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Portugal: 04. Política



Palácio de Belém
Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (chefe de estado), a Assembleia da República (poder legislativo) (Parlamento), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora o sistema semi-presidencialista.

O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma função tripla de fiscalização sobre a atividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana) e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos.

O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar Governo. É o Primeiro-Ministro quem nomeia os Ministros.

Os Tribunais administram a justiça em nome do povo, defende os direitos e interesses dos cidadãos, impede a violação da legalidade democrática e resolve os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades.

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o Partido Popular (CDS-PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), o Partido Popular Monárquico e o Movimento o Partido da Terra.

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