Brasil - A Era Vargas - Parte 1

  • Data de publicação


Carreata da Fazenda Itu, no Rio Grande
do Sul, ao Palcio do Catete, na ocasio
da reeleio de Getlio
De colnia cafeeira a pas industrial

Getlio Vargas fundou o Estado Nacional Brasileiro e iniciou um processo de desenvolvimento que levou o Brasil a categoria de pas capitalista de maior crescimento durante quase 60 anos. O Brasil era apenas um fornecedor de produtos agrcolas - principalmente o caf - e um mercado cativo dos produtos industriais ingleses, importados a preos de monoplio. Diante dos preos baixos pagos pelo caf, a oligarquia cafeeira, para garantir lucros, usava o governo que dominava para emprstimos nos bancos ingleses e assim comprar a safra - os estoques de caf chegaram a 10% do Produto Nacional Bruto, enquanto o pas se endividava e os emprstimos eram pagos pelo trabalho da populao. A indstria era bloqueada, o povo, desempregado, vegetava na misria e na fome; cada provncia era um feudo do poder da oligarquia cafeeira mantido pela fraude eleitoral e pela violncia.

Foi contra essa situao que, com a participao decisiva dos oficiais revolucionrios que anos antes tinham formado a Coluna Prestes, formou-se a Aliana Liberal com a chapa Getlio-Joo Pessoa. Mas a eleio foi fraudada mais uma vez e Joo Pessoa assassinado. E ento a revoluo comeou, em 3 de outubro de 1930. O governo da oligarquia servil aos ingleses foi derrubado em 26 dias.

Getlio Vargas, comandante da revoluo, foi de Porto Alegre ao Rio de Janeiro em meio ao levante e aclamao popular. Em todo o Brasil, o povo se ergueu e ocupou as ruas para garantir e saudar a revoluo. Comeava uma nova era no pas, durante a qual os brasileiros foram unidos para construir a nao que idealizava: independente, soberana, com uma poderosa base industrial, com orgulho de suas riquezas. Seguiu-se um processo de desenvolvimento que levou o Brasil a ser o pas capitalista de maior crescimento durante quase 50 anos. Formou-se uma numerosa classe trabalhadora, que conquistou direitos como o salrio mnimo altura de suas necessidades, a jornada de trabalho de oito horas, as frias e o descanso semanal remunerado, a aposentadoria, a licena-maternidade.

Empresa brasileira cresce e exporta

A poltica de Getlio e da Revoluo de 30 impulsionou a maior expanso econmica que o Brasil j teve. A empresa privada nacional foi multiplicada e fortalecida, com um forte empresariado empreendedor. Os empregos aumentaram e o poder aquisitivo dos trabalhadores foi garantido pelo salrio, criando com isso um mercado interno para a indstria nacional. Inmeras empresas foram fundadas nessa poca.

At ento, todos os recursos do pas eram drenados para sustentar artificialmente os preos do caf no mercado internacional, para importar produtos industrializados e para pagar uma imensa dvida externa. O resultado era o atraso e a misria. No fim de 1929, estourou a crise e a depresso mundial. Getlio assume a Presidncia com as reservas financeiras do pas reduzidas a zero. Baseou sua poltica de construo do pas na empresa nacional e no mercado interno, ao mesmo tempo em que incentiva a exportao de nossos produtos. Suspendeu as transferncias aos bancos estrangeiros e dirigiu, atravs do confisco cambial, uma parte da renda da exportao do caf para a industrializao.

Em 1931, a incipiente indstria de bens de capital - ferro, cimento e ao, algumas mquinas e equipamentos - comea a crescer; em 1932, sua produo de 60% superior a de 1929; em 1935, o investimento lquido nesse setor, apesar das importaes terem cado no mesmo perodo, ultrapassa a do ano anterior.

Entre 1929 e 1937, a produo industrial cresceu 50% e a produo agrcola para o mercado interno cresceu 40%. A renda nacional, apesar da depresso mundial, aumentou entre os mesmos anos, 20%, enquanto a renda per capita cresceu 7%. Era o comeo de um crescimento que nos 40 anos seguintes foi o maior entre todos os pases capitalistas.

Para manter o crescimento econmico e reduzir a importao de insumos bsicos (ao, petrleo, produtos qumicos), Getlio concentrou, atravs do Estado, os recursos e os esforos necessrios para criar a siderurgia nacional - CSN -, a indstria petrolfera - Petrobrs - a indstria qumica - Companhia Nacional de Alcalis -, e projetou a Eletrobrs. Deu extraordinrio impulso indstria de mquinas e equipamentos, com a Fbrica Nacional de Motores; fundou a Companhia do Vale do Rio Doce para colocar os recursos minerais, antes explorados e exportados, a servio do povo e do desenvolvimento brasileiros.

O Estado nacional

Getlio Vargas fundou o Estado Nacional brasileiro. At ento, o Estado no Brasil, estivera a servio dos bancos ingleses e de uma pequena oligarquia submissa ao colonialismo. Estancou a sada de recursos para o exterior, a ttulo de pagamento de dvida externa e dirigiu os recursos para o desenvolvimento. Atravs do confisco cambial, canalizou parte da renda das exportaes de caf para a industrializao. Era o Estado brasileiro a servio do Brasil e dos brasileiros, mudanas que se tambm foram implantadas em outras reas: acabou com o voto a bico de pena, instituiu o direito ao voto s mulheres e o sufrgio universal secreto; revolucionou a administrao instituindo o concurso pblico e a capacitao dos servidores para melhor atender ao povo.

Com esse turbilho de mudanas, Getlio venceu duas vezes a contra-revoluo: em 1932 e 1937. E em 24 de agosto de 1954, novamente derrota mais uma vez o inimigo, oferecendo a prpria vida em sacrifcio.

Getlio integrou o pas e levou essa unidade nacional a outro slido patamar. At ento, as foras de cada oligarquia em cada Estado tinham mais poder de fogo do que o prprio Exrcito. Getlio mudou o quadro e para a garantia das fronteiras nacionais, fortaleceu e reequipou o Exrcito, a Marinha, e criou a Aeronutica.

Com a Rdio Nacional transmitindo para todo o pas, a diversidade da cultura popular e da prpria lngua no era mais barreira para a unidade brasileira, embora as peculiaridades regionais tenham sido preservadas. A literatura e as artes foram preenchidas por um contedo nacional e popular. Pela primeira vez o pas teve um sistema escolar pblico, gratuito, universal. Tanto o ensino bsico obrigatrio quanto as universidades federais foram criados por Getlio.

Igualmente o sistema nacional de sade pblica foi construdo nesse perodo. O controle de endemias e epidemias foi estendido a todo o territrio nacional; ergueram-se hospitais e o atendimento s necessidades da populao era uma prtica comum. A cincia e a tecnologia foram incentivadas e vrias descobertas brasileiras tornaram-se patrimnio da Humanidade.

Getlio sabia muito bem o que estava fazendo e enfrentando, como deixou escrito na Carta Testamento:

...Depois de decnios de domnio e espoliao dos grupos econmicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revoluo e venci. Iniciei o trabalho de libertao e instaurei o regime de liberdade social. tive de renunciar. Voltei ao governo nos braos do povo. A campanha subterrnea dos grupos internacionais aliou-se dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinrios foi detida no Congresso. Contra a Justia da reviso do salrio mnimo se desencadearam dios. Quis criar a liberdade nacional na potencializao das nossas riquezas atravs da Petrobrs e, mal comea esta a funcionar, a onda de agitao se avoluma. A Eletrobrs foi obstaculada at o desespero. No querem que o trabalhador seja livre. No querem que o povo seja independente...

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Em janeiro de 1942, aps um complexo processo para unir todas as foras vivas da Nao no combate ao nazi-facismo e dotar as foras armadas brasileiras, o presidente Getlio Vargas rompeu relaes com os pases do Eixo.

Em 31 de agosto, aps o afundamento de navios da marinha mercante brasileira por submarinos nazistas, o presidente decretou guerra ao Eixo, atendendo ao clamor do povo, e determinou o envio dos pracinhas brasileiros para a Itlia. Em 1940, no discurso do "Minas Gerais", Getlio havia anunciado o aparelhamento completo da FFAA como uma necessidade imperiosa para a Nao, face II Guerra.

Durante as negociaes com o governo Roosevelt, o estadista manteve postura soberana, como registra no "Dirio":

"Dia 19 - Recebi o sr. Summer Welles. Em resumo, disse-lhe que no me queria valer das circunstncias para pedir vantagens, mas para pensar bem as minhas responsabilidades e no arriscar meu pas sem garantias de segurana. E a principal destas era a entrega do material blico, que at agora o governo americano protelara. Deu-me as mais completas garantias. Entreguei-lhe, conforme pedira, a lista completa de nossos pedidos".

"Dia 27 - Reunio do Ministrio. Fiz uma exposio da situao criada pelos acontecimentos, do instante apelo que o governo americano fazia ao Brasil, das convenincias em atend-lo, das desvantagens de qualquer procrastinao e das conseqncias que poderia ter uma atitude negativa.

"Depois das justificativas de outros ministros, tomei novamente a palavra para apreciar o resultado dessa demonstrao e terminar autorizando o ministro do Exterior a declarar o rompimento na sesso de encerramento da Conferncia".

Voto universal e secreto: fim do "cabresto"

At a Revoluo de 30, o eleitor recebia o envelope lacrado com a cdula j previamente marcada e s ele no sabia em quem havia "votado". Getlio Vargas aboliu essa fraude eleitoral do voto de cabresto que sustentava o regime poltico, instituindo o voto secreto e universal. Com isso, as mulheres brasileiras passaram a votar e ser votadas.

Tambm no direito de votar e ser votado, Getlio buscou a unidade nacional, retirando o Brasil da idade mdia poltica que at ento vivia, sendo o voto secreto apenas para o eleitor. Este recebia das mos do "coronel", do "chefe poltico" ou do cabo eleitoral a cdula dentro de um envelope, j devidamente lacrado e sacramentado.

Em histrico discurso a bordo do encouraado Minas Gerais, Getlio Vargas afirmou que o caminho da "democracia econmica, em que o poder emanado diretamente do povo e institudo para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, incorporando toda a Nao nos mesmos deveres e oferecendo justia social e oportunidades".

E na Carta Testamento, o alerta:

"Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando vos vilipendiarem sentireis no pensamento a fora para a reao. Meu nome ser vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue ser uma chama imortal na vossa conscincia e manter a vibrao sagrada para a resistncia. Ao dio respondo com o perdo. E aos que pensam que me derrotam respondo com minha vitria. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo no mais ser escravo de ningum. Meu sacrifcio ficar para sempre em sua alma e meu sangue ser o preo do seu resgate".

Mulher cidad

Podendo votar e ser votada, mulher brasileira passou a ser reconhecida como cidad, integrada ao processo poltico, econmico, social e cultural do pas. O direito ao voto s mulheres foi institudo pelo novo Cdigo Eleitoral, promulgado por Getlio atravs do decreto 21.076. Em 1933, pela primeira vez, as mulheres votaram e foram votadas para a Assemblia Nacional Constituinte. Entre os 214 deputados eleitos, uma nica mulher: Carlota Queiroz.

Em 17 de maio de 1932, Getlio regulamentou o trabalho feminino. As mulheres passaram a ter acesso ao mercado de trabalho em igualdade com os homens. Foi estabelecido o princpio de salrio igual para trabalho igual, a jornada de trabalho de oito horas e a licena-maternidade de dois meses.

Getlio proporcionou s mulheres o acesso a diversos setores da sociedade e rompeu com uma srie de preconceitos, como o ingresso no ensino bsico e universitrio e cargos pblicos atravs de concursos.

O estadista foi o maior defensor do feminismo no Brasil, como comprova o seguinte episdio em que tomou parte a filha, Alzira Vargas: quando Alzira levou presena de seu pai uma jovem que pleiteava ingresso em cargo pblico, at ento reservado s para homens, sem a menor surpresa, ouviu de Getlio: "A mulher de hoje precisa falar ingls, saber datilografia e guiar automvel. A senhora j sabe?"

Darcy Vargas exemplo para as brasileiras

Darcy Saramanho Vargas casou-se com Getlio aos 15 anos de idade, numa poca em que as mulheres eram criadas para o casamento e no sabiam nem ler nem escrever. Com cinco filhos para criar, no incio do casamento, suas atividades eram basicamente caseiras.

Antes da Revoluo de 30, Darcy j havia demonstrado seu compromisso com o Brasil. Criou em Porto Alegre a Legio da Caridade, na qual todo o pessoal que queria se integrar revoluo recebia apoio. Na condio de Primeira-Dama do pas, e diante das grandes mudanas que Getlio promoveu em prol da mulher, Darcy Vargas tornou-se um exemplo e uma referncia para as mulheres brasileiras.

Depois da Revoluo de 30, trabalhou no Abrigo Cristo Redentor e fundou entidades como a Casa do Pequeno Jornaleiro e a Legio Brasileira de Assistncia (LBA).

O povo canta com Villa-Lobos na unidade nacional

"O movimento de 1930 traava novas diretrizes polticas e culturais, apontando ao Brasil rumos decisivos, de acordo com o seu processo lgico de evoluo histria: Cheio de f na fora poderosa da msica, senti que era chegado o momento de realizar uma alta e nobre misso educadora dentro da minha ptria. Senti que era preciso dirigir o pensamento s crianas e ao povo e resolvi iniciar uma campanha pelo ensino popular da msica no Brasil, crente de que o canto orfenico uma fonte de energia cvica vitalizadora e um poderoso fator educacional". Heitor Villa-Lobos.

No governo de Getlio Vargas, em 1930, foi criado o Ministrio da Educao e Heitor Villa-Lobos, considerado o maior gnio da msica brasileira, foi chamado a dar sua contribuio e colocar em prtica um dos seus maiores sonhos, o de promover a educao artstica aos jovens e levar ao povo os grandes Concertos Musicais.

"Quando procurei formar a minha cultura, guiada pelo meu instinto e tirocnio, verifiquei que s poderia chegar a uma concluso de saber consciente, pesquisando, estudando obras que, primeira vista, nada tinham de musicais. Assim, o primeiro livro foi o mapa do Brasil, o Brasil que eu palmilhei, cidade por cidade, Estado por Estado, floresta por floresta, perscrutando a lama de uma terra. Depois o carter dos homens dessa terra. Depois as maravilhas naturais dessa terra", afirmava Villa-Lobos. Era o nacionalismo tambm na arte.

Em 1932, Villa-Lobos foi nomeado Superintendente de Educao Musical e Artstica do ento Distrito Federal e, em 1942, Diretor do Conservatrio Nacional de Canto Orfenico, do Ministrio de Educao e Cultura. Nesse perodo, realizou enormes concentraes orfenicas, numa das quais com a participao de 42 mil vozes de estudantes. Em outra, em So Paulo, a que Villa-Lobos denominou de Exortao Cvica, tomaram parte aproximadamente 12 mil vozes.

Entre os anos 30 e 40, realizou novas concentraes orfenicas nos estdios dos clubes Vasco da Gama e Fluminense, no Rio de Janeiro. Numa delas, sob a regncia de Villa-Lobos, Slvio Caldas cantou o "Gondoleiro do Amor", de Castro Alves, acompanhado por 30 mil vozes.

"O Brasil levou muito tempo, meus amigos, muitos anos a imitar, a maquetear, a papaguear, mas, graas a Deus, encontrou o reflexo da realidade de uma grande raa, de uma grande Nao, e verificou que nunca poderiam ser eles mesmos, se no fizessem a sua maneira, no imitando ningum.", afirmou o compositor.

Getlio finalizou a Carta Testamento com a seguinte profecia:

"Lutei contra a espoliao do Brasil. Lutei contra a espoliao do povo. Tenho lutado de peito aberto. O dio, as infmias, a calnia no abateram meu nimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereo a minha morte, nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na Histria".

Veja tambm: A Era Vargas - Parte 1 | Parte 2

Crditos: Paulo Matos, jornalista, historiador ps-graduado, bacharel em Direito e escritor

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