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Conae sugere cota de 50% em universidade para aluno de escola pública

by Lucas Gomes

A Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovou nesta
quinta-feira (1º) a sugestão da implantação de cotas
de 50% para estudantes de escolas públicas nas instituições
de ensino superior, respeitando a proporção de negros e indígenas
em cada estado. Ela seria baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).

De acordo com o texto aprovado na sessão plenária, a proposta
teria um prazo mínimo de vigência de 10 anos. A sugestão
também “enfatiza” a importância do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) para ingresso no ensino superior.

Na última quarta-feira (31/03), a coordenação da Conae
anunciou que duas sugestões sobre cotas haviam sido aprovadas. Como houve
apresentação de destaques, aconteceu nova votação
para a criação de um texto consolidado.

As propostas que foram aprovadas não têm, no entanto, vigência
imediata. O objetivo da conferência é reunir sugestões que
podem ou não virar programas de governo ou mesmo projetos de lei do Congresso.
O caderno final que sairá da Conae deve se juntar a outras sugestões
para servir como base de elaboração do novo Plano Nacional de
Educação (PNE), que também tem vigência de 10 anos.

Creches

Os delegados também aprovaram a proposta do fim dos convênios
do governo com creches particulares até 2018. Até 2014, de acordo
com o texto, a matrícula nessas instituições devem ser
congeladas. Outra sugestão aceita pela Conae foi a “encarar”
a alfabetização como “prioridade nacional.”

Uma outra proposta aprovada pelos delegados foi a destinação
de 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

Lula e Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação,
Fernando Haddad, estiveram na conferência nesta quinta. Lula disse que
seu governo “revolucionou” a educação no país.
“Pusemos em marcha revolução da educação brasileira.
Vários são os números que mostram universalização
da qualidade da educação”, disse.

Haddad defendeu que seja definida uma meta para a remuneração
de professores. “Nós temos que dizer qual será a remuneração
mínima do trabalhador em educação daqui a dois, quatro,
seis anos”, disse.

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