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Bolívia - Populismo: 2. A Bolívia dividida em duas

Revista Veja

A Bolívia se divide em duas do ponto de vista sócio-econômico, segundo especialistas. Do lado ocidental se mostra como um país rural cuja economia é baseada no cultivo da coca e na mineração, principais meios de subsistência dos indígenas.

Já a Bolívia oriental, da classe média alta, mantém uma certa prosperidade, marcada pelo descobrimento de recursos como petróleo e gás natural. No país, os problemas sociais são alarmantes.

Cerca de 64% da população boliviana se encontra abaixo da linha da pobreza, o desemprego atinge 11,7% na zona rural e 9,2% na área urbana. O quadro é preocupante e os constantes protestos são uma resposta a isso.

A novidade, segundo o especialista em América Latina e professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Rafael Duarte Villa, é o aumento na conscientização dos setores marginalizados.

Ele conta que as próprias lideranças indígenas e comunitárias indicavam o voto nos partidos tradicionais, ligados à elite. "Agora, os setores sociais mais pobres, os indígenas, têm percebido que seus partidos podem ser uma alternativa de poder", diz.

Há três anos, o Congresso já apresentava uma nova composição, formada por um terço de parlamentares dos setores indígenas e camponeses. "Houve uma conscientização dos direitos políticos dessas pessoas que passam a exigir uma melhora da qualidade de vida", afirma Villa.

Um dos fatores que despertou a sociedade mais pobre do país para a necessidade de lutar por seus direitos, informa Villa, foi o projeto de erradicação da coca. Esse programa fez a população envolvida no cultivo perceber a necessidade de lutar pelo direito à subsistência.

"Esse despertar indígena foi capitalizado por lideranças como Evo Morales. Nesse sentido, primeiro eles se organizaram como partido, conseguiram expressão no parlamento e, agora, apresentam uma opção presidencial", diz Villa.

Entenda a tensão entre oposição e governo na Bolívia

Depois de 14 meses de um processo marcado por conflitos e interrupções, a Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou em 9 de dezembro de 2007 o texto da nova Constituição do país.

Quando o texto foi aprovado em primeira instância, em uma sessão realizada na cidade de Sucre, já haviam sido registrados confrontos nas ruas que resultaram na morte de três pessoas.

Um dos artigos permite a reeleição do presidente. Pelo texto aprovado, o atual presidente, Evo Morales, cumpriria os quatro anos atuais de seu mandato e poderia ser reeleito por mais cinco anos e reeleito novamente por outros cinco anos. O argumento é o de que, com a nova carta em vigor, não seria cosiderado o mandato atual.

A nova Constituição prevê ainda a "industrialização" dos hidrocarbonetos, com as petroleiras estrangeiras trabalhando para a estatal YPFB.

O presidente Evo Morales afirma que a nova Constituição é a oportunidade de permitir a inclusão, principalmente, dos setores indígenas que, segundo ele, foram excluídos nos 500 anos de história do país, desde a conquista espanhola.

A oposição afirma que a nova carta aumentará o poder do governo central sobre as demais instituições, como o Poder Judiciário e o Tribunal Constitucional.

Os Estados mais ricos reclamam principalmente de dois pontos. Os governadores e outros setores de Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni, Pando, Cochabamba e Chuquisaca querem que suas regiões tenham maior poder sobre os recursos naturais, incluindo terras e hidrocarbonetos. Mas a nova Constituição dá ao governo central o domínio sobre estes recursos em todo o país
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Os governadores dos Estados ricos reclamam ainda que um plebiscito sobre a autonomia (principalmente financeira) destes Estados realizado em julho do ano passado não foi ratificado na nova Constituição.

Eles também querem ter seus próprios regulamentos - chamados de "estatutos" - que serviriam, por exemplo, para criar uma polícia própria nos Estados.

Depois da aprovação da nova Carta Magna pela Assembléia Constituinte, os Estados de Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni e Pando, onde se concentra a maior parte da oposição ao presidente Evo Morales, aprovaram estatutos prevendo sua autonomia do governo central. No referendo realizado em julho de 2006, o "Sim" à autonomia já havia sido maioria nesses Estados.

Agora, os governadores desses Estados pretendem apresentar os estatutos à população, para posterior aprovação em referendos populares.

Na prática, essa autonomia permitiria às regiões ter suas próprias leis, manejar seus recursos naturais, transportes, saúde, educação e economia.

O presidente Evo Morales, no entanto, afirma que essa proposta vai gerar uma divisão no país e já disse que não vai permitir que isso aconteça.

O texto final deverá ser ratificado em um referendo popular, cuja data ainda não foi marcada.

Como não houve consenso na Assembléia Constituinte sobre a definição dos "latifúndios", será realizado um referendo separado sobre esta questão. O assunto preocupa os fazendeiros, entre eles os de Santa Cruz de la Sierra, porque deverá especificar a "função social" das fazendas. Para muitos, não está claro o que seria "função social".

Está prevista ainda a realização de um terceiro referendo, convocado pelo presidente Evo Morales, para que a população vote sobre sua permanência ou não no cargo, assim como a dos governadores dos nove departamentos do país.

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