O marechal Arthur Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967 e governou até
31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde. Logo nos primeiros
meses de governo enfrentou uma onda de protestos que se espalhou por todo o país.
O autoritarismo e a repressão recrudesceram na mesma proporção em que a oposição
se radicalizou. Costa e Silva cria o Fundo Nacional do Índio (Funai) e o Movimento
de Brasileiro de Alfabetização (Mobral).
Cresceram as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral organizadas
por estudantes. Em 1968 o estudante secundarista Édson Luís morreu no Rio de Janeiro
em confronto entre polícias e estudantes. Em resposta, o movimento estudantil,
setores da Igreja e da sociedade civil promoveram a Passeata dos Cem Mil, a maior
mobilização do período contra o regime militar. Na Câmara Federal, o deputado
Márcio Moreira Alves, do MDB, exortou o povo a não comparecer às festividades
do dia 7 da Independência. Os militares exigiram sua punição. A Câmara não aceitou
a exigência e o Congresso decretou o AI-5, em 13 de dezembro de 1968.
Em 17 de abril de 1968, 68 municípios, inclusive todas as capitais, foram transformadas
em áreas de segurança nacional e seus prefeitos passaram a ser nomeados pelo presidente
da República.
Mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, o AI-5,
na prática, revogou os dispositivos constitucionais de 67. Reforçou os poderes
discricionários do regime e concedeu ao exército o direito de determinar medidas
repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias
legislativas estaduais e Câmaras municipais. O Governo podia censurar os meios
de comunicação, eliminar as garantias de estabilidade do Poder Judiciário e suspender
a aplicação do habeas-corpus em casos de crimes políticos. O Ato ainda
cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e cerceou direitos individuais.
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