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Brasil - O Segundo Reinado



Retrato de D. Pedro II
Os anos de prosperidade

A oposição liberal derrubou São Vicente, mas a situação continuou conservadora, com o visconde do Rio Branco à frente do novo ministério, o mais longo da monarquia (de 7 de março de 1871 a 25 de junho de 1875) e também o mais fecundo em realizações materiais. A oposição não arrefeceu no ataque ao domínio conservador, aprofundando as áreas de atrito abertas pelo abolicionismo e pela Questão dos Bispos, com Zacarias como advogado ex-oficio dos prelados presos e contra o regalismo; e com Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto republicano e grão-mestre do Grande Oriente do Vale (rua) dos Beneditinos, que se opunha ao Grande Oriente do Vale (rua) do Lavradio, chefiado pelo próprio Rio Branco.

O que durante algum tempo serviu de reforço ao governo foi a melhora apreciável do estado das finanças, resultante em parte de condições internacionais favoráveis. Já em princípios de 1872, os altos preços alcançados no exterior pelos produtos brasileiros compensariam de muito a deficiência da safra do ano anterior. Mais alentadora se torna ainda a situação quando os EUA deliberam suprimir as taxas de importação sobre o café. As abundantes colheitas, em 1872, somadas à constante alta do café no mercado internacional, deram grandes lucros aos fazendeiros, que ganharam novo ânimo depois das inquietações causadas pela Lei do ventre livre.

Tudo contribuía para criar uma atmosfera de confiança no governo, que ainda pôde anunciar, por fim, a restauração das finanças públicas, com um superávit no orçamento. O câmbio sobre Londres, que mal ultrapassara de 22 dinheiros por mil-réis no começo de 1871, ascende a 26 1/2 nos últimos meses, e em março seguinte voltará à paridade pela primeira vez desde antes da guerra do Paraguai. Nem a tremenda crise que em 1873 se alastrou pelo mundo inteiro pareceu atingir o café brasileiro, pois os preços chegaram então a altitudes jamais alcançadas.

Não se cingiu esse processo apenas à lavoura. No rol das sociedades mercantis que tiveram autorização para funcionar, e que durante a guerra oscilavam por volta de dez anualmente, o total registrado para 1872 é de 77, entre nacionais e estrangeiras. A alta do valor das ações rias empresas, ainda que pudesse resultar largamente da atividade de especuladores, apresentava-se como um indício a mais dessa prosperidade. Tudo, enfim, fazia pensar que o país entrara definitivamente numa era de recuperação, depois do abatimento proveniente da guerra.

Tendo o governo encontrado apenas 731 km de ferrovias em tráfego, ao iniciar-se a sua gestão, deixará 1.500 já construídos, 1.619 em construção e 1.700 concedidos. Igual ou maior incremento teve a construção de linhas telegráficas. Entre algumas outras realizações administrativas, alinham-se ainda as que se relacionam com a introdução do sistema métrico; o primeiro recenseamento geral do império, a separação dos cursos da antiga Escola Central para formar-se a Escola Politécnica, independente da Escola Militar, que por sua vez sofreu ampla reforma, além da criação da Escola de Minas, em Ouro Preto MG.

A crise econômica

Em maio de 1875, deteriora-se de súbito a situação, que rapidamente começa a apresentar aspectos ainda mais alarmantes do que os de 1864, por ocasião da 'quebra do Souto'. Esta abalara sobretudo a praça do Rio de Janeiro. Agora é o país inteiro ameaçado pela avalanche. O Banco Mauá entra em moratória. O Banco Nacional suspende os pagamentos, e não há mais como conter o pânico. Finalmente o suicídio do diretor do Banco Alemão, que também se vira obrigado a fechar as portas, mostra as dimensões trágicas da calamidade.

A necessidade de uma ação pronta que impedisse o alastramento da catástrofe determinou, porém, um esforço comum entre o governo e a oposição. Notícias das províncias já falavam em suspensão de descontos por estabelecimentos de crédito locais. Sem uma enérgica medida, o próprio Banco do Brasil acabaria arrastado. Assim, a 29 de maio é sancionada a lei autorizando o governo a emitir até 25.000:000$000, soma que seria aplicada em auxílios aos bancos de depósito. Serviu no momento a providência para aquietar o nervosismo, nas praças do Rio de janeiro e São Paulo, que tinham sido as mais afetadas. Já desgastado e sem seguro apoio na câmara, o ministério estava, porém, mortalmente ferido.

O Partido Conservador continuaria no leme da situação, mas com outro timoneiro, um militar ilustre, o duque de Caxias, embora septuagenário e de saúde precária. O novo gabinete concederia a anistia aos bispos, encerrando a turbulenta e incômoda Questão Religiosa. Quando se podia ter esperança de reerguimento financeiro, uma terrível seca, a mais grave e mortífera de que havia lembrança, atinge as províncias do Nordeste, prolongando-se por três anos (1877-1879) e produzindo perdas consideráveis, em homens e recursos monetários, as quais chegaram a ser comparadas às da guerra do Paraguai.

Os retirantes nordestinos, impelidos para o extremo Norte do império, durante a seca, servirão para lançar as bases de exploração em maior escala de borracha (Hevea brasiliensis), que durante pelo menos três décadas passará a ser uma das maiores fontes de lucro na receita cambial do país.

O desgaste do regime

Eram evidentes os sinais de que o regime chegava ao fim. Os desenganos resultantes dessa cadeia de crises não tinham, a princípio, um centro para congregá-los. O Partido Republicano, fundado em fins de 1870, era reduzido demais para satisfazer aos que esperavam poder unir suas forças no sentido das reformas julgadas indispensáveis. Além disso, as brilhantes realizações do ministério Rio Branco puderam atrair para a monarquia numerosos elementos progressistas, enquanto que outros se mantinham prudentemente em compasso de espera.

A situação dos países vizinhos, de língua espanhola, cuja história se entremeava de turbulências e ditaduras caudilhescas, não tornava muito atraentes as perspectivas da implantação da república. A partir de 1880, essa situação começou a mudar. A Argentina, cessada agora a era de intranqüilidade entrara numa fase de paz interna e prosperidade notáveis, com o aumento da produção agrícola e pecuária, favorecida pela crescente imigração de trabalhadores europeus, a ampliação de sua rede ferroviária, a redução do analfabetismo, o incremento extraordinário da cidade de Buenos Aires, que se transformava de uma grande aldeia numa grande metrópole.

Não foi difícil tentar o confronto entre a República Argentina, saída do caos para uma era de crescente opulência, e o Império do Brasil, sonolento, mergulhado numa crise profunda, para a qual parecia não haver solução. A comparação entre os dois regimes naturalmente era desfavorável ao Brasil.

A crise prolongou-se sem intermitências até aproximadamente 1886, quando o país entrou ou pareceu entrar numa nova fase de aparente prosperidade (prosperidade que tinha suporte em novos empréstimos levantados na praça de Londres). Era tarde, porém, para que essas aparências iludissem. Foram inúteis os expedientes, com a gangorra partidária pendendo ora para o lado conservador, ora para o liberal, sucedendo-se os gabinetes presididos por alguns dos mais eminentes políticos da monarquia: Saraiva, Cotejipe, Dantas,João Alfredo.

A pirâmide do Poder

O debate em torno da eleição direta, ao tempo do primeiro ministério Saraiva (1880), em que tanto se destacou José Bonifácio o Moço, sobrinho e neto do Patriarca, pôs em evidência a singularidade da monarquia brasileira: um regime que pretendia ser liberal (e o era sob muitos aspectos), sem possuir, contudo, uma base democrática. Regime liberal, entenda-se, apesar de comportar o trabalho escravo e impor certas restrições aos que não seguissem a religião do Estado, dois obstáculos à vinda de imigrantes, no momento em que se processava em ritmo lento a marcha da emancipação, faltando ainda para completá-la mais duas etapas: a Lei dos sexagenários (28 de setembro de 1885) e a da Lei áurea (13 de maio de 1888).

Mesmo depois do 13 de maio, a grande massa da população permaneceria marginalizada do processo político. Não bastaram os expedientes das numerosas leis eleitorais, inclusive a do sufrágio direto (lei 3.029, de 9 de janeiro de 1881), que praticamente excluiu os analfabetos. A exigência da prova de renda irá por outro lado dificultar o alistamento. A nova lei reduziu assim o eleitorado de 1.114.066 votantes a apenas 145.296, isto é, a oitava parte do antigo (1874), e a menos de 1,5% do total dos habitantes do país, estimado em 9.941.471 (1881). Na realidade essa percentagem baixava a menos de um centésimo, já que nem a metade do corpo eleitoral permanente comparecia às urnas. Daí o protesto de José Bonifácio, quando disse na câmara dos deputados: "Neste país, a pirâmide do poder assenta sobre o vértice e não sobre a base".

Em constantes intervenções, José Bonifácio estigmatizou o "projeto odioso". Depois de tantos anos de governo constitucional, argumentava, depois de 78 projetos de reforma eleitoral, alguns convertidos em leis, queriam agora dar a representação nacional apenas à vigésima parte da nação. Em nome da história, o deputado paulista protestava contra a exclusão da massa ativa da população do império: Não temos a luta do proletário, mas temos a crise do trabalho, a transição da grande propriedade, a desorganização dos costumes comerciais, e tudo isso quando es projeto diz às massas: pagai impostos, mas não votareis.

As palavras de José Bonifácio, proferidas no parlamento, como que se encaixam na observação de um professor francês, contratado pela Escola Politécnica, Louis Couty (1854-1884), no livro Ébauches sociobogiques: Le Brésil en 1884 (Esboços sociológicos: o Brasil em 1884), ao apontar a grande lacuna do regime, o vácuo popular, a ausência de um povo fortemente organizado, povo de trabalhadores e pequenos proprietários independentes de qualquer oligarquia, povo de eleitores capazes de pensar e votar por si, sem um estado-maior constituído de comandante de qualquer espécie ou de coronéis da Guarda Nacional.

Couty lamenta ainda a inércia da iniciativa privada, que tudo esperava do paternalismo de D. Pedro II. Tudo dependia, como disse, do imperador: Uma personalidade resume essa nação de dez milhões de habitantes. Todos aqui, os que desejam avançar e os que preferem estacionar, dela reclamam, de seu impulso, as reformas fecundas ou os paliativos ilusórios de que o país tem urgente necessidade e, a não ser numa província, a de São Paulo, a iniciativa privada nem ao menos tenta abordar seriamente os problemas cuja solução se impõe. Tudo depende de uma vontade só e todos ficam à espera dela.

O vazio do poder

Mas o prestígio de D. Pedro II começava a declinar, com as cada vez mais acirradas críticas contra o poder pessoal, que se estendem por toda a década da contestação do regime. O próprio imperador se mostrava cansado, desinteressado dos problemas da administração e entediado da política. A presença ou a falta de presença de um monarca, normalmente atuante, como tinha sido até então D. Pedro II, não seria bastante, é bem verdade, para animar ou tolher uma ação corrosiva que havia muito se processava. O fato é que, nos nove anos que vão de 1880 ao fim da monarquia, estiveram no poder nada menos que dez governos, representando pontos de vista diversos ou opostos. Nesses nove anos sucederam-se quatro legislaturas. Cada qual deveria ter duração de quatro anos, mas todas foram interrompidas antes de findo o prazo constitucional: as três primeiras de acordo com o dispositivo da Constituição, autorizando o monarca, no exercício do poder moderador, a dissolver a câmara "nos casos em que exigir a salvação do Estado". A quarta não chegaria sequer a reunir-se, impedida que foi pela implantação da república.

Nos últimos anos da monarquia, e particularmente sob o último ministério, o país como que despertava da letargia que a muitos ia parecendo traço inseparável do regime. Uma febre de negócios, precursora do grande encilhamento, que virá depois da república, transmitia a impressão da prosperidade enfim recuperada. A situação não deixava de oferecer aspectos curiosos. O valor global das exportações não crescera muito nos últimos anos e o das importações subira pouco, mas subira. As fontes de renda continuavam, como sempre, a provir das alfândegas e nada anunciava ou prometia aumento de renda.

Aconteceu, entretanto, que o governo, em 1886, conseguira em Londres um empréstimo de 6 milhões de libras ao tipo de 95 e juro de 5%. Em 1888 outro empréstimo foi levantado, também de 6 milhões, agora a 97 e juro de 4%. Um o total de 12 milhões de esterlinos em três anos, equivalente ao que levantara o Brasil durante os vinte anos anteriores. O império era bom pagador e tinha crédito: fazia dívidas novas para pagar as velhas e com isso melhorava a situação cambial. Fosse o que fosse, os dez anos de depressão tinham deixado cicatriz que continuou a marcar fundo as finanças públicas.

A 1º de março de 1887 caía o imperador gravemente doente e imediatamente entraram a correr boatos alarmantes sobre o seu verdadeiro estado de saúde: 'insânia', 'já não regula', 'caduquez imperial', 'espírito obscurecido', esses ditos tornaram-se refrão constante nos jornais e nas câmaras. O acontecimento que privava D. Pedro II de deter em suas mãos os fios da administração vinha aumentar a sensação de instabilidade e desgoverno produzida pelos muitos gabinetes que iam subindo e vinham descendo.

Fonte: Enciclopédia Britânica Brasileira

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