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Brasil - A Proclamação da República


Um série de mudanças e crises políticas ocorridas durante o Reinado de D. Pedro II davam suporte à uma agitação republicana. No final da década de 1880, a população chegaria a 14 milhões, com crescimento demográfico acentuado nas províncias do sudeste. Esse aumento demográfico e a expansão da lavoura cafeeira de exportação, ampliação e diversificação das atividades econômicas e financeiras, modernização dos serviços urbanos, ingresso cada vez maior de imigrantes europeus, e o crescimento das atividades do estado foram fatores que contribuíram para o movimento republicano.

Mudanças de ordem sócio-econômica e técnica, como a decadência gradual do escravo e a substituição do trabalho escravo pelo livre (assalariado, em alguns casos) e semi-livre, inúmeras inovações técnicas foram introduzidas nos principais setores da economia e as camadas médias urbanas teriam um papel importante na mudança da forma de governo.

Além disso, setores mais intelectualizados – uma espécie de “vanguarda da consciência transformadora” – eram os principais propagadores de idéias novas que agitava o Brasil.
Muitas idéias que se difundiram em diversos lugares no século XIX, como o Positivismo, o Darwinismo e o Determinismo repercutiram na política do país, pois se adequavam aos interesses e aspirações das novas classes e camadas sociais que se sentiam insatisfeitas. Era expressiva, por exemplo, a contestação ao sistema eleitoral (indireto e censitário) criado pela Constituição de 1884.

Em 1881, a Lei Saraiva, redigida por Rui Barbosa, havia feito uma reforma eleitoral, ao instituir a eleição direta e a não-obrigatoriedade do voto e, também, permitir a eleição dos não-católicos. Ainda neste documento ele conservou, no entanto, como condições para ser eleitor a renda anual superior a 200$000 (duzentos mil réis) e proibiu pela primeira vez no país o voto dos analfabetos, que eram aproximadamente 80% dos adultos.

Outro fator foi a pressão que a burguesia agrária paulista e proprietários e camadas médias de outras províncias exerceram para que se instituísse uma república federalista, pois para eles a república se tornava uma necessidade já que ela proporcionaria a descentralização político-administrativa, dando maior autonomia às províncias.

No dia 13 de dezembro de 1870, o Partido Republicano do Rio de Janeiro divulgou, através do jornal A República, o Manifesto Republicano que ficou famoso na história da proclamação da nova forma de governo. Este documento considerava o regime monárquico como “uma instituição decadente” e propunha o estabelecimento de uma federação baseada “na independência recíproca da Província, elevando-a à categoria dos Estados próprios unicamente ligados pelo vínculo da nacionalidade e da solidariedade dos grandes interesses da representação e defesa exterior...”. O Manifesto ainda falava em “direitos da nação”, “opinião nacional”, “soberania do povo”, “causa do progresso”, “liberdade individual”, “liberdade econômica”, “voto do povo”, entre outras expressões.

Em 1873, a onda republicana, que há muito já mobilizava a elite paulista, resultava na criação do Partido Republicano Paulista.

A partir deste momento o movimento republicano ganhou aliados de diversas partes do país e divergências no que diz respeito à substância do federalismo: enquanto o Manifesto de 1870 propunha a ligação das províncias apenas pelos vínculos de nacionalidade separatistas, o Partido Republicano de Pernambuco rejeitava “qualquer tentativa de desligamento que não aproveitava senão às províncias mais prósperas...”.

A uma certa altura, o governo já estava sem apoio do Exército, criticado pela Igreja católica, por ricos fazendeiros e por boa parte das populações das cidades, onde vivia a elite intelectual e política do país. Questões religiosas, militares, escravistas e eleitorais e idéias como o Abolicionismo, republicanismo, positivismo e darwinismo contribuíram para a articulação da “Proclamação da República” em 15 de novembro de 1889 e a formação do Governo Provisório presidido pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

O fato é que o povo pouco participou deste acontecimento, o Governo provisório da República tinha lideranças militares, como o general Deodoro e o tenente-coronel Benjamin Constant, republicanos do grupo moderado, como Quintino Bocaiúva, Campos Sales e Aristides Lobo, e um político desencantado com a Monarquia e favorável à federação, Rui Barbosa, ou seja, não havia ninguém que pudesse ser considerado um representante das camadas populares. A escolha de um general para presidente poderia ser entendida como um reconhecimento, pelos grupos civis, do papel dos militares na implantação do novo regime. O Governo de Deodoro da Fonseca, porém seria partilhado por uma série de conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo e dentro do próprio governo, envolvendo o presidente e seus ministros durante essa gestão.

Notícias de jornais sobre Proclamação da República.

Ano de 1889

AS MANCHETES

Viva a República Brasileira! Viva o Exército - Viva a Armada! Viva o Povo Brasileiro! (Correio do Povo) Revolta no Exército (Novidades) Viva a República! (República Brazileira) O Futuro do Brasil (Gazeta da Tarde) Viva o Exército Libertador! (Cidade do Rio)

Gazeta da Tarde, 15 de novembro de 1889.

"A partir de hoje, 15 de novembro de 1889, o Brasil entra em nova fase, pois pode-se considerar finda a Monarquia, passando a regime francamente democrático com todas as conseqüências da Liberdade.

Foi o exército quem operou esta magna transformação; assim como a de 7 de abril de 31 ele firmou a Monarquia constitucional acabando com o despotismo do Primeiro Imperador, hoje proclamou, no meio da maior tranqüilidade e com solenidade realmente imponente, que queria outra forma de governo.

Assim desaparece a única Monarquia que existia na América e, fazendo votos para que o novo regime encaminhe a nossa pátria a seus grandes destinos, esperamos que os vencedores saberão legitimar a posse do poder com o selo da moderação, benignidade e justiça, impedindo qualquer violência contra os vencidos e mostrando que a força bem se concilia com a moderação. Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva a Liberdade!"

"Despertou ontem esta capital no meio de acontecimentos tão graves e tão imprevistos que as primeiras horas do dia foram de geral surpresa. Rompeu com o dia um movimento militar que, iniciado por alguns corpos do exército, generalizou-se rapidamente pela pronta adesão de toda a tropa de mar e terra existente na cidade.

Jornal do Commércio, 16 de novembro de 1889.

A conseqüência imediata desses fatos foi a retirada do ministério de 7 de junho, presidido pelo Sr. Visconde do Ouro Preto, que teve de ceder à intimação feita pelo Sr. Marechal Deodoro da Fonseca que assumiu a direção do movimento militar. À exceção do lastimoso caso do Sr. Barão do Ladário, que não querendo obedecer a uma ordem de prisão que lhe fora intimada, resistiu armado e acabou ferido, nenhum ato de violência contra a propriedade ou a segurança individual se deu até o momento em que escrevemos estas linhas. (...)"

Diário do Commércio, 16 de novembro de 1889.

"O dia de ontem foi de surpresas para a pacífica população industrial desta cidade. Um ministério forte deposto sem combate, uma revolução militar triunfante, os corpos constitucionais arredados sem discussão alguma e o regime de governo atacado com êxito inesperado, são fatos que pareciam inexplicáveis se não se conhecesse a índole especial desta cidade, sempre disposta a aceitar os fatos consumados. (...)

A revolução de ontem é filha unicamente das energias e espírito de classe dos militares, e foram os oficiais superiores que, passando-se para a causa democrática, a tornaram vencedora no momento.

Os elementos civis foram nulos ou improfícuos e só apareceram depois de realizado o movimento, e segundo é de esperar, para ocupar as posições oficiais. É portanto, a classe militar que deve se considerar como único poder existente de fato e do qual depende o êxito ou insucesso da revolução.

Mesmo por não andar envolvida em nossas intrigas civis, mesmo pelas suas ilesas virtudes cívicas, é que a classe militar poderá evitar-nos os inconvenientes de uma surpresa que não tem ainda a sanção do voto nacional."

A Nação, 16 de novembro de 1889

"Constando ontem ao conselheiro de estado Andrade Figueira que os ministros do 6 de junho estavam presos no quartel general, dirigiu-se para ali s.ex.., e antes de falar aos ministros soube que a ordem de prisão já havia sido suspensa. O conselheiro Andrade Figueira, ao ver os ministros, animou-se a se retirarem para suas repartições, prestando-se a acompanhá-los, ao que não quiseram anuir, não obstante ponderar-lhes a conveniência de desvanecer-se assim o boato que corria. Então os ministros declararam que haviam sido depostos de seus cargos pelo exército.

É inútil encarecer a gravidade dos acontecimentos. Os nossos conselhos e advertências, embora moderada e imparcialmente feitos, não foram atendidos. a situação é tão difícil que só dá prudência e do patriotismo se deve tirar conselho."

Novidades, 15 de novembro de 1889

"A população desta cidade foi hoje, ao acordar, sobressaltada pela notícia de graves acontecimentos que se estavam passando no quartel general do exército, em ordem a despertar as mais sérias inquietações. Era assustador o aspecto que oferecia a praça da Aclamação, na parte em que se acha situado o referido exército e circunvizinhanças.

O quartel estava fechado e guardado por uma força do corpo militar de polícia, de baioneta calada, pronta ao primeiro ataque, corpo de bombeiros, 1o batalhão de infantaria e batalhão naval, municiado e dispondo de uma metralhadora. Deviam embarcar hoje dois batalhões, e como boatos alarmantes se haviam propalado sobre a provável recusa daqueles corpos do exército, o ministério providenciara para que se fizesse o embarque sem novidade. O Sr. Ministro da Guerra conservou-se até adiantadas horas da noite na sua repartição.

Número superior a 400 praças do corpo de polícia estiveram de prontidão, sendo retiradas até algumas que se achavam de serviço nas estações. Os regimentos de cavalaria nos 1 e 9 e o 2o de artilharia manifestaram-se em revolta e armados intentaram atacar o quartel general e do corpo de polícia. O comandante de um dos regimentos de cavalaria abandonou o quartel à vista do ânimo exaltado das praças. (...) No arsenal da marinha permaneceram até pela manhã os srs. ministros da justiça e marinha. (...)

A verdade, porém, é que o sr. ministro da marinha se apresentou à porta do quartel general, sendo-lhe impedida a entrada pelo Sr. General Deodoro; respondendo o ministro que o governo ia cumprir o seu dever, puxou dois revólveres, empunhando-os em posição de disparar. Nessa ocasião um praça do exército disparou alguns tiros que atingiram S. Ex.. O sr. ministro caiu ferido, sendo transportado em braços para o palacete Itamaraty. Seguiram para a praça da Aclamação o corpo policial da província do Rio e contingente do batalhão naval.

Todo o movimento social da cidade acha-se paralisado. O comércio em grande parte fechou as portas. As ruas mais freqüentadas nos dias ordinários estão desertas; raros transeuntes passam, apressados, como perseguidos. (...) O serviço de bondes é feito com grande irregularidade; há longos intervalos no trânsito dos carros, que chegam aos pontos de estação aos grupos de cinco e seis. (...) O pânico anda no ar e nas consciências. (...)

Vida Fluminense, 17 de novembro de 1889

"Desde anteontem que o Brasil é uma república federativa. O exército e a armada nacionais, confraternizando com o povo, completaram a limpeza da pátria, começada no dia 13 de maio de 1888. (...)

Não se faz política na Vida Fluminense, não, senhores, não se faz. (...) Entretanto, para não espantar o leitor, diremos desde já que a nossa política será mais o apanhado da pelótica dos pelotiqueiros baratos que para maior glória desta terra estão a governá-la, do que preleções ligeiras sobre os rasgos da Razão Pura ou circular do ilustre sr. barão do Paraná. Acresce ainda que a política e a preocupação constante deste pacientíssimo povo, que toma café dez vezes ao dia, não vacilando em gastar sucessivamente muitos três vinténs, isto é, três vezes mais do que aquela célebre moeda que célebre também tornou o honrado sr. presidente do conselho. (...)

Peloticas e pelotiqueiros é o que se encontra a dar com o pau. Veja-se a pelótica do ministério em relação ao exército. Disseminá-lo pelo Império, mas disseminá-lo de forma que em cada cidade fique apenas uma ala de batalhão, e depois licenciá-lo, aquartelando em seguida alguns batalhões da guarda nacional, eis o plano, ministerial, que desde sete dias corre de boca em boca, com os maiores visos de verdade. (...) É bastante perigosa, porém, a cartada, e tão perigosa, que há muito quem se persuada que no melhor da festa os trunfos não ficarão em mãos dos membros do atual gabinete (...)

Cidade do Rio, 15 de novembro de 1889.

"A população fluminense despertou hoje com a notícia de que se havia o exército recusado a cumprir ordens do governo por julgá-las ilegais e ofensivas ao seu brio. Dois batalhões que haviam recebido ordem de seguir para pontos afastados do Império, decidiram não obedecer esta ordem.

A Noite de Ontem:

Às duas horas da madrugada estavam no quartel-general do exército, o sr. ajudante-general e diversos oficiais, Em forma, no quartel, estavam um batalhão de infantaria e um regimento de cavalaria. Havia de prontidão uma força de mais de 400 praças do corpo de polícia. Para aumentar essa força, foram retiradas praças de várias estações urbanas. até depois da meia-noite, esteve o ministério em conferência.

Hoje:

6 horas da manhã - O ministério está reunido na secretaria do império. Estão fechados os quartéis do 7o, do 10o e do Corpo de Bombeiros. desembarca na corte, vindo de Niterói, uma parte do Corpo de Polícia da província. Outra parte da força está na ponte da Armação a espera da lancha que a conduza à corte.

7 horas - Sobe a rua do Ouvidor uma força de fuzileiros navais. Os soldados estão em pé de guerra. Os oficiais trazem revólver.

8 horas - É quase impossível chegar ao Campo de Santana. uma força do 10o está no largo da Lapa para impedir a passagem provável de estudantes da Escola Militar. Das janelas do palacete Itamaraty parte uma descarga sobre o povo.

9 horas - À porta de uma taverna, na esquina da rua são Lourenço está sentado, com um ferimento na fronte, o sr. barão do Ladário, ministro da marinha. O ferido está com um grumete ao lado. (...) Estão fechadas todas as estações de polícia.

9 1/2 - (...) O quartel está fechado. Dentro está o batalhão que não quer, segundo consta, seguir para onde foi removido. O ministério continua reunido.

10 horas - (...) Confirma-se o boato de que o ministério pediu demissão. (...)

10 horas e meia - Os alunos da Escola Militar sem ordem, nem todos fardados, mas armados, tendo à frente uma corneta do 22o seguem para o Campo de Santana, dando vivas à Nação brasileira e ao exército. O ministério que estava preso e guardado pelo exército, rende-se. O general Deodoro entra no quartel em triunfo, abraçado, entre aclamações entusiasmáticas. O exército dá vivas à República. É o grito que se ouve em todo o Campo de Santana. (...)

10 e 3/4 - O general Deodoro é carregado em triunfo. O 2º de artilharia dá uma salva de 21 tiros. Povo, exército e marinha dão vivas à Nação brasileira. (...)"

Fonte: Unicamp

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