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Movimentos Políticos-Culturais: 2. O Despotismo esclarecido

Profs. Elias Goulart | Ricardo Bergamini | José J. de A. Arruda

Alguns governantes absolutistas europeus adotaram princípios iluministas e promoveram reformas importantes em seus países, com o objetivo de modernizá-los. Entre eles estava: Sebastião José de Carvalho e Melo (o marquês de Pombal que governou Portugal). Essa combinação entre absolutismo e iluminismo ficou conhecida como Despotismo esclarecido, que significava: "Despotismo", que se referiam a um governo sem limites, e "Esclarecido", referido como algo sábio.

O Despotismo Esclarecido pode ser considerado uma política reformista inaugurada pela adoção de princípios iluministas nos reinos absolutistas. o Iluminismo acabou sendo utilizadocomo um instrumento ideológico da burguesia na luta contra o Antigo Regime.

Principais déspostas esclarecidos

Todos os déspotas usaram as idéias dos filósofos que fossem compatíveis com seus interesses de monarcas absolutos e de seus Estados:

Na Prússia, Frederico II (1740 - 1786), rei filósofo e discípulo de Voltaire, indiferente à religião, deu liberdade de culto. Estimulou o ensino básico, tendo ele mesmo baixado o princípio de instrução primária obrigatória para todos. Apesar da expulsão dos jesuítas de quase todos os países da Europa, pelas suas ligações com o papado, atraiu-os para a Prússia por causa de suas qualidades como educadores. A tortura foi abolida e um novo código de justiça foi organizado. Exigia obediência total às ordens, mas permitia liberdade de expressão e de culto. Procurou estimular a economia da Prússia, adotando medidas protecionistas, contrárias, aliás, às idéias iluministas. No entanto, preservou a ordem social existente. A Prússia permaneceu um Estado feudal, com servos sujeitos à classe dominante dos proprietários, chamados junkers.
O Estado no qual mais se fez propaganda das idéias novas, e onde menos foram executadas, foi a Rússia. Catarina II (1762 - 1796) atraiu os filósofos franceses à sua corte e mantinha com eles correspondência regular. Estes lhe serviram de instrumento, pois muito prometeu e pouco realizou de prático. Anunciou grandes reformas que jamais realizou. É verdade que deu liberdade religiosa e preocupou-se em desenvolver a educação das altas classes sociais. Mas o essencial permaneceu como era, ou melhor, foi agravado. Trata-se da situação dos servos. A servidão não foi abolida e os direitos dos proprietários sobre os servos da terra foram aumentados, inclusive o de condenar à morte. Melhorou a administração e estimulou a colonização da Rússia Meridional, na Ucrânia e no Volga. Talvez o resultado único de sua política seja a polidez da alta sociedade russa, completamente afrancesada nos usos e costumes.
José II (1780 - 1790), da Áustria, foi o tipo mais acabado de déspota esclarecido. Fez numerosas reformas ditadas pela razão. Aboliu a escravidão. Deu igualdade a todos perante a lei e os impostos. Uniformizou a administração em todo o Império. Deu liberdade de culto e direito de emprego aos católicos. Houve reações às suas reformas na hungria e um levante dos belgas nso Países Baixos.
Na Espanha, o ministro Aranda pôs em execução uma série de reformas. O comércio foi liberado internamente. A indústria de luxo e tecidos de algodão foi estimulada. A administração foi dinamizada, com a criação de intendentes que fortaleceram o poder do rei Carlos III.
Em Portugal, o Marquês de Pombal, ministro de D. José I, fez numerosas reformas, que o colocaram entre os principais déspotas esclarecidos. A indústria cresceu: vinho, peixces, diamantes, seda e chapéus. O comércio começou a ser controlado por companhias que detinham o monopólio nas regiões coloniais. Estimulou-se a agricultura da cana e da videira. A nobreza e o clero foram perseguidos, com o objetivo de fortalecer o poder real.

O LIBERALISMO ECONÔMICO



Adam Smith
• O Iluminismo influenciou também o pensamento econômico, dominado na época pelos mercantilistas.
• As atividades comerciais eram consideradas as principais fontes de riqueza e dependiam da proteção do estado para a sua pela realização.
• Com o fortalecimento da produção fabril, começaram a ganhar força teorias que pregavam a liberdade econômica e a formação do livre mercado. Os teóricos afirmavam q a intervenção do estado limitava o desenvolvimento das atividades econômicas.
• Os primeiros economistas e defender essa idéia foram os fisiocratas. Seu principal representante na França, foi François Quesnay, e outro Vicent de Gournay que consagrou o lema Laissez faire, laissez passer (deixe fazer, deixe passar), que se transformaria num dos princípios fundamentais do liberalismo econômico.
Adam Smith: Fundador do liberalismo econômico que publicou o livro Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. Nessa obra, ele defende a liberdade de mercado e o trabalho como base de toda a riqueza, em oposição aos mercantilistas e fisiocratas. Smith ainda era a favor do trabalho livre assalariado e contrario ao protecionismo, ao sistema colonial e á intervenção do estado na economia.


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