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Ambiente e internet ganham disciplinas em faculdades de Direito


A faculdade que o advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, 78, fez não se parece com a que seu filho Mário de Barros Duarte Garcia, 51, fez, que não se parece com a que seu neto Rodrigo Duarte Garcia, 29, fez, que também não se parece com a faculdade que quem presta vestibular hoje vai encontrar.

Isso porque o estudo do direito vem mudando muito ao longo dos anos. Em 1954, quando Mário Sérgio se graduou na Faculdade de Direito da USP, disciplinas hoje comuns, como direito ambiental, eletrônico ou do consumidor, não passavam perto de existir.

"As transformações no direito vieram na esteira das mudanças na sociedade", diz George Niaradi, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

E é por isso que na PUC-SP de 1979, quando Mário Barros se formava, os alunos estudavam muito direito constitucional. A época era de declínio do regime militar. O início de um período de democracia e a elaboração de uma nova Constituição se aproximavam.

De fato, diz Niaradi, a Constituição de 1988 foi um marco na graduação. "Mas seus efeitos não foram instantâneos", afirma ele. Na década de 90, as legislações se atualizaram. Um exemplo foi o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, a partir do qual as universidades passaram a ensinar os direitos e os deveres de quem compra um produto.

O direito da família, diz Mário de Barros, também foi outro que mudou muito ao longo dos anos. Reprodução assistida, guarda compartilhada, igualdade de direitos de filhos legítimos ou fora do casamento são temas em que não se pensava há alguns anos e hoje são discutidos nas salas de aula.

Quem pegou essas mudanças foi Rodrigo, terceira geração de advogados da família Duarte Batista, que se sentou nos bancos da PUC-SP 28 anos depois do pai. Mas, mesmo graduado em 2003, teve muito pouco conteúdo de direito eletrônico na faculdade, algo que se mostra uma realidade para os próximos ingressantes.

As perspectivas para o advogado que entra agora e se formará em 2015, prevê Niaradi, incluem também que o profissional esteja pronto para uma internacionalização cada vez maior do direito e que seja capaz de ver a atividade como um negócio. Na grade curricular, afirma Niaradi, isso pode se traduzir como disciplinas optativas na área de administração.

Alterações curriculares

A partir de 2004, quando o MEC lançou uma resolução com novas diretrizes ao ensino do direito, as universidades repensaram os seus currículos. Unesp, PUC e Mackenzie apresentaram seus currículos novos entre 2006 e 2007.

Uma das principais características da reforma curricular foi a ampliação das opções de disciplinas eletivas, que passaram a oferecer aos alunos alternativas de especialização nos temas que se tornaram importantes mais recentemente.

Na PUC, entre as optativas que passaram a ser oferecidas está o direito eleitoral.

Na atualização curricular da USP, ocorrida em 2008, passou a compor a grade obrigatória a disciplina propriedade intelectual e acesso ao conhecimento, que discute assuntos relacionados à internet.

Concebido em 2005, o curso de direito da FGV já nasceu com disciplinas obrigatórias como direito e desenvolvimento, com foco na questão ambiental e na sustentabilidade.

Fonte: Jornal A Folha de São Paulo


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