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Europa - França - A Revolução Francesa



Queda da Bastilha
A Revolução Francesa é considerada pelos historiadores o marco que assinala o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea. O movimento foi o mais poderoso golpe contra o Antigo Regime na França e repercutiu em toda a Europa e em várias regiões do mundo, inclusive na América.

Os revolucionários franceses, sob o lema liberdade, igualdade e fraternidade, levaram os ideais iluministas às últimas conseqüências. Procuraram instituir um Estado caracterizado por maior participação política da população e pela diminuição das desigualdades sociais. Inauguraram assim um Estado que tinha em sua base o “povo” e o direito à cidadania.

As dificuldades da França no final do século XVIII

No século XVIII, a França viveu um período de grande prosperidade, embora sua economia se conservasse predominantemente agrícola. De sua população, estima-se que 80% viviam no campo.

A prosperidade chegou ao fim por volta de 1778, quando uma crise começou a tornar evidente a precariedade da organização administrativa, política, econômica e social do país. Enfim, ficou claro que a França se encontrava num impasse decorrente de tudo o que constituía o Antigo Regime representado pela monarquia absolutista de direito divino, que tinha como personagens centrais os membros da dinastia dos Bourbon.

Desde 1774, a França era governada por Luís XVI. Distante dos interesses da maioria da população, que vivia na miséria, o rei governava o país de longe, do Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris.

Para sustentar o luxo de sua corte - formada por numeroso séqüito de nobres ociosos - Luís XVI dependia dos tributos pagos pela população mais pobre. Para essa camada menos favorecida, a situação era insustentável e a insatisfação, crescente. As desigualdades sociais e políticas tinham como causa um conjunto de fatores. Primeiramente, a sociedade estava dividida em três estados: o clero, a nobreza e o povo.

Os dois primeiros estados mantinham vários privilégios do sistema feudal, como o direito de cobrar impostos. Além disso, eram isentos do pagamento de diversos tributos, ao contrário do que ocorria com o povo, que não possuía direito algum. Outro fator que aprofundava as diferenças era a grande dificuldade de romper com a economia agrária e de implementar o desenvolvimento industrial no país. Para completar o quadro, a desorganização do governo era total. Proliferavam leis e instituições diversas em várias províncias, as contas do rei se confundiam com as contas do governo e constantes déficits eram provocados por gastos excessivos. Essa situação causava enorme descontentamento à maioria da população que formava o terceiro estado.

Desse estamento, também fazia parte a burguesia (representada por comerciantes, banqueiros, industriais), que enriquecera com a prosperidade do país. Tendo consciência de sua força, a burguesia passou a lutar por mudanças que lhe permitissem exercer maior controle sobre o governo e o Estado.

Os problemas do país se intensificaram a partir de 1785, em razão de aspectos que podem ser considerados as causas imediatas da revolução. O primeiro deles foi a falência financeira do governo, principalmente depois dos gastos realizados com a participação francesa na guerra de independência das treze colônias inglesas.

Outro aspecto que acabou agravando a situação foi o tratado de comércio estabelecido com a Inglaterra, em 1786. A medida favorecia a importação de manufaturados, o que provocou o fechamento de empresas francesas, gerando uma onda de desemprego. Além disso, um rigoroso inverno prejudicou as colheitas de 1788, causando escassez de alimentos e alta de preços.

A população, que já enfrentava sérias dificuldades de subsistência, não tinha como comprar o pão, produto que constituía a base da alimentação. Faminta e revoltada, a população, naquele momento, estava preste a se sublevar.

As tentativas de reformas

Algumas tentativas de reformas foram feitas pelos ministros de Luís XVI para alterar esse estado de coisas. Turgot, por exemplo, era um fisiocrata que procurou controlar as finanças, cortando gastos públicos e propondo a cobrança de impostos da nobreza e do clero. Suas medidas, porém, atraíram contra si a ira desses setores e ele acabou demitido. Prontamente, o rei nomeou um substituto, Necker, que deu continuidade ao processo reformista.

Em 1781, o ministro publicou a relação das contas do governo, e a população ficou escandalizada ao tomar conhecimento das despesas da corte, que consumiam os recursos do país. Necker também foi demitido. A crise se agravava, e não havia como conter as manifestações de revolta que ocorriam no país. Diante do inevitável, a própria nobreza se rebelou e forçou o rei a convocar os Estados Gerais, ou seja, a reunião dos representantes dos três estados (clero, nobreza e povo), o que não acontecia desde 1614.

O que é o terceiro estado?

No período imediatamente anterior à revolução, circulou entre os franceses um folheto escrito pelo abade Sieyés, que, embora clérigo, era deputado pelo terceiro estado e acabou participando das grandes decisões de 1789. No folheto, assim Sieyés sintetizou os anseios e a importância desse grupo social: O que é o terceiro estado? Tudo.

O que ele tem sido na política francesa até hoje? Nada.
O que pede ele? Ser qualquer coisa.

A revolução em curso

Os Estados gerais reuniram-se no Palácio de Versalhes em maio de 1789. O terceiro estado era representado na sua maioria por burgueses. De imediato, porém, surgiu o problema de como se fariam as votações. Isso porque, de acordo com a tradição, os três estados reuniam-se em separado e cada estado dava seu voto. Se as votações continuassem a ser feitas dessa forma, o clero e a nobreza votariam juntos e nada mudaria - ainda que alguns nobres e clérigos apoiassem as reformas. O terceiro estado exigiu que a votação fosse realizada por representantes e não por estado. As discussões se arrastaram por um mês, mas não se chegou a acordo algum. O terceiro estado, então, decidiu se separar dos Estados Gerais e proclamar-se Assembléia Nacional, com o objetivo de extinguir os privilégios da nobreza e do clero a dar à França uma Constituição conforme os ideais do Iluminismo. Luís XVI tentou impedir a iniciativa, proibindo o encontro. Mesmo assim, os representantes se reuniram e, por fim, os outros dois estados se aliaram ao terceiro estado para formar a Assembléia Nacional Constituinte. O terceiro estado havia triunfado. Era o começo da revolução.

A Assembléia Nacional Constituinte

Enquanto a Assembléia estava reunida, uma agitação crescente tomava conta das ruas. Luís XVI, temeroso da revolta popular, concentrou tropas às portas de Paris e de Versalhes. A população, por sua vez, procurava se armar a fim de defender a Assembléia Nacional Constituinte de uma possível agressão. Nesse clima, começaram a ocorrer os primeiros conflitos nas ruas de Paris.

Em 14 de julho de 1789, uma grande massa popular tomou de assalto a Bastilha, uma fortaleza utilizada como depósito e presídio, em busca de armas e munição. A Bastilha era um símbolo da opressão, pois em seu interior ficavam trancafiados os prisioneiros políticos.

A revolução se espalhou por todo o país. Os sangrentos episódios que se seguiram forçaram o rei a retirar as tropas, mostraram a força da população e levaram à formação de um conselho de cidadãos para administrar Paris.

Conduziram, finalmente, à organização de um corpo de voluntários armados que se intitulou Guarda Nacional, cuja chefia foi entregue ao general La Fayette, o mesmo que havia lutado nas treze colônias americanas durante o processo de independência. As mudanças estavam em curso, e numerosos nobres, temendo as represálias dos revolucionários, começaram a deixar a França. Refugiados nos países vizinhos, procuravam convencer os governantes europeus do perigo que o movimento revolucionário francês representava para as demais monarquias absolutas da Europa. Na França, as antigas estruturas começaram a ser alteradas pela ação dos revolucionários.

Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia Nacional Constituinte decidiu abolir os resquícios do feudalismo, privando a nobreza e o clero de muitos privilégios, como o não pagamento de impostos. Inspirada nos ideais iluministas também nesse mesmo ano foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Em 1790, com a aprovação da Constituição Civil do Clero, os bens da Igreja foram confiscados e os membros do clero passaram a ser funcionários do governo. Luís XVI tentou fugir da França para a Áustria, de onde pretendia combater, como os nobres franceses exilados, o regime recém-criado. No entanto, foi reconhecido por populares e levado de volta a Paris, onde o mantiveram sob vigilância.

Ainda em 1791, passou a vigorar a nova Constituição, que transformava a França em monarquia constitucional e a reorganizava, de acordo com a teoria da tríplice divisão dos poderes do Estado.

A monarquia constitucional (1791-1792)

Ao concluir a Constituição, os membros da Assembléia deram seu trabalho por encerrado e a dissolveram em 30 de setembro de 1791. Ficou estabelecido que os novos deputados seriam eleitos pelo voto censitário (segundo a renda de cada um) e constituiriam a Assembléia Legislativa. O poder executivo ficou nas mãos do rei, responsável pela nomeação dos ministros.

O terceiro poder - o judiciário - foi formado por juízes eleitos. Na Assembléia Legislativa, os grupos políticos ficaram assim posicionados: do lado direito da Assembléia, sentavam-se os girondinos, políticos moderados que defendiam o respeito à Constituição; do lado esquerdo. ficavam os deputados mais radicais, que lutavam pela implantação da República e queriam limitar o poder real, caso dos jacobinos (liderados por Maximilien Robespierre) e dos cordeliers (liderados por Georges Danton e Jean-Paul Marat); e entre esses dois grupos, sentavam-se os centristas, políticos de pouca expressividade, ainda sem posição definida.

Jacobinos, girondinos... De onde vieram esses nomes?

Os nomes estranhos dos grupos que ocupavam a Assembléia Legislativa se originaram de antigos conventos abandonados desde a decretação da Constituição Civil do Clero. Nesses conventos funcionavam os clubes onde se reuniam os políticos. O mais antigo deles era o clube dos jacobinos, do qual Robespierre fazia parte. Quando os jacobinos começaram a lutar pelo fim da monarquia, os mais moderados se afastaram.

O Termo “girondino”, por sua vez, era aplicado inicialmente aos deputados eleitos pela província de Gironda, localizada no sul da França. Depois, a palavra passou a ser empregada para designar um grupo político mais amplo, que incluía a burguesia. Vários problemas, entretanto, já ameaçavam a estabilidade do novo governo. Em certas regiões, o clero insuflava os camponeses contra a revolução. Em paris, o rei e a rainha conspiravam contra o movimento, mantendo contatos com os nobres que haviam deixado o país.

Em abril de 1792, o governo francês, receando que os exilados organizassem a contra-revolução, declarou guerra à Áustria e à Prússia, países que abrigavam a maioria desses refugiados. Os austríacos, com o apoio da Prússia, partiram para a invasão da França. A Assembléia Legislativa, então, convocou todos os franceses a pegar em armas e defender o país. A partir desse momento, as ações revolucionárias tornaram-se mais radicais. Luís XVI, suspeito de traição por colaborar com os invasores na guerra, teve seus poderes suspensos pela Assembléia. Foi convocada a eleição para uma nova assembléia, que adotou o nome de Convenção - dessa vez, os deputados foram eleitos por sufrágio universal masculino, isto é, sem exigência de renda.

A época do Terror

A Convenção tomou posse no mesmo dia em que os franceses venceram os exércitos austríaco e prussiano e detiveram a invasão do território. Seu primeiro ato foi a proclamação da República, seguido da adoção de um novo calendário e de uma nova contagem do tempo: o ano de 1792 passava a ser considerado o Ano I. Com isso, os revolucionários queriam marcar o início de um novo tempo, diferente daquele do passado.

Os partidos se reorganizaram. A direita continuava sendo representada pelos girondinos, um partido então mais conservador e identificado com os interesses da burguesia mais rica, ligada ao comércio colonial. A esquerda seguia reunindo os jacobinos e outros grupos políticos radicais, representando a pequena a pequena burguesia e os sans-culottes - pessoas do povo que usavam calças compridas em vez dos calções até o joelho, utilizados pelos ricos.

Durante a revolução, o termo “sans-culottes” passou a designar as pessoas das camadas populares. Ambas as tendências eram republicanas e revolucionárias, mas os jacobinos pregavam a radicalização e queriam aprofundar as mudanças revolucionárias. Seu principal líder era Robespierre.

Confirmadas as suspeitas de traição de Luís XVI, ele foi condenado à morte e guilhotinado em janeiro de 1793. Sua execução só fez aumentar a oposição interna e externa ao regime revolucionário e levou à formação da Primeira Coalizão contra a França, na qual Áustria, Prússia, Inglaterra, Rússia, Espanha e Portugal investiam contra a revolução. Diante de tantas dificuldades, a Convenção teve de tomar medidas mais duras. Convocou a população para a defesa do país e instituiu a Lei dos Suspeitos, pela qual qualquer pessoa denunciada como contra-revolucionária podia ser condenada à morte.

A cada dia aumentavam as divergências entre girondinos e jacobinos sobre o encaminhamento da revolução. Em junho de 1793, os jacobinos, o grupo mais forte da Convenção, fizeram uma demonstração de força: com o apoio de aproximadamente 80 mil homens e sessenta canhões, obrigaram a Convenção a decretar a prisão dos principais líderes girondinos. A partir desse momento, os jacobinos instalaram a ditadura na França e estabeleceram o regime do Terror.

À frente desse movimento estava o jacobino Robespierre, apelidado de “o incorruptível”, que levava ao extremo os ideais democráticos de Rousseau. Para se fortalecer, o governo da Convenção reuniu um grupo de ferrenhos defensores da revolução e formou o Comitê de Salvação Pública, que tinha como atribuições cuidar da administração do país e promover a defesa externa. Após se voltar contra os girondinos, Robespierre perseguiu ou mais exaltados e os políticos moderados, como o ex-aliado Danton, condenado por ele à morte na guilhotina.

Com essa política radical, Robespierre acabou perdendo o apoio de setores importantes para manter seu poder. Em julho de 1794, foi destituído e, a exemplo de muitos de seus adversários, também morreu na guilhotina. O terror ameaçava tantas pessoas que não foi difícil se formar uma aliança dos oposicionistas ao regime. Logo em seguida, os girondinos voltaram ao poder e deram início à Reação Termidoriana, como ficou conhecida a perseguição aos jacobinos. O retorno dos girondinos significava a retomada de um caráter mais moderado no processo revolucionário.

Em 1795, a Convenção finalmente concluiu a nova Constituição, conhecida como a Constituição do Ano III, por ser o terceiro ano no novo calendário criado pela Revolução.

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