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Venezuela - Populismo: 1. Hugo Chávez - O populismo na Venezuela

Revista Veja
Chamam-se de POPULISMO uma série de movimentos políticos que propõem-se a colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa, em oposição - ou ao lado - dos mecanismos de representação próprios da democracia representativa.

Voto de protesto leva ex-coronel Chávez, golpista fracassado, à Presidência

A madrugada de 4 de fevereiro de 1992 foi marcada na memória dos venezuelanos. Nessa data, o tenente-coronel Hugo Chávez, à frente de uma tropa de pára-quedistas, com suas características boinas vermelhas, tentou derrubar o governo do presidente Carlos Andrés Pérez. O objetivo da soldadesca sublevada era invadir o palácio presidencial de Miraflores, assassinar o mandatário — ele só sobreviveu porque o soldado que o teve na alça de mira não teve coragem de disparar — e, depois, instalar um regime vagamente definido como nacionalista. Sem adesão militar em massa, Chávez e seus seguidores acabaram por se render, deixando nas ruas de Caracas mais de duas dezenas de mortos, entre militares e civis. Assim, após o golpe fracassado, El Comandante (Hugo Chávez) conquistou nas urnas o direito de voltar ao Miraflores pela porta da frente. Numa trajetória espetacular de golpista frustrado (passou dois anos preso e foi anistiado) a político populista, ele elegeu-se presidente com 56% dos votos. Com Chávez estavam de volta as boinas vermelhas, mas dessa vez usadas pela multidão de civis entusiasmados com a promessa de purgar, com mão firme de soldado, o país de suas mazelas, incluindo aí os políticos tradicionais. O currículo de golpista comprovado e as promessas de campanha mais do que autorizavam o receio de que no pacote boina vermelha estivesse embutida a determinação de rasgar a Constituição e se declarar pai da pátria, à moda dos caudilhos que pontuaram o passado da América Latina.

Para se ter uma idéia de como as coisas iam mal na Venezuela, durante toda a campanha Chávez, em vez de disfarçar, usou insistentemente a memória do golpe fracassado. Não é nada difícil, lá ou em países similares, capitalizar a frustração popular com uma elite política notoriamente corrupta e uma economia ladeira abaixo. Duro é que tenha emplacado com tanta facilidade, num país onde a democracia tradicional havia funcionado até quarenta anos antes enquanto a noite das ditaduras baixava sobre os vizinhos ao sul. Da cor mestiça do povão, simpático, Chávez sempre foi um sucesso de público. Soube atrelar, com habilidade, sua imagem às idéias nacionalistas de Simon Bolívar, o herói venezuelano que libertou da Espanha parte da América do Sul. Sem apoio dos partidos tradicionais, o dinheiro de grandes empresários, ou a companhia de celebridades, martelou a perigosa idéia de que a democracia "tradicional" não se mostrou à altura do desafio de reduzir a corrupção, a criminalidade e o abismo entre ricos e pobres. Num país como a Venezuela, com um dos piores índices de pobreza do continente contraditoriamente plantado sobre as maiores reservas de petróleo do hemisfério, é fácil entender o entusiasmo despertado pela proposta de recomeçar do zero, mesmo que isso significasse instaurar um regime autocrata.


Plataforma petrolífera na Venezuela
Terceiro maior exportador mundial de petróleo, a Venezuela é o principal fornecedor dos Estados Unidos e o segundo do Brasil, depois da Arábia Saudita. Essa fabulosa riqueza é identificada, num efeito perverso, como geradora de problemas. "O dinheiro era tão abundante que não se exigia nenhum sacrifício da população", analisou o economista e ex-ministro brasileiro Celso Furtado, um estudioso do país. "A História mostra que a ausência de um desafio às vezes retarda o desenvolvimento." Como nadava em petróleo, a Venezuela não se interessou por outros setores produtivos. Na época da fartura, as deficiências eram mascaradas. Com o preço do barril em queda livre (chegando a bater em 10 dólares em dezembro de 1998, o menor em mais de uma década), não havia de onde tirar divisas. Quando o governo, de caixa baixa em 1989, teve de aumentar tarifas, seguiram-se três dias de saques e quebra-quebras, coroados por uma apavorante pilha de 300 mortos. Estima-se que a classe média tenha perdido 70% de seu poder aquisitivo nos últimos trinta anos e que quatro quintos da população vivam em estado de pobreza crônica.

Antologia da ladroagem — Por falta de opção, o presidente em fim de mandato, o octogenário Rafael Caldera, adotou as reformas neoliberais da moda, com as devidas medidas de austeridade. Deu em economia com crescimento negativo neste ano. Não é de estranhar que a maioria dos eleitores, desalentados, abrisse o coração ao discurso do coronel golpista. Como uma alma penada pré-globalização, Chávez repôs na ordem do dia a proposta de frear as privatizações, aumentar os gastos sociais, elevar subsídios para alimentos e remédios e decretar moratória na dívida externa de 25 bilhões de dólares. O fenômeno ficou evidente em novembro de 1998, quando os aliados de Chávez conquistaram oito dos 23 governos estaduais (seu próprio pai elegeu-se), setenta das 189 cadeiras da Câmara Federal e elegeram dezoito dos 48 senadores. Os adversários tentaram satanizar Chávez como uma espécie de encarnação de Fidel Castro misturado com Pinochet. O boina-vermelha, por sua vez, obteve apoio dos pequenos partidos situados nas pontas do espectro ideológico, de militares nacionalistas a marxistas egressos de antigos grupos armados, unidos na coalizão Pólo Patriótico Democrático.

Eleito, Chávez surpreendeu no figurino de estadista. De terno, gravata e sem boina, começou a apagar incêndios. Não, não decretou moratória. Pretendia uma renegociação da dívida, "como no Brasil". Também não reviu privatizações já negociadas. Deu boas-vindas aos investidores estrangeiros. A reforma da Constituição seria decidida em plebiscitos convocados logo após a posse, em fevereiro de 1999. Palavras duras mesmo foram para os corruptos, tema muito sensível aos venezuelanos. Só na década de 90 eles viram fugir do país financistas levando dinheiro de correntistas de um banco falido e um presidente, Andrés Pérez, destituído e preso por causa do desvio de 17 milhões de dólares. Os beneficiários das falcatruas continuaram à solta no exterior, e o ex-presidente obteve imunidade ao ser eleito senador em novembro de 1998. Os escândalos bilionários eram tão comuns que um best-seller permanente é O Dicionário da Corrupção na Venezuela, antologia das maiores roubalheiras.

O abrandamento de Chávez chegou ao ponto de provocar autocomparações, adivinhem só, com o inglês Tony Blair e sua "terceira via". Os Estados Unidos, que já lhe haviam negado visto, mandaram cumprimentos. Um enviado americano qualificou-o de aberto ao diálogo, além de "extremamente educado", apesar de "pouco sofisticado". A Bolsa de Valores de Caracas bateu um recorde de alta na época. "Muita gente está surpresa porque esperava encontrar um gorila, mas ocorre que somos tão racionais quanto qualquer pessoa", disse Chávez, confundindo-se com os pronomes. O presidente eleito seria um gorila de boina vermelha ou uma nova versão do argentino Carlos Menem, que no poder mudava totalmente de rumo? Em qualquer dos dois extremos, era para esperar muitas surpresas.

A sedução do populismo

Às vésperas do ano 2000, o tempo dos caudilhos de espada na mão se recusava a sair de moda na América do Sul. O espírito populista e a promessa de redimir o país passando por cima da política convencional sempre descobriam como recuperar seu charme de último recurso, nem que àquela hora seus arautos preferissem os votos às armas. O venezuelano Hugo Chávez era caso mais recente de golpista que fazia sucesso nas urnas. Alberto Fujimori, que inaugurou o estilo autogolpe fechando o Congresso em 1992, sob o aplauso entusiasmado da maioria dos peruanos, reelegeu-se com facilidade na eleição seguinte. Em 1999, com a promessa de redimir a Bolívia com seus modos de militar mandão, o general Hugo Banzer, ditador entre 1971 e 1978, foi reconduzido ao poder por livre e espontânea vontade dos eleitores. Já o Paraguai não pôde eleger, em maio de 1998, seu candidato favorito, o general Lino Oviedo, porque ele estava preso pela tentativa de golpe de 1996. Votou então em Raúl Cubas, títere de Oviedo cuja primeira medida no governo foi libertar seu mentor.


Chávez faz demagogia e adia medidas concretas

Na recente mania de reeleição que tomou conta da política sul-americana, os presidentes pelo menos tentaram mostrar serviço antes de fazer planos de espichar a permanência no poder. Hugo Chávez, da Venezuela, nem sequer isso. Em apenas seis meses no governo, ele propôs oficialmente que seu mandato passasse de cinco para s eis anos, com direito a repetir a dose. Foi uma das contribuições do coronel para a Assembléia Constituinte eleita em 25 de julho de 1999, na qual a coalizão de partidos que o apóiram obteve uma estonteante maioria de 121 das 131 cadeiras. Outra "sugestão" de Chávez foi ressuscitar um projeto político de Simon Bolívar, o herói da independência da América espanhola, de quem pretendia ser seguidor. A proposta era inscrever na nova Constituição a criação de mais dois poderes, além do Executivo, Legislativo e Judiciário, ambos com o objetivo de zelar pela ética na política. Um seria o Poder Eleitoral, que emanaria do povo. Outro seria o Poder Moral, que emanaria de Deus. Como detalhar planos não era o forte do coronel, supõe-se que ele mesmo se encarregaria de interpretar os desígnios divinos.

Eleito graças a uma plataforma de protesto por uma população empobrecida e farta de décadas de corrupção e concentração de renda, Chávez vinha conseguindo manter o prestígio a golpes de teatro. Ameaçou várias vezes fechar o Congresso, que, de tão desgastado, concordou em antecipar seu recesso assim que a Assembléia Constituinte fosse eleita. Em um discurso, na época, o presidente ofereceu sua renúncia e até o sacrifício da própria vida, se necessário, para garantir a limpeza moral da política venezuelana. Os partidos tradicionais, na prática, já haviam sido dizimados nas urnas e o cenário rumava para o mais perigoso personalismo.

A questão era saber até quando Chávez conseguiria manter-se intocável sem encarar de frente os problemas que realmente afligiam a população. Desde o início de 1999, 500.000 desempregados engrossaram estatísticas em torno de 20% e os investidores estrangeiros continuaram passando ao largo da Venezuela, em parte porque o presidente se inflamava em discursos nacional-populistas e não parecia tão convicto quando acenava para o mercado global. À frente de uma economia dependente do petróleo, e de seus preços declinantes, Chávez precisaria de apoio urgente vindo de fora. Seus eleitores teriam razão se se sentissem enganados.

O Congresso é fechado, a economia vai de mal a pior e Chávez se aproxima do ponto de ruptura


Hugo Chávez em 1999
A Venezuela já passou do ponto sem retorno, da fronteira que a transformaria numa "ditadura eleita"? Do ponto de vista formal, pode-se dizer que sim. Ou, na hipótese mais otimista, está chegando perigosamente perto do limite. Em agosto de 1999, o presidente Hugo Chávez fechou o Congresso. No tempo das ditaduras militares na América Latina, era essa a primeira medida depois do golpe de Estado, e a paulada fatal na democracia. O processo que estava em curso na Venezuela era de outra família – o que não significa que os resultados não acabariam por se tornar parecidos. Montado nos poderes da "soberaníssima" Assembléia Constituinte, Chávez encontrou uma fachada de legitimidade para acumular poder e desmontar o sistema político venezuelano. Oficialmente, o Congresso, no qual a oposição contava com ligeira maioria, teve suas funções temporariamente suspensas e transferidas para a Constituinte, em que 93% dos representantes apoiaram o presidente. Na prática, não havia mais Legislativo, nem Judiciário independente, nem partidos. Ao esboçar uma reação os oposicionistas do Congresso, já enfraquecidos por um recesso voluntário, provocaram alguma confusão nas ruas e uma rápida bolha política, ameaçando rejeitar viagens presidenciais ao exterior e um pacote de suplementos orçamentários. Irritaram os constituintes e Chávez, de malas prontas para visitar o Panamá e o Brasil. Numa penada, a Assembléia silenciou de vez o Congresso e deu o sinal verde para as viagens e a dotação de verbas ao Executivo.

Nos dias seguintes, entre uma palavra de conciliação aqui e esforços de mediação da Igreja acolá, os congressistas rosnaram melancolicamente, prometendo convocar reuniões plenárias e votações à revelia. Mas o que se via nas ruas de Caracas era a exacerbação do assembleísmo, com sucessivas manifestações de apoio a Chávez, à sua "revolução pacífica" e à cruzada contra os corruptos, bandeiras que lhe deram a vitória nas urnas e garantiram índices de aprovação em torno de 70%. "Há poucos meses, a Venezuela era conhecida internacionalmente como um país petroleiro, onde os presidentes viviam com suas amantes no palácio e a corrupção dava as cartas", discursou Chávez antes de partir para o Panamá. "Estamos assistindo ao renascimento do país." Com palavras assim, o coronel, preso e reformado depois de liderar duas cruentas tentativas de golpe de Estado, construiu a imagem de salvador da pátria. Seus programas semanais de rádio e televisão desencadeiam frêmitos de entusiasmo. A idéia de fazer uma "limpeza geral" nas instituições desembocava nas ruas com freqüência. Manifestantes que pediram intervenção nos sindicatos, dominados pelos partidos tradicionais, alegremente tiraram a roupa e se exibiram de cuecas e boinas vermelhas, símbolo da aventura golpista de Chávez.


Héctor Ciavaldini
Amigo na estatal – "A efervescência e os discursos antagônicos podem dar a impressão de que houve um golpe de Estado e de que já vivemos numa ditadura", disse o presidente da maior central patronal do país, Vicente Brito. "Mas isso tudo está acontecendo num processo no qual as bases da democracia ainda são respeitadas." O problema da ponderada avaliação de um empresário que não pode ser acusado de aliado chavista é a palavra "ainda". O discurso moralizante do presidente apoiou-se no truque de atribuir responsabilidade pelas mazelas conjunturais venezuelanas aos pilares da democracia mais duradoura da América Latina. Durante a campanha, conseguiu convencer pelo menos parte do eleitorado de que a Constituição do país, em vigor desde 1961, deveria ser reduzida a letra morta por ser um instrumento de corrupção. No poder, Chávez avançou contra a própria existência dos poderes Legislativo e Judiciário, aproveitando-se da má reputação de seus atuais ocupantes. Interveio no comando das Forças Armadas e pôde fazer o mesmo na polícia e nas centrais sindicais. Promoveu a presidente da estatal do petróleo um amigo, Héctor Ciavaldini. Decisões assim, voluntaristas, afugentaram investidores e aprofundaram a penúria no país. O desemprego estava em torno de 20%, a economia deveria registrar uma contração de 6% neste ano e, segundo Vicente Brito, "entre 70% e 80% das empresas estão operando com perdas". Até mesmo o preço do barril do petróleo, que havia dobrado, deu sinais de queda depois da nomeação de Ciavaldini.

Foi neste ponto que a turbulência política venezuelana começou a irradiar preocupações para valer pelo mundo. Depois de meses de cautela, o governo americano externou preocupações oficiais com as atitudes autoritárias de Chávez e seus constituintes. A Venezuela era a maior fornecedora de petróleo aos Estados Unidos, responsáveis por 17% do total de importações do produto. Chávez não era tolo e sabia que, se o trator das reformas avançasse pelo caminho da ruptura total, perderia legitimidade internacional. Para consumo popular, atribuiu tudo, desde as críticas até os males mais antigos do país, ao "neoliberalismo selvagem". Curiosamente, de todos os países da América Latina, a Venezuela e o Equador, os dois grandes produtores de petróleo na região, foram os únicos que não passaram pelas reformas em curso no mundo nas últimas três décadas. Confundir estagnação com efeitos nocivos de uma política não adotada em seu país era mais um dos truques espertos de Chávez, El Supremo.

Novo projeto de Constituição amplia os poderes e a permanência do presidente

A Assembléia Nacional Constituinte venezuelana entregou a Hugo Chávez em 1999, uma nova Constituição, que faz da Presidência da Venezuela o cargo dos sonhos de qualquer caudilho latino-americano. Em seus 350 artigos (100 a mais do que os contidos no calhamaço brasileiro), regulamentou-se de tudo. Mas o que realmente interessava eram as amplas prerrogativas dadas à figura do presidente, no caso Chávez. O mandato do chefe de Estado passou de cinco para seis anos, com direito a reeleição. Extinto o Senado, o presidente teria de negociar apenas com uma Casa, a Assembléia Nacional. E ele ainda indicaria um vice-presidente executivo, que funcionaria como um primeiro-ministro, coordenando o gabinete ministerial e dialogando com a Assembléia.

O que dizia a nova Carta Quais eram os riscos?
O nome do país muda para República Bolivariana da venezuela Gastos inúteis com a alteração de documentos oficiais e do papel-moeda
O mandato do presidente passa de cinco para seis anos, com direito à reeleição Chávez pode ficar no governo por doze anos seguidos, o que facilitaria o abuso do poder
Não há mais Senado; o Congresso se resume à Assembléia Nacional Aumentariam as possibilidades de votações legislativas na base do "rolo compressor"
Cria-se a figura do vice-presidente executivo, uma espécie de primeiro-ministro escolhido pelo presidente. Se a Assembléia destituir três vices, o presidente pode dissolvê-la O Executivo ganharia prerrogativas excessivas, causando desequilíbrio entre os poderes.
O Banco Central terá de prestar contas de metas e resultados à Assembléia Nacional. Perder-se-iaa autonomia das políticas monetária e cambial.
A exploração e o refino do petróleo mantém-se sob monopólio estatal. Inibição de reformas econômicas e investimentos estrangeiros.

Para leis novas, novos mandatos. No início de 2000, haveria eleições gerais, inclusive para presidente, pouco mais de um ano depois do pleito vencido por Chávez. O coronel, que por meio das armas tentou tomar o poder em 1992 em duas tentativas de golpe sangrentas, não perdeu tempo e apresentou-se mais uma vez como candidato à Presidência, cargo que pretendia ocupar pelo menos até 2011. Antes disso, a nova Carta teria de ser aprovada em plebiscito. Apesar da penúria nacional, o eleitorado deu apoio maciço ao presidente e não decepcionou-o em momento tão decisivo. Tentando fazer-se ouvir em meio ao alarido, existiam também os adversários da chamada revolução pacífica que Chávez iniciou contra o neoliberalismo. Reunidos, os principais empresários da Venezuela decidiram rejeitar a Constituição, por considerá-la estatizante. O mesmo rumo tomou a associação que congregava os prefeitos do país. As vozes descontentes receberam uma pequena ajuda do próprio Chávez, quando ele declarou em Cuba, que o caminho do povo venezuelano acompanharia as diretrizes vigentes na ilha de Fidel Castro. O coronel teve depois de negar que pretendia seguir os passos do ditador cubano e se perpetuar no poder.

Confusão de poderes – Caso tudo ocorresse como previu a base de apoio do governo, que ia de esquerdistas históricos a militares da linha dura, a Venezuela adotaria uma nova ordem ao fim de 1999. Além de Executivo, Legislativo e Judiciário, dois outros poderes seriam criados:

1. O Poder Cidadão que seria um canal aberto à população e teria de fiscalizar o governo e o respeito aos direitos humanos.

2. O Poder Eleitoral que seria o senhor das regras de toda e qualquer eleição.

Trocando em miúdos, todo mundo poderia meter o bedelho na seara alheia, numa concepção oposta à do filósofo francês Montesquieu, o criador do princípio de independência e equilíbrio entre os poderes. Um exemplo da confusão na nova Carta venezuelana: os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça poderiam ser removidos por decisão dos deputados, e assim a Corte deixava de ser suprema. Além disso, os membros da Assembléia poderiam afastar do cargo o vice-presidente, mas trabalhariam sob constante ameaça. O presidente da República teria a prerrogativa de fechar a Assembléia Nacional e convocar eleições se os deputados destituíssem o vice por três vezes. "Num regime presidencialista, isso é extremamente grave", protestou o cientista político Angel Alvarez.

Logo depois de sua eleição, que arrancou do poder uma elite responsável por décadas de corrupção e desastres econômicos, Chávez deixou claro que seu objetivo ia muito além de um simples mandato presidencial. Aproveitando a enorme popularidade, ele conseguiu, com um plebiscito, convocar eleições para a formação da Constituinte. A população lhe deu 90% das cadeiras, e o novo órgão rapidamente calou o Congresso e o Judiciário. Os protestos de juízes e parlamentares foram em vão, e o apoio popular falou mais alto. A nova Carta, concluída em apenas três meses, metade do tempo previsto, foi o resultado dessa trajetória e expunha o projeto político pessoal do neocaudilho. "A Constituição está ligada ao governo de Chávez", disse à revista VEJA o cientista político Luís Gomez, do Centro de Estudos de Desenvolvimento da Universidade Central da Venezuela. "Os constituintes não pensaram em um projeto de país de longo prazo." Para os membros da Assembléia, o que importava era que o presidente havia gostado. Para a Venezuela, a nova Constituição poderia ser um símbolo de orgulho nacional, incorporando ao nome oficial do país o de Simon Bolívar, o herói da independência. Mas tudo, como antes, dependia apenas de Chávez.

A Constituição foi aprovada por mais de 70% dos votos.

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