UNESP está desobrigada a isentar todos os alunos da rede pública

  • Data de publicação

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) conseguiu reverter nesta tera-feira a liminar judicial que determinava que a instituio concedesse iseno da taxa de inscrio do vestibular 2008 para todos os estudantes de escolas pblicas do estado de So Paulo. Com a deciso, a Unesp fica desobrigada a conceder a iseno de R$ 100 da taxa para todos os alunos nessa situao.

No entanto, ao mesmo tempo que conseguiu reverter uma deciso, a Unesp anunciou um aumento de 17% no nmero de isenes que sero concedidas para o vestibular 2008: o nmero saltou de 32.666 para 38.263 benefcios. As isenes esto divididas da seguinte maneira:

6.244 isenes para alunos de escolas pblicas e comprovadamente carentes (nmero no alterado);
3.825 isenes para estudantes de cursinhos populares (antes eram 2.300);
28.194 insenes para os melhores alunos do terceiro ano do ensino mdio de escolas pblicas (antes eram 24.122).

Segundo a assessoria de imprensa da Unesp, a universidade entrou com um recurso chamado agravo regimental na 3 Cmara de Direito Pblico do Tribunal de Justia de So Paulo na ltima sexta-feira (31). A nova deciso, que derrubou a liminar anterior, foi divulgada nesta manh.

A base do recurso da Unesp levou em considerao o fato de a universidade j conceder milhares de isenes de taxa todos os anos e tambm o problema do oramento e logstica, pois caso a instituio tivesse que arcar com todas as isenes, teria uma despesa 300% maior com uma arrecadao 35% menor.

Pedidos de iseno continuam abertos

Os candidatos interessados em solicitar a iseno da taxa de inscrio ainda podem fazer o pedido na universidade. O prazo termina na quinta-feira (6) e os resultados sero anunciados no dia 17 de setembro.

Segundo a assessoria de imprensa da universidade, os pedidos de iseno de taxa que foram protocolados enquanto a liminar esteve em vigor sero analisados de acordo com os pr-requisitos previstos no edital.
A promotora Jaqueline Lorenzeti Martinelli, autora da ao, disse entender de forma diferente. Para ela, todos os alunos que pleitearam a iseno no perodo em que a liminar esteve em vigor devem ser beneficiados.

A ao inicial

A ao foi protocolada no incio de julho pelo Grupo de Incluso Social do Ministrio Pblico de So Paulo, depois que a ONG Educafro protocolou uma representao contra a universidade, pedindo iseno da taxa para todos os alunos de escolas pblicas do estado. A escolha da universidade, segundo a ao, foi por causa do nmero de campi espalhados pelo interior do estado.

Segundo o Ministrio Pblico, cerca de 450 mil estudantes concluem o ensino mdio por ano em escolas pblicas no estado de So Paulo e milhares de estudantes deixam de prestar o vestibular porque no tm condies financeiras de pagar a taxa.


Comentários

Veja mais artigos de Vestibular

  • Qual a melhor época para escolher a carreira?

    Artigo que trata sobre qual a melhor época para começar a pensar qual curso fazer na faculdade e dicas de como escolher melhor.

  • UEFS Vestibular 2013,2 - Locais de prova

    Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) liberou os locais de prova do Vestibular 2013.2. Provas começam no domingo.

  • O que é Sisutec?

    Entenda como funciona o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (sisutec), criado pelo MEC para ingresso em cursos técnicos.

<< Outros artigos de profissoes

Comentários

Siga-nos:

Confira no Passeiweb

  • O primeiro voo do Homem no espaço

    Em 12 de abril de 1961 o homem decolava, pela primeira vez, rumo ao espaço. Em 2011, no aniversário de 50 anos deste fato, ocorreram comemorações no mundo inteiro e, principalmente, na Rússia.
  • Tsunami

    Tsunami significa "onda gigante", em japonês. Os tsunamis são um tipo especial de onda oceânica, gerada por distúrbios sísmicos.
 

Instituições em Destaque

Newsletter

Cadastre-se na nossa newsletter e receba as últimas notícias do Vestibular além de dicas de estudo:
 
 
 
-

Notícias e Dicas - Vestibular

Cadastre-se na nossa newsletter e receba as últimas do Vestibular e dicas de estudo: