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O que é Corporativismo: 1. Corporativismo feudal, moderno e contemporâneo

Página 3 Pedagogia & Comunicação

O termo CORPORATIVISMO tem diferentes significados, dependendo do período histórico estudado. Se considerarmos a Idade Média, o corporativismo descrevia a forma como a sociedade daquele período passou a se organizar social e economicamente, a partir do século 12.

As chamadas "corporações de ofício" eram associações tipicamente urbanas, integradas por grupos de artesãos que se dedicavam a um mesmo tipo de atividade produtiva. Por meio das corporações de ofício os preços, a qualidade, a quantidade de mercadorias produzidas e até a margem de lucro obtido com as vendas eram determinados no âmbito dessas entidades.


Bairro antigo da Liga Hanseática
Essas sssociações surgiram para regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades com mais de 10 mil habitantes. As corporações agregavam pessoas que exerciam o mesmo ofício. Os que desejassem entrar na corporação deveriam ser aceitos por um mestre, como aprendizes, sem ter direito a salário. Os mestres de cada ofício eram os que detinham as ferramentas e forneciam a matéria-prima. As corporações de ofício delimitavam sua atuação de forma precisa. Determinavam, por exemplo, que uma alfaiataria não poderia consertar roupas, assim como uma oficina de conserto não deveria confeccionar peças novas. Existiam também corporações intermunicipais, chamadas "hansas", cujo objetivo era defender os interesses de mercadores de um grupo de cidades. A mais importante foi a Liga Hanseática ou Hansa Teutônica, formada em 1358, com sede na cidade de Lübeck, atualmente na Alemanha.

O trabalho artesanal assim regulamentado eliminava quase que por completo a concorrência e a competição econômica entre aqueles que desempenhavam uma mesma atividade produtiva (ofício), devido ao controle sobre tudo o que era produzido e vendido em determinada região.

Corporações de ofício e coesão social no feudalismo

Outra importante característica das corporações de ofício era a forma como eram estabelecidas as relações de trabalho. Rígidos códigos disciplinares permeavam as relações entre mestres, jornaleiros e aprendizes.

Os mestres eram donos da oficina, ou seja, eram proprietários dos meios de produção (ferramentas e matérias-primas). Os aprendizes se subordinavam aos mestres, que lhes forneciam os meios materiais e o conhecimento necessário para uma boa formação profissional (as vocações). Na fase avançada do aprendizado, os jovens aprendizes se transformavam em jornaleiros, para depois alcançarem o status de mestres.

De modo geral, as corporações de ofício da Idade Média expressavam a sociabilidade e a coesão social características dos costumes e da tradição medieval. O advento do modo de produção capitalista ocasionou a completa destruição das corporações de ofício.

Corporativismo no início do século 20

Na passagem do século 19 para o século 20, o termo corporativismo ganhou novo significado e serviu para designar uma doutrina política que preconizava a organização da sociedade a partir da criação de associações (ou corporações), com o objetivo de canalizar e expressar interesses econômicos e profissionais de seus membros.

Buscava-se por esse meio eliminar, ou pelo menos controlar ou até mesmo amenizar, o conflito e as contradições inerentes ao capitalismo industrial, tendo como objetivo principal afastar o risco de ruptura da ordem social devido ao acirramento da luta de classes.

Os pressupostos ideológicos que permearam o corporativismo moderno tinham, portanto, raízes medievais no que se refere ao princípio norteador de regulamentação das atividades econômicas e produtivas de modo a assegurar a harmonia e a coesão social.

Controle repressivo da sociedade

O corporativismo se transformou rapidamente em uma poderosa ideologia de extrema-direita e antidemocrática, perdendo por completo sua face "romântica" ao se converter em um mecanismo de subordinação e controle repressivo da sociedade (principalmente das organizações sindicais e dos trabalhadores em geral) pelo Estado.

Na Europa, os regimes fascistas da Itália (liderado por Mussolini) e da Espanha (liderado por Franco) foram os principais veiculadores da ideologia do corporativismo. No Brasil, o corporativismo foi institucionalizado no âmbito do governo de Getúlio Vargas (1930-1945).

É preciso destacar, porém, que, tanto na Europa como na América Latina, nenhum regime político jamais conseguiu implantar de modo integral o modelo corporativista. Isso devido, sobretudo, à complexidade e ao grau das contradições inerentes aos diversos interesses que permeiam a estrutura de uma sociedade industrial.

Corporativismo contemporâneo

No último quartel do século 20, o termo CORPORATIVISMO havia adquirido um significado inteiramente novo, que permanece inalterado até os dias de hoje. Corporativismo passou a designar uma organização sindical monopolista (trabalhista ou patronal) que agrupa e defende, seja no âmbito local, regional ou nacional, os interesses de determinado grupo profissional e econômico.

A novidade trazida pelo novo significado é que o corporativismo surge por iniciativa dos variados grupos da sociedade civil e não mais como uma imposição do Estado.

Além disso, o termo corporativismo adquiriu uma conotação extremamente pejorativa ao ser identificado como um tipo de forma associativa que tem por objetivo assegurar privilégios e proteção para seus membros e para certos segmentos ou setores sociais, em detrimento de uma coletividade maior (ou seja, da sociedade como um todo) ou até mesmo do interesse de um país diante de outro.

Sindicatos, empresas e as mais variadas instituições são acusadas de práticas corporativistas quando recorrem ao Estado ou ao governo e obtêm prerrogativas, direitos ou benefícios exclusivos que lesam outros segmentos sociais ou o interesse público. De modo geral, é com esse significado que os meios de comunicação (televisão, rádio, imprensa escrita etc.) abordam o corporativismo.

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