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Termos de Serviço

by Lucas Gomes

Por favor, leia estes Termos de Serviço (“Contrato”) cuidadosamente. O seu uso do Site (conforme definido abaixo) constitui a sua aceitação em vincular-se ao presente Contrato.

Este Contrato estabelece os termos e condições aplicáveis a você como Usuário deste Site pertencente e controlado pela Quero Educação Serviços de Internet Ltda. (“Quero”). Este documento regulamenta os direitos e deveres entre a Quero e os Usuários em relação à utilização deste Site (juntamente com qualquer site(s) sucessor(es), e todos os Serviços do Site e Conteúdo do Site, o “Site”).

1. Aceitação dos Termos. Ao utilizar o Site, você concorda com os termos deste Contrato e de quaisquer regras e diretrizes adicionais postadas por nós no Site. A Quero se resguarda o direito de fazer alterações a este Contrato, de tempos em tempos; com a devida publicação da versão revisada deste Contrato no Site. Você pode identificar a versão vigente deste documento através da verificação da data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” descrita acima. O seu uso do Site após atualização deste Contrato constituirá a sua aceitação a tais alterações; desde que, no entanto, ausente o seu consentimento expresso, qualquer alteração relevante do presente Contrato não se aplicará retroativamente a qualquer reivindicação ou disputa entre você e nós em relação a este Contrato, que ocorreram antes da data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” aplicável a esta versão do presente Contrato, na qual incluímos a referida mudança relevante. Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar a totalidade ou parte do Site; cobrar, modificar ou suprimir as taxas exigidas para utilizar o Site, ou oferecer oportunidades a alguns ou a todos os usuários do Site.

2. Informações enviadas pelo site. O envio de informações pelo Site será regido pela nossa Política de Privacidade, que está localizado no www.passeiweb.com/politica-de-privacidade (a “Política de Privacidade”), e que é incorporada a este Contrato por esta referência. Você declara e garante que quaisquer informações que você forneça em relação ao seu uso do Site são e deverão permanecer verdadeiras, exatas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda que, se qualquer das informações que você fornecer for falsa, inexata, obsoleta ou incompleta, nós poderemos terminar o seu uso do Site.

3. Conteúdo e Serviços de Site. O Site lhe fornece acesso a determinados serviços, tais como referências a produtos, serviços e fornecedores que podem ser do seu interesse (o “Serviços do Site”), e a determinados conteúdos fornecidos por nós ou por terceiros, tais como notícias e informações sobre tais produtos, serviços e fornecedores em diversos segmentos (o “Conteúdo do Site”). Além dos demais termos e condições deste Contrato, por favor, observe atentamente o seguinte a respeito de nossos serviços e conteúdos:

a. Serviços. Nós podemos fornecer aos usuários do Site a oportunidade de apresentar solicitação de informação sobre uma grande variedade de produtos e serviços oferecidos por determinados prestadores de serviços (cada referido prestador de serviço, “Prestador de Serviços”; cada solicitação, um “Pedido”). Não podemos e não garantimos que esses Prestadores de Serviço irão fornecer informações para cada Pedido recebido ou que os Prestadores de Serviços que responderem ao seu Pedido irão, de fato, atender a todas suas necessidade e exigências. Podemos rejeitar qualquer Pedido e/ou optar por não encaminhar um Pedido para Prestadores de Serviço participantes, por qualquer ou sem nenhuma razão. Ao nos apresentar um Pedido, você concorda em nos autorizar a consultar todas as informações que você forneça em relação ao seu Pedido para os terceiros, incluindo quaisquer Prestadores de Serviços. Se algum Prestador (es) de Serviço (s) pretende lhe fornecer informações em relação ao seu Pedido, você será contatado sobre as ofertas e preços relacionados. Nós pedimos que os Prestadores de Serviços entrem em contato com você através do meio preferido que você tenha indicado (ex. telefone, e-mail); porém isso não impede que esses Prestadores de Serviços entrem em contato por quaisquer outros meios que considerem convenientes.

Ao trabalhar com Prestadores de Serviços, buscamos trabalhar com empresas que são respeitáveis e profissionais; no entanto, enfaticamente recomendamos que você faça sua própria pesquisa de cada Prestador de Serviço potencial, antes de selecionar e/ou firmar qualquer tipo de contrato ou acordo com qualquer Prestador de Serviço. Além disso, quando nos referimos ao seu pedido para os Prestadores de Serviço na rede deste, não teremos envolvimento em quaisquer das transações que ocorram entre você e o(s) Prestador(es) de Serviço(s). NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR ATOS OU OMISSÕES DE QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NO QUE TANGE A QUALQUER CITAÇÃO OU SERVIÇO QUE QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇO POSSA FORNECER), POR CONTATO OU FALTA DE CONTATO DE PRESTADOR DE SERVIÇO, POR DESEMPENHO OU FALHA NA EXECUÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO, OU POR QUALQUER CONTRATO OU TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇO.

b. Conteúdo. O Site poderá incluir Conteúdo do Site. Nós fornecemos qualquer Conteúdo de Site somente para sua conveniência, e o Conteúdo do Site (i) não tem a intenção de ser um substituto de aconselhamento profissional, (ii) não deve ser interpretado como uma emissão de opiniões ou recomendações, e (iii) não deve ser invocado como base para qualquer decisão ou ação, incluindo, sem limitação, o diagnóstico ou tratamento de qualquer problema de saúde, a elegibilidade para ou adequação de qualquer benefício ou serviço, ou a tomada de uma decisão financeira. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA PRECISÃO E CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE. Conteúdo do Site não é exaustivo e não deve ser considerado completo ou atualizado. É sua responsabilidade avaliar a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer Conteúdo do Site disponível através do Site. A relação entre nós e você não é um relacionamento profissional ou similar; sempre procure o aconselhamento de um profissional qualificado em relação a quaisquer perguntas que você possa ter, e nunca ignore o conselho profissional ou se atrase na procura deste, em função de algo que você leu no Site. Nós não recomendamos, tampouco endossamos quaisquer produtos específicos, opiniões ou outros Conteúdos do Site que possam ser disponibilizados ou mencionados no Site.

Conteúdo do Site pode ser fornecido por nossos funcionários, bem como por terceiros. Por favor, note que terceiros podem postar mensagens, fornecer materiais ou fazer declarações que são imprecisas ou enganosas. Nós, nossas afiliadas e os respectivos funcionários, administradores, diretores, agentes, representantes, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços (em conjunto conosco, “Entidades da Empresa”) não endossamos e não nos responsabilizamos por qualquer Conteúdo do Site, ou quaisquer opiniões, informações, conselhos ou declarações no referido Conteúdo do Site, ou no seu uso de qualquer Conteúdo do Site. Sob nenhuma circunstância as Entidades da Empresa serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por sua confiança no Conteúdo do Site ou por quaisquer resultados obtidos pela utilização de qualquer Conteúdo do Site. As opiniões expressas nas Entidades da Empresa refletem apenas as opiniões dos indivíduos que apresentaram tais opiniões, e pode não refletir as nossas opiniões.

4. Regras de Conduta. Ao acessar e utilizar o Site você irá cumprir com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Além disso, esperamos que os usuários do Site respeitem os direitos e a dignidade dos outros. O seu uso do Site está condicionado à observância das regras de conduta estabelecidas nesta Cláusula; sua falha em cumprir com essas regras pode resultar no término de seu acesso ao Site, de acordo com a Cláusula 15 abaixo. Você concorda que não irá:

Postar, transmitir ou disponibilizar, através ou em relação ao Site:

  • Qualquer coisa que é ou possa ser (a) ameaçadora, hostil, degradante, odiosa ou intimidadora; (b) difamatória; (c) fraudulenta ou ilícita; (d) obscena, indecente, pornográfica ou, de outra forma, repudiável; ou (e) protegido por direitos autorais, marca registrada, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outro direito de propriedade, sem o prévio e expresso consentimento do proprietário desses direitos.

  • Qualquer material que possa dar origem a responsabilidade penal ou civil, que promova jogos de azar; que incentive conduta que constitua uma infração penal, ou que incentive ou forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais ou atividades como “hacking”, “cracking”, ou “phreaking”.

  • Qualquer o vírus, “worm”, Cavalo de Tróia, “Easter egg”, “time bomb”, “spyware” ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja nocivo ou invasivo, possa destinar ou destina-se a danificar, invadir a operação de, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.

  • Qualquer publicidade não solicitada ou autorizada, material promocional, “junk e-mail”, “spam”, corrente de e-mail, esquema de pirâmide ou oportunidade de investimento, ou qualquer outra forma de solicitação.

  • Qualquer material, informações não-públicas de uma empresa sem a devida autorização para fazê-lo.

Usar o Site para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal.

Usar do Site para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a outros direitos de privacidade ou direitos de publicidade, ou coletar informações pessoais sobre outros usuários do Site.

Fazer representação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem se limitar a qualquer uma de nossas representantes (ou nossas afiliadas); fazer falsas declarações ou, de outra forma, falsa representação de sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; ou expressa ou implicitamente, que apoiamos qualquer declaração ou publicação sua.

Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores ou redes usados para disponibilizar o Site, ou viole quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentações destas redes.

Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de usar o Site (incluindo, sem limitar a “hacking” ou inutilização de qualquer parte do Site).

Usar o Site para anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito.

Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou, de outra forma, explorar com qualquer finalidade comercial, qualquer parte ou uso do Site ou acesso a este.

Exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável, modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site.

Remover qualquer direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade do Site ou de materiais provenientes do Site.

Enquadrar ou espelhar qualquer parte do Site, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito.

Criar um banco de dados por meio de “download” sistemático e armazenar todos ou qualquer Conteúdo do Site.

Utilizar de qualquer “robot”, “spider”, aplicativo de pesquisa/obtenção de site ou dispositivo manual ou automático para retirar, indexar, “scrape”, “data mine” ou de qualquer forma coletar Conteúdo do Site, reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou apresentação do Site, sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Não obstante o descrito acima (mas sujeito a outros itens listados acima), nós concedemos aos gerenciadores de mecanismos de busca públicos permissão para usar “spiders” para copiar materiais do Site, com a única finalidade, e somente na medida necessária para a criação de referências publicamente disponíveis de tais materiais, mas sem caches ou arquivos de tais materiais. Reservamo-nos o direito de revogar essas exceções, de forma geral ou em casos específicos, a qualquer momento.

Além disso, você reconhece e concorda que você (e não a Empresa) é responsável pela obtenção e manutenção de todas as telecomunicações, banda larga e hardware de computador, equipamentos e serviços necessários para acessar e utilizar o Site, e pagar todas as taxas relacionadas a este acesso.

6. Registro; Nomes de Usuário e Senhas. Você pode ser obrigado a se registrar conosco, a fim de acessar determinados serviços ou áreas do site. Em relação a qualquer registro, nós podemos recusar de lhe oferecer, e você não poderá usar, um nome de usuário (ou e-mail) que o identifique pessoalmente, que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; que seja ofensivo, ou que rejeitemos por qualquer outro motivo a nossa inteira discrição.

Seu nome de usuário e a senha são para seu uso pessoal somente, e não para uso por qualquer outra pessoa. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha que você possa usar para acessar o Site, e concorda em não transferir sua senha ou nome de usuário, ou emprestar ou, de qualquer outra forma, transferir o seu uso do ou acesso ao Site a qualquer terceiro. Você é totalmente responsável por toda a interação com o Site que aconteça em relação a sua senha ou nome de usuário. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou nome de usuário ou qualquer outra violação de segurança relacionada à sua conta ou ao Site, e em se certificar de que você desconectou/saiu da sua conta no Site (se aplicável) ao final de cada sessão. Nós não somos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento de qualquer das obrigações acima.

7. Submissões. Para evitar dúvidas, você mantém a titularidade de qualquer informação, conteúdo e/ou materiais que você submeta por meio do Site (cada uma “Submissão”). Observe, porém, que precisamos de certos direitos sobre suas Submissões para sermos capazes de torná-las disponíveis no Site. Assim, você, por meio deste, concede às Entidades da Empresa uma licença mundial, não exclusiva, transferível, sublicenciável (em vários níveis), gratuita, perpétua, irrevogável, sem compensação: para usar, reproduzir, distribuir, adaptar (incluindo, sem se limitar a editar, modificar, traduzir e reformatar), criar obras derivadas de, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente e, de outra forma, explorar tal Submissão em qualquer mídia atualmente conhecida ou futuramente desenvolvida. Para cada Submissão, você declara e garante que tem todos os direitos necessários para conceder as licenças concedidas nesta seção, e que tal Submissão, e o fornecimento desta por meio do Site, cumpre com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Além disso, na medida permitida pela lei aplicável, você renuncia irrevogavelmente a quaisquer “direitos morais” ou outros direitos no que diz respeito à atribuição de autoria ou de integridade dos materiais em relação a cada Submissão, que você possa ter em decorrência de qualquer lei aplicável ou qualquer tese jurídica. Solicitamos esta renúncia para nos ajudar a garantir que temos todos os direitos que podemos precisar para fornecer os Serviços disponíveis através do Site. Além disso, Entidades da Empresa não têm controle sobre, e não deverá ter nenhuma responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso (incluindo, sem limitação, a republicação) ou uso indevido por terceiros das informações voluntariamente tornadas públicas através de qualquer outra parte do Site. SE VOCÊ OPTAR POR TORNAR ALGUMA DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOALMENTE IDENTIFICÁVEIS OU OUTRAS PUBLICAMENTE DISPONÍVEIS EM UMA SUBMISSÃO, VOCÊ FARÁ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

8. Acompanhamento. Você reconhece e concorda que nós reservamos o direito (mas não temos qualquer obrigação) de realizar qualquer ou todos os seguintes itens, ao nosso critério: (a) acompanhar, avaliar ou alterar Submissões antes ou depois que elas apareçam no Site (incluindo, sem limitação, por meio de uso de software de filtragem automática), (b) tentar verificar se todos os direitos, consentimentos, autorizações e permissões sob ou relacionados à Submissão tenham sido obtidos por você, de acordo com suas declarações acima e (c) recusar, rejeitar ou remover qualquer Submissão a qualquer momento ou por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, através da utilização de software de filtragem automática ou se nós determinarmos, a nossa discrição, que todos os direitos, consentimentos, autorizações e permissões não foram obtidos por você, apesar de suas declarações acima). Você concorda em colaborar conosco na nossa verificação ou questionamentos relacionados com o acima. Nós podemos divulgar qualquer Submissão e as circunstâncias que envolvem a sua transmissão a qualquer pessoa por qualquer motivo ou finalidade, e de acordo com nossa Política de Privacidade. Se você se tornar ciente de qualquer material ilegal, ofensivo ou censurável no Site (exceto material que viole direitos autorais, que é tratada na Cláusula 19 abaixo), entre em contato conosco no info@quero.com com seu nome e endereço, a descrição do material em referência e da URL ou localização de tais materiais.

9. Direitos de Propriedade. As informações e materiais disponibilizados através do Site são e permanecerão de propriedade da Empresa e de seus licenciadores e fornecedores, e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ou outros direitos de propriedade e leis. Sujeito ao seu cumprimento deste Contrato, e apenas pelo tempo que você esteja permitido por nós a acessar e utilizar o Site, você pode ver uma (1) cópia de qualquer conteúdo no Site ao qual nós lhe fornecemos acesso, em um único computador somente para seu uso pessoal, uso doméstico e não comercial, desde que você mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade. Exceto quando expressamente autorizado previamente por nós, por escrito, você concorda em não reproduzir, modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados (no todo ou em parte) baseados na totalidade ou qualquer parte do Site ou qualquer material disponibilizado através do Site.

A Empresa é proprietária de todas as marcas, marcas de serviço, e todos os logotipos associados da Empresa. Todas as marcas registradas e marcas de serviço no Site que não nos pertençam são de titularidade de seus respectivos proprietários. Os nomes comerciais, marcas registradas e marcas de serviço de propriedade da Empresa, registrados ou não, não podem ser utilizados em relação com qualquer produto ou serviço que não seja o nosso, de qualquer maneira que provavelmente cause confusão. Nada contido no Site deverá ser interpretado como cessão, por implicação, impedimento ou, de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de nomes empresariais, marcas ou marcas de serviço, sem autorização prévia, expressa e por escrito do titular de tais nomes, marcas ou marcas de serviço.

10. Compras. Nós poderemos disponibilizar produtos e serviços para compra através do Site e você poderá utilizar outros fornecedores e prestadores de serviços para permitir o funcionamento do comércio eletrônico em nosso Site. Caso você deseje comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado por nós através do Site (cada compra, uma “Transação”), poderemos exigir que você forneça algumas informações relevantes para a sua Transação, incluindo, sem limitação, seu número de cartão de crédito, a data de vencimento do seu cartão de crédito, o seu endereço de cobrança, bem como informações para entrega. Você declara e garante que você tem o direito de uso de qualquer (isquer) cartão (ões) de crédito utilizado em relação a qualquer transação. Ao submeter tais informações, você concede à Empresa o direito de fornecer tais informações a terceiros para fins de facilitar o término das Transações iniciadas por você ou em seu nome. A confirmação das informações poderá ser solicitada antes do reconhecimento ou término de qualquer Transação.

Todas as descrições, imagens, referências, características, conteúdos, especificações, produtos e preços dos produtos e serviços descritos ou representados neste Site estão sujeitos a modificação, a qualquer tempo, sem notificação. A Empresa, com ou sem notificação prévia, reserva a si o direito de limitar ou descontinuar a quantidade disponível de qualquer produto ou serviço; reconhecer ou impor condições de reconhecimento de qualquer cupom, código de cupom, código promocional ou outras promoções similares; impedir qualquer usuário de realizar quaisquer ou todas as Transações; e/ou recusar a fornecer qualquer produto ou serviço a qualquer usuário. Você concorda em pagar todos os custos que poderão ser incorridos a você ou em seu nome através do Site, no(s) preço(s) em vigor, quando tais custos sejam incorridos, incluindo, sem limitação, todos os custos de entrega e manipulação. Ademais, você continua responsável por quaisquer impostos que possam ser aplicados às suas Transações.

11. Links. O Site poderá fornecer links ou outros websites e recursos online. Como você não possui nenhum controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que as Entidades da Empresa não são responsáveis pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e que as Entidades da Empresa também não endossam, nem são responsáveis por quaisquer conteúdos, propagandas, produtos ou outros materiais disponibilizados através de tais sites ou recursos. Outros websites poderão fornecer links ao Site, com ou sem autorização. Você reconhece e concorda que as Entidades da Empresa não endossam tais sites, e que não serão responsáveis por quaisquer links destes sites ao Site, bem como por quaisquer conteúdos, propagandas, produtos ou outros materiais disponibilizados através destes sites, ou por quaisquer perdas e danos incorridos em relação a estes.

Você concorda que o seu uso de websites e recursos de terceiros, incluindo, sem limitação, seu uso de quaisquer conteúdos, informações, dados, propagandas, produtos ou outros materiais disponibilizados através de tais webistes e recursos será a seu próprio risco e estará sujeito aos termos e condições de uso aplicáveis a tais sites e recursos.

Nós teremos o direito, mas não a obrigação, a qualquer tempo e ao nosso exclusivo critério, de bloquear links do Site através de meios tecnológicos ou outros meios, sem notificação prévia.

12. Promoções. Além dos termos e condições deste Contrato, quaisquer concursos, sorteios, pesquisas, jogos ou promoções similares (coletivamente, “Promoções”) disponibilizadas através do Site poderão ser regidas por normas específicas e separadas deste Contrato. Ao participar de tal Promoção, você estará sujeito a tais normas, que poderão divergir dos termos e condições previstas neste instrumento. Nós recomendamos que você revise quaisquer normas específicas aplicáveis a uma Promoção específica, que será relacionada a tal Promoção, bem como que você revise nossa Política de Privacidade que, além deste Contrato, rege quaisquer informações que você submeta em relação a tais atividades. Na extensão em que os termos e condições de tais normas conflitam com este Contrato, os termos e condições de tais normas prevalecerão.

13. Isenções; limitação de responsabilidade. o site e quaisquer bens, serviços, conteúdos, informações e materiais disponibilizados através do site são fornecidos no estado em que se encontram, sem quaisquer declarações ou garantias expressas, de qualquer forma, e cada uma das entidades da empresa isenta-se de quaisquer declarações, garantias, termos e condições estatutárias ou implícitas em relação ao site e aos bens, serviços, conteúdos, informações e materiais (incluindo, sem limitação, bens, serviços, conteúdos, informações e materiais de terceiros) disponibilizados através do site, incluindo quaisquer declarações ou garantias de qualidade satisfatória, comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não-violação e titularidade. nós e as outras entidades da empresa não concedemos nenhuma declaração ou garantia de que o site (ou qualquer parte do site) é ou estará correto, completo ou livre de erros, nem que nenhum software ou hardware específico será compativel com o site. você concorda que é de sua exclusiva responsabilidade (a) obter e pagar pelo software, hardware ou serviços (incluindo conexâo à internet) necessários ao uso do site e (b) assegurar que quaisquer software, hardware ou serviços que você use funcionarão corretamente com o site. você concorda que você deverá avaliar e suportar todos os riscos associados ao uso do site, incluindo, sem limitação, qualquer confiança na correção, completude ou utilidade de quaisquer materiais disponíveis através do site. na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nenhuma das entidades da Empresa será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes em relação ao uso do Site, sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade objetiva ou outra tese, incluindo sem limitação, perda de uso, perda de dados, perda de outros intangíveis, perda da segurança da informação que você tenha fornecido em relação ao seu uso do site, ou intercepção não autorizada de quaisquer de tais informações por terceiros, mesmo que avisado com antecedência sobre tais danos ou prejuízos. em particular, e sem limitação, as entidades da empresa não serão responsáveis por danos de qualquer tipo resultantes do seu uso ou incapacidade de uso do site ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site por quaisquer das entidades da empresa ou por quaisquer terceiros. seu único e exclusivo recurso pela insatisfação com o site é a interrupção do uso do site. Na máxima extensão permitida pela lei, você concorda que a máxima responsabilidade das entidades das empresas por todos os danos, perdas e causas de ação, seja por contrato, infração (incluindo, sem limitação, negligência) ou, de outra forma, deverá ser o maior do montante total pago a nós por você para acessar e usar o site ou R$100 (cem) reais. Você concorda e reconhece que as limitações aqui referidas constituem parte essencial deste Contrato, e que na falta destas, os termos e condições definidos neste Contrato seriam substancialmente diferentes. Você concorda e reconhece que as taxas pagas por você pelos serviços levam em consideração os riscos envolvidos nesta transação e a avaliação da viabilidade econômica realizada pela Quero para tornar estes serviços disponíveis no mercado. É possível que a lei aplicável possa proibir limitações de certas garantias implícitas ou exclusões ou limitações de certos danos; apenas na medida em que a referida lei seja aplicável, alguns ou todos os avisos, exclusões ou limitações anteriores podem não ser aplicáveis a você, e você pode ter direitos adicionais.

Enquanto nós tentamos manter a segurança do Site, nós não podemos garantir que o Site será seguro ou que qualquer uso do Site será ininterrupto. Além disso, terceiros poderão realizar alterações não autorizadas no Site. Se você se tornar ciente de qualquer alteração não autorizada de terceiros, entre em contato conosco info@quero.com com a descrição do material em referência e a URL ou localização de tal material.

14. Indenização. Exceto na máxima medida proibida pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar as Entidades da Empresa, de e contra todas as reivindicações, perdas, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de seu uso ou atividades em relação ao Site; (b) qualquer violação ou suposta violação do presente Contrato por você; (c) qualquer uso ou outra exploração, ou falha ou omissão para usar, ou de outra forma, usar qualquer comentário que você poste, ou (d) qualquer alegação de que seu comentário ou uso do Site provocou danos, infringiu ou violou os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, infração anterior, atual ou futura, apropriação indébita, calúnia, difamação, invasão de privacidade ou direito de publicidade ou violação dos direitos relacionados ao aqui disposto.

15. Rescisão. O presente Contrato será válido até ser rescindido. Podemos, a qualquer momento e por qualquer motivo, terminar o seu acesso ou utilização: (a) do Site, (b) do seu nome de usuário e senha ou (c) de quaisquer arquivos ou informações associadas ao seu nome de usuário e senha. Após quaisquer destes términos, o seu direito de utilizar o Site cessará imediatamente. Você concorda que qualquer término de seu acesso ou uso do Site pode ser causado sem aviso prévio, e que nós podemos imediatamente desativar ou excluir sua senha e nome de usuário, e todas as informações e arquivos associados a estes, e/ou impedir qualquer acesso futuro a essas informações ou arquivos. Você concorda que as Entidades da Empresa não deverão ser responsabilizadas por você ou qualquer terceiro em função de qualquer término do seu acesso ao Site ou a quaisquer informações ou arquivos relacionados, e não deverão ser obrigadas a tornar tais informações ou arquivos disponíveis a você depois deste término. As cláusulas 2, 4(a), 4(b), 7-9, 11, 13-16 e 19-21 deverão sobreviver a qualquer rescisão ou término deste Contrato.

16. Legislação Aplicável; Jurisdição. Este Contrato é regido por e deve ser interpretado de acordo com as leis brasileiras. Você concorda com a jurisdição exclusiva do Foro da comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas em relação a este documento.

17. Filtragem. Nós, por meio deste, informamos que as proteções de controle parental (como hardware, software ou serviços de filtragem) estão comercialmente disponíveis e podem lhe ajudar a limitar o acesso ao material que é prejudicial a menores. Informações que identificam os fornecedores atuais de tais proteções estão disponíveis nos dois sites GetNetWise (http://kids.getnetwise.org/) e OnGuard Online (http://onguardonline.gov/). Por favor, note que nós não endossamos quaisquer dos produtos ou serviços mencionados em tais sites.

18. Informações ou reclamações. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o Site ou o significado da aplicação do presente Contrato, por favor, envie um e-mail para info@quero.com. Por favor, note que as comunicações de e-mail não serão necessariamente seguras; portanto você não deve incluir a informação que você considera ser sensível no seu e-mail.

19. Alegações de violação de direitos autorais. Se você acredita, de boa fé, que os materiais disponíveis no Site infringem seus direitos autorais, você (ou seu agente) pode nos enviar uma notificação solicitando que nós analisaremos o seu pedido.

20. Capacidade para celebrar este Contrato. Ao utilizar o Site, você declara e garante que: (A) tem a idade legal para celebrar este Contrato e concorda em se comprometer com os Termos e Condições deste Contrato, ou (B) É o pai ou responsável legal de uma criança que não tenha idade legal mínima para celebrar este Contrato e você concorda em sujeitar-se ao presente Contrato, em nome de seu filho. Se você é o pai ou responsável legal de uma criança abaixo da idade legal para celebrar este Contrato, então, conforme utilizado no presente Contrato, “você”, “você mesmo”, “seu” e “usuário” significa e refere-se a você, em seu próprio nome, e ao seu filho que é o usuário do Site.

21. Diversos. O presente Contrato não é, e não deve ser interpretado no sentido de criar, entre nós e você, qualquer parceria, “joint venture”, relacionamento de empregado-empregador, agência ou franqueador-franqueado. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, tal disposição será considerada como separável deste Contrato e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

Você não poderá ceder, transferir ou sublicenciar qualquer ou todos os seus direitos ou obrigações decorrentes deste Contrato, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder, transferir ou sublicenciar qualquer ou todos os nossos direitos ou obrigações decorrentes deste Contrato sem restrição.

Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer violação ou inadimplemento deste Contrato será considerada como uma renúncia de qualquer violação ou inadimplemento precedente ou subsequente.

Quaisquer cabeçalhos, legendas ou títulos de cláusula aqui contidos são inseridos apenas como uma questão de conveniência, e de modo algum define ou explica qualquer cláusula ou disposição deste Contrato. Este Contrato incorpora, por esta referência, quaisquer termos adicionais que nós divulguemos no Site e, salvo disposição expressa em contrário, este Contrato constitui o acordo integral entre você e nós em relação ao assunto aqui tratado e substitui todos e quaisquer contratos anteriores ou contemporâneos, escritos ou na forma oral, entre você e nós em relação a este assunto. Avisos para você podem ser divulgados via postagem no site, por e-mail ou por correio normal, a nosso critério. O Site também fornece avisos de alterações a este Contrato ou outros assuntos, por meio da exibição de avisos ou fornecimento de links para estes. Sem limitação, você concorda que uma versão impressa deste Contrato e de qualquer aviso fornecido na forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados ao presente Contrato, na mesma extensão e sujeita às mesmas condições de outros documentos comerciais e arquivos originalmente gerados e mantidos na forma impressa. Nós não seremos responsáveis por falhas em cumprir quaisquer das obrigações devidas por causas que estão fora do nosso controle.

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