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Economia – Entenda o processo de capitalização da Petrobrás

by Lucas Gomes


O governo vem sendo acusado de interferir demais
na empresa

Após diversas reuniões com ministros e técnicos de governo,
o Palácio do Planalto definiu em US$ 8,51 o preço do barril de
petróleo que será cedido à Petrobras, no processo de capitalização
da empresa.

Por meio dessa operação, a companhia brasileira venderá
novas ações no mercado, e assim poderá arrecadar os recursos
financeiros dos quais precisa para ampliar seus investimentos, sobretudo em
função da exploração do pré-sal.

O preço do barril, definido em última instância pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, era considerado um dos pontos mais polêmicos
das negociações que antecedem a capitalização.

O governo federal, dono dos cinco bilhões de barris que serão
cedidos à Petrobras, chegou a defender um preço de US$ 10 por
barril. Já a Petrobras e os acionistas majoritários pressionaram
por um valor menor, em torno de US$ 5 ou US$ 6.

O valor definido pelo governo, de US$ 8,51, está praticamente na média
desse intervalo. Resta agora esperar para ver se os acionistas majoritários
terão interesse em participar da capitalização, programada
para o dia 30 de setembro.

Entenda o que está em jogo:

O que é uma capitalização e para que serve?

A capitalização (ou aumento de capital) é um processo
comum entre as companhias de capital aberto que por algum motivo precisam de
mais recursos.

Uma alternativa à capitalização, por exemplo, seria o
endividamento junto ao sistema bancário. Em alguns casos, no entanto,
a empresa pode não achar conveniente aumentar seu nível de dívida.

No caso da capitalização, a empresa coloca novas ações
à venda no mercado. O capital arrecadado com a venda desses papéis
dá fôlego para novos investimentos.

Segundo o diretor da Faculdade de Administração da Faap, Tharcisio
Santos, em geral a capitalização ocorre em um ambiente “favorável”
aos negócios daquela companhia. “Quando a empresa tem um projeto
muito bom, com potencial de retorno elevado, a chance de arrecadar mais dinheiro
na capitalização é maior”, diz.

Por que o governo decidiu capitalizar a Petrobras?

Uma das cinco maiores companhias petrolíferas de capital aberto do mundo,
a Petrobras sempre teve projetos de investimentos significativos. Esses planos
ganharam ainda mais força com a descoberta do pré-sal.

A necessidade de investimentos até 2014 é de US$ 220 bilhões,
de acordo com estimativas da própria companhia.

Ao mesmo tempo, a empresa brasileira – que já vinha acelerando
seus investimentos – está tendo de lidar com uma forte dívida,
que chegou a R$ 118,4 bilhões em junho. O valor equivale a 34% do patrimônio,
o que está muito próximo do teto estipulado pela empresa, que
é de 35%.

Sem poder se endividar mais, a empresa optou pela capitalização.
A previsão é de que, com a operação, a petrolífera
brasileira possa arrecadar até R$ 130 bilhões. O resto do dinheiro
poderia vir de empréstimos, se a empresa diminuir seu nível de
endividamento. Outra possibilidade é a Petrobrás voltar a capitalizar-se.

O que é a cessão onerosa?

Como principal acionista da Petrobras, governo federal teria de desembolsar
uma grande quantia de dinheiro para participar do aumento de capital da empresa,
na proporção de sua participação acionária.

Em vez de lançar mão desse montante, o que seria inviável
do ponto de vista fiscal, governo decidiu usar outro tipo de moeda: o petróleo
da camada pré-sal, que pertence à União e ainda não
explorado.

A ideia é que o governo ceda cinco bilhões de barris de petróleo
à Petrobras, que em troca entregará ao governo títulos
da dívida pública, por sua vez recebidos da União durante
o processo de capitalização.

O resultado dessa operação é que o governo poderá
manter (ou até ampliar) sua participação no capital da
Petrobras sem gastar dinheiro ou títulos públicos.

Como será feita a capitalização?

Diante da emissão de novas ações da Petrobras, tanto o
governo como os acionistas minoritários poderão adquirir os papéis.
Em tese, todos poderão manter a participação que têm
hoje na companhia.

Os novos papéis serão oferecidos primeiro aos acionistas minoritários.
Se eles adquirirem toda a parte colocada a sua disposição, estarão
mantendo sua participação na Petrobras. Os minoritários,
no entanto, podem decidir não comprar todas as ações –
por exemplo, se considerarem o preço alto demais.

Nesse caso, o restante das ações poderá ser adquirido
pela União, que na prática estará ampliando sua fatia na
empresa. Para isso acontecer, porém, o governo terá de encontrar
outras fontes para arcar com esse custo.

Atualmente, o governo tem 32% do capital da Petrobras e 55,6% das ações
ordinárias (com direito a voto).

Por que o preço do barril era tão importante?

Na última quarta-feira, 08/09, o governo anunciou que o barril de petróleo
que será cedido à Petrobras vale US$ 8,51. O valor foi definido
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma série
de discussões com ministros e com a Agência Nacional de Petróleo
(ANP), que apresentaram levantamentos de auditorias independentes.

Esse preço servirá de base para toda a operação,
tendo impacto direto no valor das novas ações que serão
colocadas no mercado. Enquanto a Petrobras e os minoritários torciam
por um preço mais baixo, para o governo federal, dono dos barris de petróleo,
um preço mais alto seria o ideal.

O governo federal, dono dos cinco bilhões de barris que serão
cedidos à Petrobras, chegou a defender um preço de US$ 10 por
barril. Já a Petrobras e os acionistas majoritários pressionaram
por um valor menor, em torno de US$ 5 ou US$ 6.

O valor definido pelo governo, de US$ 8,51, está praticamente na média
desse intervalo. Resta agora esperar para ver se os acionistas majoritários
terão interesse em participar da capitalização, programada
para o dia 30 de setembro.

A pergunta, agora, é se os acionistas minoritários terão
capacidade para absorver os novos papéis a esse preço. Se os investidores
não comparecerem, o processo de capitalização poderá
ser prejudicado.

Por que a operação tem sido criticada?

Entre especialistas, há consenso de que a Petrobras não teria
como realizar os investimentos previstos com seu próprio capital –
mesmo porque, a empresa não teria esse dinheiro em caixa.

Com o endividamento no limite, muitos consideram a capitalização
a única saída. O que tem sido motivo de críticas é
a forma como o aumento de capital está sendo conduzido.

Uma delas diz respeito a uma interferência “excessiva” do
governo em uma empresa que, apesar de ser controlada pela União, tem
suas ações negociadas em bolsa – e portanto, precisa prestar
contas ao mercado. “Existe uma relação entre o governo e
a empresa, que na minha opinião não é saudável”,
diz Amaral.

Outro ponto de polêmica é a definição do preço
do barril. Coube ao presidente da república definir o valor do barril,
sendo que o governo é um dos principais atores no processo de capitalização,
o que para muitos analistas configura um conflito de interesse.

Por fim, especialistas ainda questionam a cessão de milhões de
barris de petróleo que ainda não foram explorados. Um dos receios
é de que os poços escolhidos pelo governo acabem revelando ter
menos óleo do que o inicialmente estimado.

Por que as ações da Petrobras não param de cair?

Desde o início do ano, as ações da Petrobras já
caíram 28%, o que representa uma perda de US$ 56 bilhões no valor
de mercado da companhia.

De acordo com Weber Amaral, professor da Fundação Instituto de
Administração (FIA), a desvalorização está
ligada a dois fatores.

Um deles é o vazamento de óleo da BP no Golfo do México,
que despertou a desconfiança dos investidores sobre a segurança
das explorações profundas – o que se aplica à camada
pré-sal.

O segundo fator está ligado à capitalização. “Diante
do adiamento da operação e de incertezas quanto ao preço
do barril e outras questões ligadas à nova legislação,
os investidores acabaram fugindo dos papéis da Petrobras”, diz
Amaral.

A expectativa dos analistas de mercado é de que, com a capitalização,
os investidores voltarão a apostar na petrolífera brasileira –
mas segundo o professor da FIA, há ainda outras questões em aberto,
como por exemplo, como será feita a divisão dos royalties do petróleo.

Existe algum risco de a capitalização não ocorrer?

Tanto o governo como a Petrobras garantem que a capitalização
ocorrerá no dia 30 de setembro. No entanto, como a operação
já foi adiada uma vez, o mercado tem sido cauteloso. Muitos analistas
ainda consideram a chance de um novo adiamento.

Um dos motivos seria a eleição para presidente. A avaliação
é de que o governo pode querer evitar críticas que prejudiquem
sua candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff.

POLITIZAÇÃO É MAIOR RISCO PARA PETROBRAS, DIZ
‘WALL STREET JOURNAL’


Jornal diz que maior risco para Petrobras é a
politização
da empresa

Uma reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal
americano Wall Street Journal afirma que a politização da Petrobras
é o maior risco que a empresa enfrenta no futuro.

O texto, assinado pelo jornalista Edward Tan, afirma que a Petrobras, em sua
oferta pública de ações estimada em US$ 65 bilhões,
tem ressaltado aos potenciais compradores dos títulos os altos riscos
envolvidos na exploração de petróleo em águas profundas.

“Mas o maior risco [da Petrobras] pode ser político”, afirma
o texto. “A grande reserva de petróleo no litoral do Brasil ameaça
reintroduzir a política na administração da gigante petrolífera,
que é controlada pelo governo brasileiro, mas competentemente administrada
de forma comercial.”

“Como a Petrobras é vista como um instrumento de política
nacional, seja na sua concepção ou através da evolução
econômica, ela se permite ser politizada. O perigo é que ela se
aproxime da Petróleos Mexicanos ou Petróleos de Venezuela AS,
as companhias nacionais do México e Venezuela respectivamente, que foram
transformadas para promoverem várias causas sociais.”

O jornal prevê que as ações da Petrobras ficarão
mais voláteis no futuro próximo, devido às atividades exclusivamente
petrolíferas da companhia, aos riscos ligados à exploração
em águas profundas e ao “risco de que sua filosofia independente
[…] seja alterada pela política”.

Eleições presidenciais

O Wall Street Journal ressalta que a Petrobras tem perspectivas enormes de
retorno financeiro diante das reservas comprovadas de 14 bilhões de barris
equivalentes de petróleo (BEP), com potencial para chegar a 35 bilhões
de BEP.

No entanto, o jornal diz que isso pode levar a um controle político
maior da Petrobras, já que o Congresso brasileiro está considerando
criar leis que dariam exclusividade à empresa brasileira na operação
de áreas do pré-sal.

Com isso, a empresa, que tem 55% das suas ações com direito de
voto sob controle do governo, teria uma posição predominante na
exploração das novas jazidas. No entanto, alguns acionistas reclamam
que a Petrobras pagaria caro demais pela operação nas áreas
determinadas pela lei e podem levar a questão à Justiça.

Outro risco de politização da Petrobras apontado pelo jornal
são as eleições presidenciais brasileiras, que “introduzem
outra incerteza”. “A candidata com ampla margem de liderança
nas pesquisas, Dilma Rousseff, é vista em geral como tendo posições
mais esquerdistas do que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
apesar de ter o seu apoio”, escreve o Wall Street Journal.

O jornal não menciona as plataformas dos candidatos presidenciais em
relação à Petrobras.

Créditos: BBC Brasil

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