Demografia: 2. Transição Demográfica no Brasil

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Fausto Brito, Professor associado e pesquisador do Cedeplar, UFMG

O notável crescimento da população brasileira na segunda metade do século passado, e que ainda se prolongará nesta primeira metade do século XXI, mostra com clareza duas fases da transição demográfica. A primeira, com um acelerado crescimento demográfico em função do declínio da mortalidade e da manutenção da fecundidade em um patamar extremamente alto, até a segunda metade dos anos sessenta. A segunda fase, imediatamente posterior, quando a fecundidade começa, também, a declinar e o ritmo de crescimento da população inicia a sua desaceleração.

A transição demográfica no Brasil tem sido muito mais acelerada do que nos países desenvolvidos, não se diferenciando, entretanto, do que vem passando outros países latino-americanos e asiáticos. Um bom indicador tem sido o rápido declínio da fecundidade. Comparando o Brasil com a França e a Itália, observa-se um expressivo diferencial nas respectivas taxas de fecundidade total, já no início do século passado, e que, nos dois países europeus, tiveram um declínio muito mais suave nos cem anos seguintes, sendo que a suas transições demográficas já tinham se iniciado no século anterior (veja o gráfico abaixo).

Fonte: ONU, Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat, World Population Prospects: The 2004 Revision; BACCI, 1999, p.137 e 167; FIBGE, 1990, p.33; IBGE, 2006, p34-36; IBGE, Censo Demográfico de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, 2004.

Durante o século passado, a fecundidade na Itália passou de 4,4 filhos, em média, por mulher em idade reprodutiva para 1,2, enquanto na França, de 2,8 para 1,9, uma queda de 2,2 e 0,9, respectivamente. Uma mudança bem menos expressiva do que a brasileira, onde, somente entre 1960 e 2000 a taxa de fecundidade caiu de 6,2 para 2,4, uma redução, em média, de quatro filhos.

Resultados recentes levaram a uma revisão, para baixo, das estimativas de fecundidade, pois a PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) de 2004 indicou uma TFT (Taxa de Fecundidade Total) de 2,1, ou seja, no nível de reposição da população. O horizonte da fecundidade futura para o IBGE, considerando a TFT de 2030 como tendência, passou de 1,92 para 1,59 (IBGE, 2006).

As projeções que serão utilizadas neste artigo, usando a fonte oficial, o IBGE, podem ser consideradas conservadoras, pois não foram ainda revistas. Segundo elas, a fecundidade de 2,1, seria alcançada entre 2010 e 2015 e a população brasileira chegaria à situação estacionária em torno de 2063, quando começaria a diminuir em termos absolutos (veja o gráfico abaixo). Tudo indica que o Brasil alcançará uma taxa de crescimento zero entre 2045 e 2055.

Fonte: IBGE, 1990, p.33; IBGE, 2006, p.34-36; IBGE, Censo Demográfico de 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, 2004.

Entretanto, apesar da notável redução da fecundidade, entre 1940 e 2000, a população brasileira teve um acréscimo de 129 milhões de habitantes (Veja o gráfico abaixo).

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, 2004.

Não resta dúvida que são grandezas consideráveis, podendo despertar, nos mais desavisados, a velha expectativa de uma “explosão demográfica”. Certamente, a população brasileira seria substancialmente maior do que a de hoje, não fosse a queda acentuada da fecundidade.

Não obstante, ainda devemos esperar um crescimento expressivo da população brasileira nas próximas décadas, em razão dos efeitos da fecundidade passada sobre a estrutura etária da população.

A estrutura etária atual é marcada por uma grande proporção de mulheres em idade reprodutiva, o que favorece o crescimento populacional, a despeito dos baixos níveis de fecundidade atualmente prevalentes. As projeções indicam para 2050 que o tamanho da população brasileira será de 253 milhões de habitantes, a quinta maior população do planeta, abaixo apenas da Índia, China, EUA e Indonésia.

Haveria, então, um acréscimo de 90 milhões de habitantes à população brasileira nessa primeira metade do século XXI. O equivalente a 2,5 vezes a população da Argentina em 2005. Ou seja, 18 milhões de habitantes por década, em média. Da década de setenta do século passado até a atual, que se encerrará em 2010, a população brasileira ainda está inserida dentro do seu grande ciclo de crescimento absoluto, com acréscimos médios anuais superiores a 2,5 milhões de habitantes, na presente década. Como mostra o gráfico anterior, na próxima década, esses acréscimos ainda serão superiores a dois milhões.

No entanto, como previsto, as taxas de crescimento vêm se reduzindo neste mesmo período, e espera-se que, na última década dessa primeira metade de século, ou seja, entre 2040 e 2050, a taxa seja menor do que 0,5% ao ano e, na década seguinte, em torno de zero, segundo as estimativas do IBGE. Entre 2005, quando a taxa de fecundidade total brasileira atingiu 2,1 filhos por mulher – nível necessário e suficiente para se alcançar um crescimento demográfico sustentado nulo – e o crescimento verdadeiramente nulo da população brasileira, serão necessários pelo menos 40 anos.

As modificações na estrutura etária do Brasil têm sido notáveis, indicando uma aceleração em direção a um maior envelhecimento da população. As pirâmides etárias, entre 1950 e 2050, mostram, no século XXI, cada vez mais, a sua passagem de uma forma típica de um país com forte predominância de sua população jovem, para um novo formato, semelhante ao dos países hoje desenvolvidos, onde a proporção de idosos tende a superar a dos jovens (Observe o gráfico abaxo).

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1950; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica,
2004.

Essas transformações nas estruturas etárias podem ser resumidas através de alguns indicadores. A proporção de jovens, 42% da população total em 1950, passou para 30% em 2000 e, estima-se, atingirá 18% em 2050 (Veja o gráfico anterior). Ao contrário, os idosos (65 anos e mais) aumentam a sua participação relativa, no mesmo período, de 2,4% para 19%. Os idosos terão, durante os cem anos referidos, um acréscimo superior a 16 pontos percentuais e os jovens, um decréscimo de 24 pontos percentuais nas suas respectivas participações relativas no total da população. Como consequência desse expressivo envelhecimento da população, a idade mediana deverá subir cerca de vinte e um anos entre 1950 e 2050, quando a metade da população brasileira deverá ter mais de quarenta anos. Esse acréscimo substancial da idade mediana será uma consequência, principalmente, do grande declínio da fecundidade, e, também, do aumento da longevidade da população, observado no expressivo ganho na esperança de vida ao nascer do brasileiro. Estima-se que ela deverá ser superior a 81 anos em 2050, enquanto, em 1950, era apenas 46 anos.

Em termos absolutos os idosos, em 1940, eram menos que um milhão de pessoas, em 2000 chegaram a 9,3 milhões e, ao que tudo indica, alcançarão, em 2050, 49 milhões. O número de jovens atingirá, em 2010, seu tamanho máximo, 53 milhões, começando, a partir de então, a diminuir em termos absolutos. Em 2050 serão, aproximadamente, 46 milhões, pouco maior que o seu tamanho em 1980. A população em idade ativa continuará crescendo até 2050, quando deverá alcançar 165 milhões de pessoas. Deve ser sublinhado que os acréscimos absolutos da PIA (População em Idade Ativa) serão decrescentes no século XXI, tornando-se praticamente nulo no final do período em análise.

Essas mudanças dos grandes grupos etários, em termos absolutos, podem ser ainda melhor compreendidas pela análise do seu crescimento médio anual (Veja o gráfico a seguir).

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, 2004.
 

O maior incremento anual da PIA se deu na década passada, entre 1990 e 2000, decrescendo em seguida. Os jovens tiveram o seu maior incremento absoluto na década de sessenta, declinando posteriormente, com tendência a variações negativas entre 2010 e 2050. O número de idosos, desde 1990, está crescendo mais do que o dos jovens e, a partir de 2030, será o grupo etário que mais crescerá em termos absolutos.

Devem ser sublinhadas as consequências decisivas das mudanças na estrutura etária para a sociedade e a economia. Uma sociedade onde predominavam os jovens, fecundidade alta e famílias grandes, uma idade mediana baixa e a esperança de vida menor do que sessenta anos é muito diferente daquela que se estrutura a partir do acelerado e generalizado declínio da fecundidade. A transição demográfica no Brasil, como foi visto, ao contrário daquela dos países mais desenvolvidos, tem sido rápida e generalizada e a sociedade brasileira, sem dúvida, já está sentindo o seu impacto. Cresce rapidamente o peso relativo dos idosos, as famílias estão ficando cada vez menores e com arranjos sociais extremamente diversificados, a longevidade da população tem aumentado velozmente e a população em idade ativa ainda permanecerá crescendo nas próximas décadas.

Como no caso das mudanças no tamanho da população, um ponto fundamental a ser levado em consideração é o fato de que as mudanças na estrutura etária ocorrem de forma desigual entre os diferentes estados e regiões do país, assim como entre os diferentes níveis de renda da população. Em outras palavras, estados e regiões, ou grupos sociais, se situam em momentos e fases diferentes da transição demográfica.

Considerando as regiões e estados, os casos extremos são o Norte e o Nordeste Setentrional, mais atrasados nos seus respectivos momentos da transição demográfica, com níveis de fecundidade e, consequentemente, estruturas etárias diferentes daquelas do Rio de Janeiro, São Paulo e Extremo Sul, estados e região mais avançados na transição demográfica.

Como essas regiões ou estados são abertos, isto é, sujeitos à migração, a estrutura etária das suas respectivas populações depende, não só do comportamento da fecundidade, mas de suas histórias migratórias. O declínio rápido da fecundidade leva, necessariamente, a uma menor proporção de jovens e a uma maior proporção de idosos, isto é, a populações mais envelhecidas. Contudo, nos estados ou regiões que recebem muitos imigrantes, sendo esses fundamentalmente jovens ou em idade ativa, a proporção de idosos tende a ser menor. Por outro lado, nas unidades de federação com forte emigração, a perda de população em idade ativa tende a aumentar a proporção de idosos ainda mais. Enfim, os efeitos combinados do maior ou menor declínio da fecundidade com aquele causado por fortes fluxos imigratórios ou emigratórios explicam a proporção de idosos nos estados ou regiões.

A transição demográfica também tem ocorrido de forma diferenciada nos diferentes grupos sociais. O grau de desigualdade social no Brasil é reconhecidamente alto. O Censo de 2000 confirma esse fenômeno. Quase 30% da população brasileira tinha uma renda familiar per capita de menos de meio salário mínimo. Mais da metade da população, 54%, se encontrava em famílias com renda per capita menor do que um salário mínimo. Aqueles com uma renda familiar per capita de mais de dez salários mínimos correspondiam a pouco mais de 3% da população brasileira (Observe o gráfico abaixo).

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.

Em 2000, as estruturas etárias dos diversos grupos sociais da população brasileira, segundo os níveis de renda familiar per capita, eram muito distintas. A pirâmide do subgrupo mais pobre era muito semelhante à daquelas populações historicamente de fecundidade alta, enquanto a pirâmide do subgrupo mais rico, muito semelhante à de populações com fecundidade extremamente baixa, conforme mostra o gráfico a seguir.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.

Essas diferenças na estrutura etária são consequências de níveis e padrões de fecundidade distintos para os diferentes grupos sociais, assim como da mobilidade social. Em síntese, como a transição demográfica ocorre de maneira desigual segundo regiões e grupos socioeconômicos, obedecendo às desigualdades geradas pelo próprio desenvolvimento brasileiro, convive-se, dentro da mesma sociedade, com problemas decorrentes de estágios atrasados e avançados da transição
demográfica.

Transição da estrutura etária e políticas públicas

O peso relativo da população jovem, aquela abaixo de 15 anos, tem diminuído, contudo essa redução poderia ser ainda maior se não tivesse ocorrido queda significativa da mortalidade infantil.

Entre 1970 e 2000, a mortalidade infantil passou de 115 para 30 crianças que morriam antes de completar um ano de idade, para cada 1000 nascidas vivas. De qualquer forma, o maior peso da redução da população infantil e jovem deve-se ao declínio acelerado das taxas de fecundidade nos últimos anos.

A queda na proporção de jovens acontece em ritmo mais acelerado do que o aumento da proporção dos idosos, pois a substituição de jovens por idosos é mediatizada pelo crescimento da população adulta. A visão exclusiva do decréscimo proporcional dos jovens pode obscurecer a compreensão da sua importância em termos absolutos, fundamental para a definição das políticas públicas. Em 2010, a população jovem alcançará o seu maior volume, 53 milhões. No entanto, pode-se afirmar que a população jovem brasileira permanecerá praticamente constante entre 1990 e 2030, oscilando em torno de valores ligeiramente superiores a 50 milhões de indivíduos (Veja o gráfico abaixo).

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, 2004.

Quanto à educação, o grupo etário que constituirá uma demanda potencial para o ensino fundamental e médio, será a população entre cinco e dezenove anos, que ainda crescerá, lentamente, até 2020, quando alcançará seu tamanho máximo, cerca de 53,5 milhões de pessoas (Veja o gráfico abaixo).

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, 2004.

Segundo o Censo de 2000, a população jovem estava concentrada entre os mais pobres: 42% dela pertencia às famílias com menos de meio salário mínimo de renda familiar per capita. Em termos absolutos, cerca de 20 milhões de pessoas. Acrescentando os jovens pertencentes às famílias entre meio e um salário mínimo per capita, a proporção passava para 67%, aproximadamente, correspondendo a 32 milhões de jovens. Apenas cinco por cento dos jovens faziam parte de famílias com mais de cinco salários mínimos de renda per capita.

Se os benefícios demográficos, via redução da pressão da demanda, são acentuados entre os jovens, o mesmo não se pode dizer em relação aos idosos. Como têm tido uma velocidade no seu incremento absoluto maior do que a população, no seu conjunto, a sua participação relativa tem aumentado. Associe-se a esse fenômeno do envelhecimento da população, o aumento da sua longevidade, bem traduzida pelos ganhos na esperança de vida ao nascer.

O envelhecimento da população, ou seja, o aumento da proporção de pessoas com sessenta e cinco anos de idade ou mais, é uma característica marcante da transição da estrutura etária no Brasil. Essa proporção era de 2,4% em 1940, correspondendo a menos de 1 milhão de pessoas, e deve atingir 7,0% em 2010, pouco mais de 13 milhões. Em 2050, deve chegar a 19,0%, cerca de 49 milhões de idosos na população quando o número de idosos deve superar o de jovens Observe o gráfico abaixo.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica
Demográfica, 2004.

Durante a primeira década deste século, a população idosa aumentará, em média, em 387 mil pessoas por ano. Entre 2040 e 2050, estima-se que esse aumento corresponderá a mais de um milhão de indivíduos por ano.

Além do envelhecimento da população, deve ser considerado, também, o aumento da sua longevidade, traduzido pelo aumento na esperança de vida ao nascer. Como consequência, crescentes proporções de recém-nascidos atingem as idades avançadas. Mais de 80% dos nascidos em 2000 deverão chegar aos 65 anos de idade. Esse percentual tende a aumentar cada vez mais. Em 2050, a população idosa será cerca de 3,7 vezes maior do que a de 2000.

Segundo o Censo de 2000, 16% da população idosa tinha uma renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, ou seja, uma situação inequívoca de pobreza. Até um salário mínimo, tinha-se 47%, aproximadamente 4,6 milhões de idosos, quase a metade da população idosa.

Há uma relação positiva entre a proporção de idosos e o nível de renda. Ela aumenta, certamente, devido a uma maior longevidade e menor fecundidade dos grupos economicamente mais favorecidos da população. Os idosos com mais de 10 salários mínimos de renda per capita familiar representam 11% da população total desse grupo. Proporção expressiva, mesmo que em termos absolutos signifique apenas 6% do total dos idosos.

No processo de transição demográfica não só se reduz o peso relativo da população jovem e aumenta o dos idosos, mas, também, cresce a população em idade ativa ou a PIA. Entre 1950 e 2000 foram acrescentados 88 milhões de pessoas ao seu contingente populacional. Entre 2000 e 2050 ainda deverão ser somados a ela cerca de 54 milhões de pessoas (Veja o gráfico a seguir).

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica
Demográfica, 2004.

O maior incremento médio anual da PIA deu-se na década passada, isto é, entre 1990 e 2000, como se pode observar a seguir.

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica
Demográfica, 2004.

Nas décadas futuras, o aumento do tamanho da PIA declinará, todavia, assim como a população total, seus incrementos ainda serão muito expressivos até 2020, acima de 1,5 milhão por ano. Somente na última década analisada, 2040-2050, o crescimento da PIA ficará próximo de zero.

O Brasil está distante da realidade dos países desenvolvidos que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, necessitam suprir parte das suas necessidades de mão-de-obra através da migração internacional. Pelo contrário, desde 1980, ele passou a transferir população para nutrir o mercado de trabalho dos países mais desenvolvidos. Mas, essa emigração internacional é, relativamente, pouco expressiva, insuficiente para reduzir a pressão sobre a oferta de empregos. O passivo demográfico, determinado pelo longo período de fecundidade alta, ainda vai incorporar à PIA cerca de 54 milhões de pessoas. Entretanto, a transição demográfica já trouxe benefícios reduzindo o peso dos acréscimos decenais da PIA, principalmente dos seus grupos mais jovens.

Considerando a população de 15 a 24 anos como aquela que potencialmente poderia se incorporar ao mercado de trabalho no decênio, o seu tamanho absoluto ainda se manterá extremamente alto, sendo que os seus dois maiores tamanhos ocorreram nas duas próximas décadas (Observe o gráfico).

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1970; IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica
Demográfica, 2004.
 

Do ponto de vista demográfico, não haverá folga para a capacidade da economia gerar emprego, pelo contrário, entre 2000 e 2050 o grupo entre 15 e 24 anos deverá ficar no intervalo de 30 a 35 milhões jovens.

A população em idade ativa segundo os seus grupos quinquenais, pode ser analisada segundo a evolução da sua composição etária. A PIA com menos de 39 anos terá seu peso relativo diminuído em todos os grupos quinquenais componentes, compensado pelo aumento da participação relativa da PIA mais velha, dentro do processo geral de envelhecimento da população brasileira.

Durante a primeira metade do século XXI, a idade média da PIA aumentará em sete anos, passando de 30, em 2000, para 37 anos, em 2050.

A velocidade das mudanças na estrutura etária da PIA, nesta primeira metade do século, pode ser apreendida através das taxas de crescimento dos seus grupos etários componentes. Já na primeira década deste século, o número de pessoas no grupo etário mais jovem (15 a 19 anos) apresentará taxas negativas de crescimento. No decorrer do século XXI, as taxas negativas se espalharão, praticamente, por todos os grupos etários da PIA.


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