A chegada dos portugueses ao Brasil

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Ocorreu na tarde de 22 de abril de 1500, quando a esquadra de dez naus, três caravelas e cerca de 1,2 mil homens comandada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral atinge o litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro. O desembarque aconteceu no dia seguinte, 45 dias após a partida de Portugal, e, em 26 de abril, é rezada a primeira missa no território. No dia 1º de maio, Cabral oficializa a posse das terras brasileiras pela Coroa portuguesa com a celebração da segunda missa diante de uma cruz marcada com o brasão real. A esquadra continua a viagem para a Índia no dia 2.

As circunstâncias que antecederam o descobrimento do Brasil não são inteiramente conhecidas, apesar dos avanços da pesquisa histórica. Há duas hipóteses principais: uma defende que o descobrimento teria sido casual e a outra afirma que foi intencional.

Os que acreditam na tese do descobrimento acidental se baseiam no fato de não haver prova documental que confirme o envio oficial da esquadra ao litoral brasileiro no meio da viagem para a Índia. Porém, não se crê mais na possibilidade de a frota ter encontrado a costa brasileira por erro de navegação. Desde as primeiras décadas do século XV, Portugal envia expedições ao Atlântico Sul, e seus navegadores conheciam bem as direções dos ventos e das correntes marítimas entre os continentes africano e americano. Sabiam da existência da corrente descendente (Canárias), que permite a navegação costeira ao redor da África até o golfo da Guiné, e da corrente ascendente (Benguela), que inverte o sentido das embarcações. Para atingir o extremo sul do Atlântico, os navegadores portugueses afastavam-se da costa africana, evitando ventos e correntes ascendentes, e corrigiam a rota empurrados pela corrente descendente chamada corrente do Brasil, que passa pelo Nordeste brasileiro e atinge o sul do continente africano.

A favor da hipótese da descoberta intencional há o fato de que Portugal, como os demais reinos europeus, sabia da existência de terras no Ocidente desde 1492, quando Cristóvão Colombo chega à América. Tanto que busca garantir logo a posse de parte dessas terras pelo Tratado de Tordesilhas. Os portugueses também tinham informações sobre viagens espanholas como as de Vicente Yañes Pinzón e de Diego Lepe, que teriam costeado o atual Nordeste brasileiro pouco antes de Cabral. Além disso, imediatamente após o retorno de Vasco da Gama da Índia, em 1499, Portugal teria mandado o cosmógrafo e navegante Duarte Pacheco Pereira refazer sua rota e explorar a "quarta parte", o quadrante oeste do Atlântico Sul. Apesar de não existir uma completa comprovação da realização dessa missão – a Coroa portuguesa tinha uma política de sigilo nos empreendimentos marítimos –, Duarte Pacheco Pereira participa da viagem de Cabral em 1500. Isso pode indicar que a expedição teria dois objetivos: um público e outro secreto. O primeiro seria desenvolver as operações comerciais na Índia e o segundo, confirmar as explorações realizadas anteriormente no Atlântico Sul, com a tomada de posse oficial das novas terras.

O descobrimento do Brasil é um dos momentos marcantes do processo de expansão marítima e comercial portuguesa nos séculos XV e XVI. A Coroa portuguesa, envolvida de forma quase obsessiva com os negócios lucrativos do Oriente, pouco mudou sua política com a descoberta da nova terra americana.

As notícias que chegavam a Dom Manuel não respondiam às expectativas da Coroa. Não apontavam a existência de metais preciosos, de especiarias, nem de outras riquezas de interesse no território onde, à primeira vista, apenas existiam nativos. Em sua carta ao rei Dom Manuel, Pero Vaz de Caminha, o escrivão da frota de Cabral, caracterizou a terra como um espaço virgem, sem riqueza imediata, mas com uma determinada e já precisa utilidade, servindo como ponto de apoio da carreira da Índia: "ter aqui esta pousada para estar na navegação de Calicute".

Os governantes de Portugal reconheciam a vantagem estratégica de um território localizado no litoral atlântico-sul. Ele servia como escala dos navios rumo às riquezas das Índias e, sobretudo, ajudava a garantir o monopólio da Rota do Cabo, em direção às Índias. Dom Manuel tomou algumas iniciativas após o descobrimento. Em 1501, enviava uma expedição de reconhecimento comandada por Gaspar de Lemos. Américo Vespúcio, navegador italiano, de grandes conhecimentos náuticos, integrando a expedição, recolheu informações sobre o local e suas possíveis riquezas.

Ainda em 1501, o rei de Portugal comunicava a descoberta da Ilha de Vera Cruz, depois chamada de Terra de Santa Cruz, aos reis de Espanha, Fernão de Aragão e Isabel de Castela, seus sogros e rivais.

Por um longo período, a terra americana permaneceu quase que em abandono. A Índia continuava a ser o grande alvo das navegações marítimas portuguesas. Os interesses mercantil e religioso prevaleciam acima de qualquer outro. "A alternativa ao espaço índico, território das especiarias e pedras preciosas, é para todo o nosso século XVI, o Norte da África. Índia e Marrocos, por vezes, dão-se as mãos como meios para um fim mais histórico", conforme registrou o historiador português Luís Filipe Barreto.
O domínio sobre as riquezas do Oriente era um interesse tão forte para a economia de Portugal que, quando os navegadores Fernão de Magalhães e Sebastião El Cano, a serviço da Espanha, realizaram, entre 1519 e 1522, a primeira viagem de circunavegação, passando pelo arquipélago das Molucas, chamado de Ilhas das Especiarias, os portugueses sentiram-se ameaçados. Temiam que surgissem dúvidas quanto à posse daquelas terras, dada a difícil demarcação do Tratado de Tordesilhas. Então, para garantir o controle de suas terras, e, conseqüentemente do lucrativo comércio oriental, o rei de Portugal propôs, ao rei da Espanha, a compra do arquipélago, realizada em 1529, com o Tratado de Saragoça. Esse Tratado dava a Portugal todos os direitos sobre as Ilhas das Especiarias, e dividia os domínios orientais dos dois países, na altura das Filipinas.

De acordo com o historiador Barreto, a ocupação do novo território, "o Brasil, achado em 1500 e em 1500 esquecido, é uma resposta a perigos de concorrência essencialmente ligados com a carreira da Índia."

Fonte: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

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