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Sancionada a lei que torna música aula obrigatória


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que torna obrigatório o ensino de música dentro da área de artes em todas as escolas do país.

A Casa Civil informou que Lula vetou o artigo que previa que os professores tivessem formação específica na área. O texto da lei deve ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" da União.

O Ministério da Educação tem posicionamento favorável à proposta, segundo Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica da pasta.

De acordo com Silva, a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.

Proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a obrigatoriedade do ensino de música foi defendida por artistas como Francis Hime e Daniela Mercury, em audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).

"A música é estratégica para o desenvolvimento da sociabilidade e tem uma enorme força de transdisciplinaridade", diz o compositor Felipe Radicetti. Ele cita estudos que mostram que o ensino de música tem impacto no aprendizado de disciplinas como matemática.


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