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Brasil – A Confederação do Equador – A Independência de Pernambuco

by Lucas Gomes


Bandeira criada pelos revoltosos A Independência de Pernambuco

Em 1821 iniciou-se um novo movimento emancipacionista em Pernambuco, quando
foi organizada a “Junta Constitucionalista”, antecipando em 1 ano
a independência. Nesse ano, era possível encontrar na região
uma série de elementos ainda relacionados com a revolução
de 1817; ainda subsistiam as condições objetivas da crise e os
elementos subjetivos, iluministas, expressos na Revolução do Porto,
em andamento em Portugal, que difundia idéias constitucionalistas e liberais,
apesar de suas contradições.

O governo de Pernambuco estava nas mãos de Luís do Rego Barreto,
responsável pela repressão em 17, muitos líderes da Revolução
se encontravam em liberdade. A “Junta Provisória” foi formada
em outubro de 1821, na cidade de Goiana, organizada principalmente por proprietários
rurais – organizados na maçonaria- e por parcelas das camadas urbanas
de Recife. Na prática era um poder paralelo, na medida em que, com um
discurso liberal, condenavam o governo de Luís do Rego e defendiam sua
deposição.

O movimento, de caráter político, transformou-se rapidamente
em uma luta armada, que impôs a Convenção de Beberibe, determinando
a expulsão do governador para Portugal e a eleição pelo
povo, de uma nova junta de governo.

O novo governo foi formado principalmente por ex-combatentes da revolução
de 1817, predominando porém os elementos da camada mais rica da sociedade
local. Uma das medidas mais importantes do novo governo foi a expulsão
das tropas portuguesas do Recife, que na prática representou o rompimento
definitivo da província de Pernambuco com Portugal.

A Reação Conservadora

O movimento pernambucano representava uma ameaça aberta tanto aos interesses
portugueses de recolonização, expresso nas cortes de Lisboa, como
principalmente à elite tradicional brasileira e a seu projeto moderado
de independência política. O regionalismo e o sentido de autonomia
que se manifestava na região nordeste contrariavam as intenções
da aristocracia rural, organizada principalmente no Rio de Janeiro. Para essa
elite, a independência deveria conservar as estruturas socioeconômicas
e promover mudanças políticas apenas no sentido de romper com Portugal
e garantir a soberania do Brasil, possibilitando dessa forma, que essas elites
exercessem com maior liberdade, seus interesses econômicos. A manutenção
da unidade territorial (ao contrário do que ocorria na América Espanhola)
era a forma de garantir que os interesses predominantes no Rio de Janeiro fossem
igualmente predominantes em todo o Brasil. A repressão ao movimento foi
articulada por José Bonifácio, articulado com alguns fazendeiros
de Pernambuco, que depôs a Junta em 17 de setembro de 1822. Um novo governo
formou-se na província, do qual participava Francisco Paes Barreto e outros
ricos proprietários, o que fez com que o governo ficasse popularmente conhecido
como “Junta dos Matutos”. Em 8 de dezembro de 1822 D. Pedro I foi reconhecido
imperador em Recife e a elite pernambucana passou a participar da elaboração
de uma constituição brasileira. A historiografia tradicional encara
a “Formação do Estado Nacional” de forma elitizada, desprezando
as guerras de independência que ocorreram em várias províncias
do país. Enquanto movimentos antilusitanos se desenvolviam no nordeste,
reunia-se no Rio de Janeiro uma Assembléia Constituinte, concentrando as
atenções das elites, incluindo as de Pernambuco. As discussões
políticas na Assembléia deixavam antever a organização
das primeiras tendências que se desenvolveriam mais tarde no país.
No entanto, naquele momento, a tendência predominante foi a centralizadora,
vinculada principalmente aos interesses lusitanos e apoiada principalmente pelos
portugueses residentes no Brasil, em sua maioria comerciantes, que pretendiam
reverter o processo de independência. O fechamento da Constituinte foi o
primeiro passo concreto para a realização desse objetivo, seguido
da imposição da Constituição em 1824, autoritária
e centralizadora, fazendo com que as elites provinciais vissem ruir qualquer possibilidade
de autonomia.

Veja também: A Independência de Pernambuco | A
Confederação do Equador – Parte 1
| A
Confederação do Equador – Parte 2

Fontes:
Memorial de Pernambuco | Prefeitura do Rio de Janeiro – Secretaria
da Educação

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