massa é vista com desconfiança. Temia-se a ação política de anarquistas e comunistas, assim como suspeitava-se que, através da emigração, os governantes europeus estivessem se livrando de delinquentes e criminosos. Em 1920, cresce o coro dos que vêem na imigração uma ameaça à nacionalidade, o que levou, na década de 1930, à tentativa de suspendê-la temporariamente.

Também Portugal, atribuindo aos fluxos de mão-de-obra para o exterior as razões do atraso português, tentou restringir a emigração, inclusive para o Brasil: aumentou o preço dos passaportes e desviou parte das correntes migratórias para as colônias africanas. Entretanto, estas medidas não tiveram sucesso, pois os anos posteriores às leis portuguesas são aqueles em que esse fenômeno conheceu seu apogeu.

Fim do período migratório e imigração de retorno

Nos anos 1981-1991, surgiu um quadro inteiramente novo. A integração européia reforçou os laços econômicos continentais portugueses, enquanto o declínio dos índices de fecundidade intensificou o processo de envelhecimento da população lusitana, diminuindo ainda mais os candidatos à emigração.

No Brasil, por sua vez, começam a ser registradas importantes mudanças. O país, vítima da crise econômica, perde importância enquanto recebedor de imigrantes, passando a "produzir" emigrantes, cujo número, na década de 1990, alcança a casa de um milhão e quinhentos mil indivíduos.


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