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Brasil - A Ditadura Militar - Governo Geisel


Em 15 de março de 1974, o general Ernesto Geisel assumiu a presidência onde enfrentou dificuldades econômicas e políticas que anunciavam o fim do "Milagre Econômico" e ameaçavam o Regime Militar, além dos problemas herdados de outras gestões - já no final de 1973 a dívida externa, contraída para financiar as obras faraônicas do governo, atinge 9,5 bilhões de dólares. Em 1974 a inflação chega a 34,5% e acentuou a correção dos salários. Surpreendentemente Geisel, ao invés de utilizar-se de uma política recessiva, de maior contenção possível, se propôs a investir num crescimento econômico. O Brasil permaneceu, assim, com grande endividamento externo, mas direcionando os investimentos, na indústria, para projetos que substituíssem importações. A meta era alcançar um crescimento industrial de 12% ao ano até 1979. Para isto desenvolveu-se o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que visava criar bases para a indústria (procurando reduzir a dependência em relação a fontes externas).

Com o objetivo de ampliar as fontes alternativas de energia para fazer frente à crise do petróleo, os investimentos se estenderam para o setor energético - iniciou-se um programa visando à implantação de combustível substituto da gasolina, o Proálcool (Programa Nacional do Álcool), ao mesmo tempo que desencadeou uma campanha de racionamento de combustíveis. Acompanhando isto, criou-se o Procarvão (Programa Nacional de Carvão), visando a substituição do óleo combustível. Ainda na área de energia, foi aprovado em 1975, o Programa Nuclear Brasileiro, que previa instalação de uma usina de enriquecimento de urânio, além de centrais Termonucleares.

Esse programa, firmado com a Alemanha Ocidental, faz com que os Estados Unidos ameaçassem cortar o crédito pretendido pelo governo brasileiro, no valor de 50 milhões de dólares para fins militares. Geisel, não aceitando tal ameaça, adiantou-se rompendo o acordo militar com os Estados Unidos. Houve também a preocupação com o aproveitamento do potencial hidráulico. Foram construídas as usinas de Tucuruí, no rio Tocantins, e de Itaipu, no rio Paraná, a maior usina hidroelétrica do mundo.

A crise internacional do petróleo desencadeada em 1973 afetou o desenvolvimento industrial e aumentou o desemprego. Diante desse quadro, Geisel propôs um projeto de abertura política "lenta, gradual e segura". Mas ainda cassou mandatos e direitos políticos. Devido ao expressivo crescimento das oposições nas eleições de 1974, promulgou a Lei Falcão, que impedia o debate político nos meios de comunicação, em 24 de junho de 1976. O plano de abertura foi atribuído ao ministro-chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva.

Em 20 de Janeiro de 1976, o general da linha dura, Eduardo d'Avila Mello foi afastado do comando do 2º Exército e substituído pelo general Dilermando Gomes Monteiro. A medida foi tomada em conseqüência das mortes do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, no interior do DOI- Codi, órgão de repressão vinculado ao Exército. Em 12 de outubro de 1977 foi exonerado o ministro do Exército, general Sylvio Frota, também da linha dura, por sua oposição a liberalização do regime. Geisel desmanchou assim, as articulações do ex-ministro para concorrer a presidência.

Prevendo uma vitória da oposição nas eleições de 1978, Geisel fechou o congresso por duas semanas e decretou em abril de 77 o "Pacote de Abril", que alterou as regras eleitorais: as bancadas estaduais da Câmara não podiam ter mais do que 55 deputados ou menos que seis. Com isso os estados do Norte e Nordeste, menos populosos, mas controlados pela Arena, garantiram uma boa representação no Congresso, contrabalançando as bancadas do Sul e Sudeste, onde a oposição era mais expressiva e o número de eleitores era muito superior.

O pacote manteve as eleições indiretas para governadores e criou a figura do senador biônico: um em cada três senadores passou a ser eleito indiretamente pelas Assembléias Legislativas de seus estados. Em 15 de outubro de 1978 o MDB apresentou seu candidato ao colégio eleitoral, o general Euler Bentes, que recebeu 266 votos, contra 355 votos do candidato do governo, João Baptista Figueiredo. Nas eleições legislativas de 15 de novembro a Arena obteve em todo o país 13,1 milhões de votos para o Senado e 15 milhões para a Câmara; o MDB tem 17 milhões de votos para o Senado e 14,8 milhões para a Câmara. Geisel conseguiu que a democratização seguisse nos seus moldes com a eleição de Figueiredo mas não impediu o avanço da oposição.

Veja também: A Ditadura Militar | Governo Castello Branco | Governo Costa e Silva | Resistências | Governo Médici | Junta Militar | Governo Geisel | Governo Figueiredo

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