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Saiba quais os cursos de Medicina o MEC supervisionará


O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (29) que supervisionará 17 cursos de medicina que obtiveram conceitos 1 ou 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) de 2007. O órgão avaliou 103 cursos em instituições públicas e privadas. Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o objetivo não é "inibir a expansão do ensino superior no Brasil". "A intenção é garantir que essa expansão se dê com a qualidade compatível com as funções exercidas por esses profissionais", afirmou.

"A nossa intenção é fazê-los passar por uma supervisão e exigir de todos os cursos com indicadores insuficientes as providências necessárias para a garantia da qualidade do ensino", completou Haddad.

O Enade é uma avaliação por amostragem que considera o desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação e o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos. De acordo com o MEC, conceitos 1 e 2 são considerados baixos, 3 é regular e 4 e 5 são altos.

CURSOS DE MEDICINA SOB SUPERVISÃO
NOME DA INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO UF REDE ENADE IDD
Universidade Metropolitana de Santos Santos SP Particular 2 2
Faculdade de Medicina do Planalto Central Brasília DF Particular 2 2
Centro Universitário Serra dos Órgãos Teresópolis RJ Particular 2 2
Universidade de Uberaba Uberaba MG Particular 2 2
Universidade Federal de Alagoas Maceió AL Pública 2 2
Universidade Severino Sombra Vassouras RJ Particular 2 2
Universidade Federal do Pará Belém PA Pública 2 2
Universidade Federal da Bahia Salvador BA Pública 2 2
Centro de Ensino Superior de Valença Valença RJ Particular 2 2
Centro Universitário de Volta Redonda Volta Redonda RJ Particular 2 2
Universidade Luterana do Brasil Canoas RJ Particular 2 1
Universidade de Ribeirão Preto Ribeirão Preto SP Particular 2 1
Universidade Federal do Amazonas Manaus AM Pública 2 1
Centro Universitário Nilton Lins Manaus AM Particular 1 2
Universidade Iguaçu Itaperuna RJ Particular 1 2
Universidade de Marília Marília SP Particular 1 1
Universidade Iguaçu Nova Iguaçu RJ Particular 1 1

Os cursos que apresentaram resultados insatisfatórios serão notificados pelo MEC a partir da semana que vem e terão dez dias para oferecer um diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas.

O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.

Punições

O diagnóstico será avaliado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC que poderá celebrar um termo de saneamento com a instituição de ensino. Se a SeSu discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.

No caso das instituições públicas, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes.

As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.

Dos 103 cursos avaliados pelo MEC, os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso obtiveram nota máxima nos dois indicadores.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enade, as notas de todos os cursos que particparam do Enade 2007 serão divulgadas até o fim de maio. Além dos estudantes de medicina, fizeram o Enade 2007 alunos dos cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia.

Ensino de qualidade

Na semana passado, o MEC definiu novas regras para autorizar a abertura de novos cursos de medicina no país. Para o diretor da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina, Genário Alves Barbosa, essas medidas anunciadas pelo ministério 'são louváveis'. "Deve haver uma padronização na qualidade dos cursos para proteger a sociedade. A população quando vai ao médico não sabe em que faculdade ele se formou. É preciso que a qualidade dos cursos melhorem", afirma.


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