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Europa - O feudalismo


Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros, e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças, ao fim do escravismo romano e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. Tudo isso favoreceu sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que iam sendo introduzidas, principalmente, na Europa Ocidental, e que alteram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antigüidade. Essas mudanças acabaram revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo.

O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V), porque esse sistema começou a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o século VI), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX.

A Formação do Feudalismo

Os fatores que explicam a formação desse sistema na Europa podem ser divididos em estruturais e conjunturais. Os fatores estruturais são representados pelas instituições econômicas, sociais, políticas e culturais dos romanos (Império Romano do Ocidente) e dos povos germânicos que se fixaram (invasões) dentro do Império a partir do século V.

Os principais elementos romanos que contribuíram para a formação do feudalismo foram: a economia agrária e auto-suficiente das villas romanas; as relações de meação existentes no campo durante o Baixo Império; o distanciamento social entre os proprietários e os trabalhadores (clientes, colonos e precários); e o poder político-militar localizado. Todos esses aspectos eram resultados da crise econômica e política do Império Romano.

Elementos germânicos também entraram na formação do feudalismo: a economia agro-pastoril; o regime de trocas naturais; a sociedade, em que os guerreiros se submetiam à autoridade de um chefe militar; e o individualismo político. Entre os germanos não existia a noção de Estado. Cada chefe possuía autonomia. Assim sendo, surgiu entre os germanos uma sociedade chamada Comitatus. Nessa organização (na verdade, bando armado) as relações eram diretas e recíprocas, baseadas em juramentos de lealdade e fidelidade. Tais características foram mantidas nas relações políticas do feudalismo.

O processo de integração das duas estruturas (germânicas e romanas) foi lento, cobrindo o período que vai do século V ao IX, semeando a insegurança, dificultando comunicações, enfraquecendo o poder político e atomizando a sociedade, de forma a ter no feudo sua unidade fundamental.

Em seguida às invasões germânicas vieram os muçulmanos (século VIII). A elevada pressão demográfica na Arábia (havia poligamia), somada aos fatores religiosos e econômicos, explicam a violenta conquista empreendida pelos muçulmanos. Conquistaram o Oriente Médio, o Norte da África, a Península Ibérica,o Sul da França e as ilhas de Tirreno (Córsega, Sardenha e Sicília). Só não conquistaram as costas setentrionais do Mediterrâneo. Mas a pirataria muçulmana impedia as navegações de barcos cristãos pelo Mediterrâneo. Dessa forma, a Europa ficou isolada do Oriente. Desapareceram o comércio, os comerciantes, as cidades e conseqüentemente, desapareceu também a economia de mercado e as trocas monetárias. Aí completou-se a ruralização econômica no sul da Europa.

Após isso, os normandos (vikings), procedentes da Noruega, Dinamarca e Suécia, começaram a penetração ao Norte da Europa. Eram povos ligados às atividades marítimas, pescadores e piratas, que por volta do século IX colocaram a Europa em polvorosa com suas incursões saqueadoras.

Ainda no século IX, os magiares (húngaros), de caráter nômade, se movimentaram pela Europa acentuando a belicosidade. O mesmo fizeram os eslavos, povos da Europa Central.

Completa-se então no século IX, o quadro de instabilidade da Europa, que criou condições para a emergência das estruturas feudais.

O modo de vida feudal

A economia dos feudos era fechada, sem mercados externos. A produção destina-se ao consumo, visa à auto-suficiência, bastava para a subsistência. Existia uma obrigação costumeira devida ao servo ao senhor, sob a forma de produtos e serviços ou moedas. Os bens eram possuídos privativamente, mas a terra, um bem econômico fundamental, pode ser possuída pelo senhor e pelo servo ao mesmo tempo (co-propriedade) ou por todos os membros da comunidade feudal (coletiva).

O regime era trabalho servil, pois o servo devia ao senhor a corvéia, trabalho na reserva senhorial ou na caça, pesca, trabalhos artesanais; a talha, que pesava individualmente sobre cada servo, obrigando-o a pagar uma parte costumeira de produção obtida em sua tenência.

A técnica adotada na agricultura era rudimentar. Somente as terras mais férteis eram ocupadas. Adotava-se o sistema de três campos (forragem, cereais e pousio), fazendo-se rotação bienal ou trienal, para evitar o desgaste do solo.

A sociedade feudal era estamental, pela imobilidade da posição social. Duas eram as posições básicas: senhor e servo. O senhor era caracterizado pela posse dos servos, pela posse legal da terra e pelo poder político decorrente, que assume a forma de poder militar, jurídico e religioso no caso dos senhores eclesiásticos. O servo de define por oposição ao senhor. É possuído pelo senhor (na medida em que lhe deve obrigações costumeiras), tem a posse útil da terra e o direito à proteção senhorial.

Teoricamente o poder estava centralizado no rei durante a Idade Média. De fato ele existe nos senhores feudais, sendo portanto descentralizado ou, mais corretamente, localizado.

Para defender-se de invasões, os senhores ligavam-se diretamente, através da cerimônia de investidura, na qual era feito o juramento de fidelidade. Este juramento era feito sobre a Bíblia e as relíquias sagradas para evitar sua ruptura por parte dos dois senhores contratantes.

O vassalo devia obrigações ao suserano. Serviço militar, hospedagem, comparecimento ao Tribunal dos Iguais e contribuição para o dote e armação dos filhos do suserano. Estas obrigações do vassalo são os direitos do suserano, que reciprocamente tem obrigações para com o vassalo: a proteção militar, a garantia da posse do feudo dado em benefício, a justiça dos pares e a tutoria sobre os herdeiros menores e a viúva do vassalo morto. O objetivo dos senhores. Por isso, era vassalos e suseranos ao mesmo tempo. Estas ligações múltiplas tinham finalidade militar, isto é, facilitar a mobilização e deslocamento do exército de senhores.

A Igreja representou a única força realmente organizada durante a Idade Média e, portanto, consciente do seu valor e força. Era a Igreja que teorizava as relações sociais, dando-lhes origem divina, criando uma concepção hierarquizada da sociedade.

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