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Brasil - A Confederação do Equador (2)



Bandeira criada pelos revoltosos
A Confederação

Em meio a este clima tenso, D. Pedro I nomeou um novo presidente para a província - Francisco Pais Barreto - destituindo Manuel Paes de Andrade, que fora escolhido pelas Câmaras de Olinda, Recife, Igaraçu, Pau-d'Alho, Cabo, Limoeiro e Serinhaém.

Esta decisão abriu caminho para o início do movimento separatista que ficou conhecido como Confederação do Equador. Seus participantes, apresentando-se como "patriotas pernambucanos", discordaram desta medida do imperador, considerando-a autoritária. O movimento ganhou ímpeto, desafiando o poder central, espalhando-se pelas ruas de Recife, inclusive contando com a adesão de alguns estrangeiros.

A revolta, de conteúdo "antilusitano", teve como líder Manuel de Carvalho, que participara ativamente da Revolução de 1817 e que, por conta disto, fora exilado nos Estados Unidos da América tornando-se grande admirador daquele país. A 2 de julho de 1824 Manuel de Carvalho proclamou a Confederação do Equador, uma nova República na América que deveria unir, num mesmo Estado, todas as províncias da Bahia até o Grão-Pará.

O Manifesto da Proclamação da Confederação do Equador declarava, entre outros pontos, que (...) "salta aos olhos a negra perfídia, são patentes os (...) perjúrios do Imperador". Ficava bem clara a idéia que os participantes faziam do monarca, e temiam os rumos que o Império tomaria após a outorga da Constituição de 1824.

A tensão aumentava neste movimento, acentuadamente urbano e popular, de caráter mais democrático do que os anteriores movimentos nativistas. Era, por exemplo, muito diferente da Revolução Pernambucana de 1817, liderada por proprietários de escravos e de terras, comerciantes locais e muitos militares, que entendiam estar sendo explorados pelos portugueses da "nova Lisboa".

Na descrição da viajante Maria Grahan, o ambiente na província pernambucana, guardadas as proporções, era semelhante ao que se sentia na França ao tempo da Revolução Francesa. Muitos olhos espreitavam e muitos ouvidos permaneciam atentos, pelos cantos, sempre à espera de armadilhas e traições.

Para organizar o Estado que surgia convocou-se uma Assembléia, que elaborou um projeto constitucional que priorizava o Poder Legislativo. Suspendia também o tráfico negreiro no porto de Recife (...) "até que a soberana Assembléia resolva este Negócio", considerando ser este (...) "um comércio, que está em completa oposição com os princípios do Direito Natural, e as luzes do presente século."

Este ponto, porém, causou um fracionamento no movimento pois atingia em cheio os poderosos interesses locais, como já ocorrera em 1817. Por outro lado, a participação de camadas populares - homens livres, pretos, mulatos e militares de baixa patente - colocou em pauta outros enfoques que alarmaram a população branca que compunha a elite local.

Com o radicalismo ganhando espaços maiores a classe dominante, que aderiu ao movimento, recuou rompendo a união que mantinha com a Confederação. Assim como em 1817 não era apenas o Governo Imperial que se sentia ameaçado mas os interesses locais dos proprietários de escravos e de terras, dos comerciantes portugueses, dos burocratas...

O principal ideólogo da Confederação do Equador foi o carmelita Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca que, através do jornal Typhis Pernambucano, defendia idéias liberais e atacava o poder absolutista. A Paraíba aderiu ao movimento quase que imediatamente; o Rio Grande do Norte integrou-se à Confederação no início de agosto; o Ceará, a 20 de agosto.

A Confederação do Equador durou pouco. Tropas imperiais foram enviadas do Rio de Janeiro, sob o comando do brigadeiro Francisco de Lima e Silva (forças terrestres) e do lord Cochrane (forças navais), bloquearam o porto do Recife e logo retomaram a cidade.

Durante os combates, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, que era presidente da nova República, fugiu num navio para a Inglaterra. Com o Recife e Olinda já dominados pelas tropas imperiais, no interior as guerrilhas prosseguiam até 29 de novembro de 1824, sob o comando de Frei Caneca e Agostinho Bezerra.

Totalmente dominada a rebelião, seus 12 principais líderes foram condenados à forca e executados em 1825. Frei Caneca, o mais famoso deles, acabou sendo fuzilado, no Forte das Cinco Pontas, no Recife, porque nenhum carrasco se dispôs a enforcá-lo.

Na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte não ocorreram combates porque essas províncias logo se submeteram às determinações da Coroa. Como punição a Pernambuco, D. Pedro I determinou, através de decreto de 07 de julho de 1825, o desligamento do extenso território da Comarca do Rio São Francisco, passando-o, inicialmente, para Minas Gerais e, depois, para a Bahia.

No campo político e institucional, a Confederação do Equador pregou avanços como o voto direto em todos os níveis e o equilíbrio entre os poderes. Já no campo social, não incluía medidas como, por exemplo, o fim da escravidão.

Veja também: A Independência de Pernambuco | A Confederação do Equador - Parte 1 | A Confederação do Equador - Parte 2

Fontes: Memorial de Pernambuco | Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria da Educação

>> AINDA SOBRE A Confederação do Equador

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