A Comissão de Educação e Cultura da Câmara deve votar nesta quarta-feira (29/8) o Projeto de Lei 6137/05,
que altera a forma de ingresso nos cursos de graduação oferecidos por universidades e faculdades. Pela
proposta, o vestibular será substituído por um curso de pré-graduação, onde o candidato vai estudar,
durante um ano, disciplinas básicas do curso de graduação escolhido.
Segundo o deputado Alex Canziani (PTB-PR), autor da proposta, a intenção é permitir que o aluno tenha
“mais certeza na opção de formação profissional”. Para ele, a proposta garante um sistema de acesso ao
ensino superior “democrático, progressivo, flexível, vocacional e capaz de selecionar pela competência e
não apenas pelo treinamento”. O relator, deputado Eliene Lima (PP-MT), recomendou a aprovação da proposta.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino superior deverão oferecer para os cursos de pré-graduação
pelo menos o triplo das vagas existentes para os cursos de graduação correspondentes. Os candidatos, no
entanto, não estarão livres de processo seletivo, pois as vagas para a pré-graduação serão ocupadas por
meio de um processo que aproveite o desempenho dos estudantes no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Depois de concluído o curso de pré-graduação, os alunos serão admitidos na ordem do seu desempenho até o
preenchimento das vagas. As instituições de ensino superior serão autorizadas a reduzir os cursos de
graduação em um ano – período relativo ao curso de admissão.
Fonte: Última Instância