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Economia - Entenda o que é a Rodada Doha


Os representantes dos países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiram, durante a 4ª Conferência Ministerial da organização, realizada na cidade de Doha (Qatar), em 2001, lançar uma nova rodada de negociações para liberalização do comércio mundial. A Rodada Doha é o principal elemento do comércio mundial. De fato, se trata das exaustivas negociações entre as maiores potências comerciais do mundo, com o objetivo de diminuir as barreiras comerciais, focando o livre comércio.

A nova rodada de negociações foi, então, chamada de Agenda de Doha para o Desenvolvimento (também conhecida como Rodada Doha) e iria também se concentrar na implementação dos acordos alcançados na rodada anterior - chamada de Rodada Uruguai, que durou de 1986 a 1994.

A Rodada Uruguai foi realizada ainda sob o Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e lançou a base para a criação da OMC, em 1º de janeiro de 1995. O Gatt tinha seu foco no comércio de bens; já a OMC abrange os acordos firmados no Gatt e inclui ainda acordos sobre serviços (reunidos no Gats, ou Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, na sigla em inglês) e propriedade intelectual (no Trips, ou Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio, na sigla em inglês).

Em 2003 foi realizada a 5ª Conferência Ministerial da OMC, em Cancún (México), com o objetivo de dar prosseguimento às negociações, mas desacordos sobre questões no setor agrícola levaram a um impasse: de um lado, países ricos, que querem maior acesso aos mercados de bens e serviços dos países em desenvolvimento; de outro, estes últimos, que em troca querem mais espaço para seus produtos agrícolas nos mercados dos países ricos.

Em 2004, os membros da OMC chegaram a um acordo para continuar a negociar a abertura comercial. Os países-membros do grupo estabeleceram como diretrizes básicas para o avanço da Rodada Doha: eliminação de subsídios e reforma dos mecanismos de crédito oferecidos pelos países ricos à produção agrícola para exportação e para a produção doméstica e o corte de tarifas de importação.

De 13 a 18 de dezembro de 2005 foi realizada a Conferência Ministerial de Hong Kong, para implementar os acordos até então alcançados e fazer avançar a rodada. Sem sucesso.

Na declaração final da conferência, os ministros haviam se comprometido a "disciplinar" os créditos e subsídios aos exportadores e os programas de garantias de preços aos produtores, entre outras questões ligadas à área agrícola, até 30 de abril de 2006.

O acordo não foi atingido até a data e, no dia 24 de julho do mesmo ano, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, suspendeu as negociações, devido ao impasse em que encerrou um encontro entre os representantes dos principais países envolvidos na rodada --Brasil, Austrália, União Européia (UE), Índia, Japão e EUA. "Estamos em um impasse horrível", disse Lamy então.

Em janeiro de 2007, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), algumas das autoridades presentes concordaram em retomar o diálogo sobre a Rodada Doha. Lamy disse à época que os ministros concluíram que o momento era adequado para retomar o "modo de negociação total", depois que os EUA, a União Européia e outros membros chave reportaram algum progresso em conversações bilaterais.

Em junho de 2007, Brasil, UE (União Européia), EUA e Índia se reuniram na cidade de Potsdam (Alemanha) para retomar as discussões e destravar a Rodada Doha. A reunião, no entanto, acabou dois dias antes do previsto, quando Brasil e Índia decidiram se retirar das negociações com o chamado G4, que inclui ainda Estados Unidos e UE.

Mais uma vez, o impasse na questão dos cortes de subsídios e na redução de tarifas levou ao colapso das negociações. O comissário da UE para o Comércio, Peter Mandelson, havia dito pouco antes do início do encontro que a reunião seria a "última chance séria" de se alcançar um acordo nas negociações comerciais multilaterais e que, se não houvesse um avanço, o G4 se reuniria em julho.

Já o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ser muito difícil que o G4 volte a se reunir, ao menos no curto prazo.

G20

Brasil e Índia lideram o G20, um grupo de países emergentes que busca, principalmente, abertura nos mercados agrícolas dos países ricos. Os dois países vinham representando os países pobres na mesa de negociação com os representantes dos países ricos - EUA e UE.

O fracasso em Potsdam, no entanto, deu origem a iniciativas paralelas. Chile, Colômbia, Costa Rica, Hong Kong, México, Peru, Cingapura e Tailândia propuseram um "meio termo" na semana seguinte ao fim da reunião em Potsdam para que a negociação de abertura comercial prossiga.

Atualmente as negociações da Rodada Doha estão em "uma encruzilhada que pode levar ao sucesso ou derivar lentamente em um profundo congelamento", segundo Lamy, em avaliação feita nesta semana, em discurso no Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU (Organização nas Nações Unidas).

Amorim diz que redução de subsídios agrícolas pode diminuir imigração

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim (foto ao lado), afirmou que os países desenvolvidos poderão resolver o problema da imigração se reduzirem os subsídios à agricultura.

Amorim disse que os países ricos terão essa oportunidade nas negociações da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), que serão retomadas na próxima semana, em Genebra.

A Rodada Doha está em um impasse, em parte pela resistência dos países mais desenvolvidos em levantar os subsídios à agricultura.

"Isso é o que os países ricos têm que entender: a melhor maneira de diminuir a imigração é com um bom resultado [nas negociações] que favoreça os países em desenvolvimento na Rodada de Doha", afirmou o ministro em discurso no Rio de Janeiro.

Amorim explicou que os fluxos migratórios são produzidos pela necessidade de os habitantes dos países em desenvolvimento buscarem melhores condições de vida em outros lugares.

Segundo ele, entre os subsídios que têm de ser reduzidos está o que os americanos concedem a seus produtores de milho destinado à fabricação de álcool, biocombustível que o Brasil é grande exportador mundial.

O chanceler disse estar otimista sobre a reunião informal de ministros de vários países da OMC da próxima semana para tentar salvar as negociações da Rodada Doha.

Amorim também informou que viajará nesta quinta-feira ainda para Genebra para participar de algumas reuniões preparatórias prévias ao encontro de ministros.

Falta de acordo na Rodada Doha lança nuvens negras sobre economia, diz OMC

O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy (foto ao lado), fez hoje um convite aos 153 países que formam a entidade para unirem esforços que permitam o avanço das estagnadas negociações da Rodada Doha - negociação para derrubar barreiras comercias entre os países.

"Faço um apelo a todos os interessados na Rodada Doha para que unam esforços e dêem um empurrão final e vital para que as negociações cheguem a bom termo", declarou Lamy na apresentação do Relatório sobre Comércio Mundial para 2008.

O diretor-geral da entidade se referiu especificamente à reunião ministerial que foi convocada para Genebra a partir do próximo dia 21, e na qual se deseja que os Estados-membros estabeleçam as modalidades de redução de subsídios e tarifas no auge da Rodada Doha, que é negociada há sete anos.

Lamy disse que o avanço seria essencial entre outras coisas, pois ajudaria a "descarregar as nuvens negras do horizonte econômico."

"Caso avancemos e consigamos concluir a rodada, certamente nem todas as nuvens serão descarregadas, mas se não concluirmos acrescentaremos uma nuvem a mais a este céu encoberto", acrescentou.

Sobre o escuro horizonte econômico, Lamy disse se tratar de uma situação mais complicada que em anteriores, pois muitos fatores negativos estão envolvidos ao mesmo tempo. Além disso, ele lembrou que os pobres são os primeiros a sofrerem com eles.

Destaca-se no relatório a inter-relação da economia global e do comércio.

"Como o comércio mundial depende em boa medida da evolução da atividade econômica, uma desaceleração do crescimento econômico mundial maior do que a prevista poderia resultar em uma redução muito mais acentuada do crescimento do comércio para um número muito inferior do que os 4,5% indicados anteriormente."

No entanto, durante a apresentação do documento, o economista Michael Finger, perguntado sobre a previsão de crescimento do comércio, disse que mesmo ainda não tendo sido completada a análise da evolução e embora esteja sendo percebida uma desaceleração, "ainda é mantido o número de 4,5% de crescimento para 2008."

O relatório elogia os valores e os benefícios do livre-comércio, e reconhece que "o ceticismo sobre o comércio é cada vez maior em determinados âmbitos", por isto é feita uma detalhada explicação de tudo o que um país deseja comercializar com o exterior em um mundo globalizado.

Lamy também enfatizou os benefícios do livre-comércio, apesar de assumir que estes não chegam a todos, e assegurou que o lançamento do relatório "não poderia chegar em melhor momento, já que as negociações de Doha estão em uma fase decisiva."

Consultado sobre as possibilidades de concluir com sucesso as modalidades em julho, que ele cifrou em 50% há duas semanas, assegurou que elas "aumentaram", embora reconhecesse que, como se trata de uma situação em transformação, "não seria sensato dar porcentagens neste momento."

Mesmo que fosse possível combinar as modalidades de agricultura em agricultura e produtos industriais em julho, ainda restaria uma série de temas a serem resolvidos antes de a Rodada Doha poder terminar.

Fonte: Jornal A Folha de S. Paulo


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