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Brasil - A Era Vargas - Parte 2

  • Data de publicação


Carreata da Fazenda Itu, no Rio Grande
do Sul, ao Palácio do Catete, na ocasião
da reeleição de Getúlio
Movimento sindical se organiza

"O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza", afirmou Getúlio Vargas, aos trabalhadores brasileiros, no dia 1º de Maio de 1951. Ele criou no Brasil as bases da organização sindical, fortalecendo os sindicatos por categoria e incentivando a mobilização popular como um dos alicerces do seu governo.

Desde o início do governo da Revolução de 30, Getúlio Vargas empreendeu uma longa jornada para criar as bases da organização sindical no Brasil. Criou as Confederações, Federações e Sindicatos, instituiu a unicidade sindical para garantir a unidade dos trabalhadores e o imposto sindical, que estruturaria as entidades e permitiria a construção material da organização trabalhista.

Para Getúlio, a organização dos trabalhadores era uma necessidade vital para o andamento do seu governo e a construção de um Brasil soberano. Em discurso para milhares de trabalhadores nas comemorações de 1º de maio de 1951, Getúlio Vargas declarou:

"Preciso de vós, trabalhadores do Brasil, meus amigos, meus companheiros de uma longa jornada; preciso de vós, tanto quanto precisais de mim. Preciso da vossa união; preciso que vos organizeis solidariamente em sindicatos; preciso que formeis um bloco forte e coeso que possa dispor de toda a força de que necessita para resolver os vossos próprios problemas. Preciso de vossa união para lutar contra os sabotadores para que eu não fique prisioneiro dos interesses dos especuladores e dos gananciosos, em prejuízo dos interesses do povo. Preciso do vosso apoio coletivo, estratificado e consolidado na organização dos sindicatos, para que meus propósitos não se esterilizem e a sinceridade com que me empenho em resolver os nossos problemas não seja colhida de surpresa e desarmada pela onda reacionária dos interesses egoístas, que, de todos os lados, tentam impedir a livre ação de meu governo.

Chegou, por isso mesmo, a hora de o governo apelar para os trabalhadores e dizer-lhes: uni-vos todos nos vossos sindicatos, como forças livres e organizadas. As autoridades não poderão cercear a vossa liberdade nem usar de pressão ou coação. O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza defensiva, o vosso instrumento de ação política. Na hora presente, nenhum governo poderá subsistir, ou dispor de força eficiente para as suas realizações sociais, se não contar com o apoio das organizações, sindicatos ou cooperativas, que as classes mais numerosas da nação podem influir nos governos, orientar a administração pública na defesa dos interesses populares".

Os direitos trabalhistas são garantidos

Na construção da Nação brasileira, Getúlio implantou uma ampla política de desenvolvimento e expansão industrial, formando, com isso, uma numerosa classe trabalhadora. Nesse contexto, os trabalhadores brasileiros ganharam de Getúlio um dos mais avançados conjunto de direitos sociais e trabalhistas, como o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias e descanso remunerados, aposentadoria, trabalho regular e estabilidade no emprego; instituiu a carteira profissional de trabalho como um documento histórico.

Getúlio promulgou a Lei da Sindicalização, que consagrou o princípio da unicidade sindical; criou a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho. Até então, os trabalhadores não tinham direitos e o tratamento que recebiam dependia da vontade dos patrões, a maioria estrangeiros que dominavam as áreas de serviços urbanos.

Outra medida relevante adotada por Getúlio foi estender os benefícios da legislação trabalhista ao trabalhador rural, no que diz respeito à assistência médico-social, moradia e educação dos filhos, salário mínimo, direito à indenização e estabilidade no emprego.

Em seu discurso de 1º de Maio de 1951, o estadista afirmou: "É justo que o trabalhador tenha um salário razoável, adequado ao seu padrão de vida e que dê para sustentar sua família, educar os filhos, pagar a casa e tratar-se nas doenças, sem precisar de favores nem da caridade pública. É justo que a lei lhe faculte os meios de atingir esses objetivos e que o Estado defenda e garanta a execução de um programa dessa natureza. A esse programa, que se iniciou no Brasil com a legislação trabalhista elaborada pelo meu governo, tenho dedicado toda a minha vida pública".

Era o primeiro ano do seu segundo mandato, e Getúlio conclamou os trabalhadores a cerrar fileiras junto com o governo para derrotar "os especuladores e sabotadores" da Nação.

As Forças Armadas são aparelhadas

O Exército e a Marinha brasileiros foram reequipados, a Aeronáutica foi criada e os pracinhas brasileiros fizeram história na Itália, durante a II Grande Guerra. Tudo isso em plena Era Vargas.

Getúlio não descuidou da segurança do Estado Nacional. As Forças Armadas foram fortalecidas por ele, reequipadas e colocadas à altura do momento de grandeza do país, depois de terem sido enfraquecidas em prol das tropas regionais. Assim, durante a guerra contra os nazistas, os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira puderam heroicamente ir lutar na Itália; a Marinha protegeu os comboios de navios no litoral brasileiro e a aviação também contribuiu para a vitória dos aliados. O Brasil foi o único país da América latina a entrar na guerra contra o Eixo.

Em 11 junho de 1940, por ocasião das comemorações pela Batalha do Riachuelo, Getúlio Vargas discursou no "Minas Gerais", defendendo o caminho do desenvolvimento independente para o país e combateu o "desânimo infundado das cassandras agourentas" que não acreditavam na capacidade do país se afirmar de forma autocentrada, no momento em que os impérios europeus desmoronavam em meio à destruição da II Guerra. Colocou na ordem do dia "o aparelhamento completo das nossas forças armadas", ressaltando "ser uma necessidade que a Nação inteira compreenda e aplauda. Nenhum sacrifício será excessivo para tão alta e patriótica finalidade", determinou.

Após advertir que "atravessamos, nós, a Humanidade inteira transpõe, um momento histórico de graves repercussões, resultante de rápida e violenta mutação de valores", o estadista destacou a base material para que a defesa nacional pudesse ser efetiva: a industrialização, com o Estado assumindo "a obrigação de organizar as forças produtoras, para dar ao povo tudo quanto seja necessário ao seu engrandecimento como coletividade".

A superação do sucateamento das Forças Armadas foi anunciada pelo estadista nesse histórico discurso. "O labor atual da Marinha, depois de uma fase de tristeza e estagnação, é o melhor exemplo do que pode a vontade, do que realiza a fé no próprio destino", afirmou. "O ruído das suas oficinas, onde se forjam os instrumentos da nossa defesa - navios que sulcam rios e oceanos, ou aviões que sobrevoam o litoral -, enche de contentamento os espíritos voltados ao amor da Pátria. As pequenas unidades já construídas sucederão outras, maiores e mais numerosas, e os monitores e caça-minas de hoje terão irmãos mais fortes nos torpedeiros e cruzadores de futuro próximo", anunciou Getúlio Vargas. E assim foi.

Veja também: A Era Vargas - Parte 1 | Parte 2

Fonte: Enciclopédia Brasileira

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