Economia Europeia: 1. A crise da Iugoslávia

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RTP Notícias (Portugal) | Profª Vera Lúcia da Costa Antunes

A Iugoslávia surgiu com a união de três povos em 1918: eslovenos, croatas e sérvios. Passou a usar esse nome a partir de 1929. Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve invadida pela Alemanha, mas os guerrilheiros resistentes os expulsaram em 1944, e, em 1945, o país se torna socialista.

Para aplacar o nacionalismo latente entre as diversas etnias da Iugoslávia, Josip Broz Tito dividiu o país em seis repúblicas federadas (Eslovênia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Montenegro e Macedônia), mas com predomínio sérvio do governo federal. As regiões de Kosovo (com 90% de albanases) e da Voivódina (com 66% de húngaros) permaneceram integradas à Sérvia, mas a partir de 1974 suas etnias ganharam uma considerável autonomia.

Nos anos que se seguiram à guerra, o governo socialista do Marechal Tito se caracterizou por certo distanciamento de Moscou (não participava do Comecom ou do Pacto de Varsóvia) e pela criação de um governo rotativo colegiado, em que representantes de cada república se revezavam no poder.

A DESINTEGRAÇÃO DA IUGOSLÁVIA

A morte de Tito criou um vazio de poder na Iugoslávia. Os nacionalismos voltaram a se manifestar, evoluindo rapidamente para o separatismo. A crise econômica que devastou os países socialistas na década de 1980 contribuíram para agravar a situação. Os sérvios, sob a liderança de Slobodan Milosevic (que assumiu o poder em 1987, através de um golpe de Estado), tentaram a todo custo manter uma união que os beneficiava; e, em 1989, Milosevic revogou a autonomia que Tito concedera aos albaneses de Kosovo e aos húngaros da Voivódina. Estes últimos não reagiram, mas em Kosovo as manifestações de protesto foram reprimidas duramente pela polícia e exército sérvios.

Com o desmoronamento da URSS e do bloco socialista em 1989/1991, a Liga dos Comunistas da Iugoslávia (Partido Comunista) foi substituída pelo Partido Socialista Sérvio, controlado por Slobodan Milosevic.

Algumas repúblicas, como a Eslovênia e a Croácia, passaram a almejar sua independência. Motivo: apesar da população pequena, essas duas repúblicas respondiam por grande parte das exportações do país.

O DESMEMBRAMENTO DA ANTIGA IUGOSLÁVIA (1991/1992)

Em 1991, a Eslovênia, a Croácia e a Macedônia proclamaram sua independência; em 1992, a Bósnia-Herzegovina fez o mesmo. A ONU reconheceu os novos Estados e a Iugoslávia viu-se reduzida à união entre Sérvia (que inclui Kosovo e a Voivódina) e Montenegro. Essa nova Iugoslávia foi reestruturada em 1992, formando uma federação em que Montenegro possuia um governo quase independente, no qual a Sérvia não tinha o direito de intervir. Na prática, portanto, a nova Iugoslávia correspondia basicamente à Sérvia, já que Montenegro levava uma vida mais ou menos à parte e seus habitantes constituiam menos de 8% da população total da Iugoslávia.

  Área (km2) Pop. (Hab.)
Eslovênia 20.251 2.000.000
Croácia 50.358 4.701.000
Bósnia-Herzegovina 51.129 4.124.000
Sérvia 55.968 6.695.000
Montenegro 13.812    684.000
Macedônia 25.713 2.000.000
Kosovo 10.887 1.584.000
Voivódina 21.506 2.035.000

A GUERRA DA BÓSNIA

Na Bósnia-Herzegovina, onde os sérvios formavam 31% da população, houve uma guerra terrível entre 1992 e 1995. Os sérvios locais, comandados por ex-oficiais do exército iugoslavo, organizaram-se em poderosas milícias, equipadas com armamento fornecido pela Iugoslávia, e deram início a uma ação de "limpeza étnica", expulsando os moradores bósnios e também croatas (11% da população da Bósnia). As violências praticadas contra os bósnios foram particularmente atrozes, com dezenas de milhares de estrupos e outros tantos fuzilamentos de civis.

PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO

A Bósnia permaneceria um único país dentro das fronteiras atuais, mas dividido entre uma federação muçulmano-croata (com 51% do território) em uma república sérvia (com 49%).
Haveria um governo central, com presidente e Parlamento nacional. A moeda seria única.
Acusados de crimes de guerra ficariam de fora nas eleições de 1996.
Os refugiados, cerca de 2 milhões de pessoas, poderiam voltar para casa.
Força internacional com 60.000 soldados supervisionaria o acordo.
Sarajevo não seria dividida.
Uma faixa de 5 quilômetros de largura - o Corredor de Posavina - ligaria áreas sérvias.
Um corredor ligaria o enclave muçulmano de Gorazde com a Federação Muçulmano-Croata.

A ONU interveio na Bósnia com uma "força de paz" que se mostrou incapaz de conter as agressões dos sérvios. A OTAN enviou algumas tropas em 1995, mas sua atuação efetiva limitou-se à realização de alguns bombardeios aéreos contra alvos sérvios na Bósnia.

O fator decisivo para pôr fim ao conflito foi o embargo comercial imposto pela Assembléia Geral da ONU à Iugoslávia desde 1992. O agravamento da crise econômica fez com que o presidente iugoslavo Milosevic interrompesse os fornecimentos aos sérvios da Bósnia. Estes, sentindo-se enfraquecidos, aceitaram negociações intermediadas pelo presidente norte-americano Bill Clinton. Finalmente, em dezembro de 1995, um acordo de paz assinado em Dayton, nos Estados Unidos, transformou a Bósnia-Herzegovina em um Estado estruturalmente semelhante à atual Iugoslávia: 51% do território formam uma Federação Muçulmano-Croata e os 49% restantes constituem a República Sérvia da Bósnia - ambas com enorme autonomia, embora teoricamente subordinadas ao governo federal.

O CONFLITO DE KOSOVO

O regime sérvio endureceu nos anos posteriores. Milosevic fez do nacionalismo sua bandeira e, com isso, conseguiu reduzir consideravelmente a oposição interna. De qualquer forma, as eleições que se tinha realizado foram manipuladas pelo governo.

Em 1997, a Albânia sofreu uma crise financeira muito séria que, entre outras conseqüências, provocou a queda do governo e a abertura do país aos contatos com o exterior. A partir de então, os kosovares (albaneses que habitam Kosovo) puderam receber armas através da fronteira albanesa, o que lhes permitiu pôr em operação um Exército de Libertação de Kosovo, com o objetivo de emancipar a região e, depois, provavelmente anexá-la à Albânia.

A Sérvia reagiu com violência, utilizando forças policiais e militares. Os guerrilheiros separatistas tentaram resistir, valendo-se do terreno parcialmente montanhoso e do apoio da população de etnia albanesa. Em face da resistência encontrada, as tropas sérvias passaram a empregar em Kosovo, os mesmos processos de "limpeza étnica" utilizados na Bósnia em 1992/95: incêndios, massacres, estrupos e expulsões em massa.

A brutalidade dos sérvios causou forte impacto na opinião pública européia. Alguns governos ocidentais, liderados pelo presidente Clinton, decidiram intervir na questão, com pretextos humanitários. Mas a intransigência do presidente iugoslavo Milosevic fez fracassarem todas as tentativas pacíficas de conceder autonomia aos kosovares. Assim, em 24 de março de 1999, a OTAN decidiu atuar militarmente contra a Iugoslávia, realizando ataques com aviões bombardeios e mísseis disparados por navios estacionados no Mar Adriático.

Em resposta aos bombardeios da OTAN em Kosovo, a polícia e o exército sérvio desencadearam uma onda de violência sem precendentes, incendiando aldeias, cometendo assassínios em massa e expulsando de suas casas mais de meio milhão de pessoas. Os refugiados procuraram abrigo nos países vizinhos, especialmente na Albânia e na Macedônia, onde a maioria foi instalada em campos montados pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e por organizações humanitárias internacionais.

A alegação da OTAN de que sua intervenção tem por único objetivo proteger os kosovares aparentemente necessitava de consistência. Outros motivos podem ser aduzidos, a saber: o interesse do presidente Clinton em melhorar sua imagem; a necessidade de os Estados Unidos reafirmarem sua condição de potência hegemônica, com liderança inclusive nos assuntos europeus; o desejo da OTAN de justificar sua continuidade após o término da Guerra Fria; a conveniência, para os países do Primeiro Mundo, de derrubar Milosevic - um ditador xenófobo, de origem comunista, que poderia servir de referencial aos nostálgicos do socialismo no Leste Europeu. E, por último, mas não de menor importância, as bilionárias vantagens que o complexo industrial-militar podia extrair do conflito, através de verbas para as forças armadas e contratos de armamentos, desde que se provasse sua importância num mundo em que as grandes potências ainda estavam longe de impor a paz.

Kosovo permaneceu sob controle internacional

Embora ainda pertencesse formalmente à Sérvia e Montenegro, a província de Kosovo tornou-se um protetorado internacional após o acordo de paz tratado em junho de 1999. Uma força de paz estrangeira, a Kfor, assumiu o controle militar. A administração da província estava a cargo de uma missão da ONU, a Unmik, que tinha a tarefa de reduzir a tensão entre sérvios e albaneses étnicos, garantir o retorno dos refugiados e propiciar um clima favorável à restauração das instituições democráticas.

Apesar da crescente pressão interna pela definição do status político de Kosovo, as discussões sobre o futuro da região não avançaramm. Enquanto Belgrado reivindicava a retomada da soberania plena sobre a área, os albaneses étnicos se dividiam em torno das propostas de autonomia ou independência.

Para a Unmik, os kosovares precisavam primeiro respeitar as normas internacionais de tolerância étnica e combater o contrabando antes de pretender a emancipação.

Em 2003, Iugoslávia deixou de existir

A Iugoslávia foi oficialmente enterrada em 2003. No lugar do que sobrou da federação, depois de uma década de guerras nos Balcãs, foi formada uma união frouxa entre a Sérvia e Montenegro. A Assembléia Federal iugoslava aprovou a Carta de fundação do novo país por maioria absoluta nas duas câmaras.

"Declaro a adoção da Carta da Sérvia e Montenegro", disse o presidente da Assembléia, Dragoljub Micunovic, numa histórica sessão conjunta das duas Casas, que votaram a abolição do velho país separadamente. A Carta entrou em vigor imediatamente.

A formação do novo país culminou em um ano de negociações entre a Sérvia, que sempre dominou a federação, e Montenegro, que também ameaçava se separar. O que aconteceu em 2006, com a secessão do Montenegro após referendo, dando origem aos estados de Sérvia (capital: Belgrado) e Montenegro (capital: Podgorica).

O povo de Montenegro votou pela saída do país da federação em 21 de maio de 2006. A vitória foi apertada, com 55,5% dos votos, apenas 0,5 ponto percentual a mais do necessário para a decisão do referendo e reconhecimento da independência por parte da União Européia.

Montenegro foi por quarenta anos um Estado independente, mas perdeu este estatuto em 1918, ano no qual passou a integrar o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos.

Essa não foi a única tentativa de separação. Em 1992, um referendo pedia a opinião da população, mas com 96% dos votos foi decidido que a união continuasse.

Com a independência, Sérvia torna-se então o sucessor legal da antiga federação, enquanto o Montenegro terá de se candidatar a membro da União Européia, ONU e outras instituições internacionais.

Dia 3 de junho de 2006, o Montenegro declarou a independência; dois dias depois a Sérvia declarou-a também, pondo fim ao estado sérvio-montenegrino.

A independência do Montenegro foi rapidamente reconhecida pela União Europeia, Estados Unidos, Rússia e numerosos outros países.

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