Os anos de JK: 2. A idealização e construção de Brasília

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FGV

Sonho antigo

Mudar a capital era sonho antigo na história do Brasil. O Rio de Janeiro, cidade que se tornou capital da Colônia em 1763 e que recebeu a Corte portuguesa em 1808, apresentava inúmeros problemas. Além de ser vulnerável às invasões estrangeiras, tinha no clima tropical, que favorecia as epidemias, um grave obstáculo. Já na República, a cidade foi palco de inúmeras revoltas e era considerada o espaço da desordem. Tudo isso favorecia o sonho de uma capital no interior.

Entre os estudos mais antigos sobre a transferência da capital figuram as discussões de Francisco Adolfo Varnhagen, historiador e diplomata, que em 1877 publicou o trabalho "A questão da capital: marítima ou interior?". A mudança para o interior foi prevista já na primeira Constituição republicana, em 1891. Entre 1892 e 1896, uma famosa comissão dirigida por Luís Cruls, diretor do Observatório Astronômico, foi incumbida de demarcar no Planalto Central o quadrilátero a ser ocupado pela nova capital. Ainda no apagar do século XIX, políticos e engenheiros planejaram a nova capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, para ser a cidade dos seus sonhos, assim como, nos anos 1950, políticos e arquitetos fariam com Brasília. As duas cidades nasceram, cada uma a seu tempo, para ser modernas e realizar a integração dos "sertões", ou seja, interiorizar o país.


José Pessoa (terno preto), Mr. Dunh e outros durante visita
do embaixador americano aos trabalhos da comissão de
localização da Nova Capital. 1956.
(Foto: Arquivo José Pessoa)
Mantida a menção a uma futura mudança na Constituição de 1934, também se discutiu o assunto na Constituinte de 1946, e houve até um projeto de transferência da capital para o Triângulo Mineiro. Em 1946 e 1953 novas comissões de localização foram nomeadas, e a última, no governo Café Filho, passou a ter em sua presidência o marechal José Pessoa, responsável pelo Serviço de Documentação Aerofotográfica do Exército. Foi essa comissão que, contando entre outros com o arquiteto e urbanista Affonso Eduardo Reidy, escolheu o local onde deveria ser instalada a nova capital. Assim, não se pode falar propriamente em improviso quando JK decidiu construir Brasília.

Para confirmar a existência de estudos anteriores, basta citar o da engenheira Carmen Portinho, que em 1938 apresentou tese para a conclusão do curso de pós-graduação em urbanismo na Universidade do Distrito Federal com o título "Anteprojeto para a futura capital do Brasil no Planalto Central". Esse projeto foi publicado na revista da Prefeitura do Distrito Federal, importante periódico dedicado à divulgação da arquitetura e do urbanismo moderno entre nós. Carmen Portinho pode ser considerada uma precursora por ter realizado, ainda que para fins acadêmicos, o projeto de construção uma cidade inteiramente moderna para capital do país. O projeto de Lúcio Costa significou o coroamento dessa longa história.

A construção de Brasília

O Brasil era apresentado, nos anos 1950, como um país diante de uma encruzilhada histórica. De um lado, estava o mundo rural, que representava o passado. De outro, a atividade industrial, que apontava para o futuro. O passado era visto como imobilismo e atraso, e para vencer esse peso, a industrialização era o único caminho. A criação do novo, do moderno, fundaria um processo de mudança na sociedade brasileira capaz de fazer o país deixar de ser subdesenvolvido. A suposição de que as forças do novo seriam vencedoras fazia parte da cultura que tomava corpo naqueles anos. Não por acaso os movimentos culturais mais relevantes da década estavam atrelados às idéias de moderno e de novo: arquitetura moderna, bossa nova, cinema novo.

Na segunda metade da década, depois do trauma do suicídio de Vargas, o país assistiu à posse do governo JK e acompanhou, entre incrédulo e assustado, a construção de uma nova capital federal. Como explicar que a meta-síntese do governo JK tenha sido Brasília, se ela sequer existia originalmente no Plano de Metas? O programa cobria ao todo 30 metas, e Brasília só entrou no final, como um acréscimo, passando a ser a meta número 31. Foi ao longo do governo que ela assumiu a função de condensar o programa de JK e de simbolizar a idéia de que era possível dar um salto no tempo, realizar "50 anos em 5"...

É comum recorrer, para explicar a construção de Brasília, a duas interpretações. Uma é a de que a mudança da capital já estava prevista desde a Constituição republicana de 1891, e a outra, a de que a mudança foi obra do "acaso", como disse o próprio JK. Em suas memórias, Juscelino relata que um eleitor, num comício de campanha na cidade de Jataí (GO), indagou se ele iria, de fato, cumprir a Constituição. Nesse episódio o candidato foi levado a se comprometer com a transferência da capital, já que se tratava de um dispositivo constitucional. Podem ser corretas as lembranças, mas as razões são "fracas". Quanta coisa está escrita na Constituição e não é cumprida? Quantas promessas de campanha são esquecidas? Continua sendo necessário explicar por que aquela promessa não foi abandonada e, ao contrário, foi assumindo uma dimensão cada vez maior, a ponto de se tornar a meta-síntese do governo JK. Para fazê-lo, é necessário antes de mais nada voltar aos anos 40, quando JK foi prefeito de Belo Horizonte, e observar como teve início ali a modernização da cidade, com a construção de um novo bairro, a Pampulha. Juscelino ficou conhecido como o "prefeito-furacão" pela quantidade e rapidez das obras que fez durante sua gestão. Foi também em Belo Horizonte que começou sua associação com Oscar Niemeyer, que iria se repetir em Brasília.

A idéia de mudar a capital e construir uma nova cidade já fazia parte do "inconsciente coletivo", devido não só à construção de Belo Horizonte no fim do século XIX (projeto de Aarão Reis), mas também à construção de Goiânia, inaugurada em 1940 (projeto de Attílio Corrêa Lima). Esse ciclo de construção de cidades-capitais se mantém, aliás, até hoje, como se pode notar pela construção de Palmas, capital do novo Estado do Tocantins, inaugurada em 1990. São cidades que podem ser consideradas parte da interiorização do Brasil, da civilização de seus sertões decorrente da conquista do oeste.


Oscar Niemeyer no Palácio da Alvorada.
(Arquivo Público do Distrito Federal)
A construção de Brasília tem sido cantada em prosa e verso. Para uns, representou a prova do voluntarismo irresponsável de nossas elites. Para outros, foi um momento significativo de um tempo de esperança. O arquiteto Lauro Cavalcanti assim observa: "Tão importante quanto a conquista do mercado estatal na era Vargas foi a adoção do modernismo, na figura de Oscar Niemeyer, por Juscelino Kubistchek que, dos anos 40 a 60, exerceu respectivamente os cargos de prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais e presidente do Brasil. Em termos arquitetônicos, tal trajetória permite o aparecimento de marcos como Pampulha e Brasília. Poucos políticos superpuseram, com tanta intensidade, os objetivos de renovação política e arquitetônica: a construção de uma nova estética simbolizaria a autonomia técnica, a sua gestão e um caminho exemplar para o desenvolvimento posterior do país."

Em 19 de setembro de 1956 foi sancionada a Lei no 2.874, que criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Para presidi-la foi nomeado Israel Pinheiro, engenheiro formado na Escola de Minas de Ouro Preto, político mineiro, filho do ex-presidente de Minas João Pinheiro e amigo de JK. Segundo Otto Lara Resende, Brasília foi produto de uma conjugação de quatro loucuras: a de Juscelino, a de Israel Pinheiro, a de Oscar Niemeyer e a de Lúcio Costa. Israel Pinheiro foi figura fundamental na construção da nova capital, mas não se deve esquecer o papel de Bernardo Saião e Ernesto Silva, também diretores da Novacap e destemidos tocadores de obras, como gostava JK.

O edital do concurso para a escolha do projeto urbanístico de Brasília foi marcado para março de 1957. O arquiteto e urbanista Affonso Eduardo Reidy, por exemplo, discordou dos termos do edital e não participou do concurso. Concorreram 26 projetos, dos quais 16 foram eliminados na seleção prévia. Entre os que ficaram estavam o de Lúcio Costa, o de Nei Rocha e Silva, e de Henrique Mindlin, o de Paulo Camargo, o de MMM Roberto e o da firma Construtec.

O projeto aprovado, de autoria de Lúcio Costa, dividiu a opinião dos arquitetos. Para uns, não passava de um esboço, um rabisco, e sua inscrição não deveria ter sido sequer aceita. Para outros, era simplesmente brilhante, genial. O representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, por exemplo, abandonou o júri por divergir do resultado, já que a proposta de Lúcio Costa era apenas um rascunho. Os concorrentes derrotados não se conformaram e criaram uma polêmica que repercutiu na imprensa da época


Detalhe de uma coluna do Palácio da Alvorada, revestida de mármore.
Reproduzido da Revista Brasília, jan. 58 (Crédito da foto: FGV)
Brasília foi construída em três anos - pelo menos seus principais prédios foram concluídos nesse prazo. Em 1958, o palácio da Alvorada tinha sua fachada mostrada na revista Manchete. JK sabia que, se a sede do governo não estivesse pronta na data prevista para sua inauguração, o projeto seria abandonado.

Instalado no Catetinho (referência ao palácio do Catete, sede do governo federal no Rio de Janeiro), JK comandava a realização do sonho dos urbanistas e arquitetos modernos, que, imbuídos da idéia de planejamento, definiam os espaços para moradia, trabalho e lazer. Pretendiam todos liquidar o passado e realizar um ideal de igualitarismo promovido pelo Estado.

À medida que a cidade ia sendo erguida, já se cuidava da construção de sua memória. O governo publicou 11 livros – a Coleção Brasília – que constituem a mais importante fonte documental para a história dos antecedentes da nova capital. Publicou também a Revista Brasília, que circulou entre janeiro de 1957 e abril de 1960, e acompanhou o dia-a-dia da construção.

Desde sua inauguração, em 21 de abril de 1960, Brasília vem sendo estudada e monitorada por geógrafos, urbanistas, arquitetos, sociólogos. Há estudos sobre a primeira geração de moradores, sobre as falhas da cidade que não permitiram o convívio social dos habitantes, sobre as traições ao plano original. Brasília já foi chamada de "cidade sem gente", "cidade sem esquina", "cidade de burocratas", "ilha da fantasia"...


Construção do prédio do Congresso Nacional. Brasília, 1958.
(Acervo Fundação Oscar Niemeyer)
Lúcio Costa declarava à revista Manchete em 1974: "Digam o que quiserem, Brasília é um milagre. Quando lá fui pela primeira vez, aquilo tudo era deserto a perder de vista. Havia apenas uma trilha vermelha e reta descendo do alto do cruzeiro até o Alvorada, que começava a aflorar das fundações, perdido na distância. Apenas o cerrado, o céu imenso, e uma idéia saída da minha cabeça O céu continua, mas a idéia brotou do chão como por encanto e a cidade agora se espraia e adensa."

Em 1988, dizia o urbanista a O Estado de S. Paulo: "O que ocorre em Brasília e fere nossa sensibilidade é essa coisa sem remédio, porque é o próprio Brasil. É a coexistência, lado a lado, da arquitetura e da antiarquitetura, que se alastra; da inteligência e da antiinteligência, que não pára; é o apuro parede-meia com a vulgaridade, o desenvolvimento atolado no subdesenvolvimento; são as facilidades e o relativo bem-estar de uma parte, e as dificuldades e o crônico mal estar da parte maior. Se em Brasília esse contraste avulta é porque o primeiro élan visou além – algo maior. Brasília é, portanto, uma síntese do Brasil, com seus aspectos positivos e negativos, mas é também testemunho de nossa força viva latente. Do ponto de vista do tesoureiro, do ministro da Fazenda, a construção da cidade pode ter sido mesmo insensatez, mas do ponto de vista do estadista, foi um gesto de lúcida coragem e confiança no Brasil definitivo."

A consagração de Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, veio em 1987, quando a Unesco elevou a cidade à categoria de "patrimônio da humanidade".


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