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Conae sugere cota de 50% em universidade para aluno de escola pública


A Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovou nesta quinta-feira (1º) a sugestão da implantação de cotas de 50% para estudantes de escolas públicas nas instituições de ensino superior, respeitando a proporção de negros e indígenas em cada estado. Ela seria baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o texto aprovado na sessão plenária, a proposta teria um prazo mínimo de vigência de 10 anos. A sugestão também “enfatiza” a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso no ensino superior.

Na última quarta-feira (31/03), a coordenação da Conae anunciou que duas sugestões sobre cotas haviam sido aprovadas. Como houve apresentação de destaques, aconteceu nova votação para a criação de um texto consolidado.

As propostas que foram aprovadas não têm, no entanto, vigência imediata. O objetivo da conferência é reunir sugestões que podem ou não virar programas de governo ou mesmo projetos de lei do Congresso. O caderno final que sairá da Conae deve se juntar a outras sugestões para servir como base de elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que também tem vigência de 10 anos.

Creches

Os delegados também aprovaram a proposta do fim dos convênios do governo com creches particulares até 2018. Até 2014, de acordo com o texto, a matrícula nessas instituições devem ser congeladas. Outra sugestão aceita pela Conae foi a “encarar” a alfabetização como “prioridade nacional.”

Uma outra proposta aprovada pelos delegados foi a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

Lula e Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, estiveram na conferência nesta quinta. Lula disse que seu governo “revolucionou” a educação no país. “Pusemos em marcha revolução da educação brasileira. Vários são os números que mostram universalização da qualidade da educação”, disse.

Haddad defendeu que seja definida uma meta para a remuneração de professores. “Nós temos que dizer qual será a remuneração mínima do trabalhador em educação daqui a dois, quatro, seis anos”, disse.


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