dcsimg

Cuba: 2. Ditadura, Renúncia de Fidel e Posse de Raúl

Revista Veja | O Estado de S. Paulo

Em quase meio século como líder de Cuba, Fidel Castro escreveu uma história pontuada por grandes conquistas e perdas significativas. Se educação, saúde, redução de miséria e emprego foram áreas que evoluíram no país após a revolução, em categorias como direitos humanos, liberdade de expressão, democracia e acesso a bens de consumo Cuba consta como um contra-exemplo no cenário mundial. Quando os revolucionários desfilaram triunfalmente pelas ruas de Havana, em janeiro de 1959, foram festejados por interromperem uma ditadura corrupta e repressiva que durava quase sete anos. O presidente deposto Fulgencio Batista e alguns funcionários de seu gabinete receberam comissões financeiras dos EUA pela comercialização do açúcar da ilha. À época, de cada quatro cubanos, ao menos um não sabia ler.

Amparados pela popularidade obtida, os revolucionários implementaram, nos primeiros 18 meses de governo, medidas radicais, como a reforma urbana, a reforma agrária e a estatização das empresas.

"A lei da reforma urbana, uma das primeiras baixadas pelo novo regime, determinou que todo mundo passava a ser dono da casa em que vivia. Quem tivesse, além da casa em que morava, um imóvel a mais, perderia a segunda propriedade e receberia do governo 500 pesos mensais, em caráter vitalício e não hereditário. Os proprietários de mais de dois imóveis eram simplesmente expropriados, a partir do segundo imóvel, sem direito a indenização. Os antigos inquilinos compravam a casa, pagando o preço ao Estado, num prazo que variava de três a oito anos", narra o repórter e escritor Fernando Morais no livro A ilha, de 1976.

Segundo Moniz Bandeira, em 18 meses de revolução, o governo de Fidel nacionalizou mais de 75% da indústria do país, inclusive a produção e o comércio de açúcar, os recursos minerais, o sistema bancário, o comércio interno e o comércio exterior, os meios de transporte e de comunicação, e todas as escolas privadas.

Já a reforma agrária, que a exemplo da urbana foi decretada no primeiro semestre de 1959, determinava que nenhuma propriedade do país poderia ter mais do que 402 hectares. Só a United Fruit Company, multinacional americana, possuía 200 mil hectares de latifúndio. A desapropriação de suas terras sem indenização foi um dos fatores que conduziram o governo dos EUA a cortar relações diplomáticas com Cuba - depois de adotar medidas de restrição econômica como o corte em 700 mil toneladas nas compras de açúcar da ilha.

Se perdeu os EUA, até então seu grande parceiro econômico, Cuba pôde logo contar com a ajuda da União Soviética, a quem interessava geopoliticamente manter um aliado tão próximo à superpotência rival. Os comunistas passaram a comprar cotas fixas de açúcar da ilha e a fornecer petróleo a preços mais baixos, entre outros auxílios econômicos.

Organizando mutirões para a construção de casas para os sem-teto, de escolas e hospitais, assim como priorizando agricultura, saúde e educação, em um sistema planificado pelo Estado, o regime de Fidel logrou, ao longo dos anos, índices sociais invejáveis ao mesmo tempo em que restringia e nivelava por baixo o acesso a bens de consumo. Se durante muitos anos houve falta de produtos - as cubanas usavam o papelão de rolos de papel higiênico como bobes para cachear seus cabelos, por exemplo -, a miséria, as favelas e o analfabetismo foram praticamente erradicados.

Espalhando a Revolução

Apesar do reduzido tamanho (110.860 quilômetros quadrados, pouco maior do que o Estado de Pernambuco) e dos problemas internos da ilha, Fidel, auxiliado por Che Guevara, ousou conduzir o país a assumir papel relevante na geopolítica mundial, para além da estética revolucionária descrita pelo historiador britânico Eric Hobsbawn no livro A era dos extremos: "nenhuma revolução poderia ter sido mais bem projetada para atrair a esquerda do hemisfério ocidental e dos países desenvolvidos, no fim de uma década de conservadorismo global. A revolução cubana era tudo: romance, heroísmo nas montanhas, ex-líderes estudantis com a desprendida generosidade de sua juventude -os mais velhos mal tinham passado dos trinta-, um povo exultante, num paraíso turístico tropical pulsando com os ritmos da rumba. O exemplo de Fidel inspirou os intelectuais militantes armados em toda parte da América Latina, um continente de gente ligeira no gatilho e com gosto pela bravura desprendida, sobretudo em posturas heróicas".

De fato, Fidel e seus "companheiros" não se contentaram em implementar o socialismo em Cuba. Na África, ajudaram a Argélia em seu movimento de independência da França e contra uma invasão marroquina patrocinada pelos EUA. Enviaram também tropas para Congo (inclusive Ernesto "Che" Guevara), El Salvador, Guatemala, Bolívia (onde "Che" foi executado), Nicarágua e Namíbia - de forma geral, nestes países, os cubanos auxiliavam na preparação de equipes, enviavam instrutores e médicos, e davam ajuda material.

A interferência mais marcante de Cuba deu-se em Angola. Em 1975, Fidel enviou 480 instrutores militares e mais 36 mil homens (segundo ele, todos voluntários) além de aviões MIG soviéticos para a "Operação Carlota", que obteve sucesso: em 11 de novembro, com ajuda decisiva das tropas cubanas - e sem auxílio da URSS-, Angola declarou a independência de Portugal.

Em 1987, novamente Cuba intercedeu em favor da ex-colônia portuguesa, ameaçada por uma invasão sul-africana. Raciocinando que "uma derrota ali poria em risco a Revolução", Fidel enviou 55 mil soldados, tanques de guerra e aviões, expulsando os invasores. "No total, nessas operações em Angola, participaram mais de 300 mil soldados e 50 mil colaboradores civis. Foram 2077 os cubanos mortos", disse ele.

Além disso, Cuba treinou militarmente jovens latino-americanos que pretendiam partir para a guerrilha - inclusive brasileiros na época do regime militar. Os estrangeiros hospedavam-se na ilha subsidiados pelo governo cubano e recebiam todo tipo de ajuda possível, sob a convicção que permeou as declarações e pautou as ações de Fidel, Che e outros líderes da revolução desde seu início: era necessário lutar contra a opressão e a pobreza em toda a América Latina.

A virada socialista de 1959 e o isolamento pós-soviético, nos anos 90

Como já visto, Cuba foi um dos últimos países a se libertar do domínio espanhol e sua independência foi em muito patrocinada pelos Estados Unidos, que tinham interesse econômico na ilha. Cuba era próxima à Flórida, possuía grandes belezas naturais e era a principal produtora mundial de açúcar. À beira da revolução, o clima em Cuba era tenso. Explodiam revoltas que buscavam a sua independência. O patriotismo aflorava em busca da liberdade. Com o apoio dos EUA, a vitória cubana foi fácil. Mas Cuba saiu da dominação espanhola e passou a ser dominada pelos EUA.

Guinada socialista - Um novo capítulo da história cubana começava. Fidel Castro projetou um governo fortemente nacionalista e disposto a combater a corrupção. Houve, então, a ampla reforma urbana e agrária, o aumento da construção de escolas e hospitais, a distribuição mais igualitária da renda, as maciças campanhas de alfabetização, a nacionalização das empresas, a elevação dos níveis salariais. Em abril de 1961, Fidel Castro, em célebre discurso, finalmente anunciou que Cuba se tornaria um país socialista. Assim, aproximou-se da URSS em busca de ajuda militar, técnica, financeira, econômica e diplomática. A URSS passou a comprar açúcar a preço acima do mercado e a vender petróleo mais barato para Cuba. A URSS financiou Cuba para ter um modelo socialista no continente americano. Em represália, os EUA impuseram um bloqueio comercial contra a ilha, e obrigaram outros países a fazê-lo também - na América, somente o México não aderiu. Também romperam relações diplomáticas e tentaram, sem sucesso, invadir Cuba, a partir da Baía do Porcos. Para evitar mais invasões, os soviéticos, então comandados por Nikita Krutchev, instalaram mísseis nucleares em Cuba. Kennedy, o então presidente norte-americano, ordenou um bloqueio naval à ilha. URSS e EUA quase promoveram uma hecatombe nuclear, mas acabaram acertando um acordo que determinava a retirada dos mísseis russos e o compromisso dos EUA de não mais invadirem Cuba. Esse episódio ficou conhecido como a Crise dos Mísseis.

Com o colapso da URSS no final de 1991 as dificuldades de Cuba foram agravadas. Já não podia mais vender seu açúcar para a URSS acima do preço de mercado e comprar petróleo barato. Além disso, os EUA agravaram o embargo comercial contra a ilha em 1992 e 1996. Cuba tornou-se, assim, um país relativamente isolado do resto do mundo. Com pouco petróleo, os cubanos tiveram de encontrar meios de locomoção alternativos, como a bicicleta. Os índices sociais decaíram. Sem poder comercializar com boa parte dos países do planeta, Cuba teve seus recursos financeiros prejudicados. A ilha hoje abriga um ditador em decadência senil, presos políticos, um paredão onde três dissidentes foram executados em 2003, prisioneiros de guerra, militares americanos e uma onda de cidadãos que tentam, dia após dia, deixar o país a bordo de um bote inflável. Em Cuba, cercada de mar por todos os lados, convivem o inigualável poderio americano e o desafio insistente a ele levantado pela revolução de Fidel Castro, a idéia da liberdade e sua negação, as filas para comprar comida e as comodidades do fast food e outros paradoxos. Nos estertores de um regime que parece não acabar nunca, o fuzilamento de três cidadãos que seqüestraram um barco para fugir da ilha e a condenação de mais 75 pessoas a penas que chegam a 28 anos de prisão por delito de opinião abalou a fé até mesmo de grandes admiradores de Fidel Castro. O escritor português José Saramago, prêmio Nobel de Literatura de 1998, velho amigo do regime castrista, finalmente rompeu com ele.

O embargo americano

O embargo econômico, imposto em fevereiro de 1962, é um dos mais duradouros empecilhos impostos por um país a outro na história moderna. Veja, abaixo, as datas principais dessas restrições:

1960 EUA reduz em 700 mil toneladas a cota de açúcar importado de Cuba.
1961 Relações diplomáticas entre os dois países são rompidas.
John Kennedy estende embargo herdado do presidente anterior, Dwight Eisenhower.
1992 Lei Torricelli - proíbe subsidiárias estrangeiras de empresas americanas de comercializarem com Cuba.
1996 Lei Helms-Burton - sujeita a sanções empresas não-americanas que negociarem com Cuba.
2000 Clinton suaviza embargo, permitindo venda de alimentos e medicamentos para Cuba por razões humanitárias.
2006 Governo Bush intensifica investigação e punição a americanos que forem a Cuba via outros países (Cuba não carimba os passaportes de seus visitantes).
 

Hoje, norte-americanos não podem gastar dinheiro em Cuba. Quem violar embargo pode ser punido com até 10 anos de prisão, multa de US$ 1 milhão para a companhia e US$ 250 mil para indivíduos.

No cotidiano, um eterno salve-se-quem-puder

Produtos básicos de limpeza, de higiene pessoal e comida são artigos de luxo em Cuba. Viajando de leste a oeste da ilha, o que se vê é uma nação em colapso. Mercado negro, sonegação, corrupção, prostituição, malandragem e jeitinho passam são moeda corrente no país. Cuba é um salve-se-quem-puder. A economia é tão complexa que até a mais brilhante inteligência teórica teria dificuldade de entender seu funcionamento. Longe do turismo requintado e das estatísticas oficiais do governo, as dificuldades da população se aprofundaram com o fim da Guerra Fria. Com a suspensão da ajuda da União Soviética, no início dos anos 90, foi imposto o período especial, marcado principalmente por um severo racionamento de energia. A nação começou a se deteriorar. O salário que os cubanos recebem é o mesmo de sempre, mas antes pagava todas as contas do mês. Agora não paga. O Partido Comunista de Cuba teve de encarar o problema e, sem saída, abriu timidamente a economia para o capital estrangeiro.

A abertura da economia gerou empregos e atraiu capital estrangeiro para a maior e mais charmosa ilha do Caribe. Mas não melhorou a vida da maioria do povo. A cesta básica de alimentos distribuída pelo governo dura apenas uma semana. Para garantir o sustento para o resto do mês, os cubanos precisam fazer bicos. Os pesos só podem ser gastos em poucas lojas e em mercados públicos que vendem o mínimo do básico: arroz, feijão, açúcar, sal, café, cigarro, palito de fósforo, alguns legumes e pouca coisa a mais. Mesmo assim, a quantidade é limitada por pessoa. Outros artigos de primeira necessidade são destaque nas lojas - rolos de papel higiênico, panelas, recipientes plásticos, lamparinas, panos de chão são exibidos na vitrine. Produtos que no Brasil ficam escondidos no fundo da loja.

As roupas vendidas em pesos são usadas - o preço varia conforme o número de vezes que elas foram recicladas. Mais variedade de produtos só nas "tiendas" que vendem artigos importados, em dólar, ou então no mercado negro, que oferece artigos de porta em porta. O comércio paralelo é movimentado por pequenos furtos feitos por operários das fábricas, funcionários de armazéns estatais ou empregados de lojas. A opção pela ilegalidade é involuntária. Não tem saída. O povo depende do dólar para comprar sabonete, xampu, detergente, bolacha e leite. A economia cubana está dolarizada desde 1993, quando o governo permitiu que o dinheiro americano circulasse no país. Esse precedente causou mudanças profundas na sociedade. Quem tem acesso ao dólar, como os que possuem parentes no exterior que lhes enviam remessas do dinheiro regularmente, vive melhor que os demais. Essas pessoas abriram negócios para atender os turistas e aos poucos adquiriram um padrão de vida que as distancia da grande massa de trabalhadores. Está surgindo uma nova classe social em Cuba: a pequena burguesia.

Sob as barbas de Fidel - A juventude começa a se questionar se faz sentido passar tantos anos na universidade para depois receber um salário que não dá para viver. Sabem que se pode ganhar 40 dólares por mês como cozinheiro de um "paladar", restaurante particular. Uma grande massa de jovens está concluindo que estudar muito não enche o bolso de ninguém. Eles trabalham para empresas estatais, já que a ociosidade é crime em Cuba, e passam as horas livres perambulando pelas ruas em busca de dólares. A ilegalidade está escancarada sob as barbas de Fidel e todos fingem que não vêem. Na verdade, não só estão a par de tudo como participam do processo. A operação de um pequeno negócio mostra bem como a atividade informal está organizada no país. Percebendo a presença de turistas no local, inspetores do governo fazem uma visita ao proprietário. Para manter uma casa particular é preciso pagar um imposto para o governo. O valor é de 100 dólares mensais por quarto. Geralmente há mais de um quarto em cada casa, mas paga-se por apenas um. Sonegação clássica. A multa pelo descumprimento da regra é de 500 dólares. Para passar pela inspeção vale tudo. Desde oferecer suco de frutas, café e biscoitinhos até subornar o inspetor.

Além do imposto mensal, os donos de negócio próprio têm de entregar anualmente 10% do lucro ao governo. Em Santiago de Cuba, ponto de partida dos revolucionários que tomaram o poder em 1959, a prostituição é visível nas ruas e nos hotéis de luxo. No quatro-estrelas Casa Granda, que fica no Parque Céspedes, onde Fidel Castro fez o primeiro discurso vitorioso da revolução socialista, prostitutas e gigolôs se misturam com hóspedes e músicos cubanos. A polícia assiste a tudo sem interferir. Todos levam um bom dinheiro nessa história. As prostitutas "classe A", como dizem os cubanos, podem ganhar até 100 dólares por cliente. A maior parte do dinheiro fica com o gigolô, que compra roupas e maquiagem para suas moças e paga um pedágio à polícia para poder tocar o negócio. Fidel condenou a prostituição em vários de seus longos discursos, mas anda calado. A atividade é um dos pontos altos do turismo, que atrai mais de 1 bilhão de dólares para o país a cada ano. A todo momento somos abordados nas ruas por algum cubano oferecendo tabaco muito em conta, uma "jinetera", como são chamadas as prostitutas, drogas e até balas e bombons.

Saúde burocratizada - O furto já é uma atividade institucionalizada em Cuba. O comércio ilegal de tabaco, um dos principais itens de exportação do país, é dos mais visíveis. Muitos cubanos obtêm o sustento da mesma forma. Como em qualquer lugar do mundo, a ilegalidade rende muito dinheiro. O charuto Cohiba, marca famosa criada pelos revolucionários, é vendido a 385 dólares a caixa de 25 unidades na loja da fábrica, em Havana. Dez vezes mais caro do que é cobrado nas ruas, cuja procedência é duvidosa. Em Cuba, o turista é bem tratado porque representa o caminho mais curto para chegar ao dólar. Também não há arma de fogo. Esse é um aspecto positivo de Cuba. Não há assaltos, só pequenos furtos. Arma é proibida, nem no mercado negro se pode encontrar um revólver. O Código Penal é muito rígido. Os cubanos preferem ficar longe da criminalidade mais pesada. É agradável, ainda, ver crianças calçadas e vestidas decentemente. Todas estão na escola, sem exceção. Mão-de-obra infantil também não se vê. As crianças têm tempo para se divertir jogando bolinha de gude e beisebol nas ruas. O estudo é obrigatório, e os pais que desobedecem à lei são multados. Ao contrário do que se imagina, porém, a escola não é totalmente gratuita. Custa 40 pesos mensais para o ensino primário, cerca de 20% do salário médio cubano. Também surpreende o fato de que não há vagas suficientes nas universidades. Há um teste de seleção, como o vestibular no Brasil.

A saúde é para todos, mas o acesso é burocratizado. Tem gente que não consegue ser operada por falta de médico, equipamento cirúrgico, leito ou qualquer outro problema. Os cubanos reclamam, principalmente, da falta de medicamentos. Muitos pensam em deixar o país e já não é mais preciso recorrer a um bote improvisado para atravessar os 120 quilômetros que separam a ilha da Flórida, nos Estados Unidos, onde vivem mais de 1 milhão de cubanos, cerca de 10% da população. O governo não proíbe a saída para maiores de 18 anos, mas é difícil um cubano conseguir um visto permanente fora de casa. O governo permite o matrimônio cubanos com estrangeiros residentes em Cuba, mas cobra alto pela concessão, 800 dólares. A conta ainda inclui a tarjeta branca, autorização para um cubano sair do país (150 dólares), passaporte (50 dólares) e passagem aérea (400 dólares). Isso sem considerar o preço que um estrangeiro pede para casar-se, cerca de 500 dólares. A soma total chega a quase 2.000 dólares.

Ícones americanos - A sociedade cubana está fragilizada. Sabe que vive um período de transição e teme o futuro. Fala-se muito no país sobre a debilidade da saúde de Fidel Castro. De fato, os discursos dele estão mais curtos. A voz apagada e rouca atrapalha. O sucessor ainda não está definido, mas para os cubanos ninguém está à altura de Fidel, há mais de quatro décadas no poder. Os cubanos são fidelistas, não socialistas. Entretanto, o enriquecimento de algumas pessoas já está colocando essa harmonia em jogo e causa insatisfação por parte dos menos abastados. Há um clima tenso no ar. Os cubanos estão inquietos. Há pouco tempo não se via ninguém reclamar dos primitivos e lotados ônibus que circulam pelas ruas. Hoje, o povo questiona, sem receio, até quando terá de agüentar tamanho incômodo. É proibido criticar o governo, mas ouvem-se freqüentemente queixas contra preços altos e autoritarismo da polícia. Alguns acreditam que a situação difícil do país vem do embargo econômico. Os mais críticos lembram a falta de iniciativa do governo em promover o desenvolvimento, quando contava com a ajuda farta dos soviéticos. Para o governo cubano há ainda uma situação delicada a resolver: as relações com os Estados Unidos. São mais de quarenta anos de animosidade, com raros períodos de calmaria. Cedo ou tarde essa questão terá de ser resolvida. Alheios a qualquer situação diplomática, crianças andam pelas ruas com o Mickey estampado nas camisetas e adultos exibem camisas de times de beisebol dos Estados Unidos. Os ícones americanos convivem pacificamente com as imagens dos heróis da revolução Fidel Castro e Che Guevara, reproduzidas à exaustão nas fachadas dos prédios públicos, nos outdoors ou em qualquer estabelecimento comercial. Para os cubanos, o que está em jogo não é ser revolucionário ou contra-revolucionário. O que importa é a luta pela sobrevivência.

Depois do colapso, a fé no futuro do capitalismo

Na virada do século, Cuba vivia um momento de exuberante fé no futuro do capitalismo. Havana ficou colorida por outdoors estampando o nome de marcas famosas como o sabonete Lux, os automóveis italianos Fiat, a cerveja canadense Labbat. Javier Sottomayor, o esplêndido saltador cubano, atleta olímpico orgulho da revolução, aparecia num cartaz propagandeando os tênis alemães da Adidas. Entre eles, timidamente, em algumas esquinas longe do centro, sobrevivem as placas com palavras de ordem socialistas e a fisionomia barbuda de Fidel Castro e Che Guevara, um tanto deslocados. Entre os esqueletos de prédios da parte velha da capital, uma loja da Benetton oferece roupas européias a preço de free shop. Do outro lado da rua, dois cafés de luxo com seus cristais e mármores competem por clientes. No cardápio de ambos, lagosta e vinhos franceses. Guindastes, andaimes, aroma de tinta fresca estão por todo lado na capital. Cuba e sua capital estão lentamente renascendo da decrepitude de quase quarenta anos de sufoco. Nos quartos dos hotéis as televisões retransmitem a programação da CNN e de emissoras francesas e italianas. Os cubanos, que não têm acesso à TV a cabo, contentam-se com os dois canais oficiais. Mesmo neles, no intervalo das novelas brasileiras, assistem ao comercial da Emtel, a companhia telefônica local, que, com 49% de capital mexicano, é um símbolo dos novos tempos na ilha. Para um país comunista cuja economia recebeu extrema-unção depois do desmonte do bloco soviético, de onde recebia 8 de cada 10 dólares de seu orçamento, Cuba vai muito bem. O frescor da circulação do dólar pela economia informal transmite uma estranha sensação de vitalidade e normalidade como se Cuba tivesse, finalmente, despertado de um pesadelo. Depois de anos de colapso, os serviços de transporte voltaram a funcionar e os ônibus circulam com alguma assiduidade pelos bairros. De um esquema de dezoito horas sem eletricidade por dia, Havana quase não precisa mais racionar energia.

A cidade também está com nova cara. Havana, fundada pelos espanhóis em 1519, tem arquitetura tão imponente, com suas fontes, praças e parques, que uma simples demão de tinta e uma fonte luminosa ligada operam milagres visuais. Nossa Senhora da Caridade do Cobre, padroeira de Cuba, não tem nada a ver com a ressurreição urbana da capital. O santo milagreiro é o de sempre nesses casos, o dólar. Em 1993, Fidel Castro legalizou o uso da moeda americana em transações comerciais, abrindo caminho para a renovação econômica e de humor que hoje contamina boa parte de Cuba. Na década passada, apenas 2% dos cubanos trabalhavam em atividades que, mesmo pagando salário em peso cubano, os colocavam em contato direto com o dólar. Hoje são cerca de 8%, e o número não pára de crescer. Garçons, prostitutas, motoristas de táxi clandestinos, prestadores de serviços aos estrangeiros residentes na ilha são profissões cobiçadas. Estão próximos do dólar e dos grandes privilégios que ele traz. Ganham gorjetas e têm seus serviços pagos em moeda forte. Com dólar pode-se ir às compras no shopping center Carlos III ou nas dezenas de lojas menores espalhadas pelo país que só vendem em moeda americana. Pode-se sentar num restaurante chique ao lado dos turistas - e ir à feira comprar o produto das cooperativas agrícolas do interior que vendem seu excedente em moeda forte. Alguns gastam seus dólares, como os turistas alemães, italianos e holandeses, com as prostitutas. Todo cubano tem seu "invento", gíria que descreve a ampla gama de pequenas ilegalidades em que se mete disciplinadamente boa parte da população para desviar para o próprio bolso alguns dólares que circulam na economia. São truques para os quais o governo faz vista grossíssima. Quase 1 milhão de cubanos, dos 11 milhões que vivem na ilha, trabalham hoje em alguma atividade ligada ao capital estrangeiro.

Concorrente desleal - O mais significativo, porém, é o dinheiro que chega, de graça, de Miami, enviado pela raivosa e rica comunidade de 1,1 milhão de cubanos exilados. A maior parte dos dólares entra no país via México trazida em espécie na própria bagagem por visitantes batizados de "mulas", a mesma designação que os traficantes dão a quem leva droga de um lado a outro das fronteiras nacionais. Cerca de 10% aterrissam de maneira oficial, transferidos eletronicamente de Miami pelos canais reconhecidos pelos governos americano e cubano. Em apenas um ano, os cubanos de Miami enviaram 1,1 bilhão de dólares para Cuba, um recorde. Em segundo lugar, como fonte de divisas, está o turismo. Só em 2000, cerca de 1,8 milhão de estrangeiros visitaram a ilha. Em 1990, foram apenas 300.000. A indústria turística, com um crescimento de 18% em 2001, já é a principal do país e movimenta anualmente 2 bilhões de dólares. Milhares de cubanos perceberam o filão e tentaram entrar nesse lucrativo mercado. Só que trombaram com um concorrente desleal: o próprio governo comunista, que investiu em infra-estrutura e, com seu habitual apetite totalitário, não está disposto a dividir o bolo. Um dos objetivos na atual perseguição aos proprietários é rastrear os interessados em usar o imóvel como ponto comercial. Muitos o transformam em pousada, alternativa barata aos hotéis cinco-estrelas, 80% deles geridos pelo governo. Outros insistem em abrir "paladares", como são conhecidos os restaurantes caseiros. Há três anos, 600 deles funcionavam em Havana. Em sua incontrolável sanha contra qualquer sinal de prosperidade fora do aparato burocrático do Partido Comunista, o governo inventou um imposto de 800 dólares e uma série de restrições. Os paladares ficaram reduzidos a algumas dezenas.

A ilha de Fidel, que já possuía a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina, modernizou ainda mais seus regulamentos para atrair capital em 1995. Os investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos na ilha. Têm direito assegurado de repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Os funcionários e diretores estrangeiros das empresas mistas também podem remeter a seus países de origem até dois terços do salário livres de qualquer taxação. Não há interferência na contratação ou demissão de funcionários cubanos das empresas estrangeiras. Além disso, o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros na ilha. Uma sinalização ideológica de grande significado, quando se lembra que os revolucionários cubanos tungaram mais de 2 bilhões de dólares em patrimônio de estrangeiros em Cuba ao tomar o poder pelas armas há 39 anos. As expropriações foram a causa central do embargo econômico decretado pelos americanos contra Cuba em 1962, três anos depois da revolução, e de pé até hoje. O embargo econômico atual serve principalmente de mote para os discursos de Fidel Castro. É cômodo para Fidel colocar a culpa de todos os problemas do país num histórico, poderoso e vizinho inimigo, os Estados Unidos. Na realidade, o embargo traz alguns pequenos problemas para as entidades assistenciais internacionais que não podem comprar todo o remédio de que necessitam. Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde revelou que faltam aos pacientes cubanos cerca de 300 tipos de medicamento que poderiam ser conseguidos mais facilmente se não pesasse sobre Cuba o embargo econômico decretado pelos americanos. A saúde de Cuba vai bem. A ilha tem a menor taxa de mortalidade infantil da América Latina (9 por 1.000), a menor incidência de Aids (onze infectados por milhão de habitantes) e longevidade de país rico, na casa dos 76 anos. O embargo, é óbvio, não tem um efeito tão danoso como querem fazer crer os dirigentes cubanos. Mas a atração que Cuba exerce sobre os americanos é fortíssima. Mesmo com o embargo e a franca hostilidade entre os dois governos, 84.000 turistas americanos visitaram Cuba no ano passado. Um número maior que o de turistas brasileiros.

Resultado bizarro - O terror fiscal é hoje, de longe, a mais poderosa arma de coerção do regime cubano contra a economia paralela. Para tomar conta de carros na porta de um hotel, um cubano paga 54 dólares por mês ao governo. Quem deseja alugar um quarto da casa para turistas precisa entregar 250 dólares fixos todo mês ao Estado. A partir daí paga mais de acordo com o que receber do inquilino temporário. Os cálculos são draconianos. Como quase sempre se é obrigado a pagar mais do que se recebe do hóspede, a prática acabou sendo abolida da ilha. A paisagem de casarões degradados e escurecidos pela má conservação é uma das marcas registradas das cidades cubanas sob o regime de Fidel Castro. Nos últimos tempos, algumas fachadas passaram a ganhar uma demão de tinta, reluzente sinal de que mudanças estão ocorrendo na ilha. Quatro décadas após a revolução comunista, o que há de novo em Cuba é um fenômeno de duas vias. De um lado, uma crescente injeção de dólares no país que não se via desde que a madrinha União Soviética desabou, junto com o Muro de Berlim, quinze anos atrás, deixando Cuba entregue à penúria. De outro, na contramão, o governo cubano empenhado em reprimir qualquer sinal de prosperidade da população, como se os dólares recém-chegados representassem um demônio a ser exorcizado, e não uma tábua de salvação. Hoje, não há nada mais perigoso em Cuba que reformar uma casa ou pintar sua fachada sem autorização - o imóvel pode ser até confiscado. É a senha de que seu proprietário pode ser um "bisnero", eufemismo para os que se aventuraram no business, a iniciativa privada. Ou que recebeu um bom naco dos 800 milhões de dólares enviados pelos exilados em Miami para ajudar parentes na ilha.

De tanto acender uma vela para o santo e outra para o diabo, execrando o capitalismo sem deixar de estimular a entrada de capital externo, o governo de Fidel Castro acabou numa encruzilhada. Não consegue mais reverter os efeitos da concessão feita no auge da crise econômica, no início dos anos 90, que permitiu que milhares de cubanos tentassem a sorte em bicos ou num pequeno negócio por conta própria. Ao mesmo tempo, busca a todo custo manter o total controle da economia e da população. O resultado é bizarro: em vez de estimular a reforma das casas, confisca o imóvel de quem tenta torná-lo mais digno, como se o país ou a revolução estivessem ameaçados por uma demão de tinta. Cerca de 85% dos cubanos vivem em casa própria, mas só podem trocar de imóvel se não houver compensação financeira no negócio. Para dar um verniz de justiça social aos confiscos, os imóveis atingidos viraram creches, clínicas médicas, escolas de computação e asilo. Enquanto isso, a imprensa oficial encarregou-se de transformar em bandidos os proprietários que viraram sem-teto.

Os índices sociais

De acordo com pesquisa da Pnud, organismo da ONU, o índice de pobreza de Cuba entre os 102 países em desenvolvimento pesquisados era o sexto menor em 2004.

Segundo a ONU, em 2003, a mortalidade infantil de Cuba era de 6,2 habitantes para cada 1000 (no Brasil, o índice era de 28,6 por 1000). Dados da Unesco em 2002 relatavam que 98% das residências cubanas possuíam instalações sanitárias adequadas (contra 75% das brasileiras). Em 2006, Cuba obteve a 50ª colocação no ranking de IDH, situada entre os países de alto desenvolvimento humano (o Brasil é o 69º). A mesma pesquisa colocava o índice de analfabetismo cubano em 0,02% da população (no Brasil, a taxa era de 13,7%).

A CIA, central de inteligência americana, que organiza o "World Fact Book", um levantamento anual de dados sobre os países do mundo, estimava em 1,9% o desemprego em Cuba. No Brasil, segundo a mesma fonte, o índice era de 9,6% no ano passado. Ainda de acordo com o "World Fact Book", a expectativa de vida ao nascer na ilha era de 77,41 anos - contra uma esperança de 71,9 anos no Brasil.

De acordo com a própria CIA, que reconhece ter organizado atentados à vida de Fidel e tentativas de invasão de Cuba na década de 1960, os índices de criminalidade e de tráfico de drogas na ilha são "muito baixos". Por outro lado, em 2005, havia apenas 850 mil linhas de telefone - ou seja, suficientes para menos de 10% da população de mais de 11 milhões de habitantes.

Os índices sociais logrados pelo regime são ainda mais impressionantes face ao embargo econômico norte-americano, endurecido ao longo dos anos (veja quadro acima) e vigente até hoje, e à situação difícil em que o país ficou após o colapso da União Soviética, em 1991. Subitamente, não havia mais um parceiro econômico poderoso a subsidiar a economia da ilha.

"O país sofreu um golpe devastador quando, de um dia para o outro, aquela potência desmoronou e nos deixou sozinhos", narrou Fidel Castro ao jornalista espanhol Ignácio Ramonet no livro Biografia a duas vozes. "Perdemos todos os mercados do açúcar e deixamos de receber mantimentos, combustível e até a madeira para fazer os caixões para os nossos mortos. Ficamos sem combustível de um dia para o outro, sem matérias-primas, sem alimentos, sem higiene, sem nada".

A brasileira Claudia Furiati, biógrafa de Fidel, em entrevista à revista Aventuras na História, também relata as dificuldades inerentes ao desmoronamento do comunismo. "Eles tiveram que fazer quase que uma revolução agrícola para poder suprir o que vinha de fora e fora cortado. Também abriram um pouco a economia para o capital estrangeiro em alguns setores como turismo, petróleo e açúcar. Essa associação sempre foi feita mantendo o critério de benefício para o povo cubano: as parcerias eram boas para quem se associava, mas sempre melhores ainda para Cuba".

Veja abaixo fotos das ruas em Havana, em Cuba

 

Atentados aos direitos humanos

Agravada após a declaração do caráter socialista da revolução, em 1961, a crescente oposição dos EUA ao regime, que culminou na tentativa de invasão na Baía dos Porcos, em 1961, e na Crise dos Mísseis, em 1963, reforçou entre os chefes da revolução - Fidel, inclusive - a convicção de que o movimento só sobreviveria se Cuba estivesse unida, ou seja, se não tolerasse dissidências.

Aos assassinatos promovidos pelos revolucionários -não há um número oficial, mas opositores do regime castrista falam em dezenas de milhares de dissidentes mortos em quatro décadas-, foram, progressivamente, acrescentadas medidas rígidas, como os comitês de vigilância, que monitoravam as atividades da população em busca de atitudes contra-revolucionárias, e a criação das Unidades Militares para Ajuda e Proteção (Umaps), em 1965.

Além dos dissidentes e descontentes em geral, foram encaminhadas para as Umaps pessoas provenientes de três grupos: homens com baixa escolaridade, religiosos e homossexuais. Nessas unidades, eram obrigados a trabalhar para o regime e permaneciam confinados, em um sistema comparado pelos opositores de Castro a campos de concentração. As pressões internacionais levaram à extinção das Umaps cerca de dois anos depois de sua criação.

Houve, também, julgamentos em praça pública. Jesús Sosa Blanco, acusado de matar dezenas de camponeses, foi condenado à morte por milhares de inflamados revolucionários em um ginásio de esportes antes de ser executado.

Se tribunais desse tipo foram extintos, as execuções, ainda que em ritmo mais lento, prosseguiram até o século 21. Em 2003, o regime fuzilou três acusados de seqüestrar uma embarcação. A detenção de dissidentes políticos tampouco acabou: em 2005, eram cerca de 300 os prisioneiros por motivações ideológicas.

Maltratando os dissidentes e ignorando direitos humanos básicos, Fidel e seu regime lograram ao menos um resultado prático. "Por mais de quatro décadas e meia de hegemonia dos irmãos Castro, nunca houve um relato confiável de tentativa efetiva de golpe", diz o ex-agente da CIA Brian Latell, autor do livro "After Fidel" ("Depois de Fidel"), em memorando da agência americana de 2005.

Em sua defesa, Castro costumava dizer que não há registro de torturas nem de execuções extrajudiciais em suas quase cinco décadas de poder -em cada caso considerado mais grave, os 31 membros do Conselho de Estado deveriam votar pela pena de morte para que ela fosse aplicada. Afirmava também que um pequeno país como Cuba, contrariando interesses da maior superpotência do planeta, precisava se proteger de todas as formas. E, por fim, alegava que nenhum indivíduo jamais foi aprisionado por suas idéias, mas, sim, por seus atos contra o regime.

Outro ponto em que o regime de Fidel atuou contra a democracia foi na extinção da liberdade de imprensa. Apenas veículos de comunicação simpáticos à ditadura socialista funcionaram nas últimas cinco décadas. Jornalistas internacionais sempre tiveram dificuldades para obter visto. Vários foram expulsos após a publicação de reportagens que desagradaram ao regime.

"Se você chama de liberdade de imprensa o direito de contra-revolucionários e dos inimigos de Cuba de falar e escrever livremente contra o socialismo e contra a Revolução, eu diria que não estamos a favor dessa 'liberdade'. Enquanto Cuba for um país bloqueado pelo império, atacado permanentemente, vítima de leis iníquas como a Helms-Burton, um país ameaçado pelo próprio presidente dos EUA, não podemos dar essa liberdade aos aliados dos nossos inimigos cujo objetivo é lutar contra a razão de ser da sociedade", disse Fidel Castro no livro Biografia a duas vozes.

Eleições

Um dos maiores focos de críticas ao regime cubano é o fato de não haver qualquer sistema para a substituição do dirigente máximo do país. Fidel permaneceu no comando enquanto sua saúde permitiu, e o mesmo tende a ocorrer com seu irmão, Raúl, a menos que as regras políticas sejam alteradas.

Apesar da ausência de eleições para a definição do governante, pleitos minoritários ocorrem periodicamente. Há dois tipos de votação popular, para a escolha de delegados das Assembléias Municipais e dos deputados para Assembléias Estaduais e para a Assembléia Nacional.

No país, há apenas um partido político, o Partido Comunista Cubano (PCC). Entretanto, as eleições são dissociadas do PCC: candidatos apresentam-se e são eleitos individualmente, o que significa dizer que não-filiados ao PCC podem ganhar cargos. Apesar disso, os dissidentes do regime sempre afirmaram que críticos de Fidel Castro nunca puderam se eleger.

Cuba entra na era pós-Fidel à espera de reformas de Raúl Castro

Depois de 19 meses sob o comando da presidência interina de Raúl Castro, a população cubana começou em 20 de fevereiro de 2008, a lenta etapa de transição após a saída oficial de Fidel Castro da Presidência da ilha, na espera de que o irmão do líder que governou Cuba por 49 anos, sucessor definitivo, traga mudanças econômicas.

As expectativas são fundamentadas no discurso de Raúl, sobre "mudanças estruturais" e "grandes decisões". A ilha amanheceu calma e digerindo pouco a pouco a mensagem do Comandante, que aos 81 anos, comunicou sua aposentadoria por meio de uma carta publicada pelo diário oficial Granma. No texto, ele falou dos problemas de saúde e apontou para a necessidade de o povo cubano acostumar-se com sua sucessão. "Preparar (os cubanos) para minha ausência, psicológica e politicamente, era minha principal obrigação depois de tantos anos de luta."

A renúncia de Fidel Castro reduziu, mas não eliminou as incertezas sobre a sessão da Assembléia Nacional cubana de 17 de fevereiro de 2008, na qual os 614 deputados anunciaram quem seria o novo chefe do Conselho de Estado, principal órgão do Executivo cubano.

Sua decisão se deu em um momento crucial, em que os cubanos vivem um intenso debate sobre os problemas estruturais do país e que a direção do Partido Comunista busca a renovação, a correção de erros políticos e econômicos, o fim da atrofia burocrática e o aumento da eficiência produtiva.

Os problemas provocados pela ruína econômica devem continuar a ser os principais desafios do governo cubano. Nos últimos meses, Raúl ajudou a impulsionar as expectativas de reforma, prometendo "mudanças estruturais". "Temos o dever de questionar o que fazemos para fazer melhor; para transformar concepções e métodos que eram apropriados em certo momento, mas foram superados", disse, num discurso em julho.

As queixas dos cubanos vão desde os baixos salários - em torno de US$ 15 por mês - até as restrições para que viajem, abram negócios ou freqüentem hotéis. Mesmo o sistema de saúde, que antes era um dos cartões de visitas da revolução, está cada vez mais sucateado. Cerca de um terço dos médicos, por exemplo, foi trabalhar na Venezuela, num acordo que está entre as principais fontes de recursos do governo, mas prejudica o atendimento na ilha.

"Deve haver alguma mudança, mais liberdade com Raúl", disse Andres, 63, que como muitos cubanos não quis revelar o seu sobrenome temendo represálias ao falar sobre os irmãos Castro. A renúncia pode realmente garantir ao irmão de Fidel mais autonomia do que enquanto ele comandava a Presidência interina, por conta do afastamento do chefe de Estado.

O Castro mais novo elevou as expectativas por uma abertura controlada da economia cubana ao citar o seu fascínio com o estilo de capitalismo adotado pela China. Ele ainda encorajou a população a participar de um debate crítico e aberto, embora tenha lembrado de que a decisão final deva ser tomada pelos líderes comunistas da ilha.

Fidel, entretanto, insistiu em sua carta que não desapareceria. Centralizador até na hora da despedida, foi assim, por vontade própria, com dia e hora marcados, que o velho revolucionário saiu de cena. Não foi um adeus, como deixou claro o próprio Fidel em sua carta-renúncia. Foi-se o comandante, mas ficou o companheiro, que continuará comandando o país dos bastidores.

Nas ruas de Havana, embora conscientes do momento histórico que representava a renúncia, os cubanos reagiram com uma discreta indiferença. "Isso não é notícia", disse Elizardo Sánchez, um dos líderes da dissidência e fundador da Comissão Cubana para Direitos Humanos e Reconciliação. "A renúncia já era esperada e não muda a situação dos direitos humanos nem o sistema de partido único. Não há razão para comemorar."

Braço-direito de seu irmão desde a revolução em 1959, Raúl governa a ilha depois que Fidel deixou o poder, há 19 meses, devido a problemas de saúde. Sua renúncia é o fim de um mandato de quase meio século. Menos carismático e mais pragmático que o irmão, Raúl promete melhorar a qualidade de vida dos 11 milhões de cubanos, mas sem abandonar o comunismo, que implementou no país. Fidel, considerado uma lenda-viva da esquerda mundial, continuará como líder do Partido Comunista, o único da ilha.

Em Washington, a secretária de estado dos EUA, Condoleezza Rice, voltou a pedir a "abertura democrática" do país. "Pedimos ao governo cubano que comece um processo de mudança pacífico e democrático, com a libertação de prisioneiros políticos, respeitando os direitos humanos e abrindo o caminho para eleições livres e justas."

A recente decisão de Raúl em promover um debate para diagnosticar os problemas de Cuba parece ter despertado esperanças de mudanças econômicas graduais. Sua lista de tarefas pendentes inclui reanimar a economia para reduzir a distância entre salários e preços, e ressuscitar a agricultura para colocar comida na mesa dos cidadãos.

Economia

Aberto pelo regime em princípios dos anos 90 para preencher o déficit causado pelo colapso da União Soviética - que, a preços camaradas, supria a ilha de petróleo e de produtos industrializados -, o setor de turismo é a principal fonte de divisas de Cuba. Em segundo lugar, vêm as remessas de dólares que os cubanos residentes nos EUA enviam para os parentes que permaneceram na ilha.

O embargo comercial que Washington impõe a Cuba serve, desde os anos 60, como pretexto para que o regime acoberte a ineficiência econômica do modelo. Submetida a anos de atraso tecnológico, a produção de açúcar - principal produto de exportação cubano - está em queda livre nas fazendas coletivas.

A infra-estrutura do país está sucateada. Portos e estradas estão em más condições. Sem acesso ao cabo submarino que interliga os EUA aos demais países da América Latina, todo o sistema de telecomunicações depende de satélites - tornando-o caro e ruim. A assinatura de um serviço de conexão de banda larga à internet chega a custar o equivalente a US$ 900 mensais.

Raúl diz que reduzirá Estado e manterá consultas a Fidel

Raúl Castro, novo presidente de Cuba, disse em seu primeiro pronunciamento que poderia continuar a consultar Fidel em decisões de Estado, como a defesa e política internacional. O novo líder cubano anunciou também a reestruturação do governo e antecipou que se produzirá uma redução dos organismos do Estado para "a gestão ser mais eficiente".

Sobre o anúncio que se produzirá uma redução dos organismos do Estado, Raúl declarou em seu discurso de posse na Assembléia Nacional que "hoje é necessária uma estrutura mais compacta e funcional, com um número menor de organismos da Administração Central do Estado e uma melhor distribuição das funções".

A reestruturação "permitirá uma redução na enorme quantidade de reuniões, coordenações, permissões, conciliações, disposições, regulamentos, circulares etc", acrescentou. Raúl disse ainda que as mudanças "ajudarão na concentração de algumas atividades econômicas decisivas, hoje dispersas em vários organismos, e na melhor utilização dos quadros" do Governo.

O general também afirmou que a Assembléia concordou em estudar a composição do Governo "numa futura sessão ao longo do presente ano", não para fazer nomeações, mas para realizar mudanças necessárias. "Em resumo, temos que tornar mais eficiente a gestão de nosso Governo", disse.

Em seguida, Raúl declarou que seu Governo terá como prioridade "satisfazer às necessidades básicas da população, tanto materiais como espirituais, partindo do fortalecimento do crescimento sustentado da economia".

Muitos analistas esperam que Raúl Castro promova algumas reformas na combalida economia cubana, mas em um sinal de que a mudança não deve ser profunda ou abrupta, o comunista linha dura José Ramón Machado Ventura, 77 anos, foi nomeado primeiro vice-presidente, o que corresponde ao número dois na hierarquia do poder em Cuba.


>> AINDA SOBRE Cuba

Comentários

Siga-nos:

Instituições em Destaque

 
 

Newsletter

Cadastre-se na nossa newsletter e receba as últimas notícias do Vestibular além de dicas de estudo: