Economia Europeia: 1. A crise da Iugoslávia

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RTP Notícias (Portugal) | Profª Vera Lúcia da Costa Antunes

A Iugoslvia surgiu com a unio de trs povos em 1918: eslovenos, croatas e srvios. Passou a usar esse nome a partir de 1929. Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve invadida pela Alemanha, mas os guerrilheiros resistentes os expulsaram em 1944, e, em 1945, o pas se torna socialista.

Para aplacar o nacionalismo latente entre as diversas etnias da Iugoslvia, Josip Broz Tito dividiu o pas em seis repblicas federadas (Eslovnia, Crocia, Bsnia-Herzegovina, Srvia, Montenegro e Macednia), mas com predomnio srvio do governo federal. As regies de Kosovo (com 90% de albanases) e da Voivdina (com 66% de hngaros) permaneceram integradas Srvia, mas a partir de 1974 suas etnias ganharam uma considervel autonomia.

Nos anos que se seguiram guerra, o governo socialista do Marechal Tito se caracterizou por certo distanciamento de Moscou (no participava do Comecom ou do Pacto de Varsvia) e pela criao de um governo rotativo colegiado, em que representantes de cada repblica se revezavam no poder.

A DESINTEGRAO DA IUGOSLVIA

A morte de Tito criou um vazio de poder na Iugoslvia. Os nacionalismos voltaram a se manifestar, evoluindo rapidamente para o separatismo. A crise econmica que devastou os pases socialistas na dcada de 1980 contriburam para agravar a situao. Os srvios, sob a liderana de Slobodan Milosevic (que assumiu o poder em 1987, atravs de um golpe de Estado), tentaram a todo custo manter uma unio que os beneficiava; e, em 1989, Milosevic revogou a autonomia que Tito concedera aos albaneses de Kosovo e aos hngaros da Voivdina. Estes ltimos no reagiram, mas em Kosovo as manifestaes de protesto foram reprimidas duramente pela polcia e exrcito srvios.

Com o desmoronamento da URSS e do bloco socialista em 1989/1991, a Liga dos Comunistas da Iugoslvia (Partido Comunista) foi substituda pelo Partido Socialista Srvio, controlado por Slobodan Milosevic.

Algumas repblicas, como a Eslovnia e a Crocia, passaram a almejar sua independncia. Motivo: apesar da populao pequena, essas duas repblicas respondiam por grande parte das exportaes do pas.

O DESMEMBRAMENTO DA ANTIGA IUGOSLVIA (1991/1992)

Em 1991, a Eslovnia, a Crocia e a Macednia proclamaram sua independncia; em 1992, a Bsnia-Herzegovina fez o mesmo. A ONU reconheceu os novos Estados e a Iugoslvia viu-se reduzida unio entre Srvia (que inclui Kosovo e a Voivdina) e Montenegro. Essa nova Iugoslvia foi reestruturada em 1992, formando uma federao em que Montenegro possuia um governo quase independente, no qual a Srvia no tinha o direito de intervir. Na prtica, portanto, a nova Iugoslvia correspondia basicamente Srvia, j que Montenegro levava uma vida mais ou menos parte e seus habitantes constituiam menos de 8% da populao total da Iugoslvia.

  rea (km2) Pop. (Hab.)
Eslovnia 20.251 2.000.000
Crocia 50.358 4.701.000
Bsnia-Herzegovina 51.129 4.124.000
Srvia 55.968 6.695.000
Montenegro 13.812    684.000
Macednia 25.713 2.000.000
Kosovo 10.887 1.584.000
Voivdina 21.506 2.035.000

A GUERRA DA BSNIA

Na Bsnia-Herzegovina, onde os srvios formavam 31% da populao, houve uma guerra terrvel entre 1992 e 1995. Os srvios locais, comandados por ex-oficiais do exrcito iugoslavo, organizaram-se em poderosas milcias, equipadas com armamento fornecido pela Iugoslvia, e deram incio a uma ao de "limpeza tnica", expulsando os moradores bsnios e tambm croatas (11% da populao da Bsnia). As violncias praticadas contra os bsnios foram particularmente atrozes, com dezenas de milhares de estrupos e outros tantos fuzilamentos de civis.

PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO

A Bsnia permaneceria um nico pas dentro das fronteiras atuais, mas dividido entre uma federao muulmano-croata (com 51% do territrio) em uma repblica srvia (com 49%).
Haveria um governo central, com presidente e Parlamento nacional. A moeda seria nica.
Acusados de crimes de guerra ficariam de fora nas eleies de 1996.
Os refugiados, cerca de 2 milhes de pessoas, poderiam voltar para casa.
Fora internacional com 60.000 soldados supervisionaria o acordo.
Sarajevo no seria dividida.
Uma faixa de 5 quilmetros de largura - o Corredor de Posavina - ligaria reas srvias.
Um corredor ligaria o enclave muulmano de Gorazde com a Federao Muulmano-Croata.

A ONU interveio na Bsnia com uma "fora de paz" que se mostrou incapaz de conter as agresses dos srvios. A OTAN enviou algumas tropas em 1995, mas sua atuao efetiva limitou-se realizao de alguns bombardeios areos contra alvos srvios na Bsnia.

O fator decisivo para pr fim ao conflito foi o embargo comercial imposto pela Assemblia Geral da ONU Iugoslvia desde 1992. O agravamento da crise econmica fez com que o presidente iugoslavo Milosevic interrompesse os fornecimentos aos srvios da Bsnia. Estes, sentindo-se enfraquecidos, aceitaram negociaes intermediadas pelo presidente norte-americano Bill Clinton. Finalmente, em dezembro de 1995, um acordo de paz assinado em Dayton, nos Estados Unidos, transformou a Bsnia-Herzegovina em um Estado estruturalmente semelhante atual Iugoslvia: 51% do territrio formam uma Federao Muulmano-Croata e os 49% restantes constituem a Repblica Srvia da Bsnia - ambas com enorme autonomia, embora teoricamente subordinadas ao governo federal.

O CONFLITO DE KOSOVO

O regime srvio endureceu nos anos posteriores. Milosevic fez do nacionalismo sua bandeira e, com isso, conseguiu reduzir consideravelmente a oposio interna. De qualquer forma, as eleies que se tinha realizado foram manipuladas pelo governo.

Em 1997, a Albnia sofreu uma crise financeira muito sria que, entre outras conseqncias, provocou a queda do governo e a abertura do pas aos contatos com o exterior. A partir de ento, os kosovares (albaneses que habitam Kosovo) puderam receber armas atravs da fronteira albanesa, o que lhes permitiu pr em operao um Exrcito de Libertao de Kosovo, com o objetivo de emancipar a regio e, depois, provavelmente anex-la Albnia.

A Srvia reagiu com violncia, utilizando foras policiais e militares. Os guerrilheiros separatistas tentaram resistir, valendo-se do terreno parcialmente montanhoso e do apoio da populao de etnia albanesa. Em face da resistncia encontrada, as tropas srvias passaram a empregar em Kosovo, os mesmos processos de "limpeza tnica" utilizados na Bsnia em 1992/95: incndios, massacres, estrupos e expulses em massa.

A brutalidade dos srvios causou forte impacto na opinio pblica europia. Alguns governos ocidentais, liderados pelo presidente Clinton, decidiram intervir na questo, com pretextos humanitrios. Mas a intransigncia do presidente iugoslavo Milosevic fez fracassarem todas as tentativas pacficas de conceder autonomia aos kosovares. Assim, em 24 de maro de 1999, a OTAN decidiu atuar militarmente contra a Iugoslvia, realizando ataques com avies bombardeios e msseis disparados por navios estacionados no Mar Adritico.

Em resposta aos bombardeios da OTAN em Kosovo, a polcia e o exrcito srvio desencadearam uma onda de violncia sem precendentes, incendiando aldeias, cometendo assassnios em massa e expulsando de suas casas mais de meio milho de pessoas. Os refugiados procuraram abrigo nos pases vizinhos, especialmente na Albnia e na Macednia, onde a maioria foi instalada em campos montados pelo ACNUR (Alto Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados) e por organizaes humanitrias internacionais.

A alegao da OTAN de que sua interveno tem por nico objetivo proteger os kosovares aparentemente necessitava de consistncia. Outros motivos podem ser aduzidos, a saber: o interesse do presidente Clinton em melhorar sua imagem; a necessidade de os Estados Unidos reafirmarem sua condio de potncia hegemnica, com liderana inclusive nos assuntos europeus; o desejo da OTAN de justificar sua continuidade aps o trmino da Guerra Fria; a convenincia, para os pases do Primeiro Mundo, de derrubar Milosevic - um ditador xenfobo, de origem comunista, que poderia servir de referencial aos nostlgicos do socialismo no Leste Europeu. E, por ltimo, mas no de menor importncia, as bilionrias vantagens que o complexo industrial-militar podia extrair do conflito, atravs de verbas para as foras armadas e contratos de armamentos, desde que se provasse sua importncia num mundo em que as grandes potncias ainda estavam longe de impor a paz.

Kosovo permaneceu sob controle internacional

Embora ainda pertencesse formalmente Srvia e Montenegro, a provncia de Kosovo tornou-se um protetorado internacional aps o acordo de paz tratado em junho de 1999. Uma fora de paz estrangeira, a Kfor, assumiu o controle militar. A administrao da provncia estava a cargo de uma misso da ONU, a Unmik, que tinha a tarefa de reduzir a tenso entre srvios e albaneses tnicos, garantir o retorno dos refugiados e propiciar um clima favorvel restaurao das instituies democrticas.

Apesar da crescente presso interna pela definio do status poltico de Kosovo, as discusses sobre o futuro da regio no avanaramm. Enquanto Belgrado reivindicava a retomada da soberania plena sobre a rea, os albaneses tnicos se dividiam em torno das propostas de autonomia ou independncia.

Para a Unmik, os kosovares precisavam primeiro respeitar as normas internacionais de tolerncia tnica e combater o contrabando antes de pretender a emancipao.

Em 2003, Iugoslvia deixou de existir

A Iugoslvia foi oficialmente enterrada em 2003. No lugar do que sobrou da federao, depois de uma dcada de guerras nos Balcs, foi formada uma unio frouxa entre a Srvia e Montenegro. A Assemblia Federal iugoslava aprovou a Carta de fundao do novo pas por maioria absoluta nas duas cmaras.

"Declaro a adoo da Carta da Srvia e Montenegro", disse o presidente da Assemblia, Dragoljub Micunovic, numa histrica sesso conjunta das duas Casas, que votaram a abolio do velho pas separadamente. A Carta entrou em vigor imediatamente.

A formao do novo pas culminou em um ano de negociaes entre a Srvia, que sempre dominou a federao, e Montenegro, que tambm ameaava se separar. O que aconteceu em 2006, com a secesso do Montenegro aps referendo, dando origem aos estados de Srvia (capital: Belgrado) e Montenegro (capital: Podgorica).

O povo de Montenegro votou pela sada do pas da federao em 21 de maio de 2006. A vitria foi apertada, com 55,5% dos votos, apenas 0,5 ponto percentual a mais do necessrio para a deciso do referendo e reconhecimento da independncia por parte da Unio Europia.

Montenegro foi por quarenta anos um Estado independente, mas perdeu este estatuto em 1918, ano no qual passou a integrar o Reino dos Srvios, Croatas e Eslovenos.

Essa no foi a nica tentativa de separao. Em 1992, um referendo pedia a opinio da populao, mas com 96% dos votos foi decidido que a unio continuasse.

Com a independncia, Srvia torna-se ento o sucessor legal da antiga federao, enquanto o Montenegro ter de se candidatar a membro da Unio Europia, ONU e outras instituies internacionais.

Dia 3 de junho de 2006, o Montenegro declarou a independncia; dois dias depois a Srvia declarou-a tambm, pondo fim ao estado srvio-montenegrino.

A independncia do Montenegro foi rapidamente reconhecida pela Unio Europeia, Estados Unidos, Rssia e numerosos outros pases.

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