O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou que os alunos do ensino
médio poderão fazer o curso teórico para obter carteira de
motorista em suas próprias escolas como atividade extracurricular.
A resolução, publicada em 14/02/2008, estabelece que os cursos
devem ter 90 horas-aula (distribuídas por todo o colegial ou só
nos últimos dois anos).
Os alunos com freqüência de ao menos 75% (67 horas e meia) receberão
o certificado. A carga horária é mais de duas vezes maior do que
o curso das auto-escolas (30 horas).
Segundo o conselho, a intenção é conscientizar os jovens
tanto como motoristas quanto como pedestres ou ciclistas.
Com o certificado, o estudante faz a prova convencional para obter a carteira.
Reprovado, ele terá de fazer o curso na auto-escola. A escola terá
de pedir autorização ao órgão de trânsito
de seu Estado (o Detran) e manter um instrutor.
Para a Federação Nacional das Auto Escolas e Centro de Formação
de Condutores, educação no trânsito não deveria substituir
o curso. “O aluno se forma no ensino médio aos 16, 17 anos, mas
só pode tirar a carteira aos 18. Como ele vai ficar até dois anos
sem contato com a teoria até a prova escrita?”, disse o presidente
da federação, Magnelson Carlos de Souza.
Souza diz que não há previsão legal para que escolas ofereçam
o certificado e que na semana que vem a entidade definirá uma medida
a ser tomada.