Brasil - A Era Vargas - Parte 2

  • Data de publicação


Carreata da Fazenda Itu, no Rio Grande
do Sul, ao Palcio do Catete, na ocasio
da reeleio de Getlio
Movimento sindical se organiza

"O sindicato a vossa arma de luta, a vossa fortaleza", afirmou Getlio Vargas, aos trabalhadores brasileiros, no dia 1 de Maio de 1951. Ele criou no Brasil as bases da organizao sindical, fortalecendo os sindicatos por categoria e incentivando a mobilizao popular como um dos alicerces do seu governo.

Desde o incio do governo da Revoluo de 30, Getlio Vargas empreendeu uma longa jornada para criar as bases da organizao sindical no Brasil. Criou as Confederaes, Federaes e Sindicatos, instituiu a unicidade sindical para garantir a unidade dos trabalhadores e o imposto sindical, que estruturaria as entidades e permitiria a construo material da organizao trabalhista.

Para Getlio, a organizao dos trabalhadores era uma necessidade vital para o andamento do seu governo e a construo de um Brasil soberano. Em discurso para milhares de trabalhadores nas comemoraes de 1 de maio de 1951, Getlio Vargas declarou:

"Preciso de vs, trabalhadores do Brasil, meus amigos, meus companheiros de uma longa jornada; preciso de vs, tanto quanto precisais de mim. Preciso da vossa unio; preciso que vos organizeis solidariamente em sindicatos; preciso que formeis um bloco forte e coeso que possa dispor de toda a fora de que necessita para resolver os vossos prprios problemas. Preciso de vossa unio para lutar contra os sabotadores para que eu no fique prisioneiro dos interesses dos especuladores e dos gananciosos, em prejuzo dos interesses do povo. Preciso do vosso apoio coletivo, estratificado e consolidado na organizao dos sindicatos, para que meus propsitos no se esterilizem e a sinceridade com que me empenho em resolver os nossos problemas no seja colhida de surpresa e desarmada pela onda reacionria dos interesses egostas, que, de todos os lados, tentam impedir a livre ao de meu governo.

Chegou, por isso mesmo, a hora de o governo apelar para os trabalhadores e dizer-lhes: uni-vos todos nos vossos sindicatos, como foras livres e organizadas. As autoridades no podero cercear a vossa liberdade nem usar de presso ou coao. O sindicato a vossa arma de luta, a vossa fortaleza defensiva, o vosso instrumento de ao poltica. Na hora presente, nenhum governo poder subsistir, ou dispor de fora eficiente para as suas realizaes sociais, se no contar com o apoio das organizaes, sindicatos ou cooperativas, que as classes mais numerosas da nao podem influir nos governos, orientar a administrao pblica na defesa dos interesses populares".

Os direitos trabalhistas so garantidos

Na construo da Nao brasileira, Getlio implantou uma ampla poltica de desenvolvimento e expanso industrial, formando, com isso, uma numerosa classe trabalhadora. Nesse contexto, os trabalhadores brasileiros ganharam de Getlio um dos mais avanados conjunto de direitos sociais e trabalhistas, como o salrio mnimo, a jornada de trabalho de oito horas, frias e descanso remunerados, aposentadoria, trabalho regular e estabilidade no emprego; instituiu a carteira profissional de trabalho como um documento histrico.

Getlio promulgou a Lei da Sindicalizao, que consagrou o princpio da unicidade sindical; criou a Justia do Trabalho e a Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministrio do Trabalho. At ento, os trabalhadores no tinham direitos e o tratamento que recebiam dependia da vontade dos patres, a maioria estrangeiros que dominavam as reas de servios urbanos.

Outra medida relevante adotada por Getlio foi estender os benefcios da legislao trabalhista ao trabalhador rural, no que diz respeito assistncia mdico-social, moradia e educao dos filhos, salrio mnimo, direito indenizao e estabilidade no emprego.

Em seu discurso de 1 de Maio de 1951, o estadista afirmou: " justo que o trabalhador tenha um salrio razovel, adequado ao seu padro de vida e que d para sustentar sua famlia, educar os filhos, pagar a casa e tratar-se nas doenas, sem precisar de favores nem da caridade pblica. justo que a lei lhe faculte os meios de atingir esses objetivos e que o Estado defenda e garanta a execuo de um programa dessa natureza. A esse programa, que se iniciou no Brasil com a legislao trabalhista elaborada pelo meu governo, tenho dedicado toda a minha vida pblica".

Era o primeiro ano do seu segundo mandato, e Getlio conclamou os trabalhadores a cerrar fileiras junto com o governo para derrotar "os especuladores e sabotadores" da Nao.

As Foras Armadas so aparelhadas

O Exrcito e a Marinha brasileiros foram reequipados, a Aeronutica foi criada e os pracinhas brasileiros fizeram histria na Itlia, durante a II Grande Guerra. Tudo isso em plena Era Vargas.

Getlio no descuidou da segurana do Estado Nacional. As Foras Armadas foram fortalecidas por ele, reequipadas e colocadas altura do momento de grandeza do pas, depois de terem sido enfraquecidas em prol das tropas regionais. Assim, durante a guerra contra os nazistas, os pracinhas da Fora Expedicionria Brasileira puderam heroicamente ir lutar na Itlia; a Marinha protegeu os comboios de navios no litoral brasileiro e a aviao tambm contribuiu para a vitria dos aliados. O Brasil foi o nico pas da Amrica latina a entrar na guerra contra o Eixo.

Em 11 junho de 1940, por ocasio das comemoraes pela Batalha do Riachuelo, Getlio Vargas discursou no "Minas Gerais", defendendo o caminho do desenvolvimento independente para o pas e combateu o "desnimo infundado das cassandras agourentas" que no acreditavam na capacidade do pas se afirmar de forma autocentrada, no momento em que os imprios europeus desmoronavam em meio destruio da II Guerra. Colocou na ordem do dia "o aparelhamento completo das nossas foras armadas", ressaltando "ser uma necessidade que a Nao inteira compreenda e aplauda. Nenhum sacrifcio ser excessivo para to alta e patritica finalidade", determinou.

Aps advertir que "atravessamos, ns, a Humanidade inteira transpe, um momento histrico de graves repercusses, resultante de rpida e violenta mutao de valores", o estadista destacou a base material para que a defesa nacional pudesse ser efetiva: a industrializao, com o Estado assumindo "a obrigao de organizar as foras produtoras, para dar ao povo tudo quanto seja necessrio ao seu engrandecimento como coletividade".

A superao do sucateamento das Foras Armadas foi anunciada pelo estadista nesse histrico discurso. "O labor atual da Marinha, depois de uma fase de tristeza e estagnao, o melhor exemplo do que pode a vontade, do que realiza a f no prprio destino", afirmou. "O rudo das suas oficinas, onde se forjam os instrumentos da nossa defesa - navios que sulcam rios e oceanos, ou avies que sobrevoam o litoral -, enche de contentamento os espritos voltados ao amor da Ptria. As pequenas unidades j construdas sucedero outras, maiores e mais numerosas, e os monitores e caa-minas de hoje tero irmos mais fortes nos torpedeiros e cruzadores de futuro prximo", anunciou Getlio Vargas. E assim foi.

Veja tambm: A Era Vargas - Parte 1 | Parte 2

Fonte: Enciclopdia Brasileira

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