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Os chineses: 3. Períodos Qin e Han

André Bueno, professor de História e Filosofia da FAFI-UV (PR)

Relativamente bem documentado, o período Qin - Han estabelece as bases sobre as quais as dinastias posteriores iriam governar a China. A estrutura construída era tão sólida que não só resistiu ao tempo quanto foi capaz de converter dinastias estrangeiras aos modos chineses (como os Yuan e os Qing, da época medieval e moderna).


Mapa na Dinastia Qin
Os Qin empreenderam uma reforma completa na sociedade e no governo, utilizando-se das teorias legistas para tal fim. Unificaram o poder em torno da figura do Imperador Qin Shi Huang Di, suprimindo grande parte da influência e dos direitos nobiliárquicos. Centralizaram a administração pública nas mãos do corpo burocrático, estabelecendo as diretrizes funcionais dos cargos e atributos das posições. Como afirma J. Gernet, “o que importa é que o príncipe seja a única fonte de benfeitorias e de honras, de castigos e de penas. Se delega a menor parte que seja do seu poder, corre o risco de criar rivais, que cedo tentarão usurpar-lhe esse poder. Do mesmo modo, é necessário que as atribuições dos funcionários do Estado sejam estritamente definidas e delimitadas para que não surja nenhum conflito de alçada e para que os funcionários não se aproveitem da imprecisão dos seus poderes para se arrogarem uma autoridade ilegítima. Mas, acima de tudo, o que deve assegurar o funcionamento do Estado é a instituição de regras objetivas, imperativas e gerais. [...] Não só deve a lei ser pública, conhecida por todos, não consentindo qualquer interpretação divergente, mas também a sua própria aplicação deve ser independente dos juízos incertos e variáveis dos homens. A idéia era impedir a superposição e a concentração de poder nas mãos de elementos discordantes do governo, o que poderia criar novas sublevações”.

O regime centralizado possuía caracteres despóticos, e essa era a real intenção dos Qin. Através do controle burocrático estatal, diminuía-se a capacidade de afirmação das elites de cada um dos principados, filtrando a participação das mesmas no regime através da atuação junto ao governo.

No campo econômico, as mudanças políticas também surtiram efeito junto à produção agrícola, manufatureira e nas obras públicas. Houve uma reformulação na arrecadação de impostos, no recolhimento de reservas em grãos para as épocas de carestia, crise ou guerra, e o estímulo ao comércio externo. Grandes obras de irrigação, barragens, arroteamento de novos terrenos e fortificação de cidades foi empreendida, ao custo de milhares de escravos, servos e camponeses livres convocados para o trabalho compulsório. A Grande Muralha é um dos demonstrativos do projeto megalômano de Qin Shi Huang Di: construída pela união de várias outras pequenas muralhas locais, seu objetivo era regular a presença dos nômades do Norte nas fronteiras chinesas.

Qin Shi Huang Di ainda fez mais pelo império chinês: unificou pesos, medidas e moedas para facilitar o trânsito de mercadorias. Promoveu também a uniformização dos ideogramas, criando a primeira gramática-dicionário da língua chinesa, de caráter universal. Esta síntese permitiu que, nos séculos posteriores, várias outras nações pudessem falar e escrever chinês, sendo a base, ainda, dos ideogramas modernos.

Em meio a tantas medidas positivas, a dinastia Qin também foi marcada pela violência: perseguições aos sábios discordantes do regime, queima de livros, supressão de práticas religiosas, culto à imagem do Imperador, exaustão das classes baixas pela exploração do trabalho. A unificação do Império teve um alto custo social, que em breve despertou a insatisfação popular.

O reinado de Qin Shi Huang Di foi marcante, porém efêmero: em 210 a.C. ele morre, provavelmente envenenado pelos elixires que tomava para obter a imortalidade. Onde vários assassinos falharam, a vaidade enterrou o tirano. Depositado em seu fabuloso mausoléu, descoberto em 1974, foi guarnecido por soldados de terracota que, planejados para defende-lo em outro mundo, não puderam protege-lo da fúria dos camponeses. A tumba foi saqueada e enterrada na terra. Sem deixar substitutos à altura, a China foi lançada numa nova guerra civil, mas dessa vez rápida, que fez ascender ao poder o ex-camponês Liu Bang, fundador da Dinastia Han, em 206 a.C.

Período Han - Uma nova sociedade

Os Han foram ainda mais efetivos na administração do Império, embora tenham suavizado suas características autoritárias. Preservando muito da estrutura administrativa Qin, algumas reformas foram feitas para dinamizar a burocracia: realização de exames para a admissão de funcionários, criação de escolas públicas e Universidades para formação e renovação do corpo e ampliação dos quadros. Reformaram o exército, combatendo de forma eficaz os sempre ameaçadores bárbaros do Norte. Restituíram parte dos títulos nobiliárquicos, mas sem a importância dos tempos Zhou. No campo ideológico, a grande reforma foi a adoção do Confucionismo como doutrina oficial de Estado, o que alçou a posição desta Escola ao patamar de prática religiosa.

Foi um período fértil para a cultura chinesa: o taoísmo também se desenvolveu bastante (tanto como filosofia quanto religião) e o Império ainda recebeu a entrada dos primeiros pregadores budistas. A literatura cresceu em todos os campos, estendendo-se pela filosofia (que encontra um período de fusão incomum entre diversas correntes, dando origem aos chamados “pensadores ecléticos”), História (é a época de Sima Qian e de Ban Gu), romance, poesia, teatro, etc. Há uma renovação da arte, promovida pelo contato com novas estéticas vindas do estrangeiro. Destaca-se a inventividade da cerâmica, do bronze e o desdobramento de novas técnicas como o relevo e a pintura; a pintura da dinastia Han inicia na arte chinesa uma linguagem verdadeiramente nova e característica. Se até agora o esplendor dos exemplares modelados no bronze ou no barro ou a preciosidade dos jades talhados nos surpreendem pela capacidade e genialidade de transmitir com extremo rigor formas puras, magníficas de cor, preciosas pelo contorno, e pela intrínseca beleza da matéria, subordinada aos valores da arte, a pintura Han apresenta-nos uma página de vida vívida e amada. É um mundo em si vivido e impossível de repetir, cuja linguagem atinge uma íntima expressão de vida. Se podemos interpretar o caráter de um rito segundo as formas do vaso, se da planimetria de um túmulo podemos deduzir a concepção social de uma civilização, a obra pictórica chinesa fala-nos uma linguagem mais universal, mais fácil e evidente: fascina-nos para nos fazer participar num instante de vida que destrói as distâncias no tempo e no espaço”.

Política Han


O Imperador Han Gao Zu (Liu Bang)
Os Han desenvolveram ainda mais a expansão do Império em direção ao Oeste. Durante o reinado de Wudi (II-I a.C.) estabelecem-se contatos com os impérios do Ocidente (Roma e Partia) e com a Índia, abrindo a Rota da seda para difundir suas mercadorias em todas as partes do Mundo Antigo. A mais importante realização do reinado de Wudi foi sem dúvida a expansão do poder chinês e dos limites territoriais da China, fatos que merecem um exame mais detido. A expansão deu-se em três direções: para o noroeste, para o nordeste e para o sul. O primeiro imperador Han, Gao Zu (Liu Bang), como vimos, teve de enfrentar o problema - que, mesmo naquela época, não era novo - dos nômades das estepes. Os Xiong-nu haviam conseguido uma forte liderança antichinesa ao formarem uma confederação regional de tribos. Havia na corte chinesa uma corrente contrária à solução conciliatória e ao acordo, com base no fato de que as doações feitas aos líderes Xiong-nu aumentavam não só sua riqueza, mas também seu poder de oposição. Por outro lado, a política exterior chinesa de caráter pacífico havia conseguido tirar proveito dos acordos de paz com os nômades, da seguinte maneira: os reféns das tribos que eram enviados à corte chinesa como garantia de bom comportamento não só eram tratados magnificamente, mas também recebiam educação chinesa e até postos nas funções palacianas. Assim, quando voltavam a seus lares, incentivavam amizade com a China e davam oportunidade de os chineses intervirem na política local, quando fosse o caso.

Alguns desses soberanos Han se excederam, porém, permitindo o surgimento de um movimento restaurador chefiado por Wang Mang, que entre 9-22 d.C. fundou a rápida dinastia Qi. Sua proposta de retomar a antiguidade só funcionou durante algum tempo, e após sua morte, a dinastia Han retomou o poder, mantendo-o até o século III d.C.

A vida dos Han testemunhou uma série de progressos notáveis também na economia e na tecnologia: "O mundo chinês manifesta, a partir da segunda metade do século II a.C., uma vitalidade notável, confirmada pelos testemunhos concordantes dos textos e da arqueologia. Beneficia dos progressos conseguidos no decurso desse período, tão rico em inovações, como foi o dos dois séculos que precederam o Império, e das vantagens proporcionadas pela unificação política. Durante a época dos Han continuaram a registrar-se progressos na metalurgia do ferro. Sem dúvida que será necessário esperar pelo século VI para se encontrar descrito um processo de co-fusão, antepassado do processo moderno Siemens-Martin, mas os Chineses souberam produzir aço desde o século lI a.C., aquecendo e trabalhando, em conjunto, ferros com diferentes teores de carbono. Desde esta época, as armas de aço substituem as armas de bronze, as únicas que, segundo parece, foram conhecidas na época dos Reinos Guerreiros, altura em que a fundição de ferro servia sobretudo para a produção de utensílios agrícolas. São de ferro as espadas, as alabardas e os mecanismos de bestas da época dos Han, encontrados nas escavações. O testemunho de Plínio, o Antigo (37-39), que elogia a qualidade do ferro produzido pelos Seres, corrobora as alusões dos textos chineses às exportações clandestinas de ferro e à difusão das técnicas siderúrgicas, durante a época dos Han, nos oásis da Ásia Central. O fabrico do ferro é, de resto, o mais ativo e o mais importante deste período. Na altura da instituição do monopólio do Estado sobre a produção de ferro e de sal, em 117 a.C., foram criadas pela administração 48 fundições, empregando cada uma delas um pessoal que ia de algumas centenas a um milhar de operários. Designados nas fundições privadas pelo nome de tongzi - termo que se aplica aos adolescentes e que evoca um estado servil -, estes operários eram conscritos ou condenados cujas condições de vida levaram muitas vezes à sua revolta. Para além destes dois grandes sectores do sal e do ferro, onde o monopólio do Estado só foi, de resto, aplicado de modo estrito durante menos de um século, coexistiam empresas privadas e públicas. As grandes oficinas do Estado, cujo funcionamento acarretava pesados encargos e cuja produção se destinaria em grande parte aos presentes feitos a populações estrangeiras, localizavam-se na capital Chang An e nas províncias. Em Lizi, antiga capital do reino Qi, no noroeste de Shandong, essas oficinas vários milhares de operários. Mas existiam também empresas privadas criadas por famílias de ricos mercadores. Acontecia o mesmo com as lacas, fabricadas sobretudo no Sichuan e no Henan. Algumas peças encontradas em estações arqueológicas trazem o nome do artífice que dirigiu o seu fabrico e outras não trazem nenhuma marca e poderiam provir de oficinas particulares. As descobertas arqueológicas e as alusões de certos textos deixam supor que as empresas privadas tiveram um papel importante na economia da China dos Han.

Um outro artesanato importante era o do cobre, cujos produtos principais eram as moedas (a sua fundição por particulares foi proibida desde muito cedo), e os espelhos de bronze. No primeiro séculos da nossa era, estes espelhos tornaram-se um artigo de exportação e nota-se que os seus motivos e o tipo das suas inscrições se modificaram a partir desta época. Descobriram-se numerosos exemplares desde a Sibéria ao Vietnam e, até mesmo, na Rússia Meridional.
Verificaram-se nítidos progressos no domínio da produção e das técnicas agrícolas. Os instrumentos de ferro são de melhor qualidade que nos séculos IV e III e o uso do arado puxado por bois generaliza-se. Na época do imperador Wu, foi empreendido um enorme esforço para aumentar a superfície das terras regadas e para valorizar novas terras na China do Norte. Agrônomos experimentados são encarregados de difundir novos métodos de cultura e, a partir de fins do século I a.C., certos funcionários esforçam-se por converter à cultura dos cereais as tribos nômades estabelecidas aquém das Grandes Muralhas. A partir de 85 a.C., difunde-se um tipo de afolhamento em faixas de terra onde as culturas são alternadas (daitian). Mas os principais cereais continuam a ser os da Antiguidade - cevada, trigo e milho miúdo -, culturas às quais se torna necessário juntar a soja e o arroz que tinham então uma importância relativa. A partir de fins do século II, a luzerna (a erva musu), importada das regiões ocidentais, permite alargar à China do Norte a criação de cavalos. Verdadeiramente, mesmo na época em que o controle do Estado sobre a economia do Império era mais eficaz, o governo central contou sempre com os notáveis locais. Uma das particularidades sociais da época dos Han no seu conjunto é, com efeito, a existência de famílias riquíssimas que dirigem simultaneamente empresas agrícolas (produção cerealífera ou agrícola, pastorícia, piscicultura etc.), industriais (fiação, fundições, lacas etc.) e comerciais e que dispõem de uma abundante mão-de-obra. Nas regiões onde a agricultura é o recurso principal, estas famílias ricas limitam-se a exercer pressão sobre os camponeses pobres praticando preços usurários e levando os devedores a alugar-lhes as suas terras ou a vendê-las. É, sem dúvida, o caso daqueles mil notáveis, espécie de déspotas rurais, que Wang Wenshu, funcionário de tendência legista, mandou prender e julgar em 120 a.C. Mas, em todos os lugares onde as condições econômicas o permitem, outros recursos vêm juntar-se aos rendimentos agrícolas. Tais evidências sobre o processo constante de evolução econômica, política e tecnológica advém de um intenso controle que o império buscara exercer sobre as atividades produtivas - uma marca, evidentemente, do período legista, mas fundamental para compreender a estrutura do pensamento estatal chinês deste período.

Por conta disso, a experiência dos Han foi definitiva para o estabelecimento do Império chinês. Foi neste momento que a sociedade constituiu a estrutura mais duradoura de sua existência, encontrando seu apogeu, no período clássico, na mesma época Han e depois, com os Tang (618-907 d.C.). Nunca, depois do terceiro século, a China criaria outro sistema imperial que não fosse diretamente inspirado no antigo regime Han. Este foi o marco da antiguidade chinesa, sobre o qual a civilização iria se desenvolver posteriormente.

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